Mundo tem 'obrigaçãobrasileirao 2024 serie aevitar genocídiobrasileirao 2024 serie aGaza', diz relatora da ONU:brasileirao 2024 serie a

""Continuamos convencidosbrasileirao 2024 serie aque o povo palestino corre grave riscobrasileirao 2024 serie agenocídio".

A afirmação vembrasileirao 2024 serie asete relatores das Nações Unidas, que emitiram uma declaração conjuntabrasileirao 2024 serie a2brasileirao 2024 serie anovembro.

"A horabrasileirao 2024 serie aagir é agora. Os aliadosbrasileirao 2024 serie aIsrael também têm responsabilidade e devem agir agora para evitar seu cursobrasileirao 2024 serie aação desastroso", continua o texto.

A declaração estábrasileirao 2024 serie alinha com o endurecimento do discurso da ONU sobre o que está acontecendobrasileirao 2024 serie aGaza, um lugar que o secretário-geral das Nações Unidas, o português António Guterres, descreveu estar se tornando "um cemitério para crianças".

Uma das especialistas que assinou a declaraçãobrasileirao 2024 serie a2brasileirao 2024 serie anovembro é a italiana Francesca Albanese, advogada especializadabrasileirao 2024 serie adireito internacional, com focobrasileirao 2024 serie arefugiados palestinos.

Coautora com o holandês Lex Takkenberg do livro Refugiados da Palestina no Direito Internacional, publicadobrasileirao 2024 serie a2020, Albanese foi indicadabrasileirao 2024 serie amaiobrasileirao 2024 serie a2022 como Relatora Especial das Nações Unidas para os Direitos Humanos nos Territórios Palestinos Ocupados, sendo a primeira mulher a ocupar o cargo.

Abrasileirao 2024 serie anomeação — por Israel e criticada por 18 congressistas americanos que a acusambrasileirao 2024 serie aparcialidade — recebeu apoio públicobrasileirao 2024 serie acentenasbrasileirao 2024 serie aorganizaçõesbrasileirao 2024 serie adireitos humanos e civis e instituições acadêmicas, juristas, congressistas e ex-relatores especiais da ONU.

Albanese e os outros relatores também pediram a libertaçãobrasileirao 2024 serie atodos os civis mantidosbrasileirao 2024 serie acativeiro desde 7brasileirao 2024 serie aoutubro, diabrasileirao 2024 serie aque o grupo palestino Hamas realizou um ataque brutalbrasileirao 2024 serie aIsrael que deixou pelo menos 1,4 mil mortos, segundo as autoridades israelenses. Maisbrasileirao 2024 serie a200 pessoas foram feitas reféns e levadas para Gaza.

Desde então, Israel vem realizando uma ofensiva militar contra o Hamasbrasileirao 2024 serie aGaza.

Maisbrasileirao 2024 serie a10 mil pessoas, incluindo maisbrasileirao 2024 serie a4 mil crianças, foram mortas até agora, segundo o Ministério da Saúdebrasileirao 2024 serie aGaza, controlado pelo Hamas.

A BBC News Mundo, o serviçobrasileirao 2024 serie anotíciasbrasileirao 2024 serie aespanhol da BBC, conversou por videochamada com Albanese, quebrasileirao 2024 serie aabril deste ano recebeu o Prêmio Internacional Stefano Chirarinibrasileirao 2024 serie areconhecimento ao seu trabalho jornalístico no Oriente Médio.

Confira os principais trechos da entrevista a seguir.

brasileirao 2024 serie a BBC News Mundo - A senhora condenou por várias vezes os ataques do Hamasbrasileirao 2024 serie aIsrael. Agora, junto com outros relatores da ONU, emitiu um comunicado dizendo: 'Continuamos convencidosbrasileirao 2024 serie aque o povo palestino corre grave riscobrasileirao 2024 serie agenocídio'. Por quê?

brasileirao 2024 serie a Francesca Albanese - Em primeiro lugar, precisamos entender o que é genocídio, porque a linguagem que usamos é muito pesada, tanto jurídica quanto historicamente.

Na verdade, fizemos não um, mas dois alertas, umbrasileirao 2024 serie a19brasileirao 2024 serie aoutubro e outrobrasileirao 2024 serie a2brasileirao 2024 serie anovembro, levantando preocupações crescentes sobre esse risco (de genocídio).

O genocídio é um crime proibido, punido e que deve ser prevenido pela Convençãobrasileirao 2024 serie a1948 sobre a Punição e Prevenção do Crimebrasileirao 2024 serie aGenocídio.

(Até agora, 153 países ratificaram a Convenção, incluindo Israel e o Estado da Palestina, que tem o statusbrasileirao 2024 serie aEstado observador não membro nas Nações Unidas. No entanto, nem todos assinaram o Estatutobrasileirao 2024 serie aRoma, que deu origem ao Tribunal Penal Internacional (TPI), encarregadobrasileirao 2024 serie ajulgar esses crimes. Assim como os Estados Unidos, a China ou a Rússia, Israel não o ratificou, diferentemente do Estado da Palestina)

Genocídio é a intençãobrasileirao 2024 serie adestruir, no todo oubrasileirao 2024 serie aparte, um grupo nacional, étnico, religioso ou racial.

Isso pode acontecer por meiobrasileirao 2024 serie avárias formas: a mortebrasileirao 2024 serie amembrosbrasileirao 2024 serie aum grupo, danos graves à integridade física dos membros do grupo ou a criaçãobrasileirao 2024 serie acondições que impossibilitem a vida desse grupo.

Há outros casos também, mas isso é o que temos visto acontecerbrasileirao 2024 serie aGaza, e temos a obrigaçãobrasileirao 2024 serie aevitar que esse genocídio seja cometido.

brasileirao 2024 serie a BBC News Mundo - Quais elementos específicos a senhora viu?

brasileirao 2024 serie a Albanese - Houve três coisas que nos alertaram.

Em primeiro lugar, as crescentes declaraçõesbrasileirao 2024 serie alinguagem genocida que têm sido usadas por lideranças políticas e militares israelenses.

Os palestinosbrasileirao 2024 serie aGaza foram chamadosbrasileirao 2024 serie a"animais humanos", até mesmo políticos moderados falarambrasileirao 2024 serie a"quebrarbrasileirao 2024 serie aespinha dorsal".

Essas são citações que têm sido usadas desde as primeiras horas da reaçãobrasileirao 2024 serie aIsrael aos ataques hediondos, aos crimes que os militantes do Hamas cometerambrasileirao 2024 serie aIsrael, que obviamente são crimesbrasileirao 2024 serie aguerra e pelos quais o Hamas deve ser responsabilizado.

Mas, ao mesmo tempo, a respostabrasileirao 2024 serie aIsrael tem sido muito atroz.

No entanto, para que o genocídio ocorra, não basta olhar para a intenção. Também é preciso olhar para a realidade:brasileirao 2024 serie acercabrasileirao 2024 serie atrês ou quatro semanas, Israel matou maisbrasileirao 2024 serie a9 mil pessoas.

Esse é o mesmo númerobrasileirao 2024 serie amortes que foram relatadas após 19 mesesbrasileirao 2024 serie aconflito entre Ucrânia e Rússia, e também é o mesmo númerobrasileirao 2024 serie arohyngias (grupo étnico que pratica o islamismo e fala a língua ruainga) que a juntabrasileirao 2024 serie aMianmar matoubrasileirao 2024 serie adois anos.

Os números são enormes, e temos uma opinião pública no Ocidente totalmente insensível quando se tratabrasileirao 2024 serie amortes palestinas, porque elas aconteceram repetidamente.

Israel já havia matado 4,2 mil pessoasbrasileirao 2024 serie aGaza entre 2008 e 2023 antesbrasileirao 2024 serie a7brasileirao 2024 serie aoutubro, sendo mil crianças.

O fatobrasileirao 2024 serie aIsrael ter matado tantas pessoas e destruído ou danificado gravemente infraestruturas civis, bombardeado hospitais, escolas, mercados, mesquitas, igrejas… como é que isso pode ser justificado à luz do direito internacional?

E depois, claro, também há o poderio militar. Israel, se quiser, tem a capacidadebrasileirao 2024 serie aaniquilar totalmente Gaza, e é por isso que manifestamos preocupações sobre o risco. O povo palestinobrasileirao 2024 serie aGaza corre um sério riscobrasileirao 2024 serie agenocídio.

Israel afirmou inúmeras vezes que tem o direitobrasileirao 2024 serie ase defender. E os governos dos Estados Unidos e do Reino Unido, entre outros, também reiterarambrasileirao 2024 serie avárias ocasiões que Israel tem direito à autodefesa.

Destaco dois elementos aqui: o que diz a lei e como ela é implementada, porque depois dos ataquesbrasileirao 2024 serie a11brasileirao 2024 serie asetembrobrasileirao 2024 serie a2001, a interpretação do que uma ameaça pode significar foi questionada um pouco pelos Estados Unidos...

Permita-me esclarecer esse ponto.

O artigo 51 da Carta das Nações Unidas estipula que o direito à legítima defesa existe sempre que houver um ataque, ou uma ameaça iminentebrasileirao 2024 serie aataque, emanadobrasileirao 2024 serie aum Estado.

O risco ou ataque deve emanarbrasileirao 2024 serie aum Estado, nãobrasileirao 2024 serie aum grupo nacional oubrasileirao 2024 serie aum grupobrasileirao 2024 serie aresistência dentro do Estado.

É assim que se consolida a jurisprudência do órgão judicial supremo das Nações Unidas.

Agora, depois do 11brasileirao 2024 serie asetembro, os EUA atacaram o Afeganistão e depois o Iraque, com basebrasileirao 2024 serie aameaças emanadas desses países. Mas isso é ilegal.

E, novamente, só porque há uma prática que se desvia dela não significa que ela mude a lei ou a interpretação da lei.

Se os Estados quiserem mudar isso, devem recorrer à Corte Internacionalbrasileirao 2024 serie aJustiça.

Caso contrário, só continuarão a enfraquecer o direito internacional atravésbrasileirao 2024 serie apráticas contrárias a esse direito.

Além disso, houve um vazio totalbrasileirao 2024 serie aação política, porque o Conselhobrasileirao 2024 serie aSegurança é,brasileirao 2024 serie aúltima análise, responsável por intervir para manter a paz e a segurança.

Mas, graças ao veto dos EUA, Israel tem liberdade para agir como quiser.

Reitero mais uma vez: ninguém questiona o direitobrasileirao 2024 serie aIsraelbrasileirao 2024 serie ase proteger e proteger seus cidadãos.

Mas a reação deveria estarbrasileirao 2024 serie alinhas com a lei e a ordem.

Israel não pode fazer guerra contra pessoas que vivembrasileirao 2024 serie aum território que ocupa.

brasileirao 2024 serie a BBC News Mundo - Philippe Lazzarini, chefe da agência da ONU para refugiados palestinos, disse ao Conselhobrasileirao 2024 serie aSegurança (CS) que há punição coletiva ao povobrasileirao 2024 serie aGaza. Além dos exemplos que a senhora já mencionou, que outros crimesbrasileirao 2024 serie aguerra a senhora acredita terem sido cometidos por ambos os lados?

brasileirao 2024 serie a Albanese - Os crimesbrasileirao 2024 serie aguerra acontecem há muito tempo, e a própria manutenção da ocupação israelense por 56 anos envolveu a práticabrasileirao 2024 serie amuitos deles.

Agora, desde 7brasileirao 2024 serie aoutubro, há uma escalada desses crimes.

Atirar, matar, abusar intencionalmentebrasileirao 2024 serie acivis, maltratá-los ou sequestrá-los como fez o Hamas é um crimebrasileirao 2024 serie aguerra.

Mas a respostabrasileirao 2024 serie aIsrael com ataques a hospitais, escolas, a faltabrasileirao 2024 serie adistinção entre alvos civis e militaresbrasileirao 2024 serie auma área densamente povoada também é um crimebrasileirao 2024 serie aguerra.

Isso já aconteceu antes. Houve cinco guerrasbrasileirao 2024 serie aGaza antesbrasileirao 2024 serie a2023, e a resposta militar nunca provou levar à segurançabrasileirao 2024 serie aninguém.

Os palestinos foram realmente brutalizados e desumanizados. Também não houve respeito à proporcionalidade, para tentar evitar danos.

O que Lazzarini disse sobre a punição coletiva também já havia sido mencionado pelo Alto Comissário para os Direitos Humanos (o austríaco Volker Türk).

Mas já havia punição coletivabrasileirao 2024 serie acurso, porque o bloqueiobrasileirao 2024 serie aGaza desde 2007, 16 anosbrasileirao 2024 serie abloqueio aéreo, naval e terrestre, já era um castigo coletivo, já era um crimebrasileirao 2024 serie aguerra.

O que estamos vendo agora é muito mais grave, porque intensificar o bloqueiobrasileirao 2024 serie ameio a intensos bombardeios significa impedir que a ajuda humanitária chegue à populaçãobrasileirao 2024 serie aum momentobrasileirao 2024 serie aque essa ajuda é desesperadamente necessária.

Desde a primeira semana deste bombardeiobrasileirao 2024 serie amassa, não houve entradabrasileirao 2024 serie aágua, alimentos, remédios e combustívelbrasileirao 2024 serie aIsrael.

Antesbrasileirao 2024 serie a7brasileirao 2024 serie aoutubro, 500 caminhões entravam na Faixabrasileirao 2024 serie aGaza todos os dias. E agora,brasileirao 2024 serie aum mês, tivemos um totalbrasileirao 2024 serie a600, 700 caminhões, no máximo.

Sem combustível, a população não pode dessalinizar a água. As pessoas estão bebendo água do mar, estão passando fome, sabemosbrasileirao 2024 serie afamílias inteiras vivendo somentebrasileirao 2024 serie apão todos os dias, e isso leva a uma fome intencional que é um crime contra a humanidade.

E não acho que a comunidade internacional — a maioria das minhas críticas é dirigida aos países ocidentais — esteja cumprindo suas responsabilidades sob o direito internacional.

O direito internacional foi completamente violado e obliterado no contexto atual, porque todos apoiam o direitobrasileirao 2024 serie aIsrael à autodefesa, mas sob o direito internacional não há o direitobrasileirao 2024 serie atravar guerra contra uma população ocupada.

brasileirao 2024 serie a BBC News Mundo - A senhora também alertoubrasileirao 2024 serie aum comunicado no dia 14brasileirao 2024 serie aoutubro sobre o que chamoubrasileirao 2024 serie a'limpeza étnica', descrita como expulsão forçada ou extermínio sistemáticobrasileirao 2024 serie agrupos étnicos, raciais ou religiososbrasileirao 2024 serie auma determinada área, com a intençãobrasileirao 2024 serie atornar uma região etnicamente homogênea.

brasileirao 2024 serie a Albanese - A limpeza étnica dos palestinos é algo que estábrasileirao 2024 serie acurso desde 1947, porquebrasileirao 2024 serie a1947-1949 750 mil palestinos, a maioria deles originários do que hoje é o atual Israel, foram expulsos concomitantemente com a criação do Estadobrasileirao 2024 serie aIsrael e nunca foram autorizados a retornar (os palestinos referem-se a esse episódio como Nakbabrasileirao 2024 serie aárabe ou "catástrofe").

Ebrasileirao 2024 serie a1967, 350 mil palestinos foram deslocados e se tornaram refugiados novamente na Jordânia, Egito e outras partes do Oriente Médio, e também não foram autorizados a retornar.

É por isso que desta vez, quando vi a ordembrasileirao 2024 serie aevacuação que o Estadobrasileirao 2024 serie aIsrael emitiu ordenando que 1,1 milhãobrasileirao 2024 serie apessoas — toda a população do nortebrasileirao 2024 serie aGaza — se deslocassem para o sul, que também foi bombardeada, disse que este seria mais um exemplobrasileirao 2024 serie alimpeza étnica porque, sob a névoa da guerra, Israel já fez isso duas vezes.

Então há a intenção e há o precedente.

E quando digo intenção, houve várias lideranças políticasbrasileirao 2024 serie aIsrael que se referiram à "solução egípcia"brasileirao 2024 serie atransferir a populaçãobrasileirao 2024 serie aGaza para o Sinai, onde os palestinos receberiam escolas, moradia temporária e assistência, tornando-os refugiados novamente, porquebrasileirao 2024 serie aGaza 75% da população são refugiadosbrasileirao 2024 serie aIsrael.

brasileirao 2024 serie a BBC News Mundo - Na declaração dos relatores das Nações Unidas que a senhora assinou, o bombardeio do campobrasileirao 2024 serie arefugiadosbrasileirao 2024 serie aJabalia é especificamente mencionado, e diz-se que se tratabrasileirao 2024 serie aum crimebrasileirao 2024 serie aguerra. O ataque foi realizado, segundo Israel, para matar um comandante do Hamas. Em entrevista à emissora americana CNN, o porta-voz do Exército israelense, Richard Hecht, disse, quando questionado sobre as mortesbrasileirao 2024 serie acivisbrasileirao 2024 serie aJabalia: "estamos fazendo o nosso melhor para minimizar os danos" e "dissemos aos civis para se deslocarem para o sul". Além disso, ele reiterou que o Hamas usa os civis como escudos humanos. O que a senhora tem a dizer sobre isso?

brasileirao 2024 serie a Albanese - Destaco duas coisas, porque o mal-entendido está na própria forma como o Hamas é apresentado.

O Hamas é um movimento político. Não se tratabrasileirao 2024 serie atolerar ou justificar nada do que o Hamas tenha feito ou quaisquer crimes que tenha cometido.

Sempre disse que o Hamas é, antesbrasileirao 2024 serie amais, um fardo para o povo palestino, porque houve tentativasbrasileirao 2024 serie aderrubar o Hamas no interior, por parte dos jovens, durante a Primavera Árabe, e essas tentativas foram esmagadas.

Portanto, o Hamas deve se apresentar como uma entidade que governa,brasileirao 2024 serie aforma autoritária — não há dúvida sobre isso, mas ainda é uma entidade que tem uma estrutura administrativa.

É por isso que é muito vago e muito opaco dizer que queremos erradicar o Hamas. Como erradicar um movimento político?

Mas vamos falar do campobrasileirao 2024 serie arefugiadosbrasileirao 2024 serie aJabalia. Israel atacou intencionalmente um campobrasileirao 2024 serie arefugiados superlotado onde vivem pelo menos 4 mil pessoas, matando 100 (outras mortes estão sendo verificadas) porque havia um comandante do Hamas lá.

Então, a vidabrasileirao 2024 serie acentenasbrasileirao 2024 serie apessoas foi colocadabrasileirao 2024 serie arisco por causabrasileirao 2024 serie auma pessoa, cadê a proporcionalidade aqui?

Estamos numa situaçãobrasileirao 2024 serie aconflitobrasileirao 2024 serie aque um membro do Hamas vai ser morto, e matar ou ferir centenasbrasileirao 2024 serie apessoas é considerado proporcional.

Portanto, este é o valor que Israel atribui não só às vidas dos palestinos, mas também às dos seus próprios reféns, porque há reféns israelenses que estão presos na Faixabrasileirao 2024 serie aGaza e, naturalmente, devem ser libertados. Mas como o bombardeio intensobrasileirao 2024 serie aGaza permitirá mantê-los a salvo?

Os canais diplomáticos foram ignorados e a possibilidadebrasileirao 2024 serie aintervenção do sistema multilateral foi completamente postabrasileirao 2024 serie alado.

Então, o que vejo é o que o comandante militarbrasileirao 2024 serie aIsrael disse: o que estamos procurando é destruição, não precisão, esse é o verdadeiro objetivo aqui.

brasileirao 2024 serie a BBC News Mundo - Antony Blinken, secretáriobrasileirao 2024 serie aEstado dos EUA, viajou ao Oriente Médio para pedir uma "pausa humanitária" e permitir a entradabrasileirao 2024 serie aajuda humanitária. Qual é abrasileirao 2024 serie aopinião sobre isso?

brasileirao 2024 serie a Albanese - Penso que é cínico e cruel usar esta linguagem, porque tudo o que deve ser pedido é um cessar-fogo. E os EUA são, sem dúvida, não apenas o principal, mas o único ator influente que pode parar Israel.

Porque, depoisbrasileirao 2024 serie aquatro semanasbrasileirao 2024 serie aoperações militares, posso ver que não há nenhum ganho militar significativo, além da mortebrasileirao 2024 serie amilharesbrasileirao 2024 serie acivis e da destruiçãobrasileirao 2024 serie asuas vidas.

Então, pedir que o bombardeio seja interrompido apenas para que os palestinos recebam comida e água e depois bombardeá-los novamente é cruel.

Mas também há responsabilidade na comunidade internacional por uma violação tão flagrante das obrigações do direito internacional. E chegará o tempobrasileirao 2024 serie aque, mais cedo ou mais tarde, a justiça baterá à porta dessas pessoas.

Embora eu seja muito pessimistabrasileirao 2024 serie arelação a cenários futuros, continuo firme na minha esperançabrasileirao 2024 serie aque as pessoas acordem, tenham um despertarbrasileirao 2024 serie asua consciência e ajambrasileirao 2024 serie aacordo com princípios básicosbrasileirao 2024 serie alegalidade, no interesse tantobrasileirao 2024 serie apalestinos quantobrasileirao 2024 serie aisraelenses. Ambos merecem paz.