Tribunal Penal Internacional expede mandadorizk casino onlineprisãorizk casino onlineNetanyahu e comandante do Hamas:rizk casino online

Juízes do Tribunal Penal Internacional (TPI) emitiram nesta quinta-feira (21/11) mandadosrizk casino onlineprisão contra o primeiro-ministrorizk casino onlineIsrael, Bejamin Netanyahu, e o ex-ministro da defesarizk casino onlineIsrael, Yoav Gallant, além do comandante militar do Hamas, Mohammed Deif.

Uma declaração do TPI afirma que um painel pré-julgamento rejeitou as objeçõesrizk casino onlineIsrael à jurisdição do tribunal e emitiu mandados contra Benjamin Netanyahu e Yoav Gallant.

Um mandado também foi emitido contra Mohammed Deif, embora o exército israelense tenha dito que ele foi mortorizk casino onlineum ataque aéreorizk casino onlineGazarizk casino onlinejulho.

Os juízes encontraram "motivos razoáveis"rizk casino onlineque os três homens têm "responsabilidade criminal" por supostos crimesrizk casino onlineguerra e crimes contra a humanidade durante a guerra entre Israel e o Hamas.

Tanto Israel quanto o Hamas rejeitam as alegações.

Caberá aos 124 Estados-membros do TPI — o que não inclui Israel e Estados Unidos — decidir se os mandados devem ou não ser executados.

O gabinete do primeiro-ministro israelense classificou a decisão do TPI como "antissemita", enquanto o Hamas disse que os mandados para Netanyahu e Gallant estabeleceram um "precedente histórico importante".

Em maio, o promotor do TPI Karim Khan solicitou mandados contra Netanyahu, Gallant, Deif e dois outros líderes do Hamas que foram mortos desde então — Ismail Haniyeh e Yahya Sinwar. Embora Israel acredite que Deif também morreu, o painel do TPI disse que não conseguiu confirmarrizk casino onlinemorte.

O caso contra eles está dentro do contexto dos eventosrizk casino online7rizk casino onlineoutubrorizk casino online2023, quando homens armados do Hamas atacaram o sulrizk casino onlineIsrael, matando cercarizk casino online1,2 mil pessoas e sequestrando outras 251, que foram levadas para Gaza.

Israel respondeu ao ataque lançando uma campanha militar para eliminar o Hamas, durante a qual pelo menos 44 mil pessoas foram mortasrizk casino onlineGaza,rizk casino onlineacordo com o ministério da saúde do território administrado pelo Hamas.

As acusações

De acordo com o TPI, o painel “encontrou motivos razoáveis ​​para acreditar” que Deif é “responsável pelos crimes contra a humanidaderizk casino onlineassassinato; extermínio; tortura; e estupro e outras formasrizk casino onlineviolência sexual; bem como pelos crimesrizk casino onlineguerrarizk casino onlineassassinato, tratamento cruel, tortura; tomadarizk casino onlinereféns; ultrajes à dignidade pessoal; e estupro e outras formasrizk casino onlineviolência sexual”.

O painel também disse que há motivos razoáveis ​​para acreditar que os crimes contra a humanidade são “parterizk casino onlineum ataque generalizado e sistemático dirigido pelo Hamas e outros grupos armados contra a população civilrizk casino onlineIsrael”.

Contra Netanyahu e Gallant, que foi substituído como ministro da defesa no início deste mês, o painel “encontrou motivos razoáveis ​​para acreditar” que “cada um tem responsabilidade criminal pelos seguintes crimes como coautores por cometer os atosrizk casino onlineconjunto com outros: o crimerizk casino onlineguerrarizk casino onlinefome como métodorizk casino onlineguerra; e os crimes contra a humanidaderizk casino onlineassassinato, perseguição e outros atos desumanos”.

O TPI também encontrou motivos razoáveis ​​para acreditar que "cada um tem responsabilidade criminal como superiores civis pelo crimerizk casino onlineguerrarizk casino onlinedirigir intencionalmente um ataque contra uma população civil".

Não houve reação imediatarizk casino onlineNetanyahu, Gallant ou do Hamas. Mas o presidente israelense, Isaac Herzog, disse: "Tomadarizk casino onlinemá-fé, a decisão ultrajante no TPI transformou a justiça universalrizk casino onlinemotivorizk casino onlinechacota universal."

"A decisão escolheu o lado do terror e do malrizk casino onlinevez da democracia e da liberdade, e transformou o próprio sistemarizk casino onlinejustiçarizk casino onlineum escudo humano para os crimes do Hamas contra a humanidade."

Mustafa Barghouti, um político palestino veterano baseado na Cisjordânia ocupada, elogiou os mandados contra Netanyahu e Gallant.

"Também pedimos ao Tribunal Internacionalrizk casino onlineJustiça que acelererizk casino onlinedecisão sobre Israel cometer o crimerizk casino onlinegenocídio", acrescentou,rizk casino onlinereferência a um caso separado atualmente sendo considerado pelo tribunal superior da ONU.

O que é o TPI

O Tribunal Penal Internacional (TPI)rizk casino onlineHaia é um tribunal global permanente que tem o poderrizk casino onlineprocessar indivíduos e líderes por genocídio, crimes contra a humanidade e crimesrizk casino onlineguerra.

Foi criadorizk casino online2002, após maisrizk casino onlineuma décadarizk casino onlineesforços para construir um órgão que pudesse responsabilizar líderes desonestos por atrocidades.

Líderes mundiais pressionaram cada vez mais porrizk casino onlinecriação após as guerras iugoslavas e o genocídiorizk casino onlineRuanda.

O Estatutorizk casino onlineRoma - que criou o tribunal - foi ratificado por 124 países, mas os EUA são uma ausência notável.

Até que o tribunal fosse criado, tribunais temporários buscavam levar à justiça os acusadosrizk casino onlinecrimes contra a humanidade. O TPI foi criado para preencher o vazio.

É um tribunalrizk casino onlineúltimo recurso, intervindo apenas quando as autoridades nacionais não podem ou não querem processar a autoridade.

Existem outros tribunais internacionais, mas eles fazem trabalhos diferentes ou têm uma competência limitada.

O Tribunal Internacionalrizk casino onlineJustiça (às vezes chamadorizk casino onlineTribunal Mundial), por exemplo, decide sobre disputas entre governos, mas não pode processar indivíduos.

Já o Tribunal Permanente dos Povos (TPP), criadorizk casino online1979, julga crimes cometidos contra povos e minorias, mas não tem a capacidaderizk casino onlinerealizar ações contra Estados ou chefesrizk casino onlinegoverno.

Em 2022, o TPP condenou o então presidente Jair Bolsonaro por crimes contra a humanidade praticados durante a pandemiarizk casino onlineCovid-19.

O julgamento foi simbólico, sem consequências práticas.

Outros casos notáveis do TPI

O primeiro veredito do TPI,rizk casino onlinemarçorizk casino online2012, foi contra Thomas Lubanga, o líderrizk casino onlineuma milícia na República Democrática do Congo. Ele foi condenado por crimesrizk casino onlineguerra relacionados ao usorizk casino onlinecrianças no conflito daquele país e sentenciado a 14 anosrizk casino onlineprisão.

O ex-presidente da Costa do Marfim, Laurent Gbagbo, foi acusadorizk casino online2011rizk casino onlineassassinato, estupro e outras formasrizk casino onlineviolência sexual, perseguição e "outros atos desumanos".

Outros casos notáveis ​​incluem acusaçõesrizk casino onlinecrimes contra a humanidade contra o presidente do Quênia, Uhuru Kenyatta, que foi indiciadorizk casino online2011rizk casino onlineconexão com a violência étnica pós-eleitoralrizk casino online2007-08, na qual 1.200 pessoas morreram. O TPI retirou as acusações contra Kenyattarizk casino onlinedezembrorizk casino online2014.

Em 2023, o TPI emitiu um mandadorizk casino onlineprisão para o presidente russo Vladimir Putin erizk casino onlinecomissária para os direitos das crianças, Maria Lvova-Belova. A dupla foi acusadarizk casino onlinedeportar ilegalmente crianças ucranianas para a Rússia durante a invasão do país liderada por Putin.

O mandado causou problemas com as viagens globais do líder russo. Ele foi forçado a faltar à cúpula do BRICS na África do Sulrizk casino online2023, após aumentar a pressão sobre o governo do presidente Cyril Ramaphosa para deter Putin se ele chegasse ao país.

O TPI, no entanto, não tem força policial própria para prender suspeitos. Em vez disso, ele deve contar com os serviços policiais nacionais para fazer prisões e buscarrizk casino onlinetransferência para Haia.