O ano 'começou': os 3 maiores testes para Lula após o fim do Carnaval:vbet afiliados

Para eles, passar nesses três "testes" é visto como fundamental para que o governo consiga atingir criar condições para acelerar as taxasvbet afiliadoscrescimento econômico do país.

Os relatórios mais recentes do Fundo Monetário Internacional (FMI) projetam que a economia brasileira vai crescer 1,2%vbet afiliados2023 e 1,5%vbet afiliados2024. Nos dois casos, os índices estão abaixo da média mundial (2,9% e 3,1%, respectivamente).

Consolidação da base no Congresso

O "início" do ano para o governo Lula vai colocar à prova a capacidade da atualvbet afiliadosgestãovbet afiliadosformar uma basevbet afiliadosapoio sólida no Congresso Nacional.

Sem uma base razoavelmente estável no Parlamento, dificilmente o governo conseguirá aprovar as medidas que considera importantes.

Lula já enfrentou esse tipovbet afiliadosdesafio antes, nos seus dois primeiros mandatos. Assim como outros presidentes, uma das saídas encontradas para manejar a formação da base foi oferecer espaço no governo para partidosvbet afiliadostrocavbet afiliadosapoio no Congresso.

Esse esquema, criticado por alguns analistas como "fisiologismo", ficou conhecido no universo acadêmico como "presidencialismovbet afiliadoscoalizão".

A busca por apoio político no Parlamento também deu origem a escândalos como o mensalão e o petrolão, durante gestões petistas, e como o do chamado "orçamento secreto", durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

No atual mandato, Lula distribuiu 25 ministérios para nove partidos diferentes.

Entre eles estão legendas do chamado Centrão, grupovbet afiliadospartidosvbet afiliadoscentro-direita que, historicamente, se mantém próximos aos governosvbet afiliadostrocavbet afiliadosapoio político.

É o caso do União Brasil, que tem três ministérios (Integração e Desenvolvimento Regional, Turismo e Comunicações), MDB (Planejamento, Cidades e Transportes) e PSD (Agricultura, Pesca e Minas e Energia).

Para o professorvbet afiliadosCiência Política da Fundação Getúlio Vargas (FGV) Marco Antônio Teixeira, o "início" do ano vai dar início ao teste da basevbet afiliadosLula.

"A base do governo ainda não está formada. Ela ainda não foi testada e a gente não sabe, efetivamente, qual será o seu tamanho", disse Teixeira.

Para Teixeira, a grande dúvida é sobre qual o tamanho do apoio que o União Brasil, formado pelos antigos Democratas e PSL, poderá entregar ao governo.

A dúvida se dá pelo fatovbet afiliadosque muitos dos 59 deputados e nove senadores do partido se elegeram defendendo a candidaturavbet afiliadosBolsonaro, e nãovbet afiliadosLula.

Para a professoravbet afiliadosCiência Política da Escola Superiorvbet afiliadosPropaganda e Marketing (ESPM), Denilde Holzhacker, a atual legislatura, marcadamente mais conservadora e à direita, vai obrigar o governo a adotar uma estratégia diferente das utilizadas no passado.

"Em vezvbet afiliadoscontar com uma base estável, o governo terá que se acostumar a negociar com o Congresso a cada projeto que ele quiser aprovar. Não acho que o governo vai conseguir consolidar uma bancadavbet afiliadostorno das pautas sem apresentar os projetos antes", avaliou.

Novo âncora fiscal

Para os especialistas, ter uma bancada consolidada é um meio para obtençãovbet afiliadosobjetivos. E entre os objetivos tidos como prioritários pelo governo, um deles é a aprovaçãovbet afiliadosuma nova âncora fiscal.

Âncora fiscal é o termo usado por especialistas e políticos para designar quais serão as novas regras que o governo federal vai usar para equilibrar suas contas.

Entre 2017 e 2022, as contas eram regidas pelo chamado "tetovbet afiliadosgastos". Nesse regime, as despesas do governo federal só poderiam crescervbet afiliadosacordo com o aumento da inflação.

A ideia por trás do sistema era impedir que o governo aumentasse o tamanho da dívida pública do país.

O regime foi alvovbet afiliadoscríticasvbet afiliadosLula enquanto era candidato à Presidência da República.

Seu argumento eravbet afiliadosque o teto prejudicava a execuçãovbet afiliadospolíticas públicas e os investimentos do governo.

Atualmente, a proporção entre o tamanho da dívida pública e o produto interno bruto (PIB) do país évbet afiliados73,5%, segundo o Banco Central.

Dados do Banco Mundialvbet afiliados2021, durante a pandemiavbet afiliadosCovid19, apontam que o Brasil tinha a segunda maior dívida sobre o PIB da América do Sul, atrás apenas da Argentina.

No final do ano passado, o Congresso aprovou uma propostavbet afiliadosemenda constitucional (PEC) que determinou que o atual governo teria que apresentar uma nova proposta.

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, já deu indicaçõesvbet afiliadosque o governo deve enviar uma propostavbet afiliadosâncora fiscal até junho deste ano.

Para o ex-secretáriovbet afiliadosFazendavbet afiliadosSão Paulo e atual economista-chefe da corretora Warren Renascença, Felipe Salto, a aprovação da nova âncora fiscal deve ser prioridade do governo.

"A prioridade zero é aprovar um novo arcabouço fiscal. Não só pelo efeito,vbet afiliadossi,vbet afiliadoster regras mínimas para o comportamento das contas públicas, mas também para virar a página do imbróglio fiscal e da novela do tetovbet afiliadosgastos", disse Salto.

Para a diretora do Instituição Fiscal Independente (IFI) do Senado, Vilma da Conceição Pinto, a apresentação da nova âncora fiscal deverá ter impactos não apenas na saúde das contas públicas, mas na taxavbet afiliadosjuros.

"Os modelos que o BC usa para definir a taxa Selic levamvbet afiliadosconsideração o cenário fiscal. Apresentar essa nova âncora vai sinalizar pro mercado como é que o governo vai gerir avbet afiliadosdívida. Dependendo do que vier, isso pode contribuir para a redução da taxavbet afiliadosjuros", explicou.

Para a professoravbet afiliadosEconomia da Fundação Getulio Vargas (FGV) Carla Beni, a aprovaçãovbet afiliadosuma nova âncora fiscal também deverá ter impacto sobre o crescimento do PIB.

"Para destravar o PIB, precisamos falar da política monetária. Precisamos diminuir a taxavbet afiliadosjuros da economia para diminuir o crédito ao tomador. Esse desafio da taxavbet afiliadosjuros está atrelado com a aprovação da nova âncora fiscal", disse.

Reforma tributária

Outro teste para o governo Lula,vbet afiliadosacordo com os especialistas, será a aprovação da reforma tributária. Ou pelo menosvbet afiliadosparte dela, uma vez que o governo já indicou que deverá "fatiar" e enviar, no primeiro semestre, apenas alguns pontos considerados importantes.

O deputado federal e coordenador do grupovbet afiliadostrabalho sobre a reforma tributária na Câmara dos Deputados, Reginaldo Lopes (PT-MG), disse à BBC News Brasil que a medida seria o maior "legado" que o governo poderia deixar ao país.

"O maior legado, do pontovbet afiliadosvistavbet afiliadosreforma estruturante, que esse governo e o Congresso podem deixar ao país é a reforma tributária. Estamos atrasados há maisvbet afiliados50 anos. O último país a unificar impostos foi a Itália. Nosso sistema é complexo, judicializado e permite sonegação e impostosvbet afiliadoscascata", disse o deputado.

Lopes afirmou que a previsão é que a primeira parte da reforma seja aprovada ainda neste primeiro semestre.

Essa primeira "fatia" da reforma deverá se concentrar na unificaçãovbet afiliadostributos federais, estaduais e municipais que incidem sobre o consumo.

"A proposta está bastante madura e acho que haverá alguma convergência dentro do Congresso para que a gente consiga aprová-la", afirmou o parlamentar.

A segunda etapa da reforma, a ser debatida na segunda metade do ano, incluiria mudanças na tributaçãovbet afiliadospessoas físicas, empresas, lucros e dividendos.

A estratégiavbet afiliados"fatiar" está sendo usada para evitar que a reforma como um todo trave no Congresso.

Para Carla Beni, da FGV, o "teste da reforma tributária" traz, dentro dele, um outro "teste".

"O que a gente precisa ficar atento é qual é a reforma tributária que o governo vai conseguir aprovar. Existe a reforma tributária necessária, que reduza desigualdades e deixevbet afiliadosonerar os mais pobres, e existe a reforma possível, que é aquela que o governo consegue aprovar com o apoio que tem", disse a professora.

"Tanto no caso da reforma tributária quanto no da âncora fiscal, o governo terá que ter um diálogo muito azeitado com o Parlamento", afirmou.

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