Ele passou uma década sem votar vivendo nas ruasbetsbola bolaSão Paulo. Até este domingo: 'Vesti minha melhor roupa':betsbola bola

“Antes, eu achava que meu voto não fazia diferença. Mas hoje vejo que é importante. Se a gente não votar, estamos deixando os outros decidirem por nós.”

Diogo nasceu no sul da Bahia, no municípiobetsbola bolaFloresta Azul. Ele e a família se mudaram para a capital paulista após a mortebetsbola bolaseu paibetsbola bola2010, quando ele tinha 30 anos. “Tive um problema com dependência [química] assim que cheguei na cidade, e foi quando fui para a situaçãobetsbola bolarua, para não machucar minha família com essa doença”, diz.

Ele frequenta diariamente o Chá do Padre, um dos pontosbetsbola bolaassistência à populaçãobetsbola bolarua da Ação Social Franciscana, o Sefras, na capital paulista. Foi na unidade que Diogo participoubetsbola bolaum mutirãobetsbola bolaregularização dabetsbola boladocumentaçãobetsbola bolamaio deste ano.

“Conheci esse espaçobetsbola bolaconvivência para almoçar e tomar banho. Aqui, conheci assistentes sociais. Hoje estou bem, faço tratamento psiquiátrico, tomo remédios para a dependência e estou trabalhandobetsbola bolaum projeto da prefeiturabetsbola bolazeladoria,betsbola bolalimpezabetsbola bolacalçadas.”

Faltabetsbola boladocumentação é barreira para voto

O frei Marx Rodrigues trabalhabetsbola bolaprojetos do Sefras com pessoasbetsbola bolasituaçãobetsbola bolaruabetsbola bolaSão Paulo e no Riobetsbola bolaJaneiro há dez anos. Ele explica que este público tem um problema crônico com documentação.

“É muito comum essas pessoas perderem seus documentos, principalmente porque não têm um lugar para guardá-los, nem alguém que possa ajudá-las nesse processo. A perda dos documentos é uma expressãobetsbola bolauma sériebetsbola bolaviolências que essas pessoas sofrem diariamente”, afirma.

“Alguém que está há muito tempo na rua pode perder todos os documentos — não apenas o RG, mas também o CPF, a carteirabetsbola bolatrabalho, e até a certidãobetsbola bolanascimento. Outra questão que enfrentamos é o tráficobetsbola bolapessoas ou trabalho análogo à escravidão. Muitas vezes, alguém saibetsbola bolacasabetsbola bolabuscabetsbola bolauma vida melhor, mas acaba sendo aliciado e fica sem documentos.”

Rodrigues conta que foi este diagnóstico motivou uma ação mais organizada para regularizar a documentação dessas pessoas. “É isso que os mutirões buscam fazer: dar a essas pessoas a dignidadebetsbola bolaexistir formalmente,betsbola bolater seus documentos.”

Em 2021, o Conselho Nacionalbetsbola bolaJustiça (CNJ) instituiu a Política Nacional Judicialbetsbola bolaAtenção a Pessoasbetsbola bolaSituaçãobetsbola bolaRua com o objetivobetsbola boladar atendimento prioritário e sem burocracia nos tribunais brasileiros, possibilitando o acesso a serviços como identificação civil básica e alistamento eleitoral.

O Tribunal Regional Eleitoralbetsbola bolaSão Paulo (TRE-SP) informou à BBC News Brasil que participabetsbola bolaações do tipo desde 2022, com a expediçãobetsbola boladocumentos e regularizaçãobetsbola bolacadastros. Desde o início do projeto do setor, foram expedidos 3.023 títulos eleitorais no Estadobetsbola bolaSão Paulo. Na capital, foram 1.946.

Uma resolução do TSEbetsbola bola2021 possibilitou que eleitoresbetsbola bolasituaçãobetsbola bolarua ou quem não possui moradia ou residência fixa possam fazer o alistamento no domicíliobetsbola bolaque se encontram, sem a necessidadebetsbola bolaapresentaçãobetsbola bolacomprovantebetsbola boladomicílio.

O órgão afirma que não há númerobetsbola bolaeleitoresbetsbola bolasituaçãobetsbola bolarua, já que não há um campo no cadastro nacionalbetsbola bolaeleitores específico para registro desta informação.

Dados sobre populaçãobetsbola bolarua são incertos

O esforço da Justiça Eleitoral ainda impactabetsbola bolaforma tímida a populaçãobetsbola bolarua: o númerobetsbola bolatítulos expedidos representa 6,1% da populaçãobetsbola bolaruabetsbola bolaSão Paulo.

De acordo com o último Censo da Populaçãobetsbola bolaSituaçãobetsbola bolaRua, realizado a pedido da da Secretaria Municipalbetsbola bolaAssistência e Desenvolvimento Social (SMADS) pela empresa Qualitestbetsbola bola2021, 31.884 estavam nas ruas da cidade. O dado oficial revela que a populaçãobetsbola bolasituaçãobetsbola bolarua cresceu 31%betsbola boladois anos. Em 2019, eram 24.344 pessoas.

Mas este número pode ser muito maior. Segundo o Observatório Brasileirobetsbola bolaPolíticas Públicas com a Populaçãobetsbola bolaSituaçãobetsbola bolaRua (OBPopRua/POLOS), da Universidade Federalbetsbola bolaMinas Gerais (UFMG), 85.530 pessoas estão vivem nas ruas no municípiobetsbola bolaSão Paulo, segundo levantamento realizadobetsbola bolaagosto deste ano.

O estudo é feito com base dados oficiais, como CadÚnico e outras informações, como dados do SUS ebetsbola bolasegurança pública.

O número levantado pelo OBPopRUA supera a populaçãobetsbola bolacidades inteiras como Vinhedo ou São Roque — ambos municípios do interior do estado — e representa um aumentobetsbola bola54,5%betsbola bolarelação a 2018, quando 38.887 pessoas estavam nas ruas na capital paulista.

O pesquisador André Freitas Dias, coordenador do OBPopRua, lembra que não existem censos específicos realizados pelo IBGE sobre este tema. "Nunca tivemos a inclusão da populaçãobetsbola bolasituaçãobetsbola bolaruabetsbola bolaqualquer censo realizado no Brasil. A partirbetsbola bola2012, o que tivemos foi a inclusão da populaçãobetsbola bolasituaçãobetsbola bolarua no cadastro único, o CadÚnico, para programas sociais do governo federal, que tem se mostrado uma importantíssima basebetsbola boladados

“Os municípios são responsáveis pela inserção das pessoasbetsbola bolasituaçãobetsbola bolarua e outras populações vulnerabilizadas no CadÚnico, assim como também são responsáveis pelabetsbola bolaatualização. Ou seja, não há nenhum sentido a prefeiturabetsbola bolaSão Paulo ela questionar os números utilizados pelo Observatório, que são os números levantados pelos próprios agentes públicos da prefeiturabetsbola bolaSão Paulo.”

Os estudos diagnósticos e censitários contratados pelas prefeituras, afirma Dias, deveriam ser complementares aos dados oficiais e públicos levantados pelos agentes públicos da prefeitura. "Eles não são concorrentes, eles deveriam ser complementares. Agora a prefeiturabetsbola bolaSão Paulo prefere,betsbola bolavezbetsbola bolavalorizar e fortalecer o CadÚnico, minimizar os dados a partirbetsbola bolaum censo contratado por ela mesmo."

O levantamento mostra que 83% encontram-se na faixa etáriabetsbola bola18 a 59 anos. Ou seja, são aptos a votar.

No municípiobetsbola bolaSão Paulo:

Sejam os dados oficiais ou levantados por outras organizações, os números apontam que o númerobetsbola bolapessoas vivendo nas ruasbetsbola bolaSão Paulo cresceu nos últimos anos.

Diogo diz que esses números são visíveis na rotina da cidade. “Quando eu cheguei aqui, não havia tanta gente na rua. Acho que foi a pandemia, muitos cortesbetsbola bolatrabalho, e também o psicológico das pessoas foi afetado. Quem tinha problemas com álcool ou drogas voltou para o uso, e isso fez com que voltassem para a rua. Sem apoio, eles não conseguem sair dessa sozinhos”, argumenta.

Propostas para a populaçãobetsbola bolarua

A situação das pessoas vivendo nas ruas da capital paulista, junto com a Cracolândia, como ficou conhecida a área itinerante que concentra pessoas que fazem usobetsbola bolacrack no centrobetsbola bolaSão Paulo, é um dos grandes temas debatidos nas eleições municipais.

A organização não governamental SP Invisível, entidade que promove ações sociais para pessoasbetsbola bolasituaçãobetsbola bolarua, tem trabalhado o tema das eleições desde o início do ano, diz André Soler, fundador da ONG.

“Desde o início dessa jornada eleitoral, estivemos neste movimentobetsbola bolacriar iniciativas para que a populaçãobetsbola bolarua tivesse mais participação no ano eleitoral. Acreditamos que quem pode trazer as melhores soluções é a própria populaçãobetsbola bolarua”.

Numa destas ações, a organização criou o “Partido Invisível”, uma sigla fictícia para ouvir propostasbetsbola bolaquem está nas ruas. Temas como segurança alimentar, geraçãobetsbola bolatrabalho e capacitação profissional, mais centrosbetsbola bolaacolhimento com horários flexíveis e reversãobetsbola bolaimóveis abandonadosbetsbola bolamoradias dignas.

Soler avalia que,betsbola bolamaneira geral, os candidatos que disputam a prefeitura têm propostas para o segmento. “Mas vale avaliar se eles escutaram essa população para desenvolver suas propostas”, diz.

Para Diogo, a prefeitura tem que investir maisbetsbola bolaprogramasbetsbola bolaassistência. “As pessoas precisambetsbola bolaemprego e, principalmente,betsbola bolaacompanhamento psicológico. Não adianta só dar uma cama e um pratobetsbola bolacomida. Precisamosbetsbola bolaoportunidades ebetsbola bolaapoio para nos reerguermos..”

Diogo diz que poucos dos que frequentam o mesmo centrobetsbola bolaacolhida

Frei Marx Rodrigues analisa que votar acaba não sendo prioridade por estas pessoas terem questões urgentesbetsbola bolasobrevivência imediata, como a moradia e a alimentação.

Por isso, ele diz, muitas pessoasbetsbola bolasituaçãobetsbola bolarua não exercem seu direitobetsbola bolavotar. Ou, quando exercem, são aliciadas. “É muito comum, inclusive, que nesse períodobetsbola bolacampanhas eleitorais, a populaçãobetsbola bolarua seja assediada por pessoas que dizem querer ajudá-las, oferecendo uma quentinha, por exemplo”, diz.

“Historicamente, essas pessoas nunca tiveram acesso pleno a seus direitos e continuam à margem das políticas públicas. Mesmo que o voto seja um direito fundamental, quando se está lutando pela sobrevivência, é compreensível que isso fiquebetsbola bolasegundo plano.”

Para Rodrigues, é preciso ampliar as açõesbetsbola bolaparticipação política destes eleitores. “Existe um processobetsbola bolaacreditar que essas pessoasbetsbola bolasituaçãobetsbola bolarua não têm o direitobetsbola boladecidir o próprio futuro, e muito menos o futuro dos outros. Para muitos, o que cabe a essas pessoas é apenas receber uma roupa velha ou as sobrasbetsbola bolauma panela. Mas, decidir o futuro delas, isso não cabe”, continua.

“É aí que a políticabetsbola bolaassistência social deve entrar e mostrar que essas pessoas não são apenas corpos famintos e com frio, mas sim, cidadãos com direitos, incluindo o direitobetsbola bolaescolher o próprio futuro.”