Trump inelegível: o que é a cláusulacasino pokerstars euinsurreição usada contra ex-presidente :casino pokerstars eu

O julgamento final provavelmente ficará a cargo da conservadora Suprema Corte dos EUA que Trump ajudou a moldar.

No caso do Colorado, parece que os autores da ação pretendiam partir dali para levar os seus argumentos à mais alta corte do país.

Inicialmente apoiado por liberais, o argumento jurídico relativo à cláusula constitucional ganhou mais destaque nos últimos meses, à medida que alguns conservadores também o abraçaram.

A Suprema Corte do Colorado foi a primeira a reconhecer o argumento, tirando Trump da eleição presidencial no Estadocasino pokerstars eu2024.

Até então, várias ações contra Trump com argumento parecido não tiveram sucessocasino pokerstars euoutros Estados.

Uma ação judicialcasino pokerstars euNew Hampshire foi rejeitada; um juizcasino pokerstars euMichigan decidiu que se tratavacasino pokerstars euuma questão “política" que deveria ser decidida pelo Congresso, não pelo Estado; e um tribunalcasino pokerstars euMinnesota rejeitou a tentativa antes das eleições primárias, mas deixou a porta aberta para os peticionários apresentarem outra contestação nas eleições gerais.

A estratégia jurídica é um último esforço para barrar a candidaturacasino pokerstars euum ex-presidente que continua popular nacasino pokerstars eubase.

Apesar dos crescentes problemas na Justiça, Trump continua a ser o favorito para a candidatura presidencial republicana e está empatado com o presidente Joe Biden nas pesquisas eleitorais.

A campanhacasino pokerstars euTrump afirmou que a ação no Colorado tem como objetivo "esticar a lei até um ponto irreconhecível" e não tem base "exceto nas mentes daqueles que a defendem".

“Os líderes do Partido Democrata estão num estadocasino pokerstars euparanoia devido à crescente e dominante liderança que o presidente Trump acumula nas pesquisas”, disse o porta-voz Steven Cheung.

“Eles perderam a fé na fracassada presidênciacasino pokerstars euBiden e agora estão fazendo tudo o que podem para impedir que os eleitores americanos os expulsem do cargocasino pokerstars eunovembro [de 2024]”.

O advogadocasino pokerstars euTrump no caso do Colorado argumentou que as decisõescasino pokerstars euMichigan e Minnesota são evidênciacasino pokerstars eu“um consenso emergentecasino pokerstars eutodo o judiciário”.

“Os autores da ação estão pedindo a este tribunal que faça algo que nunca foi feito na história dos Estados Unidos”, afirmou o advogado Scott Gessler. "As evidências não chegam nem pertocasino pokerstars eupermitir que o tribunal faça isso."

Qual é o argumento?

A 14ª Emenda foi ratificada após a Guerra Civil Americana, e a Seção 3 foi inserida para impedir que os separatistas retornassem a cargos governamentais anteriores assim que os Estados do sul voltassem a aderir à União.

A cláusula foi usada contra pessoas como o presidente dos Estados Confederados Jefferson Davis e seu vice-presidente Alexander Stephens, mas raramente foi invocada desde então.

A cláusula ressurgiu na sequênciacasino pokerstars euesforçoscasino pokerstars euTrump para anular acasino pokerstars euderrota eleitoralcasino pokerstars eu2020, que culminou no ataque ao Capitóliocasino pokerstars eujaneirocasino pokerstars eu2021.

Após o ataque, a Câmara dos Representantes dos EUA aprovou o impeachment do presidente sob a acusaçãocasino pokerstars eu“incitamento à insurreição”.

Nos EUA, o impeachment é a primeira parte — as acusações —casino pokerstars euum processo político através do qual o Congresso pode destituir um presidente do cargo. Se a Câmara votar por aprovar artigoscasino pokerstars euimpeachment, o Senado deve realizar um julgamento.

Após uma eventual decisão pela condenação, o Senado pode realizar uma segunda votação, por maioria simples, para impedir um presidentecasino pokerstars euvoltar a exercer o cargo.

Mas, no caso do Capitólio, o Senado não conseguiu alcançar a maioriacasino pokerstars eudois terços necessários nem na primeira etapa, para condenar Trump.

A cláusula se aplica a Trump?

A organização Free Speech For People tem argumentado que sim, Trump deve ser impedidocasino pokerstars euconcorrer às eleições por conta da Seção 3 da 14ª Emenda.

No ano passado, o grupo apresentou ações contra cinco parlamentares que apoiavam Trump e que foram acusadoscasino pokerstars euserem “insurrecionistas”.

Uma das ações — contra a parlamentar da Geórgia Marjorie Taylor Greene — foi julgada no tribunal, mas acabou derrotada.

A 14ª Emenda não foi escrita apenas para ser aplicada no pós-Guerra Civil, mas também contra a futuras insurreições, argumenta Ron Fein, o diretor jurídico da organização.

Ele disse à BBC que o ataque ao Capitólio conseguiu "atrasar a transferência pacíficacasino pokerstars eupoder pela primeira vez na história da nossa nação, o que é mais longe do que os confederados alguma vez conseguiram chegar".

“Os candidatos específicos que acusamoscasino pokerstars eu2022 participaram ou ajudaram nos esforços que levaram à insurreição”, argumentou Fein.

Todos estes casos, disse ele, estabeleceram importantes precedentes legais que podem ser aplicados para mostrar que “Trump é o principal insurrecionista”.

No Novo México, uma ação apresentada pelo grupo Cidadãos pela Responsabilidade e Éticacasino pokerstars euWashington (Crew) fez com que Couy Griffin, um comissário do condado local que participou do ataque ao Capitólio, fosse retirado do cargo sob a Seção 3 — a primeira decisão do tipo desde 1869.

Quais serão os próximos passos?

A ação no Colorado foi apresentada pelo grupo Crewcasino pokerstars eunomecasino pokerstars euseis residentes do Estado.

Apesar das suas tentativas mal sucedidas no Michigan ecasino pokerstars euMinnesota, a organização Free Speech For People também indicou que apresentará novas ações do tipo. A vitória no Colorado provavelmente impulsionará ainda mais ações assim.

Cada ação já suscitou ou suscitará inevitavelmente um objeção por parte dos candidatos — desencadeando processos que poderão,casino pokerstars euúltima instância, chegar à Suprema Corte dos EUA.

O argumento jurídico ganhou forçacasino pokerstars euagosto, quando Trump foi acusadocasino pokerstars eusubversão eleitoralcasino pokerstars eudois processos criminais distintos.

Naquele mesmo mês, os juristas conservadores William Baude e Michael Stokes Paulsen escreveramcasino pokerstars euum artigo que a Seção 3 é "autoexecutável, operando como uma desqualificação imediata ao cargo, sem a necessidadecasino pokerstars euação adicional por parte do Congresso".

Trump poderia, portanto, ser considerado inelegível para a votação “por todos os funcionários, estaduais ou federais, que julgam as qualificações [dos candidatos]”, concluiu a duplacasino pokerstars eujuristas.

Baude e Paulsen são membros da Sociedade Federalista, um grupo conservador muito influente.

Eles acreditam que a Constituição deve ser interpretada como os seus autores pretendiam na origem.

Até a Suprema Corte, com acasino pokerstars eumaioria conservadora e o triocasino pokerstars eujuízes nomeados por Trump, pode ser receptiva ao argumento, avalia Jeffrey Sonnenfeld, reitor da Escolacasino pokerstars euAdministraçãocasino pokerstars euYale que apoia a perspectiva Baude e Paulsen.

Com os eleitores republicanos se dirigindo às primáriascasino pokerstars eumenoscasino pokerstars eudois meses, qualquer ação deve ser decidida rapidamente.

O que dizem as críticas ao argumento jurídico?

Entretanto, há vários eminentes críticos do uso da Seção 3 da 14ª Emenda contra Trump.

Num artigocasino pokerstars euopinião para a rede Bloomberg, o professor liberal Noah Feldman escreveu: "Donald Trump é claramente inadequado para ser presidente. Mas cabe aos eleitores impedi-lo. Palavras mágicas do passado não nos salvarão".

O presidente do Partido Republicanocasino pokerstars euNew Hampshire, Chris Ager, afirmou não ser um apoiadorcasino pokerstars euTrump, e sim "neutro" — mas vê com preocupação as iniciativas.

"Todas estas tentativas são ruins para o país. Produzir uma lógica legalista tortuosa para tentar impedir as pessoascasino pokerstars euvotaremcasino pokerstars euquem elas querem é um argumentocasino pokerstars euestilo soviético,casino pokerstars eurepúblicas das bananas”, disse Ager.

Até Brad Raffensperger, um republicano que já foi alvo da iracasino pokerstars euTrump como a principal autoridade eleitoral na Geórgia, criticou as ações judiciais evocando a cláusula constitucional. Ele argumenta que elas são "apenas a mais nova formacasino pokerstars eutentar causar um curto-circuito nas urnas".

Mascasino pokerstars euNew Hampshire, o primeiro Estado do país a votar nas primárias republicanas, um importante advogado republicano que concorreu ao Senadocasino pokerstars eu2020 com o apoiocasino pokerstars euTrump tem uma opinião diferente.

“Para mim, trata-se puramente da Constituição”, disse Bryant “Corky” Messner. “A Constituição dos EUA é mais importante do que qualquer indivíduo, seja Donald Trump ou qualquer outro.”

Messner quer que os tribunais apresentem o seu veredito para que ele possa decidir se apoia ou não Trump.

“Se ele acabar sendo indicado pelo Partido Republicano e não for desqualificado, votarei nele”, disse.