Ferrovia, estrada e petróleo na foz do Amazonas: os projetos 'antiambientais' no governo Lula :7games baixar aplicativo do android

Os três projetos foram colocados como prioritários pela atual gestão e pela Petrobras, que agora está sob a liderança7games baixar aplicativo do androidum indicado pelo presidente Lula, o senador Jean Paul Prates (PT-RN).

Especialistas alertam para o que seriam projetos "antiambientais" e afirmam que a execução deles na forma como está inicialmente prevista representa uma contradição grave7games baixar aplicativo do androidrelação ao discurso ambiental7games baixar aplicativo do androidLula e o que pode vir a ser a prática do seu terceiro mandato.

Procurado pela reportagem, o Palácio do Planalto não respondeu. A Petrobras disse que suas atividades na foz do Rio Amazonas estão7games baixar aplicativo do androidfase inicial e que são desenvolvidas sob "protocolos rigorosos7games baixar aplicativo do androidresponsabilidade social e ambiental". O Ministério dos Transportes disse que não dará "nenhum passo sem alinhamento prévio com o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima".

BR-319: 'Bomba7games baixar aplicativo do androiddesmatamento'?

A BR-319 é uma rodovia federal que liga Porto Velho (RO) a Manaus (AM). Ela tem aproximadamente 880 quilômetros e corta uma das regiões mais preservadas da Amazônia, conhecida como o interflúvio dos rios Purus e Madeira.

No início do ano, o governo Lula colocou a rodovia na7games baixar aplicativo do androidlista7games baixar aplicativo do androidobras prioritárias, conforme nota enviada pelo Ministério dos Transportes à BBC News Brasil.

A BR-319 foi construída nos anos 1970, durante a ditadura militar, mas, sem obras7games baixar aplicativo do androidconservação, ficou praticamente intransitável durante anos.

A partir7games baixar aplicativo do android2015, o governo federal começou a dar sinais7games baixar aplicativo do androidque poderia repavimentar a rodovia.

Nos últimos anos, obras7games baixar aplicativo do androidrecuperação foram iniciadas nas duas extremidades da rodovia e o governo começou o processo7games baixar aplicativo do androidlicenciamento para pavimentar o chamado "trecho do meio", com uma extensão7games baixar aplicativo do androidaproximadamente 400 quilômetros.

Defensores da obra apontam que trechos sem pavimento causam prejuízos a quem precisa passar por lá - e apontam que as alternativas são transporte aéreo ou por barco.

Ambientalistas e cientistas, no entanto, alertam que a recuperação da rodovia pode levar ao desmatamento sem controle da região, a exemplo do que aconteceu na BR-163, que liga Mato Grosso ao Pará. Nessa região, ocorreu o que os cientistas chamam7games baixar aplicativo do android"efeito espinha7games baixar aplicativo do androidpeixe", que é a abertura7games baixar aplicativo do androidpequenas estradas vicinais conectadas à rodovia central e que servem para viabilizar o desmatamento da área.

O temor é que o7games baixar aplicativo do androidque a finalização da BR-319 aumentaria a especulação fundiária na região e facilitaria o acesso7games baixar aplicativo do androidgrileiros e desmatadores.

Um estudo realizado pela Universidade Federal7games baixar aplicativo do androidMinas Gerais (UFMG), divulgado7games baixar aplicativo do android2020, estimou que a pavimentação da rodovia poderia quadruplicar o desmatamento na região cortada por ela até 2050, lançando mais7games baixar aplicativo do android8 bilhões7games baixar aplicativo do androidtoneladas7games baixar aplicativo do androidCO2 na atmosfera, contribuindo com o aquecimento global.

Apesar disso,7games baixar aplicativo do androidjulho7games baixar aplicativo do android2022, ainda durante o governo do então presidente Jair Bolsonaro, o Instituto Brasileiro7games baixar aplicativo do androidMeio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) concedeu uma licença-prévia para a obra do trecho do meio.

Essa licença ainda não autoriza o início das obras, mas é uma espécie7games baixar aplicativo do android"atestado"7games baixar aplicativo do androidque ela é ambientalmente viável e dá sinal verde para que as próximas etapas dela continuem.

Para o secretário-executivo da organização não-governamental Observatório do Clima, a pavimentação da BR-319 coloca o governo Lula diante7games baixar aplicativo do androidum dilema.

"O governo vai ter que escolher. Ou ele vai controlar o desmatamento ou ele vai fazer a BR-319 do jeito como ela está sendo licenciada. As duas coisas não dá pra ter. A pavimentação na forma como está o projeto é uma bomba7games baixar aplicativo do androiddesmatamento. Vai ser muito difícil proteger a Amazônia fazendo obras que incentivam o desmatamento", disse Astrini.

Márcio Astrini afirma que a licença-prévia concedida pelo governo anterior não determina condicionantes consideradas importantes para impedir ou dificultar o avanço do desmatamento desordenado na região, como a criação7games baixar aplicativo do androidunidades7games baixar aplicativo do androidconservação ao longo da rodovia. Segundo ele, a área não tem uma estrutura sólida7games baixar aplicativo do androidgovernança que barre o desmatamento.

"Com o crime ambiental muito mais empoderado como está hoje, a estrada vai ser uma espécie7games baixar aplicativo do androidtapete7games baixar aplicativo do androidconcreto para o desmatador e para o grileiro", afirmou o especialista.

Para prosseguir, a obra precisa7games baixar aplicativo do androidnovas licenças do Ibama.

À BBC News Brasil, o presidente do órgão, Rodrigo Agostinho, disse que a concessão da licença-prévia intensificou o desmatamento na região e afirmou que o órgão analisa recomendações feitas pelo Ministério Público Federal (MPF) sobre a obra.

Agostinho admitiu que existe a possibilidade7games baixar aplicativo do androida licença-prévia concedida no ano passado ser suspensa.

"O MPF fez várias recomendações ao Ibama e estamos analisando todas elas [...] Dependendo das recomendações que foram feitas, se forem acatadas, existe possibilidade, inclusive,7games baixar aplicativo do androidsuspensão dessa licença prévia. Estamos tratando isso com muita cautela", disse Agostinho.

Petróleo na foz do Rio Amazonas

Outro projeto que vem deixando ambientalistas e populações tradicionais do Amapá preocupados é a exploração7games baixar aplicativo do androidpetróleo na região conhecida como foz do Rio Amazonas.

A região é considerada extremamente sensível e os impactos da exploração7games baixar aplicativo do androidpetróleo na área ainda são desconhecidos.

Em 2017, ambientalistas do Greenpeace realizaram uma expedição que conseguiu registrar7games baixar aplicativo do androidvídeo a existência7games baixar aplicativo do androidrecifes7games baixar aplicativo do androidcorais na região que vinha sendo cobiçada por petroleiras. Em 2020, a empresa Total, da França, desistiu7games baixar aplicativo do androidexplorar petróleo na região.

Apesar disso, a Petrobras colocou a exploração na área, que fica dentro da chamada Margem Equatorial, como uma7games baixar aplicativo do androidsuas prioridades para os próximos anos. A posição é anterior ao início do governo Lula, mas foi mantida pela atual gestão.

Em março, logo após assumir a presidência da estatal, Jean Paul Prates, indicado por Lula, disse a analistas7games baixar aplicativo do androidbancos que a Petrobras pretende prosseguir com os planos na Margem Equatorial.

“Planejamos um futuro promissor na Margem Equatorial nas regiões Norte e Nordeste”, disse Prates, segundo reportagem do jornal Valor Econômico.

Em nota enviada à BBC News Brasil, a estatal reforçou a fala7games baixar aplicativo do androidPrates.

"A Margem Equatorial é considerada uma área estratégica para a Petrobras e se encontra7games baixar aplicativo do androidfase7games baixar aplicativo do androidestudos para avaliar seu potencial e viabilidade comercial", disse a empresa.

A Petrobras também informou que o poço para o qual aguarda a liberação do Ibama se encontra a quase 3 mil metros7games baixar aplicativo do androidprofundidade e distante da foz do Amazonas.

"Parte do portfólio da Petrobras na Margem Equatorial se encontra7games baixar aplicativo do androidáguas ultraprofundas do estado do Amapá (aproximadamente 2.880 m) e está localizada a cerca7games baixar aplicativo do android540 km da foz do Rio Amazonas propriamente dita", disse a estatal.

A expectativa é7games baixar aplicativo do androidque os investimentos nessa região sejam7games baixar aplicativo do androidUS$ 3 bilhões nos próximos cinco anos.

O projeto pode se tornar um dos pontos7games baixar aplicativo do androidtensão entre a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, e o presidente Lula.

Em entrevista publicada ao site Sumaúma, Marina Silva admitiu que a exploração na foz do Amazonas inspira cuidados, mas não adiantou que posição o Ibama daria sobre o assunto.

"Estou olhando para esse desafio do petróleo na foz do Amazonas do mesmo jeito que olhei para (Usina Hidrelétrica de) Belo Monte. É altamente impactante, e temos instrumentos para lidar com projetos altamente impactantes", disse.

O temor entre ambientalistas é7games baixar aplicativo do androidque a exploração7games baixar aplicativo do androidpetróleo nessa região possa afetar ecossistemas ainda pouco conhecidos. Um dos pontos levantados é a falta7games baixar aplicativo do androidconhecimento sobre a dinâmica das marés na área e a influência da vazante do rio Amazonas.

Atualmente, a Petrobras aguarda uma licença do Ibama para que a empresa possa perfurar um poço na costa do Amapá, a aproximadamente 2,8 mil metros7games baixar aplicativo do androidprofundidade. Caso a licença seja dada, a empresa deverá perfurar o poço que pode indicar se a exploração7games baixar aplicativo do androidpetróleo na região é economicamente viável ou não.

Para Márcio Astrini, do Observatório do Clima, além dos riscos aos ecossistemas locais, a aposta na exploração7games baixar aplicativo do androidpetróleo é uma contradição no discurso7games baixar aplicativo do androidLula, que prometeu conduzir o Brasil para uma transição energética e uma economia7games baixar aplicativo do androidbaixo carbono.

Isso acontece porque implicaria7games baixar aplicativo do androidmais investimentos na extração7games baixar aplicativo do androidcombustíveis fósseis que contribuem para o aquecimento global enquanto diversos países aumentam suas apostas7games baixar aplicativo do androidfontes7games baixar aplicativo do androidenergia limpa.

"Isso é grave tanto do ponto7games baixar aplicativo do androidvista dos riscos mais imediatos para os ecossistemas e para a população que vive ali, quanto pela possibilidade7games baixar aplicativo do androidextrairmos mais petróleo num momento7games baixar aplicativo do androidque a gente deveria repensar esse tipo7games baixar aplicativo do androidaposta", diz Astrini.

À BBC News Brasil, Rodrigo Agostinho, do Ibama, afirmou que a equipe técnica do órgão está analisando o pedido7games baixar aplicativo do androidperfuração da Petrobras e que o órgão deverá dar uma resposta7games baixar aplicativo do androidaté 30 dias.

Ferrovia, a floresta e os indígenas

A EF-170, conhecida como Ferrogrão, é um projeto7games baixar aplicativo do androidferrovia que liga o município7games baixar aplicativo do androidSinop,7games baixar aplicativo do androidMato Grosso, a Miritituba, no Pará.

A ideia é escoar a produção7games baixar aplicativo do androidgrãos do norte mato-grossense7games baixar aplicativo do androiddireção ao Rio Tapajós,7games baixar aplicativo do androidonde seguiria7games baixar aplicativo do androidbarcaças até Barcarena, no Pará, e7games baixar aplicativo do androidlá para o exterior,7games baixar aplicativo do androidnavios.

Ela ainda não foi construída e o processo7games baixar aplicativo do androidconcessão para que as obras fossem iniciadas foi suspenso7games baixar aplicativo do android2021, por uma decisão liminar (temporária) do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre7games baixar aplicativo do androidMoraes.

A decisão teve como base um pedido do PSOL que contestou o fato7games baixar aplicativo do androidque, para que o traçado original fosse mantido, seria necessário alterar a área da Floresta Nacional do Jamanxim, no Pará, uma unidade7games baixar aplicativo do androidconservação federal já afetada pelo avanço do garimpo e desmatamento ilegais.

A obra também enfrenta questionamentos feitos por povos indígenas, que acionaram o Tribunal7games baixar aplicativo do androidContas da União (TCU) alegando que não foram consultados pelo governo sobre os impactos que algumas comunidades sofreriam com o projeto.

O Brasil é signatário da Convenção nº 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que determina a consulta prévia7games baixar aplicativo do androidpopulações originárias7games baixar aplicativo do androidcaso7games baixar aplicativo do androidprojetos que possam afetá-las.

Uma das etnias que exige ser consultada é a Kayapó.

Para a assistente-técnica do Instituto Socioambiental Mariel Nakane, os possíveis impactos da Ferrogrão precisam ser vistos dentro do contexto da região. Ela argumenta que a obra, ao facilitar o escoamento7games baixar aplicativo do androidgrãos na região, diminuindo os custos7games baixar aplicativo do androidprodução, pode aumentar a especulação fundiária e atrair ainda mais desmatamento7games baixar aplicativo do androidMato Grosso e no Pará7games baixar aplicativo do androidáreas próximas a terras indígenas.

"Não podemos ver a obra7games baixar aplicativo do androidforma isolada. Os estudos que existem apontam que ela pode ser um vetor7games baixar aplicativo do androidpressão para o desmatamento na região e isso afeta populações tradicionais que já estão sob enorme pressão", afirmou.

Rodrigo Agostinho, do Ibama, afirmou que o órgão aguarda o julgamento, pelo STF, da ação movida pelo PSOL. O mérito da ação está previsto para ser avaliado pela Corte7games baixar aplicativo do androidmaio deste ano.

'Contradição'?

Para Márcio Astrini e Mariel Nakane, a priorização7games baixar aplicativo do androidprojetos como a BR-319, exploração7games baixar aplicativo do androidpetróleo na Margem Equatorial e a Ferrogrão são uma contradição do governo Lula.

"É uma contradição porque acontece7games baixar aplicativo do androidum governo que diz ter uma agenda ambiental diferente, que se pretende ser liderança nesse assunto", segundo Astrini.

Nakane diz: "Isso é uma contradição porque a gente percebe que a agenda7games baixar aplicativo do androidinvestimentos do governo está caminhando7games baixar aplicativo do androidparalelo com a agenda ambiental. Isso nos preocupa porque parece haver uma caixa-preta no processo7games baixar aplicativo do androiddefinição dessas obras prioritárias".

Indagado sobre a BR-319, Rodrigo Agostinho, do Ibama, negou que haja "bateção7games baixar aplicativo do androidcabeça" entre diferentes órgãos do governo.

"Não há bateção7games baixar aplicativo do androidcabeça. O que há é cada órgão fazendo a7games baixar aplicativo do androidatribuição. A do DNIT é tocar as estradas. A nossa é cuidar do meio ambiente", afirmou.

Sobre a exploração7games baixar aplicativo do androidpetróleo na Margem Equatorial, Agostinho disse que o Ibama não é responsável pela política energética do país, mas que, como cidadão, ele preferia ver a Petrobras investindo7games baixar aplicativo do androidenergias renováveis.

"Como cidadão brasileiro, meu sonho é ver a Petrobras investindo numa transição energética justa e sustentável que coloque o Brasil na liderança mundial7games baixar aplicativo do androidenergia limpa e renovável. Agora, como presidente do Ibama, vamos analisar os empreendimentos que tramitam com o rigor necessário porque é uma região bastante sensível", disse.