Como 13º salário surgiubetano 100 bonusgreve geral após vitória do Brasil na Copabetano 100 bonus1962:betano 100 bonus

Tudo isso aconteceu sob protestos dos empresários e do mercado financeiro da época, conforme registrou o jornal O Globo, que no dia 26betano 100 bonusabrilbetano 100 bonus1962 estampou nabetano 100 bonusmanchete: "Considerado desastroso para o País um 13º mêsbetano 100 bonussalário".

O desastre não veio e hoje 85,5 milhões são beneficiados com o rendimento adicional, segundo o Dieese (Departamento Intersindicalbetano 100 bonusEstatística e Estudos Socioeconômicos).

Origem do abonobetano 100 bonusNatal e início da luta no Brasil

A gratificaçãobetano 100 bonusNatal é uma tradição que tem origembetano 100 bonuspaísesbetano 100 bonusmaioria cristã, onde alguns patrões tinham o costumebetano 100 bonuspresentar seus funcionários com cestasbetano 100 bonusalimentos na época das festasbetano 100 bonusfimbetano 100 bonusano.

Essa doação antes voluntária se tornou obrigatória na Itáliabetano 100 bonus1937, durante o regime fascistabetano 100 bonusBenito Mussolini, quando o acordo coletivobetano 100 bonustrabalho nacional passou a prever um mês adicionalbetano 100 bonussalário para os empregados das fábricas.

Em 1946, o benefício seria estendido às demais categoriasbetano 100 bonustrabalhadores italianos, sendo consolidado atravésbetano 100 bonusdecreto presidencialbetano 100 bonus1960.

No Brasil, os primeiros registrosbetano 100 bonusgreves e demandas pelo abonobetano 100 bonusNatal sãobetano 100 bonus1921, na Cia. Paulistabetano 100 bonusAniagem e na indústria Mariângela, ambas empresas do setor têxtil.

Sob inspiração da Carta del Lavoro (1927) da Itália fascista, o Brasil aprovariabetano 100 bonus1943betano 100 bonusConsolidação das Leis do Trabalho (CLT), mas dela não constava o 13º salário.

Naquele mesmo ano, no entanto, o abonobetano 100 bonusNatal foi conquistado pelos trabalhadores da fabricantebetano 100 bonuspneus Pirelli, o que levaria a uma greve geral no ano seguintebetano 100 bonusSanto André (SP) pelo pagamento do benefício.

"Na ondabetano 100 bonusgreves que se alastroubetano 100 bonusdezembrobetano 100 bonus1945 a marçobetano 100 bonus1946, a luta pelo prêmiobetano 100 bonusfinalbetano 100 bonusano era a principal reivindicação na maioria delas, envolvendo categorias como ferroviários da Sorocabana, trabalhadores da Light, tecelões, metalúrgicos, gráficos e químicosbetano 100 bonusSão Paulo", lembra Pereira Neto, embetano 100 bonustesebetano 100 bonusdoutorado A reinvenção do trabalhismo no 'vulcão do inferno': um estudo sobre metalúrgicos e têxteisbetano 100 bonusSão Paulo.

"Os patrões ganhavam aquele dinheiro no fim do ano, tudo, chegava e dava um panetone e dava um vinho ruim pro cara. Então nós mostramos a realidade: o trabalhador também precisava passar um Natal melhor", conta João Miguel Alonso, líder metalúrgico,betano 100 bonusdepoimento recuperado por Pereira Neto, sobre os argumentos usados com os patrões à época.

"Nós sempre levantávamos esse problema desde antes: o trabalhador, no fimbetano 100 bonusano, precisava comprar um sapato melhor pro filho, precisava comprar um vestido pra mulher. 'Oh, meu deus do céu, vocês têm que entender, vocês não vão dar a empresa para eles, vocês vão dar apenas o essencial para esse coitado viver, passar um Natal melhor com a família'."

Benefício pagobetano 100 bonuslaranjas

Larissa Rosa Corrêa, professora do Departamentobetano 100 bonusHistória da PUC-Rio (Pontifícia Universidade Católica do Riobetano 100 bonusJaneiro), observa que a luta dos trabalhadores brasileiros por uma gratificaçãobetano 100 bonusNatal não começou já conquistando um salário extra logobetano 100 bonuscara.

No artigo Abonobetano 100 bonusNatal: gorjeta, prêmio ou direito? Trabalhadores têxteis e a justiça do trabalho, ela resgata o relato do líder sindicalista Antonio Chamorro. Ele conta que, quando era operário numa fábrica têxtilbetano 100 bonus1946, a primeira vez que os trabalhadores reivindicaram ao patrão uma gratificaçãobetano 100 bonusfimbetano 100 bonusano, receberambetano 100 bonustroca sacosbetano 100 bonuslaranja.

No ano seguinte, pediram cortesbetano 100 bonustecido no lugar das laranjas, mas receberam panos consideradosbetano 100 bonusmá qualidade e muito quentes para o finalbetano 100 bonusano. No ano seguinte, os trabalhadores reivindicaram um tecido mais leve e adequado ao verão.

"Aí ele [o patrão] cedeu. Foi uma outra vitória nossa", contou Chamorro,betano 100 bonusdepoimento ao Centrobetano 100 bonusMemória Sindical, recuperado pela historiadora.

"É interessante observar como os trabalhadores organizados aproveitavam todas as brechas deixadas pelos patrões", observa a professora da PUC-Rio, no estudo. "No caso relatado, o empregador cedeu uma vez; na próxima ele não teve argumentos para não fornecer o benefício novamente, e, desta vez, a gratificação teria que ser melhor, e assim por diante."

A luta pelo abonobetano 100 bonusNatal atravessaria a décadabetano 100 bonus1950 e chegaria fortalecida nos anos 1960,betano 100 bonusmeio ao avanço da inflação, empoderamento dos sindicatos e contexto político inflamado pelas disputas ideológicas da Guerra Fria.

O Brasil dos anos 1960

Naquele início dos anos 1960, uma sériebetano 100 bonusfatores contribuíam para uma crise econômica profunda. Entre eles: um endividamento externo crescente, herdado das políticas desenvolvimentistas do governo Juscelino Kubitschek (1956-61); elevados déficits comerciais; e um aumento da inflação que se agravava desde o final dos anos 1950.

Em 1960, a inflação acumulada foibetano 100 bonus30,5%; no ano seguinte,betano 100 bonus47,8%. Em 1962, ano da conquista da lei do 13º salário, a altabetano 100 bonuspreços chegaria a 51,6%.

"É um momentobetano 100 bonusalta inflação e os trabalhadores sentiam que o custobetano 100 bonusvida vinha aumentando drasticamente", diz Larissa Rosa Corrêa,betano 100 bonusentrevista à BBC News Brasil.

"É um Brasil que estava enfrentando a dívida externa, todas as dívidas provocadas pelo governo Juscelino, com a construçãobetano 100 bonusBrasília", lembra a professora da PUC-Rio.

"Ao mesmo tempo, a indústria nacional passava por um processobetano 100 bonusexpansão. Então,betano 100 bonusum lado os trabalhadores estavam perdendo poderbetano 100 bonuscompra, lutando pela melhoria do custobetano 100 bonusvida e, do outro, observavam o lucro das empresas. Embora, no discurso patronal, os empregadores reclamassem sistematicamente da dificuldadebetano 100 bonussobrevivência do empresariado brasileiro, sempre argumentando incapacidade financeira."

Na conjuntura internacional, o mundo estava bipolarizado entre Estados Unidos e União Soviética, com um anticomunismo crescente que, no Brasil, se desdobraria no golpe militarbetano 100 bonus1964, observa a historiadora.

"Por outro lado, temos a ascensão do movimento sindical e dos movimentos sociais, tanto no campo como no espaço urbano, com sindicalização crescente e muitas greves que marcaram esse período", diz Corrêa, citando como exemplos a Greve dos 300 milbetano 100 bonus1953, a Greve dos 400 milbetano 100 bonus1957 e a Greve dos 700 milbetano 100 bonus1963.

É nesse contexto que João Goulart chega à presidênciabetano 100 bonus1961, sucedendo Jânio Quadros, que renunciou após apenas sete meses. Jango assume, porém, destituídobetano 100 bonusparte dos poderes presidenciais, sob um regime parlamentarista, com Tancredo Neves como primeiro-ministro.

"O contexto aí erabetano 100 bonusembate entre um governo reformista nacionalista e as forças da UDN [União Democrática Nacional, partido conservador], da direita, que resistiam aos projetos das reformasbetano 100 bonusbase", lembra Murilo Leal Pereira Neto, atualmente professor da Unifesp (Universidade Federalbetano 100 bonusSão Paulo).

Pressionado pelo conservadorismo, Jango fortaleceu o sindicalismo e os movimentos sociais como basebetano 100 bonusapoio para seu projeto reformista, o que se configurou num ambiente propício às conquistas trabalhistas.

A greve pelo abonobetano 100 bonusNatalbetano 100 bonus1961

Em 1951, um projeto do deputado Muniz Falcão (PSP-AL) sobre a gratificação natalina foi considerado inconstitucional pela Comissãobetano 100 bonusConstituição da Câmara, que avaliou que a Constituição Federal não permitiria "a interferência do Estado nos encargos financeirosbetano 100 bonusparticulares".

Em 1959, um novo projeto sobre o tema foi apresentado pelo deputado Aarão Seteinbruch (PTB-RJ), já num cenáriobetano 100 bonusacúmulobetano 100 bonuslutas por esse direito no chãobetano 100 bonusfábrica. Assim, já a partirbetano 100 bonus1960, a mobilização se concentrabetano 100 bonuspressionar o Congresso pela aprovação da lei.

Em 13betano 100 bonusdezembrobetano 100 bonus1961, os trabalhadores vão à greve pelo abonobetano 100 bonusNatal, com a mobilização puxada pelos sindicatos dos metalúrgicos e dos têxteisbetano 100 bonusSão Paulo.

"A greve foi um resultadobetano 100 bonusum processobetano 100 bonusluta que durou cercabetano 100 bonusoito anos. Durante todos os anos passados, o abonobetano 100 bonusNatal tinha constado das listasbetano 100 bonusreivindicações nos dissídios coletivos e sido pauta nas assembleias dos sindicatos", escreve a professora da PUC-Rio.

"Os trabalhadores tinham consciênciabetano 100 bonusque a gratificação jamais seria fruto das negociações com os patrões e muito menosbetano 100 bonusuma decisão da Justiça do Trabalho", aponta Corrêa, citando avaliaçãobetano 100 bonusAfonso Delellis, ex-presidente do Sindicato dos Metalúrgicosbetano 100 bonusSão Paulo, cassado pelo golpe militarbetano 100 bonus1964.

A greve foi duramente reprimida, com ao menos 1.300 presos, 50 sindicalistas detidos e o Sindicato dos Metalúrgicos cercado e mantido incomunicável pela polícia.

Já no dia 12, o ministro da Justiça, Alfredo Nasser, declarou o movimento grevista ilegal. A Câmara dos Deputados, que havia aprovado o projetobetano 100 bonusprimeira votação, entroubetano 100 bonusrecesso, alegando estar sendo coagida e adiando a segunda votação, relata Pereira Neto.

Após a greve, a Fiesp recomendou que seus membros pagassem voluntariamente o abono,betano 100 bonusum boletimbetano 100 bonusdezembrobetano 100 bonus1961, mas não admitia a aprovação do projetobetano 100 bonuslei, acusando o governobetano 100 bonusdemagogia por apoiá-lo, lembra o professor da Unifesp.

O projeto só viria a ser aprovadobetano 100 bonussegundo turno na Câmarabetano 100 bonus24betano 100 bonusabrilbetano 100 bonus1962 e no Senado,betano 100 bonus27betano 100 bonusjunho daquele ano. Mas ainda faltava a sanção presidencial.

E então veio a greve geralbetano 100 bonus5betano 100 bonusjulhobetano 100 bonus1962.

A greve geralbetano 100 bonus1962 e a conquista do 13º salário

Em meio à pressão crescente, o primeiro-ministro Tancredo Neves renuncia e João Goulart indica San Tiago Dantas para substituí-lo. Dantas tinha o apoio da esquerda do Congresso e do movimento sindical, masbetano 100 bonusindicação foi vetada pelos conservadores.

Em resposta ao veto e à indicação para o cargo do conservador Aurobetano 100 bonusMoura Andrade, o movimento sindical convoca a greve geralbetano 100 bonus5betano 100 bonusjulho.

"A greve, deflagrada 18 dias após o Brasil conquistar o bicampeonato mundialbetano 100 bonusfutebol — o que desmente análises rasteiras que vinculam os sucessos no futebol a uma 'apatia sócio-política' da população —, afetou sobretudo empresas estatais ou sob controle do governo, embora o setor privado não tenha passado incólume", escreve Rubens Goyatá Campante, doutorbetano 100 bonussociologia pela UFMG e pesquisador do Núcleobetano 100 bonusPesquisas da Escola Judicial do TRT-3ª Região, no artigo O 13º veiobetano 100 bonusuma greve geral.

No Riobetano 100 bonusJaneiro, a greve teria sérios impactos. Diante da paralisação dos trens,betano 100 bonusmeio ao avanço da fome e à crise econômica, a Baixada Fluminense explodiubetano 100 bonusuma ondabetano 100 bonussaques, que deixaria 42 mortos, 700 feridos e maisbetano 100 bonus2 mil estabelecimentos atingidos.

"Enquanto a greve se desenrolava no Riobetano 100 bonusJaneiro, ebetano 100 bonusoutras unidades da Federação, uma comissãobetano 100 bonuslíderes do comando nacionalbetano 100 bonusgreve se encaminhou para Brasília, com o objetivobetano 100 bonusmanter conversações com João Goulart sobre a crise política nacional e pressionar pelas reivindicações da greve, ocasiãobetano 100 bonusque o presidente também se comprometeu a assinar a lei do 13º salário, que fora aprovada no Senado alguns dias antes (em 27betano 100 bonusjunho)", relata o pesquisador Demian Bezerrabetano 100 bonusMelo, na tesebetano 100 bonusdoutorado Crise orgânica e ação política da classe trabalhadora brasileira: a primeira greve geral nacional (5betano 100 bonusjulhobetano 100 bonus1962).

Goulart cumpriria o compromisso alguns dias depois,betano 100 bonus13betano 100 bonusjulho, quando foi sancionada a Lei 4.090betano 100 bonus1962.

Inicialmente, a lei só dava direito ao 13º aos empregados urbanos do setor privado. Trabalhadores rurais e servidores públicos não eram contemplados, lembra o Dieese.

Em 1963, João Goulart estende o direito aos aposentados. Ebetano 100 bonus1965, jábetano 100 bonusplena ditadura, lei sancionada pelo presidente Castello Branco estabelece o pagamentobetano 100 bonusduas parcelas, sendo a primeira entre fevereiro e novembro, e a segunda até 20betano 100 bonusdezembrobetano 100 bonuscada ano.

A Constituiçãobetano 100 bonus1988 garante o 13º a todos os trabalhadores urbanos e rurais, direito formalmente estendido aos servidores públicos por meio da Emenda Constitucional 19 naquele mesmo ano.

"Para nós hoje, o processobetano 100 bonusconquista do 13º causa estranheza", avalia Larissa Corrêa, da PUC-Rio.

"Estamos vivendo um contextobetano 100 bonusalta precarização do trabalho e aquelas lutas dos anos 1960 parecem quase um outro mundo para a gente, haja visto a reforma trabalhista e todo o processobetano 100 bonusterceirização das relaçõesbetano 100 bonustrabalho. Mas é curioso também que, na reforma trabalhistabetano 100 bonus2017, a lei do 13º permaneceu intocada. Isso diz muito sobre o patrimônio das leis trabalhistas e o que elas representam até hoje", acrescenta a historiadora.

Os aprendizados da luta pelo 13º salário

Para Pereira Neto, da Unifesp, o principal aprendizado da conquista do 13º salário é que as leis trabalhistas "não nascem no Congresso".

"Temos uma ideia no Brasilbetano 100 bonusque as conquistas trabalhistas não são conquistas, são um favor. Há um modelo interpretativobetano 100 bonusque o Estado ou a classe dominante fazem concessões, ao invésbetano 100 bonusreconhecer direitos", diz o pesquisador.

"O que a luta pelo 13º mostra é que essas pautas até podem começar como um favor [das empresas aos funcionários], mas elas se constituem como um direito no percurso da experiência. E esse direito, antesbetano 100 bonusse transformarbetano 100 bonuslei, vai sendo legitimado na sociedade. Então existe uma construção política do direito", avalia o professor da Unifesp.

Para Larissa Corrêa, da PUC-Rio, a estratégia dos sindicatos na luta pelo 13º também deixa um aprendizado.

"O movimento sindical naquele contexto atuava nas duas frentes: tanto na parte jurídica, parlamentar, quanto nas greves e nos movimentosbetano 100 bonusrua. Eles não apostavam no projetobetano 100 bonuslei sem deixarbetano 100 bonusfazer greve. Isso era uma estratégia muito importante e,betano 100 bonusfato, foi bem sucedida", avalia a historiadora.

Para Miguel Torres, atual presidente do Sindicato dos Metalúrgicosbetano 100 bonusSão Paulo e Mogi das Cruzes, da CNTM (Confederação Nacional dos Trabalhadores Metalúrgicos) e da Força Sindical, a conquista do 13º salário é uma referência para a luta dos trabalhadores até hoje.

"Essa conquista ensina que temos sempre que estar lutando e que, se tem organização suficiente, a possiblidadebetano 100 bonusêxito é muito maior", diz Torres.

"Para os trabalhadores, a luta faz a lei. Foi o que aconteceubetano 100 bonus1962 — a luta fez a lei, que vigora até hoje."

Reportagem publicada originalmentebetano 100 bonusnovembrobetano 100 bonus2022.