Mineradoras estrangeiras são campeãslampions bet instagramdenúncias e conflitos no Brasil:lampions bet instagram

Ameaça similar provocou a "extinção"lampions bet instagramum bairro do município mineirolampions bet instagramItatiaiuçu,lampions bet instagramMinas Gerais. Maislampions bet instagram50 famílias tiveram que deixar suas casas por causa do riscolampions bet instagramrompimento da barragem Serra Azul, da mineradora ArcelorMittal, com sedelampions bet instagramLuxemburgo.

Esses são apenas alguns exemplos dos maislampions bet instagram400 conflitos ocorridoslampions bet instagram2020 entre gigantes estrangeiras da mineração e moradores das áreas onde elas se instalaram, entre os quais ribeirinhos, indígenas e pequenos agricultores.

Um levantamento inédito — obtido pela BBC News Brasil — que integra o Mapalampions bet instagramConflitos da Mineração 2020, mostra que as mineradoras estrangeiras, a maiorialampions bet instagrampaíses ricos com rígidas regras ambientais e trabalhistas, são pivôs da maior parte das disputas e acusações envolvendo populações vulneráveis no Brasil.

Essas gigantes internacionais são apontadas como "violadoras"lampions bet instagram48,7% dos conflitos ocorridos no ano passado, enquanto empresas nacionais responderam por 23,8% e o garimpo ilegal, por 19,4%.

"Essas empresas estrangeiras são grandes, seus empreendimentos são enormes e, quando elas produzem efeitos negativos, são efeitos sobre muitos indivíduos elampions bet instagrammuitas localidades", explica o professor do Departamentolampions bet instagramGeografia da Universidade Federal Fluminense (UFF) Luiz Jardim Wanderley, um dos autores da pesquisa.

Padrão menos rigorosolampions bet instagramcomportamento?

O Mapalampions bet instagramConflitos da Mineração no Brasil 2020 reúne todo tipolampions bet instagramconflito envolvendo empresaslampions bet instagrammineração e comunidades atingidas — desde protestos ao iníciolampions bet instagramprocessos na Justiça e acusaçõeslampions bet instagramdanos ambientais e outras irregularidades denunciadas pelo Ministério Público, polícia ou moradores.

Conforme o levantamento, a empresa com mais envolvimentoslampions bet instagramconflitos é a brasileira Vale — maior mineradora com atuação no território. Mas, juntas, as companhias estrangeiras superam o volumelampions bet instagramconflitos registradoslampions bet instagram2020 envolvendo empresas brasileiras e a extração ilegallampions bet instagramminério.

Isso não quer dizer que os casos sejam mais graves, mas que possíveis danos teriam afetado um número maiorlampions bet instagrampessoas. No caso do garimpo ilegal, há violações bem mais graves a direitos fundamentais. Em 2020, foram identificadas, por exemplo, 144 pessoas escravizadas, atuandolampions bet instagramminas irregulareslampions bet instagramouro e outras pedras preciosas.

Mas os dados do Mapa da Mineração mostram que a relação das empresas estrangeiras com as comunidades onde estão instaladas é conflituosa. Para Jardim, professor da UFF, isso indica que, embora venhamlampions bet instagramnações com regras rígidaslampions bet instagramproteção ambiental e trabalhista, a mesma lógica não parece ser aplicada por essas companhias quando atuamlampions bet instagramnaçõeslampions bet instagramdesenvolvimento.

"A faltalampions bet instagramcontrolelampions bet instagramórgãos ambientais e a ausêncialampions bet instagramregras rígidaslampions bet instagramcompensação a populações afetadas têm sido usadas pelas empresas internacionais para maximizar lucros", disse.

Vantagem competitiva

O professor da Universidade Federal Fluminense conta que estevelampions bet instagramOslo, na Noruega,lampions bet instagramuma mesalampions bet instagramnegociação com representantes da mineradora Hydro, junto com representanteslampions bet instagramONGs locaislampions bet instagramdefesa do meio ambiente.

Na ocasião, conta Jardim, as organizações defenderam uma propostalampions bet instagramlei que obrigaria empresas norueguesas a se comportarem, no exterior, dentro dos mesmo parâmetros exigidos pela legislação da Noruega.

"A resposta da empresa Hydro foi que seria inviável do pontolampions bet instagramvista da concorrência fazer isso, que todos os concorrentes teriam que fazer o mesmo para valer à pena", recorda.

"Então,lampions bet instagramuma forma, ela afirma que não se comportalampions bet instagramacordo com a lei do seu paíslampions bet instagramorigem. Ela afirma que há uma vantagem competitivalampions bet instagramoperarlampions bet instagramoutros países onde há menos controle ou menos rigidez moral."

Em nota à BBC News Brasil, a Hydro diz que operalampions bet instagramacordo com as legislações locais, dos países onde instalam suas minas e barragens. "Adicionalmente, observamos padrões internacionais e da própria Hydro, seguindo princípios das Nações Unidas sobre negócios e direitos humanos."

Na cestalampions bet instagramgigantes da mineração que concentram conflitos com populações vulneráveis no Brasil há também empresas britânicas, canadenses e australianas, entre outras.

As campeãslampions bet instagramreclamação

A mineradora com participação estrangeira que foi campeãlampions bet instagramconflitoslampions bet instagram2020 foi a Samarco — joint venture formada pela australiana BHP Billiton e a Vale.

A maior parte das disputas diz respeito à demora na compensação e construçãolampions bet instagrammoradias às centenaslampions bet instagrampessoas afetadas pelo vazamento da barragem do Fundão,lampions bet instagramMariana (MG),lampions bet instagram2015, que contaminou o rio Doce e é tido como o maior desastre ambiental causado por mineração no Brasil.

Seis anos depois, só 10 das 267 casas prometidas pela mineradora às famílias que perderam tudo no vazamento ficaram prontas. E o medolampions bet instagramcontaminação chega até o Espírito Santo, por onde também passa o rio Doce. Moradores do municípiolampions bet instagramColatina (ES) entregaram um documento ao Ministério Públicolampions bet instagram2020 dizendo temer que estejam tomando água contaminada.

"O que os dados mostram é que os conflitos permanecem, as comunidades dizem que as compensações não estão sendo feitaslampions bet instagrammaneira satisfatória, que os danos não estão sendo sanados", diz Jardim, da Universidade Federal Fluminense.

Em nota, a australiana BHP Billiton diz que a Samarco, como uma joint venture, tem seus "seus próprios padrões operacionais elampions bet instagramgestão".

"A BHP, como acionista, busca influenciar na adoçãolampions bet instagrampadrões internacionaislampions bet instagramsegurança e sustentabilidade, no aprimoramento dos processoslampions bet instagramgovernança e na transparência da relação com as comunidades locais, alémlampions bet instagramavaliar regularmente o desempenho das empresas nesses quesitos."

Sobre as comunidades atingidas pelo vazamentolampions bet instagram2015, a BHP diz que foram pagos R$ 4,97 bilhõeslampions bet instagramindenizações a 330 mil pessoas atingidas. "A BHP sempre esteve e continua absolutamente comprometidalampions bet instagramfazer o que é certo pelos atingidos", disse a empresa à BBC News Brasil.

Tambémlampions bet instagramMinas Gerais, um bairro inteiro — a comunidadelampions bet instagramPinheiroslampions bet instagramItatiaiuçu — "deixoulampions bet instagramexistir" com a remoção das 56 famíliaslampions bet instagramsuas casas por causa do riscolampions bet instagramrompimento da barragem Serra Azul, da gigante da mineração ArcelorMittal, com sedelampions bet instagramLuxemburgo.

Em nota, a empresa disse que "reconhece o impacto causado pela evacuação, mas reitera que a ação foi feitalampions bet instagramcaráter preventivo, o que vai ao encontrolampions bet instagramsua prioridade máxima, que é zelar pela segurança". A mineradora também afirma agir com "total transparência e prudência, mantendo ativo o apoio às famílias desalojadas e à comunidade para mitigação dos impactos causados."

Morteslampions bet instagramrodovia, barulho e poluição

Em segundo lugar no "rankinglampions bet instagramconflitos", conforme os dados do Mapa da Mineração, está a britânica Anglo American. Moradoreslampions bet instagram12 comunidadeslampions bet instagramConceição do Mato Dentro,lampions bet instagramMinas Gerais, reclamam do barulholampions bet instagramexplosões, poeira e rachaduras nas residências.

Alguns dizem que não foram incluídos no programalampions bet instagramcompensações, embora sejam afetados pela atividade da mineradora.

Em nota, a Anglo American disse: "As comunidades onde a empresa atua estão seguras. Não há violação aos direitos humanos das comunidades do entornolampions bet instagramnossas operações." Sobre as acusaçõeslampions bet instagrampoluição e barulho, a empresa britânica disse que tem um programalampions bet instagramcontrole da qualidade do ar e emissãolampions bet instagramruído, que cumpre "as legislações ambientais vigentes" no Brasil.

Recentemente a mortelampions bet instagramum jovem, Juliano Gomes Rodrigues, no Morro do Paiol (MG), levou a comunidade a fazer protestoslampions bet instagramrua contra a mineradora e bloquear a BR-259. Rodrigues morreu num acidente envolvendo carretas a serviço da mineradora.

Moradores dizem que as atividadeslampions bet instagramextraçãolampions bet instagramminério na região aumentaram o fluxolampions bet instagramveículos na rodovia, colocando as comunidades à margem da BRlampions bet instagramrisco. Passaram a chamar o Morro do Paiollampions bet instagramMorro da Morte.

A Anglo American respondeu a essas acusações dizendo que a rodovia está sob gestão do Estadolampions bet instagramMinas Gerais e que os veículos da empresa "são equipados com controlelampions bet instagramvelocidade", alémlampions bet instagramterem suas "condições" são checadaslampions bet instagrampostoslampions bet instagramcontrole da companhia seguindo "rigorosos parâmetroslampions bet instagramsegurança."

Contaminação por alumínio

Em terceiro lugarlampions bet instagramvolumelampions bet instagramconflito está a norueguesa Hydro, com sedelampions bet instagramOslo, e atuaçãolampions bet instagramsete municípios brasileiros. O Mapa dos Conflitos da Mineração 2020 identificou 20 ocorrênciaslampions bet instagramatritos com as comunidades locais. A grande maioria diz respeito a acusaçõeslampions bet instagrammoradoreslampions bet instagramBarcarena, no Pará, que dizem continuar a sofrer efeitos do transbordamentolampions bet instagramuma barragem da gigante nórdica na região,lampions bet instagramfevereirolampions bet instagram2018.

Na época, laudo do Instituto Evandro Chagas, ligado ao Ministério da Saúde, apontou alteração nos elementos químicos presentes no solo, além da manutenção pela Hydro Alunortelampions bet instagram"tubulação clandestinalampions bet instagramlançamentolampions bet instagramefluentes não tratados".

Em fevereiro deste ano, cercalampions bet instagram40 mil pessoas das comunidades atingidas protocolaram uma ação coletiva na Justiça da Holanda pedindo reparação com base na legislação internacional.

Eles alegam que "as vítimas foram expostas a resíduos tóxicos do processamentolampions bet instagramalumínio, que podem causar problemaslampions bet instagramsaúde, como aumento da incidêncialampions bet instagramcâncer, Alzheimer, doençaslampions bet instagrampele, problemaslampions bet instagramestômago e diarreia". Citam, inclusive, casoslampions bet instagrammá-formaçãolampions bet instagrambebês que, na visão deles, pode estar relacionado ao vazamento.

Em nota, a Hydro disse à BBC News Brasil que inspeções realizadas por diferentes órgãoslampions bet instagramcontrole "confirmaram que não houve transbordamento da barragemlampions bet instagrambauxita da Alunorte durante as enchentes ocorridas na época".

"Relatórios dessas inspeções incluem aqueles feitos por autoridades ambientais como Ibama, Semas, Semade, entre outras. Isso significa que problemaslampions bet instagramsaúde ocorridos depois das enchenteslampions bet instagram2018 não estão relacionadas a uma situaçãolampions bet instagramtransbordamento", disse a empresa, cujo acionista majoritário é o governo da Noruega.

Por outro lado, uma Comissão Parlamentarlampions bet instagramInquérito aberta pela Assembleia Legislativa do Estado do Pará concluiu, também citando laudoslampions bet instagramórgãoslampions bet instagramcontrole, que a Hydro provocou "dano concreto" às comunidadeslampions bet instagramBarcarena. E recomendou uma sérielampions bet instagrammedidas, inclusive a aberturalampions bet instagramação penal e civil se o Ministério Público considerasse adequado.

"Embora reconhecido o dano causado pela Hydro Alunorte a partir dos eventoslampions bet instagram16 e 17lampions bet instagramfevereirolampions bet instagram2018, a empresalampions bet instagrampostura defensiva passou a tentar desacreditar os laudos emitidos pelo Instituto Evandro Chagas", diz o relatório da CPI.

Quanto à acusação dos moradoreslampions bet instagramque a contaminação do solo está provocando má-formaçãolampions bet instagrambebês, a Hydro respondeu: "as estatísticas mostram que o númerolampions bet instagrammalformações na regiãolampions bet instagramBarcarena é relativamente baixolampions bet instagramcomparação com a média do estado do Pará e do Brasil".

Conflito com povos indígenas

Embora os conflitos mais violentos entre garimpeiros e indígenas ocorram na extração ilegallampions bet instagramminério, grandes empresas nacionais e estrangeiras também são alvoslampions bet instagramacusaçõeslampions bet instagramestarem prejudicando a subsistência dos povos indígenas.

Cercalampions bet instagram10% dos 823 conflitos ocorridos entre mineradoras e comunidadeslampions bet instagram2020 envolveram populações indígenas, segundo o Mapalampions bet instagramConflitos da Mineração. Entre os projetoslampions bet instagramempresas estrangeiras que mais têm provocado alerta entre povos indígenas está a construçãolampions bet instagramuma minalampions bet instagramouro pela canadense Belo Sun, na Volta Grande do Rio Xingu, no Pará.

A empresa encaminhou estudolampions bet instagramimpacto à Funai, mas uma associação que engloba pesquisadores independentes diz que há "lacunas" na análise e aponta que eventual rompimento da barragem poderia "lançar 9 milhõeslampions bet instagrammetros cúbicoslampions bet instagramrejeitos no rio Xingu e percorrer maislampions bet instagram40 quilômetroslampions bet instagramduas horas, provocando danos irreversíveis".

"Esses rejeitos conteriam metais altamente tóxicos, como cianeto, arsênico e mercúrio", diz o estudo assinado por pesquisadores brasileiros e estrangeiros da Associação Interamericanalampions bet instagramDefesa Ambiental (AIDA).

Em nota, a Belo Sun Mining diz que o projeto tem tido boa receptividade das populações indígenas do Xingu e das agências reguladoras locais. "A Belo Sun respeita e compreende os direitos das comunidades indígenas a suas terras", disse a empresa.

"Ao longo do processolampions bet instagramlicenciamento a Belo Sun teve discussões e apresentações abertas e honestas." A empresa canadense também diz que a construção da barragemlampions bet instagramrejeitos vai seguir "os mais altos padrõeslampions bet instagramengenharia e superar recomendações regulatórias nacionais e internacionaislampions bet instagramboas práticas".

Outra empresa canadense também figura na listalampions bet instagrammineradoras estrangeiras pivôslampions bet instagramconflitoslampions bet instagram2020: a Tombador Iron Mineração, com forte atuação na Bahia. Cercalampions bet instagram2 mil moradores ribeirinhos da Serra da Bicuda,lampions bet instagramSento Sé, lutam contra a construção, pela mineradora,lampions bet instagramuma minalampions bet instagramhematita a céu aberto, para produçãolampions bet instagramferro.

A empresa conseguiu licença para operar do Institutolampions bet instagramMeio Ambiente e Recursos Hídricos da Bahia (Inema), mas os moradores da região afetada dizem que não foram consultados no processo e acusam a mineradoralampions bet instagramdesmatar a região e perfurar poços para retirar água.

À BBC News Brasil, a Tombador Iron disse que o estudolampions bet instagramimpacto ambiental que apresentou para obter a licença foi "criteriosa e tecnicamente aprovado pelo órgão (Inema)". Mas não comentou se houve consulta à população local.

A mineradora canadense também destacou que não haverá barragemlampions bet instagramrejeitos ou utilizaçãolampions bet instagramágua e químicos para a produçãolampions bet instagramferro, ressaltando que "a mina se assemelha a uma pedreira".

Quanto às acusaçõeslampions bet instagramperfuraçãolampions bet instagrampoços e desmatamento, a empresa confirma que houve instalaçãolampions bet instagramtrês poços para "controle da qualidade das águas" e "supressão vegetal". Mas diz que isso foi feito dentro dos parâmetros legais e com autorização do Inema.

Mineração vem crescendo no Brasil

Desde que assumiu a Presidência, Jair Bolsonaro vem defendendo ampliar atividadeslampions bet instagrammineração, inclusive na Amazônia. Ele já defendeu a instalaçãolampions bet instagramnovas mineradoras estrangeiras e que a atividade passe a ser permitidalampions bet instagramterras indígenas.

Mas o incentivo à mineraçãolampions bet instagramgrande escala existiulampions bet instagramgovernos anteriores, inclusive nos do PT.

"O Plano Nacionallampions bet instagramMineração, feito ainda no governo Dilma Rousseff, previa a aceleração da mineração no país. Então, isso é um reflexolampions bet instagrammuitos governos que vêm estimulando o setor mineral a se expandir", destaca Luiz Jardim, professor da Universidade Federal Fluminense.

"E isso tem grande incentivo com o preço do minério no contexto atual. Houve quedalampions bet instagram2012, mas o preço voltou a crescer. Esses empreendimentos estão muito lucrativos."

Mas, segundo o professor, o desmontelampions bet instagramórgãoslampions bet instagramfiscalização ambiental no governo Bolsonaro pode estar provocando um crescimento maior do garimpo ilegal, além da vindalampions bet instagramempresas estrangeiras que há tempos são incentivadas a explorar minério no Brasil.

"Nesse contexto atual, eu destacaria o avanço dos garimpos. A desregulação dos órgãos ambientaislampions bet instagramcontrole nos últimos três anoslampions bet instagramgoverno Bolsonaro estimulou uma expansão desse tipolampions bet instagramexploração", diz Jardim.

Mineração traz desenvolvimento?

Trabalhadores do setor da mineração e empresas dizem que a atividade gera empregos e desenvolvimento, sobretudo nas regiões pobres do Brasil.

Já os críticos afirmam que os efeitos positivos não compensam os danos sociais e ambientais provocados pelo cotidiano da mineração e os acidentes, como os rompimentoslampions bet instagrambarragenslampions bet instagramBrumadinho e Mariana,lampions bet instagramMinas Gerais, e o transbordamentolampions bet instagrammaterial tóxicolampions bet instagramBarcarena, no Pará.

"Quando a gente tira petróleo e gás, quando falamos só da extraçãolampions bet instagramminérios metálicos e não metálicos, as riquezas produzidas não chegam a 2% do PIB. É um valor irrisório do pontolampions bet instagramvista dos desastres que causam", argumenta Jardim, professor da UFF.

"Quanto vale a perda do Rio Doce ao longo desse processo? Quanto vale o fim da atividade pesqueira para as comunidades da região? São valores não calculados. Os danos que a mineração produz não são compensados pelo volumelampions bet instagramdivisas que ela traz ou pelos impostos que pagam."

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