Epidemiazika aumenta apreensãopílulas abortivas enviadas ao Brasil:

O vírus da zika vem sendo ligado a casosmicrocefalia e outras malformações congênitasbebês. O Brasil é o país mais atingido - segundo o Ministério da Saúde, 4.107 casos suspeitos estão sendo investigados. Já foram confirmados 583 casos e 950 notificações foram descartadas.

O aborto no Brasil só é permitido quando a gravidez é frutoestupro ou há riscomorte para a mãe. Por determinação do STF, a interrupção da gravidez também é permitidacasosfetos anencéfalos.

Mas medicamentos abortivos estão à venda na internet ou podem ser solicitados por meioONGs como a Women on Web, que oferece atendimento pela internet a mulheres que vivempaíses onde o aborto é proibido ou restrito. Os remédios são então enviados gratuitamente pelos Correios para a gestante.

A criadora da ONG, Rebecca Gomperts, diz que o númeroe-mailsmulheres brasileiras pedindo ajuda ou informações sobre aborto praticamente triplicou com a epidemiamicrocefalia.

Segundo ela, a organização recebia,média, cem e-mailsbrasileiras por semana. Em fevereiro, foram 285apenas uma semana.

"Nos últimos dois anos, a alfândega brasileira começou a confiscar todos os pacotes. Por isso chegou uma horaque desistimos e começamos apenas a informar às brasileiras onde elas poderiam fazer um aborto com segurança, como na Guiana ouCuba", afirma.

No início do mês, a ONG lançou um comunicado dizendo que, diante da epidemiazika, iria retomar o envioabortivos para o Brasil. Ela alertava que,outras ocasiões, as autoridades alfandegárias do país haviam retido os medicamentos, mas pedia que, diante da epidemiazika, elas se solidarizassem com as mulheres.

"Mas tudo indica que os medicamentos continuam sendo barrados", diz Gomperts, que não soube precisar quantos remédios foram enviados ao Brasil por causa da zika.

Segundo a Anvisa, os pacotes apreendidos não foram enviados por empresas, mas por pessoas físicas. Várias dessas encomendas vieram da Índia e da Europa. Como a ONG envia remédios da Índia, é provável que suas remessas estejam entre as apreendidas.

Apreensões

Mas por que os pacotes são retidos?

Segundo a ONG, que também atuadiversos países, toda aação é legal.

A Women on Web diz que os medicamentos utilizados no procedimento, que eles chamamaborto medicinal, são autorizados no Brasil. Eles afirmam que o Misoprostol - assim como Mifepristone, também enviado pela ONG - são utilizadoshospitais.

Diz também que os brasileiros têm direitoimportar medicamentos para uso próprio e que o procedimento, feito com instruçõesmédicos, é seguro. Por isso, não vê sentido na retenção das encomendas.

Segundo a Anvisa, porém, as drogas sãouso controlado. O Misoprostol, por exemplo, é usadohospitais para induzir partos. Por isso, a pessoa que faz a encomenda precisaria ter uma autorização especial para a importação e apresentar uma receita médica indicando que ela precisa daquele medicamento.

O problema é que aborto é crime no Brasil. Ou seja, ao apresentar este pedido, a pessoa estaria se incriminando.

Segundo a Anvisa, a Receita Federal é a primeira responsável por analisar, com raios-X, os pacotes que chegam do exterior. Remédios são então enviados para a Anvisa, que autoriza ou não a entrada no país.

As pílulasMisoprostol são encaminhadas à Polícia Federal - o órgão responsável para eventuais investigações criminais.

De acordo com Gomperts, devido à dificuldadeobter abortivos, a maioria das brasileiras que procura a ONG tem optado por fazer o abortooutros países.

"[Apreender os medicamentos] é outro exemplocomo o problema está recaindo apenas sobre as mulheres e como os direitos delasacesso a serviçossaúde está sendo violado", afirma.

"Nós, a ONU e outras organizações achamos que as mulheres deveriam ter acesso ao aborto quando precisam, não apenas nos casoszika. Mas no casozika isso é ainda mais cruel", completa Gomperts.

A ONG classifica o Brasil como um dos países mais difíceisse obter pílulas abortivas. A organização, que começou suas ações fazendo abortosnavios e já usou até um drone para entregar medicamentos, viu aumentar também a procuramulheresoutros países da América Latina, como Colômbia e Venezuela.

No Brasil, o Misoprostol chega a ser vendido no mercado negro, mas muitas vezes é falsificado e,acordo com especialistas, pode provocar problemas graves para a mãe e para o feto.

De acordo com a Organização Mundial da Saúde, abortos ilegais provocam a morteuma mulher a cada dois dias no Brasil.