'Investigar corrupção é abrir caixabaixar aplicativo betnacionalPandora: você mexe e aparece mais um':baixar aplicativo betnacional

<link type="page"><caption> Leia também: O que o assassinatobaixar aplicativo betnacionaluma prefeita um dia após a posse revela sobre a realidade do México</caption><url href="http://vesser.net/noticias/2016/01/160105_prefeita_assassinada_mexico_lab" platform="highweb"/></link>

Criadosbaixar aplicativo betnacional2014, os núcleos já estão presentes nas procuradoriasbaixar aplicativo betnacional24 Estados, além do Distrito Federal, e centralizam as investigações.

"Quando você especializa uma áreabaixar aplicativo betnacionalatuação, a tendência é as investigações fluírembaixar aplicativo betnacionalforma mais rápida", disse à BBC Brasil,baixar aplicativo betnacionalentrevista por telefone.

"As investigações tendem a ser mais eficientes porque serão conduzidas num único procedimento, que vai resultarbaixar aplicativo betnacionalmedidasbaixar aplicativo betnacionalação penal e não penal. O resultado é melhor porquebaixar aplicativo betnacionalvezbaixar aplicativo betnacionaldois ou mais procuradores investigando o mesmo fato, você terá um só, que vai apurar o caso na perspectiva do crime e na da improbidade administrativa."

No último mêsbaixar aplicativo betnacionaldezembro, o grupo coordenado por Dino Neto divulgou uma seleção das 100 principais açõesbaixar aplicativo betnacionalcasosbaixar aplicativo betnacionalcorrupção realizadasbaixar aplicativo betnacionaltodos os Estados durante o anobaixar aplicativo betnacional2015. A lista completa <link type="page"><caption> pode ser vista aqui</caption><url href="https://slate.adobe.com/cp/DgF4n/" platform="highweb"/></link>.

Além dos já conhecidos desdobramentos da Lava Jato, aparecem casos menos lembrados, mas que ainda estãobaixar aplicativo betnacionalandamento – como os desvios da Sudam, descobertosbaixar aplicativo betnacional2006 e a operação Anaconda, deflagradabaixar aplicativo betnacional2003.

Confira os principais trechos da entrevista:

baixar aplicativo betnacional BBC Brasil - Como a lista das cem principais açõesbaixar aplicativo betnacionalcasosbaixar aplicativo betnacionalcorrupçãobaixar aplicativo betnacional2015 foi escolhida?

baixar aplicativo betnacional Dino Neto - Esses casos foram apontados pelas diversas unidades do MPFbaixar aplicativo betnacionaltodo o Brasil. A câmarabaixar aplicativo betnacionalcombate à corrupção fez a seleção final. Os critérios usados para que as unidades indicassem seus casos foram a repercussão patrimonial (o montante do prejuízo aos cofres públicos) e o graubaixar aplicativo betnacionalofensividade (gravidade do problema).

Por isso,baixar aplicativo betnacionalBrasília e no Paraná fala-se muito das ações relacionadas à Lava Jato, masbaixar aplicativo betnacionaldiversos Estados existem tantos outros casosbaixar aplicativo betnacionalcorrupção que têm também uma cargabaixar aplicativo betnacionalofensividade muito grande. De memória eu cito o caso dos desvios da Sudam, no Amazonas. Também destacaria a operação Ararath, no Mato Grosso, que é um caso muito gravebaixar aplicativo betnacionalcrimes contra o sistema financeiro, lavagembaixar aplicativo betnacionaldinheiro, corrupção passiva e corrupção ativa.

São casos gravíssimos, envolvendo valores acimabaixar aplicativo betnacionalR$ 100 milhões. E infelizmente são muitos. É como se fosse uma caixabaixar aplicativo betnacionalPandora. Quando se mexe na caixa, aparece mais uma ramificação dos casos.

Esse retratobaixar aplicativo betnacionalcem ações enfatiza que o MP está atuandobaixar aplicativo betnacionaltodo o Brasil no que se refere ao combate à corrupção – não é só a Lava Jato. Também demonstra que a corrupção é realmente um mal endêmico, que está presente na administração pública federal, na estadual e na municipal.

<link type="page"><caption> Leia mais: Escândalo da Petrobras 'engoliu 2,5% da economiabaixar aplicativo betnacional2015'</caption><url href="http://vesser.net/noticias/2015/12/151201_lavajato_ru.shtml" platform="highweb"/></link>

baixar aplicativo betnacional BBC Brasil – Em dezembro, o deputado Eduardo Cunha insinuou que haveria indícios que implicariam o senador Renan Calheirosbaixar aplicativo betnacionalcasosbaixar aplicativo betnacionalcorrupção e não estariam sendo investigados. O PT também já chegou a dizer que não se investiga outros partidos com a mesma rapidez. Como o senhor responde às insinuaçõesbaixar aplicativo betnacionalque o MPF seria seletivobaixar aplicativo betnacionalsuas investigações?

baixar aplicativo betnacional Dino Neto – Vou te responderbaixar aplicativo betnacionalforma genérica. Essa seleçãobaixar aplicativo betnacionalcem casos permite visualizar que o que estamos fazendo é atuarbaixar aplicativo betnacionalforma extremamente isonômica, aplicando a lei nas situaçõesbaixar aplicativo betnacionalque há efetivamente a necessidade da atuação do MP. Não há seletividade no sentidobaixar aplicativo betnacionalescolhas. Estamos agindobaixar aplicativo betnacionaluma forma bem criteriosa no que se refere à adoçãobaixar aplicativo betnacionalmedidas punitivas ou repressivas.

Esses nomes que estão sendo mencionados são nomes sobre os quais há, sim, investigações. E há diversos partidos envolvidos. O Ministério Público não vê colorido partidário nabaixar aplicativo betnacionalatuação.

baixar aplicativo betnacional BBC Brasil – E por que não aparecem na lista casos como o do chamado "mensalão mineiro" e o caso Alstom, que envolvem partidosbaixar aplicativo betnacionaloposição?

baixar aplicativo betnacional Dino Neto – Os casos foram selecionados pelas unidades do MPFbaixar aplicativo betnacionaltodos os Estados e foi dada prioridade pelos que tiveram início ou desfecho no anobaixar aplicativo betnacional2015.

O caso do mensalão mineiro é muito antigo e não teve nenhum desdobramento relacionado com o MPFbaixar aplicativo betnacional2015. Já o caso da Alstom ébaixar aplicativo betnacionalação do Ministério Público Estadual, e a lista engloba somente casos do Ministério Público Federal.

De qualquer forma, a lista é ilustrativa, para mostrar o fruto da nossa atuaçãobaixar aplicativo betnacional2015. Não quer dizer que os casos examinados pelo MPF são só esses.

<link type="page"><caption> Leia mais: Investigações estão longe do fim, diz procurador da Lava Jato</caption><url href="http://vesser.net/noticias/2015/11/151123_entrevista_dallagnol_ab.shtml" platform="highweb"/></link>

baixar aplicativo betnacional BBC Brasil – O senhor falabaixar aplicativo betnacionalum "salto estatístico" nas ações contra a corrupção. Mas num universobaixar aplicativo betnacional26 mil investigações diretas sobre o tema no MPF, houve cercabaixar aplicativo betnacional1.230 açõesbaixar aplicativo betnacionalimprobidade administrativa e 900 ações penais relativas a estes casosbaixar aplicativo betnacional2015. Não é pouco?

baixar aplicativo betnacional Dino Neto – Esse dado é interessante sob duas perspectivas. Primeiro, ele revela que há critério nas investigações feitas pelo Ministério Público e também há critério na promoçãobaixar aplicativo betnacionalmedidasbaixar aplicativo betnacionalresponsabilização, sempre que essas medidas se fazem necessárias.

Muitas pessoas reclamam que haveria uma banalização das investigações e das açõesbaixar aplicativo betnacionalresponsabilidade. Mas essa aparente desproporcionalidade dos números revela justamente o contrário, que não há banalização. Que o MPF só age nas situaçõesbaixar aplicativo betnacionalque a intervenção se faz necessária.

Estes 26 mil casos incluem os que começaram muito antesbaixar aplicativo betnacional2015, mas esse delay (atraso) nos processos ainda existe infelizmente no Brasil, porque dependemos tambémbaixar aplicativo betnacionalinvestigaçõesbaixar aplicativo betnacionaloutras esferasbaixar aplicativo betnacionalatuação.

Por exemplo, o Tribunalbaixar aplicativo betnacionalContas da União realiza uma tomadabaixar aplicativo betnacionalcontas especial (TCE, que determina responsabilidades caso tenha havido dano na administração pública), mas há uma demora grande entre a conclusão dela e a comunicação ao MP. Isso é ruim, porque retarda o início do procedimento judicial.

baixar aplicativo betnacional BBC Brasil – Pode-se dizer que os partidos que aparecem com mais frequência nas investigações atualmente são realmente mais corruptos ou há, como argumentam alguns, mais investigação sobre a corrupção hoje do que haviabaixar aplicativo betnacionalanos anteriores?

baixar aplicativo betnacional Dino Neto -– Sem querer fazer injustiça com o passado, mas eu acho que é possível perceber na última década uma qualificação maiorbaixar aplicativo betnacionaltermosbaixar aplicativo betnacionalcombate e investigação da corrupção. E digo isso não me referindo apenas ao Ministério Público.

Acho que as instituiçõesbaixar aplicativo betnacionalpercepção e controlebaixar aplicativo betnacionaluma forma geral tem buscado responderbaixar aplicativo betnacionalforma mais efetiva ao fenômeno da corrupção. E isso implica aparelhamento maior, qualificação melhor dos agentes públicos, atividadesbaixar aplicativo betnacionalcooperação entre diversas instânciasbaixar aplicativo betnacionalcontrole e percepção. Tudo isso acaba por repercutir positivamente num cenáriobaixar aplicativo betnacionalinvestigação.

baixar aplicativo betnacional BBC Brasil – É possível acabar a corrupção? De que forma?

baixar aplicativo betnacional Dino Neto – Acho que a corrupção é um fato social. Enquanto houver vidabaixar aplicativo betnacionalsociedade infelizmente haverá corrupção. Isso vale para o Brasil e vale para o mundo todo. O desafio não é acabar com a corrupção. É melhorar os mecanismosbaixar aplicativo betnacionalcontrole,baixar aplicativo betnacionalrepressão ebaixar aplicativo betnacionalprevenção.

Tudo isso implicabaixar aplicativo betnacionalatuar e responder à corrupção. Acabar não é possível. Há um comentário muito interessante do sociólogo José Pastore: 'corrupção é como diabetes. Não tem cura, mas tem que ser tratada diariamente'.

baixar aplicativo betnacional BBC Brasil – Por que há tanta corrupção no Brasil, nabaixar aplicativo betnacionalopinião?

baixar aplicativo betnacional Dino Neto – O fatobaixar aplicativo betnacionalhaver pouca transparência na atuação do Estado brasileiro é um fator que pode significar um número maiorbaixar aplicativo betnacionalcasosbaixar aplicativo betnacionalcorrupção. Há também um déficitbaixar aplicativo betnacionaltermosbaixar aplicativo betnacionaleducação que precisa ser superado e precisamos avançar, porque quanto mais educada for uma sociedade, a tendência é que haja menos corrupção.

E estou falando não apenasbaixar aplicativo betnacionalgraubaixar aplicativo betnacionalinstrução, masbaixar aplicativo betnacionaleducação para a honestidade, culturabaixar aplicativo betnacionalvalores positivos. É nesse contexto que temos que pensarbaixar aplicativo betnacionaleducação. Você tem pessoas que fizeram pós-graduação e cometem atosbaixar aplicativo betnacionalcorrupção.

E também é importante o aspecto pedagógico-punitivo. Nenhuma sociedade consegue responder à altura a corrupção sem as pessoas percebam que a corrupção têm consequências legais e punições. É preciso melhorar nesse aspecto.

baixar aplicativo betnacional BBC Brasil – Quais os maiores desafios que o MPF tem pela frente embaixar aplicativo betnacionalmetabaixar aplicativo betnacionalcombate à corrupção neste ano?

baixar aplicativo betnacional Dino Neto – Acho que o grande desafio é manter a estruturabaixar aplicativo betnacionalfuncionamentobaixar aplicativo betnacionaltermosbaixar aplicativo betnacionalorganização funcional. Isso é um desafio muito importante. Sem infraestrutura, pessoal, materiais, investimentobaixar aplicativo betnacionalferramentasbaixar aplicativo betnacionalinvestigação, programasbaixar aplicativo betnacionalação e planejamento não se consegue avançar.

O segundo é manter uma capacidadebaixar aplicativo betnacionaldiálogo com os diversos órgãosbaixar aplicativo betnacionalcontrole e percepção. Você só pode avançar à medida que houver intercâmbiobaixar aplicativo betnacionalinformações e compartilhamentobaixar aplicativo betnacionalestratégiasbaixar aplicativo betnacionalinvestigação.

Ninguém consegue vencer a corrupção sozinho. É necessário que todos os órgãos envolvidos nessa atuação compartilhem esforços. Isso vale para a Receita Federal, Banco Central, Controladoria Geral da União, Tribunalbaixar aplicativo betnacionalContas da União, polícias. Todos esses órgãos têm que atuarbaixar aplicativo betnacionalsintonia.

<link type="page"><caption> Leia também: O calendário radical que quer mudar o mundo das finanças - e os feriados</caption><url href="http://vesser.net/noticias/2016/01/160103_vert_cap_novo_calendario_ml" platform="highweb"/></link>

baixar aplicativo betnacional BBC Brasil - Ultimamente, procuradores e juízesbaixar aplicativo betnacionalcasosbaixar aplicativo betnacionalcorrupção tem sido vistos como "heróis da nação" e alguns analistas alertam que é preciso ter cautela com alçá-los a esta posição. Nabaixar aplicativo betnacionalopinião, os procuradores do Ministério Público devem ser vistos como heróis?

baixar aplicativo betnacional Dino Neto - Não. Acho que essa imagem não é apropriada para uma República. A atuação institucional tem que ser impessoal, nossa função não é criar heróis e não trabalhamos com heroísmo. Muito pelo contrário. É preciso despersonalizar e desmitificar essa ideiabaixar aplicativo betnacionalque há situações heroicas.

A atuação (nos casosbaixar aplicativo betnacionalcorrupção) é do MP e a resposta a ser dada é do Judiciário. Isso significa dizer que a atuação é do Estado brasileiro. Estamos cumprindo nosso dever institucional.

baixar aplicativo betnacional BBC Brasil – Por que tantos detalhes das investigações vazam para a imprensa? E o que é feito para evitar que eles aconteçam?

baixar aplicativo betnacional Dino Neto – Os vazamentos que implicaram prejuízo à investigação ou à quebrabaixar aplicativo betnacionalsigilo são objetosbaixar aplicativo betnacionalinvestigação do Ministério Público também. Há inquéritos na Polícia Federal para apurar a responsabilidade por vazamentos indevidos, mas ao MPF não pode ser atribuída nenhuma responsabilidade por eles.

Você tem visto várias operações do MPF ocorrerem sem que haja vazamentobaixar aplicativo betnacionalinformações, antecipações ou nenhum tipobaixar aplicativo betnacionalespetacularização midiática. Nossa atuação tem sido muito discreta como deve ser.

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O que o MP faz contra a corrupção?

De acordo com Dino Neto, as investigações do Ministério Público podem resultar na aberturabaixar aplicativo betnacionalaçõesbaixar aplicativo betnacionalimprobidade administrativa ou ações penais, que serão decididas na Justiça.

As açõesbaixar aplicativo betnacionalimprobidade podem pedir que os acusados sejam condenados a perder bens ou valores que foram adicionados ilegalmente a seu patrimônio pessoal e que estes valores sejam ressarcidos aos cofres públicos; que eles tenham suspensos seus direitos políticos; paguem multa civil; sejam proibidosbaixar aplicativo betnacionalter contratos com a Administração oubaixar aplicativo betnacionalreceber benefícios, incentivos fiscais e crédito; alémbaixar aplicativo betnacionalperderem a função pública.

Em alguns casos, é possível propor também ações penais contra os acusados, quando suas ações são consideradas crimes. De um modo geral, no entanto, o númerobaixar aplicativo betnacionalaçõesbaixar aplicativo betnacionalimprobidade é maior do que o númerobaixar aplicativo betnacionalações penais propostas pelo órgão.

"Vou dar um exemplo para deixar claro: o enriquecimento ilícito do agente público é um atobaixar aplicativo betnacionalimprobidade administrativa, mas isso não é crime no Brasil. Na lei penal, não há previsão quanto ao crime", explica o subprocurador-geral.

Em 2015, o Ministério Publico Federal deu início a uma campanha para recolher assinaturasbaixar aplicativo betnacionalapoio a dez medidasbaixar aplicativo betnacionalcombate à corrupção, que serão propostas ao Congresso para se tornarem projetosbaixar aplicativo betnacionallei. Entre elas, estão a criminalização do enriquecimento ilícito, o aumento das penas para a corrupçãobaixar aplicativo betnacionalaltos valores (acimabaixar aplicativo betnacionalR$ 8 milhões) e mudanças para tornar mais rápidos os julgamentosbaixar aplicativo betnacionalaçõesbaixar aplicativo betnacionalimprobidade administrativa.