Oposição vence votação para comissão e STF suspende impeachment - E agora?:slots online
O ministro considerou que o questionamento do PC do B sobre a votação ter sido secreta "tem plausibilidade jurídica", porque não haveria "previsão constitucional ou legal" para o voto ser fechado nessa ocasião.
Fachin, que assumiu o cargo no STFslots onlinejunho, não anulou os atos praticados até agora no impeachment, mas suspendeu os prazos até a próxima semana sob justificativaslots online"evitar práticaslots onlineatos que eventualmente poderão ser invalidados pelo STF", "obstar aumentoslots onlineinstabilidade jurídica" e "apresentar respostas céleres aos questionamentos suscitados".
Na tumultuada votação na Câmara, a chapa derrotada, composta por 49 integrantes indicados pelos líderes partidários, era defendida pelo governo – os deputados indicados pelo líder do PMDB, Leonardo Picciani (RJ), por exemplo, eram todos alinhados à gestão petista, o que levou a um racha dentro do partido.
O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), adiou a decisãoslots onlineum dia, para permitir à oposição inscreverslots onlinechapa avulsa, e determinou que os votos fossem secretos, deixando os governistas furiosos – eles recorreram ao STF para tentar anular a votação.
Algumas cabines onde os deputados registrariam seus votos acabaram danificadas na confusão entre base aliada e oposição. Mas, mesmo com a confusão, a votação foi concluída rapidamente.
A BBC Brasil conversou com parlamentares e analistas políticos para entender o impacto desse resultado, que poderá ou não ser mantido pelo STF na próxima semana. Confira:
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Na prática, qual é a importância dessa vitória para a oposição?
A comissão especial será responsável por produzir o relatório final com parecer contra ou a favor ao impeachment, que será levado à apreciação do plenário da Câmara e pode influenciar o votoslots onlinemuitos parlamentares.
Caso haja 342 votos pela abertura do processo,slots onlineum totalslots online513, a presidente será afastada temporariamente por até 180 dias, enquanto o Senado decide seu destino.
Não fosse a intervençãoslots onlineCunha e a votação desta terça, essa comissão seria,slots onlinemaioria, composta por parlamentares mais alinhados ao governo.
Essa reviravolta foi comemorada por representantes da oposição, que viram o resultado como um "bom sinal" do que há por vir.
"O governo acabou. Começa agora o fim do governo Dilma", afirmou o deputado Paulo Pereira da Silva (SD-SP), o Paulinho da Força, um dos maiores desafetos da presidente.
O governista Silvio Costa, que deixou o PSC, minimizou a importância dessa votação. "Isso não tem importância, porque (o processo) acaba no plenário. Não vai ter impeachment e o governo vai ter uma grande vitória", avaliou o parlamentar.
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A oposição já tem os votos suficientes para derrubar Dilma?
Embora tenha saído vitoriosa nesta terça, na prática a oposição ainda não tem todos os votos necessários para que o impeachment avance na Câmara.
Para evitar que o processo chegue ao Senado, Dilma precisaráslots onlineum mínimoslots online171 votos entre os deputados. Na votação desta terça, vista como uma espécieslots onlineprévia inesperada, o governo obteve 199, número que, logo, seria suficiente para barrar o afastamento.
Para o líder do PSDB na Câmara, Carlos Sampaio (SP), porém, o resultado é animador para os oposicionistas, pois mostra uma tendênciaslots onlineredução cada vez maior do apoio à petista.
"O governo começou o ano com 400 votos na base aliada. Numa votação dessa magnitude, após ter negociado ministérios e emendas parlamentares com todos os seus deputados, chegou a (só) 199", afirmou. "Portanto, a chanceslots onlineimpeachment é cada dia maior".
Professor do Departamentoslots onlineSociologia e Política da PUC-Rio, Ricardo Ismael concorda que o Planalto não tem motivo para ficar animado.
"O placarslots online199 (votos) mostra que Dilma é minoria na Câmara e está começando a se aproximar do limite mínimoslots onlinevotos (com o qual conseguiria impedir a aprovação do impeachment)", avaliou.
Wilson Gomes, professorslots onlineComunicação e Política da Universidade Federal da Bahia, disse não ver tanta importância na votação desta terça.
"Isso não significa grande coisa, não vai decidir se vai ter impeachment ou não. Há outras fases. Se a oposição não teve dois terços, já é até sinalslots onlineque na outra votação (que decidirá se o impeachment avançará) não tem maioria."
Silvio Costa classificou o resultado como "pseudovitoria da oposição". Para ele, o governo mostrou aos investidores internacionais que tem votos suficientes para barrar o afastamento da presidente, o que é uma ótima notícia.
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Como a votação turbulenta influenciará o restante do processo?
Para Wilson Gomes, o fatoslots onlineintervençõesslots onlineCunha terem levado ao resultado desta terça deve enfraquecer o apoio ao impeachment.
"O presidente da Câmara desistiu do esforçoslots onlinetentar parecer estar sendo orientado por princípios e valores. Ele não tem mais princípio, ele tem pressa. E isso deve desqualificar o processo mais adiante", afirmou.
Segundo ele, as ruas e os parlamentares podem reagir a esse tiposlots onlineação do peemedebista. "Há homens dignos no Congresso. Tem opinião publica. Tem um conjuntoslots onlinepessoas aí que veem essas coisas e ponderam."
Ismael pensa diferente. "O resultado desta terça mostra que é arriscada a estratégia do governoslots onlineacelerar a votação", disse, referindo-se ao pedidoslots onlineDilma para redução do recesso parlamentar.
"O governo está mais fragilizado do que ontem e, até agora, não conseguiu neutralizar a onda pró-impeachment na Câmara. É um embate que ainda terá muitos capítulos, mas acho que acendeu a luz amarela no Planalto."
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