Dilma sob ameaça: Veja como é o processoblack jack asimpeachment:black jack as

<link type="page"><caption> Leia também: Chacinablack jack asCosta Barros: por que são as famílias que têmblack jack asdar explicações?</caption><url href="http://vesser.net/noticias/2015/12/151202_rio_jovens_mortos_fe_hb" platform="highweb"/></link>

O peemedebista é acusadoblack jack aster mentido à CPI da Petrobras sobre manter contas com depósitos milionários na Suíça, que teriam sido irrigadas com recursosblack jack ascorrupção na estatal, segundo as investigações da Operação Lava Jato. O PT, porém, não quis assumir o desgasteblack jack aslivrá-loblack jack asum processoblack jack ascassação.

Na entrevista coletivablack jack asque informou que deflagrou o processoblack jack asimpeachment, Cunha negou ligação entre seu caso no Conselhoblack jack asÉtica e a decisão.

Em seguida, foi publicada uma postagemblack jack asseu perfil oficial no Facebook afirmando que o deputado atendeu "ao pedido das ruas". "As manifestações populares que ocorreram no Brasil inteiro -black jack as15black jack asmarço, 12black jack asabril e 16black jack asagosto - não foramblack jack asvão!", continuou o texto,black jack asreferência aos protestos pedindo o afastamento da petista.

Mais tarde,black jack aspronunciamento televisionado, Dilma afirmou que "são inconsistentes e improcedentes as razões que fundamentam este pedido. Não existe nenhum ato ilícito praticado por mim, não paira contra mim nenhuma suspeitablack jack asdesvioblack jack asdinheiro público".

E,black jack asclara referência a Cunha, disse: "não possuo conta no exterior nem ocultei do conhecimento publico a existênciablack jack asbens pessoais. Nunca coagi ou tentei coagir instituições ou pessoas na buscablack jack assatisfazer meus interesses".

"Eu jamais aceitaria ou concordaria com quaisquer tiposblack jack asbarganha, muito menos aquelas que atentam contra o livre funcionamento das instituições democráticas do meu país, bloqueiam a Justiça ou ofendem os princípios morais e éticos que devem governar a vida publica", completou.

O pedidoblack jack asimpeachment aceito pelo peemedebista foi apresentado pelo jurista Hélio Bicudo, que já foi filiado ao partido da presidente, e pelos advogados Miguel Reale Junior e Janaína Paschoal. Ele é baseadoblack jack asacusaçõesblack jack asirregularidades fiscais eblack jack asculpa pela corrupção na Petrobras.

A partirblack jack asagora, o processo passará pelo crivo dos deputados e, caso eles aprovem, seguirá para julgamento dos senadores.

Confira, a seguir, o que esperar do processoblack jack asimpeachment contra Dilma Rousseff.

O que levou à abertura do processo?

Qualquer cidadão pode apresentar à Câmara um pedidoblack jack asimpeachment. Essa solicitação, porém, deve vir acompanhadablack jack asprovas documentais ou da indicaçãoblack jack asno mínimo cinco testemunhas que possam comprovar as acusaçõesblack jack ascrimeblack jack asresponsabilidade – segundo a Constituição, atos que atentem contra “a segurança interna do país”, "exercício dos direitos políticos, individuais e sociais”; a “probidade (honestidade) da administração pública” e a “lei orçamentária”, entre outros.

O pedido aceito por Cunha está centrado principalmente no desrespeito à "lei orçamentária" e ao princípio da "probidade administrativa". Argumenta que as "pedaladas fiscais" (atrasoblack jack aspagamentos aos bancos públicos) e o esquemablack jack ascorrupção na Petrobras significam o descumprimento da lei.

No entanto, há juristas que não consideram irregularidades fiscais motivo suficiente para um impeachment. Além disso, dizem que seria preciso ter provas objetivasblack jack asque ela é responsável pelos desvios na estatal.

Baixa popularidade ou descumprimentoblack jack aspromessas eleitorais não servem para justificar a aberturablack jack asprocesso, mas a faltablack jack asapoio popular aumenta as chancesblack jack asque o Congresso aprove um pedido.

Contra Dilma há o fatoblack jack aso TCU (Tribunalblack jack asContasblack jack asUnião) ter emitido parecer recomendando que o Congresso condene as contas do governoblack jack as2014. Os parlamentares ainda farão o julgamento definitivo da questão, provavelmente no inícioblack jack as2016,black jack asmeio ao processoblack jack asimpeachment.

Como é o trâmite no Congresso?

Agora, a Câmara como um todo vai avaliar se o procedimento deve serblack jack asfato iniciado.

Será criada uma Comissão Especial, com representantesblack jack astodos os partidos, para analisar a questão e colher a defesablack jack asDilma antesblack jack aslevar o pedido à votação do plenário. Neste ponto, há divergências entre o regimento interno da Câmara e a Lei 1.079 – o primeiro prevê um rito mais rápido que a segunda.

Esse é um dos pontos já questionados no Supremo Tribunal Federal pelos deputados da base do governo, já que Cunha definiu anteriormente que o rito teria como base principalmente as regras mais rápidas, estabelecidas pelo regimento. O Supremo suspendeu a decisãoblack jack asCunha provisoriamente, mas ainda não se manifestoublack jack asdefinitivo.

Analistas avaliam que haverá uma mescla das duas regras. No caso Collor, foram dez sessões parablack jack asdefesa – prazo que tende a se repetir no casoblack jack asum eventual procedimento contra Dilma.

É possível haja maisblack jack asuma sessão por dia, mas para contagemblack jack asprazos só é contabilizada a primeira,de modo que fica garantido ao menos dez dias para o acusado se defender.

Após a Comissão concluir seu trabalho, deve emitir um parecer a favor ou contrário ao impeachment. Segundo o rito definido por Cunha, que ainda estáblack jack asanálise no STF, qualquer que seja a orientação da Comissãoblack jack asdecisão será submetida ao plenário.<link type="page"><caption> </caption><url href="http://vesser.net/noticias/2015/10/151020_entrevista_edinho_tf_ab.shtml" platform="highweb"/></link>

<link type="page"><caption> Leia também: Enquanto Cunha comandar Câmara, governo temblack jack asconversar com ele, diz ministro</caption><url href="http://vesser.net/noticias/2015/10/151020_entrevista_edinho_tf_ab.shtml" platform="highweb"/></link>

Após votação aberta, se houver apoioblack jack asdois terços da Casa (342 deputados), um processo é instaurado no Senado. Em caso contrário, a denúncia é arquivada.

Quando iniciado, o processoblack jack asavaliação na Câmara é relativamente rápido. No caso do impeachmentblack jack asCollor,black jack as1992, essa etapa durou um mês. Já o processo no Senado durou mais três meses, encerrando-se comblack jack ascondenaçãoblack jack as30black jack asdezembro.

Como seria o julgamento no Senado?

Caso o plenário da Câmara instaure o processo, Dilma ficará automaticamente afastada do cargo por até 180 dias.

O julgamento no Senado seria presidido pelo ministro Ricardo Lewandowski, atual presidente do STF.

De acordo com a lei 1.079,é eleita uma comissão, formada por um quarto dos 81 senadores. Esses parlamentares devem produzir um textoblack jack asacusação contra a presidente.

Nessa hipótese, esse material seria então apresentado ao presidente do Senado, atualmente Renan Calheiros (PMDB), que teriablack jack asremetê-lo ao presidente do STF e marcar a data do julgamento.

As peças do processo e o o textoblack jack asacusação seriam também encaminhadas a Dilma, que deve também ser intimada a comparecer no dia do julgamento - mas também poderia ser representado por seus advogados.

São necessários votosblack jack as54 senadores (dois terços do total) para que Dilma sofra um impeachment. Se isso ocorrer, ela perde o cargo e fica proibidablack jack asexercer função pública por oito anos. Quem assumiria o comando do país seria o vice-presidente, Michel Temer.

Em casoblack jack asabsolvição, retomaria o cargoblack jack aspresidente. Se após 180 dias o julgamento não for concluído, o processo continuaria acontecendo, mas ela poderia voltar ao comando do país.