Uber: Conheça as polêmicas globais e onde já foi regulamentado:o jogo da roletinha

Essas reações não são exclusividade do Brasil e vêm se repetindo por onde o Uber chega.

Lançada na cidade americanao jogo da roletinhaSan Francisco há cinco anos, a empresa hoje está presenteo jogo da roletinhamaiso jogo da roletinha300 cidadeso jogo da roletinha58 países, é avaliadao jogo da roletinhaUS$ 50 bilhões (maiso jogo da roletinhaR$ 173 bilhões) e conta com usuários fieis e um lobby poderoso.

O Uber enfrenta batalhas legais e opera sem marco legalo jogo da roletinhadiversos países, mas alguns já debatem como regulamentá-lo. Veja alguns exemplos:

Estados Unidos

Maiso jogo da roletinha50 jurisdições no país têm algum tipoo jogo da roletinharegulamentação para empresas como a Uber, que oferecem serviçoo jogo da roletinhacarona paga.

As regras variamo jogo da roletinhacidade para cidade, maso jogo da roletinhageral incluem exigências que já eram cumpridas pelo Uber antes da regulamentação.

Na maioria dos casos, há a criaçãoo jogo da roletinhauma nova classeo jogo da roletinhaveículos, denominada “transportation network companies” (empresaso jogo da roletinharedeso jogo da roletinhatransportes), na qual se insere o Uber.

O termo é usado para descrever serviços que conectam passageiros e motoristas por meioo jogo da roletinhaaplicativos eo jogo da roletinhaque a empresa não é proprietária dos carros nem empregadora dos motoristas, como é o caso do Uber.

<link type="page"><caption> Leia mais: Taxistas canadenses entram com processoo jogo da roletinhaUS$ 300 mi contra Uber</caption><url href="http://vesser.net/noticias/2015/07/150725_canada_uber_hb.shtml" platform="highweb"/></link>

<link type="page"><caption> Leia mais: Aplicativos estilo Uber 'barateiam' mercadoo jogo da roletinhajatos particulares</caption><url href="http://vesser.net/noticias/2015/07/150712_vert_cap_aplicativo_jatinhos_ml.shtml" platform="highweb"/></link>

Outras cidades ou Estados exigem que os motoristas sejam submetidos a uma rigorosa verificaçãoo jogo da roletinhaantecedentes e a programaso jogo da roletinhatreinamento, e que os veículos sejam inspecionados por um mecânico autorizado.

Há também obrigatoriedadeo jogo da roletinhaseguro no valoro jogo da roletinhaaté US$ 1 milhão para cada corrida, geralmente a partir do momentoo jogo da roletinhaque o motorista aceita a chamada até o passageiro sair do veículo. Em alguns locais, essa regra é mais rígida, e há exigênciao jogo da roletinhaseguro a partir do momentoo jogo da roletinhaque o motorista liga o aplicativo.

Algumas das leis salientam que há tolerância zero para usoo jogo da roletinhaálcool ou drogas. Outras exigem que o serviço garanta acessibilidade para deficientes.

Há ainda casoso jogo da roletinhacidades e Estados que não adotaram regulamentação definitiva, mas estabeleceram acordoso jogo da roletinhacurto prazo para que o Uber e outras empresas semelhantes possam operar até que haja uma decisão final.

Em Nova York, onde calcula-se que haja 20 mil veículos ligados ao Uber, taxistas reclamamo jogo da roletinhaquedao jogo da roletinhacercao jogo da roletinha30% no númeroo jogo da roletinhacorridas e da desvalorização do preço das licenças, que já chegaram a custar US$ 1 milhão.

Recentemente, o prefeito Billo jogo da roletinhaBlasio foi obrigado a voltar atrás nos planoso jogo da roletinhalimitar o númeroo jogo da roletinhacarros do Uber na cidade, dianteo jogo da roletinhauma campanha agressiva da empresa, que incluiu propagandas com críticas ao prefeito, e da enorme pressãoo jogo da roletinhausuários e celebridades simpatizantes do serviço.

O prefeito acabou desistindo da ideia e resolveu estabelecer um períodoo jogo da roletinhaexperiênciao jogo da roletinhaquatro meses, no qual serão analisados os efeitos dos serviçoso jogo da roletinhacarona paga, como o Uber, no trânsito da cidade.

Na Califórnia, a empresa foi multadao jogo da roletinhaUS$ 7,3 milhões por não repassar aos reguladores informações sobre númeroo jogo da roletinhacorridas, requisiçõeso jogo da roletinhacarros acessíveis para deficientes e causaso jogo da roletinhaacidentes.

No ano passado, a empresa já havia sido processadao jogo da roletinhaLos Angeles e San Francisco por supostamente enganar clienteso jogo da roletinharelação ao rigor da verificaçãoo jogo da roletinhaantecedentes dos motoristas. A empresa foi criticada por não colher impressões digitais dos candidatos a motorista.

Outro ponto polêmico é o tratamento dado aos motoristas, que não são considerados funcionários do Uber, e sim profissionais independentes que prestam seus serviços e se conectam a clientes por meio do aplicativo.

Esse status está sendo questionadoo jogo da roletinhauma ação judicial na Califórnia, que acusa o Ubero jogo da roletinhaviolar leis trabalhistas ao não classificar os motoristas como funcionários.

<link type="page"><caption> Leia mais: Empresário acusa fundador do Ubero jogo da roletinharoubaro jogo da roletinhaideia</caption><url href="http://vesser.net/noticias/2015/05/150515_uber_empresario_rm.shtml" platform="highweb"/></link>

<link type="page"><caption> Leia mais: Uber é proibidoo jogo da roletinhaNova Déli após acusaçãoo jogo da roletinhaestupro</caption><url href="http://vesser.net/noticias/2014/12/141208_india_uber_estupro_cc.shtml" platform="highweb"/></link>

México

Em julho, a Cidade do México se transformou na primeira da América Latina a regulamentar o Uber e empresas do tipo.

As regras impõem um mínimoo jogo da roletinhaUS$ 12,6 mil no valor dos veículos utilizados no serviço e incluem impostoo jogo da roletinha1,5% do custo da corrida, destinado a um fundo para melhorar os serviçoso jogo da roletinhatáxi.

Também é exigido o pagamentoo jogo da roletinhauma permissão anual, no valoro jogo da roletinhacercao jogo da roletinhaUS$ 100, para operar.

A regulamentação foi recebida com revolta pelos taxistas da cidade, que promoveram diversos protestos contra o Uber, inclusive com episódioso jogo da roletinhaataques violentos contra motoristas do aplicativo.

Europa

O Tribunalo jogo da roletinhaJustiça da União Europeia analisa se os serviços do Uber devem ser classificados comoo jogo da roletinhatransporte ou digitais e deve decidir sobre ao jogo da roletinhalegalidade.

Quando isso acontecer, a decisão será válida para todos os 28 países-membros do bloco.

O Uber sofre resistênciao jogo da roletinhadiversos países da Europa. Há algumas semanas, o UberPop (serviçoo jogo da roletinhabaixo custo oferecido pela empresa) foi suspenso temporariamente na Françao jogo da roletinhameio a violentos protestoso jogo da roletinhataxistas.

A empresa também enfrenta proibiçõeso jogo da roletinhapaíses como Alemanha, Holanda, Itália e Espanha.

Em Londres, a Alta Corteo jogo da roletinhaJustiça deverá decidiro jogo da roletinhaoutubro sobre a legalidade do Uber.

Filipinas

Em maio deste ano, as Filipinas foram o primeiro país a adotar uma regulamentaçãoo jogo da roletinhanível federal.

Na ocasião, o secretárioo jogo da roletinhaTransportes, Joseph Emilio Abaya, disse que o serviçoo jogo da roletinhaempresas como a Uber era necessário para preencher lacunas no transporteo jogo da roletinhamassa na capital, Manila.

Disse ainda que este tipoo jogo da roletinhaserviço deveria ser encarado não como uma ameaça, mas como algo que vai incentivar a indústriao jogo da roletinhatáxi a se modernizar e inovar.

Entre as exigências estão ao jogo da roletinhaque os carros tenham menoso jogo da roletinhasete anoso jogo da roletinhaidade e sejam equipados com GPS.

Os motoristas precisam se cadastrar com uma agência reguladora do governo e pagar uma taxa anual.

Índia

O Uber é regulado na cidade indianao jogo da roletinhaCalcutá, onde pode operar na categoriao jogo da roletinha“agregadoreso jogo da roletinhatecnologiao jogo da roletinhatransporte sob demanda” e fica submetido à leio jogo da roletinhaTecnologia da Informação.

As regras proíbem a empresao jogo da roletinhaser proprietária dos veículos, empregar motoristas ouo jogo da roletinhase apresentar como um serviçoo jogo da roletinhatáxi.

No resto da Índia, o Uber enfrenta diversos problemas. O serviço chegou a ser proibido temporariamenteo jogo da roletinhaNova Délhi após acusaçõeso jogo da roletinhaestupro contra um motorista.