Uber: Conheça as polêmicas globais e onde já foi regulamentado:7games le apostas apk

Aplicativo Uber (AFP)

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Legenda da foto, Formas7games le apostas apkregulamentar o Uber e serviços parecidos são discutidas7games le apostas apkvários países e cidades

Essas reações não são exclusividade do Brasil e vêm se repetindo por onde o Uber chega.

Lançada na cidade americana7games le apostas apkSan Francisco há cinco anos, a empresa hoje está presente7games le apostas apkmais7games le apostas apk300 cidades7games le apostas apk58 países, é avaliada7games le apostas apkUS$ 50 bilhões (mais7games le apostas apkR$ 173 bilhões) e conta com usuários fieis e um lobby poderoso.

O Uber enfrenta batalhas legais e opera sem marco legal7games le apostas apkdiversos países, mas alguns já debatem como regulamentá-lo. Veja alguns exemplos:

Estados Unidos

Mais7games le apostas apk50 jurisdições no país têm algum tipo7games le apostas apkregulamentação para empresas como a Uber, que oferecem serviço7games le apostas apkcarona paga.

As regras variam7games le apostas apkcidade para cidade, mas7games le apostas apkgeral incluem exigências que já eram cumpridas pelo Uber antes da regulamentação.

Na maioria dos casos, há a criação7games le apostas apkuma nova classe7games le apostas apkveículos, denominada “transportation network companies” (empresas7games le apostas apkredes7games le apostas apktransportes), na qual se insere o Uber.

O termo é usado para descrever serviços que conectam passageiros e motoristas por meio7games le apostas apkaplicativos e7games le apostas apkque a empresa não é proprietária dos carros nem empregadora dos motoristas, como é o caso do Uber.

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Protesto no Rio

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Legenda da foto, Protesto7games le apostas apktaxistas no Rio7games le apostas apkjulho: eles se queixam7games le apostas apkconcorrência desleal

Outras cidades ou Estados exigem que os motoristas sejam submetidos a uma rigorosa verificação7games le apostas apkantecedentes e a programas7games le apostas apktreinamento, e que os veículos sejam inspecionados por um mecânico autorizado.

Há também obrigatoriedade7games le apostas apkseguro no valor7games le apostas apkaté US$ 1 milhão para cada corrida, geralmente a partir do momento7games le apostas apkque o motorista aceita a chamada até o passageiro sair do veículo. Em alguns locais, essa regra é mais rígida, e há exigência7games le apostas apkseguro a partir do momento7games le apostas apkque o motorista liga o aplicativo.

Algumas das leis salientam que há tolerância zero para uso7games le apostas apkálcool ou drogas. Outras exigem que o serviço garanta acessibilidade para deficientes.

Há ainda casos7games le apostas apkcidades e Estados que não adotaram regulamentação definitiva, mas estabeleceram acordos7games le apostas apkcurto prazo para que o Uber e outras empresas semelhantes possam operar até que haja uma decisão final.

Em Nova York, onde calcula-se que haja 20 mil veículos ligados ao Uber, taxistas reclamam7games le apostas apkqueda7games le apostas apkcerca7games le apostas apk30% no número7games le apostas apkcorridas e da desvalorização do preço das licenças, que já chegaram a custar US$ 1 milhão.

Recentemente, o prefeito Bill7games le apostas apkBlasio foi obrigado a voltar atrás nos planos7games le apostas apklimitar o número7games le apostas apkcarros do Uber na cidade, diante7games le apostas apkuma campanha agressiva da empresa, que incluiu propagandas com críticas ao prefeito, e da enorme pressão7games le apostas apkusuários e celebridades simpatizantes do serviço.

O prefeito acabou desistindo da ideia e resolveu estabelecer um período7games le apostas apkexperiência7games le apostas apkquatro meses, no qual serão analisados os efeitos dos serviços7games le apostas apkcarona paga, como o Uber, no trânsito da cidade.

Na Califórnia, a empresa foi multada7games le apostas apkUS$ 7,3 milhões por não repassar aos reguladores informações sobre número7games le apostas apkcorridas, requisições7games le apostas apkcarros acessíveis para deficientes e causas7games le apostas apkacidentes.

No ano passado, a empresa já havia sido processada7games le apostas apkLos Angeles e San Francisco por supostamente enganar clientes7games le apostas apkrelação ao rigor da verificação7games le apostas apkantecedentes dos motoristas. A empresa foi criticada por não colher impressões digitais dos candidatos a motorista.

Outro ponto polêmico é o tratamento dado aos motoristas, que não são considerados funcionários do Uber, e sim profissionais independentes que prestam seus serviços e se conectam a clientes por meio do aplicativo.

Esse status está sendo questionado7games le apostas apkuma ação judicial na Califórnia, que acusa o Uber7games le apostas apkviolar leis trabalhistas ao não classificar os motoristas como funcionários.

<link type="page"><caption> Leia mais: Empresário acusa fundador do Uber7games le apostas apkroubar7games le apostas apkideia</caption><url href="http://vesser.net/noticias/2015/05/150515_uber_empresario_rm.shtml" platform="highweb"/></link>

<link type="page"><caption> Leia mais: Uber é proibido7games le apostas apkNova Déli após acusação7games le apostas apkestupro</caption><url href="http://vesser.net/noticias/2014/12/141208_india_uber_estupro_cc.shtml" platform="highweb"/></link>

Cidade do México também foi palco7games le apostas apkprotestos, mas foi a primeira da América Latina a regulamentar Uber e similares

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México

Em julho, a Cidade do México se transformou na primeira da América Latina a regulamentar o Uber e empresas do tipo.

As regras impõem um mínimo7games le apostas apkUS$ 12,6 mil no valor dos veículos utilizados no serviço e incluem imposto7games le apostas apk1,5% do custo da corrida, destinado a um fundo para melhorar os serviços7games le apostas apktáxi.

Também é exigido o pagamento7games le apostas apkuma permissão anual, no valor7games le apostas apkcerca7games le apostas apkUS$ 100, para operar.

A regulamentação foi recebida com revolta pelos taxistas da cidade, que promoveram diversos protestos contra o Uber, inclusive com episódios7games le apostas apkataques violentos contra motoristas do aplicativo.

Europa

O Tribunal7games le apostas apkJustiça da União Europeia analisa se os serviços do Uber devem ser classificados como7games le apostas apktransporte ou digitais e deve decidir sobre a7games le apostas apklegalidade.

Quando isso acontecer, a decisão será válida para todos os 28 países-membros do bloco.

O Uber sofre resistência7games le apostas apkdiversos países da Europa. Há algumas semanas, o UberPop (serviço7games le apostas apkbaixo custo oferecido pela empresa) foi suspenso temporariamente na França7games le apostas apkmeio a violentos protestos7games le apostas apktaxistas.

A empresa também enfrenta proibições7games le apostas apkpaíses como Alemanha, Holanda, Itália e Espanha.

Em Londres, a Alta Corte7games le apostas apkJustiça deverá decidir7games le apostas apkoutubro sobre a legalidade do Uber.

Protesto anti-Uber na França: Tribunal7games le apostas apkJustiça da UE analisa se aplicativo deve ser classificado como serviço7games le apostas apktransporte ou digital

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Filipinas

Em maio deste ano, as Filipinas foram o primeiro país a adotar uma regulamentação7games le apostas apknível federal.

Na ocasião, o secretário7games le apostas apkTransportes, Joseph Emilio Abaya, disse que o serviço7games le apostas apkempresas como a Uber era necessário para preencher lacunas no transporte7games le apostas apkmassa na capital, Manila.

Disse ainda que este tipo7games le apostas apkserviço deveria ser encarado não como uma ameaça, mas como algo que vai incentivar a indústria7games le apostas apktáxi a se modernizar e inovar.

Entre as exigências estão a7games le apostas apkque os carros tenham menos7games le apostas apksete anos7games le apostas apkidade e sejam equipados com GPS.

Os motoristas precisam se cadastrar com uma agência reguladora do governo e pagar uma taxa anual.

Índia

O Uber é regulado na cidade indiana7games le apostas apkCalcutá, onde pode operar na categoria7games le apostas apk“agregadores7games le apostas apktecnologia7games le apostas apktransporte sob demanda” e fica submetido à lei7games le apostas apkTecnologia da Informação.

As regras proíbem a empresa7games le apostas apkser proprietária dos veículos, empregar motoristas ou7games le apostas apkse apresentar como um serviço7games le apostas apktáxi.

No resto da Índia, o Uber enfrenta diversos problemas. O serviço chegou a ser proibido temporariamente7games le apostas apkNova Délhi após acusações7games le apostas apkestupro contra um motorista.