Por que é tão difícil para o governo cortar gastos?:7games jogos de android

O valor total anunciado ficou no meio do intervalo debatido pela equipe7games jogos de androidDilma Rousseff. De um lado, o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, recomendou um contingenciamento7games jogos de androidR$ 80 bilhões. De outro, os ministérios da Casa Civil e do Planejamento, defendiam uma redução menor,7games jogos de androidR$ 60 bilhões.

A previsão para as receitas primárias (essencialmente com impostos e tributos) do governo foi reduzida7games jogos de androidR$ 1,45 trilhão para R$ 1,37 trilhão. Os valores anunciados no contingenciamento podem parecer, então, uma parcela pequena desses ganhos vindos da arrecadação. Mas, na prática, representam um esforço expressivo7games jogos de androideconomia.

Diante disso, afinal, por que é tão difícil para o governo cortar gastos?

<link type="page"><caption> Leia mais: OCDE: Desigualdade aumenta7games jogos de androidpaíses ricos, mas cai na América Latina</caption><url href="boa parte do Orçamento do governo é formado por despesas obrigatórias cuja alteração são impopulares e dependem7games jogos de androidaprovação do Congresso Nacional" platform="highweb"/></link>

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Gastos

O que acontece é que boa parte do Orçamento do governo é formada por despesas obrigatórias, ou cujas alterações são impopulares e dependem7games jogos de androidaprovação do Congresso Nacional (Previdência Social, por exemplo) ou ainda por gastos fixados7games jogos de androidcontratos, como o pagamento dos salários dos servidores.

Aposentadorias compõem um gasto crescente devido ao envelhecimento da população e aos reajustes do salário mínimo, que hoje servem7games jogos de androidreferência para esses benefícios. Dessa forma, a Previdência Social deve consumir R$ 437 bilhões neste ano.

Já os gastos com pessoal, que subiram devido aos reajustes salariais e aos novos concursos realizados principalmente no governo Lula, devem somar R$ 235 bilhões. Além disso, o governo é obrigado a repassar parte do que arrecada para Estados e municípios, o que deve representar R$ 213 bilhões7games jogos de android2015.

As chamadas despesas discricionárias, aquelas que7games jogos de androidfato podem ser cortadas imediatamente pelo governo estão previstas7games jogos de androidR$ 312 bilhões neste ano – e a maior parte desse valor corresponde a gastos7games jogos de androidáreas sociais, como Educação, Saúde e os benefícios do Programa Bolsa Família, ou investimentos do PAC.

"O governo está apagando fogo. Não dá tempo7games jogos de androidfazer uma reforma da Previdência e ele precisa cortar agora. Inevitavelmente terá que sacrificar investimentos", observa Carlos Thadeu7games jogos de androidFreitas, ex-diretor do Banco Central e hoje economista-chefe da Confederação Nacional do Comércio.

Cortes impopulares

O economista da PUC-Rio José Márcio Camargo nota que essas despesas previdenciárias representam 13% do PIB brasileiro, o que, segundo ele, é alto7games jogos de androidrelação à idade média da população.

A realização7games jogos de androiduma reforma da Previdência, porém, é algo impopular, que enfrenta grande resistência na sociedade, pois representa cortes7games jogos de androidbenefícios sociais.

A tentativa do governo7games jogos de androidmudar, por exemplo, as regras7games jogos de androidseguro-desemprego, abono salarial e pensões está sofrendo forte resistência dentro do Congresso, até mesmo7games jogos de androidparlamentares do PT, devido a grande impopularidade das medidas junto aos trabalhadores.

Nesse contexto, o governo tem sido pressionado por parcelas da sociedade e pelo PMDB,7games jogos de androidparticular, a enxugar a máquina federal. No entanto, o custeio administrativo – passagem aérea, luz, equipamentos, etc – não tem um peso tão expressivo nos gastos que permitam que o ajuste fiscal seja viabilizado simplesmente com a redução dos números7games jogos de androidministérios (atualmente 39), por exemplo.

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Ainda assim, Camargo considera que a redução do número7games jogos de androidministérios, assim como a7games jogos de androidcargos comissionados (postos preenchidos por indicação), seria muito importante simbolicamente, para convencer a população e o Congresso da necessidade7games jogos de androidajuste fiscal.

"Você não consegue fazer um ajuste só cortando esses gastos, mas você pode conseguir mudar a atitude da sociedade7games jogos de androidrelação aos gastos. As pessoas vão entender muito melhor porque o seguro-desemprego, o abono salarial, as pensões estão sendo cortados", acredita Camargo.

"Eu acho que o ajuste está tendo dificuldade7games jogos de androidser aprovado no Congresso exatamente por isso, porque ninguém percebe que o governo está efetivamente interessado7games jogos de androiddiminuir os seus próprios gastos", frisa.

Corte insuficiente

Apesar do contingenciamento anunciado ser expressivo, Camargo diz que ele será insuficiente para garantir o cumprimento da meta7games jogos de androidsuperávit primário deste ano,7games jogos de android1,1% do PIB.

O objetivo dessa economia é pagar juros da dívida pública, evitando que ela cresça7games jogos de androidproporção ao PIB. A estabilidade da dívida é considerada importante para manter a oferta7games jogos de androidcrédito para o governo, a juros menores. Seu crescimento descontrolado, pode afastar investidores dos títulos públicos, elevando as taxas pagas pelo Tesouro Nacional.

Diante das dificuldade7games jogos de androidaprovar no Congresso as medidas7games jogos de androidajuste fiscal – além das mudanças nos benefícios, o governo também busca reduzir a desoneração da folha7games jogos de androidpagamento das empresas – o Ministério da Fazenda vem promovendo aumento7games jogos de androidimpostos.

Hoje foi anunciado também o aumento da alíquota da CSLL (Contribuição Social sobre o Lucro Líquido) paga pelos bancos7games jogos de android15% para 20%, o que vai gerar uma receita7games jogos de androidR$ 3,8 bilhões por ano. Em 2015, porém, o ganho é7games jogos de androidapenas R$ 747 milhões.

Para Camargo, o governo deve evitar ao máximo esses recursos, porque a carga tributária do país já elevada.

O economista da FGV José Roberto Afonso, referência nos estudos7games jogos de androidcontas públicas, considera que o governo pode fazer mais na contenção7games jogos de androidgastos. Ele defende, por exemplo, que a União seja mais dura na relação com seus fornecedores, procurando renegociar contratos.

"É possível cortar gastos tidos como fixos fazendo recenseamento7games jogos de androidservidores e7games jogos de androidaposentados, renegociando e reduzindo à força os contratos7games jogos de androidcompra7games jogos de androidserviços,7games jogos de androidbens e sobretudo7games jogos de androidobras, cancelando restos a pagar (valores autorizados mas ainda não efetivamente gastos) ainda não efetivamente gastos e propondo descontos no pagamento dos que são inevitáveis", enumera.

"Imagina o poder7games jogos de androidnegociação do maior comprador7games jogos de androiduma economia7games jogos de androidrecessão? Essas medidas estão sendo adotadas por alguns Estados e algumas prefeituras, mas eu nunca ouvi que tenham sido adotadas7games jogos de androidBrasília", afirma.