Quase 40 países já proíbem doaçõescomo ganhar dinheiro caça niquelempresas a candidatos:como ganhar dinheiro caça niquel

A propostacomo ganhar dinheiro caça niqueleliminar ou reduzir drasticamente o financiamentocomo ganhar dinheiro caça niquelcampanhas por empresas não busca apenas atacar o problema da corrupção, observa o diretor da áreacomo ganhar dinheiro caça niquelPartidos Políticos do Idea, Sam van der Staak. O princípio central que norteia essas medidas é a preocupação com a influência desproporcional que as empresas teriam sobre o Estado por causa dos volumosos recursos destinados a eleger políticos, seja no Executivo ou no Legislativo.

"Em todo o mundo, a política se tornou um negócio caro,como ganhar dinheiro caça niqueltal magnitude que o dinheiro é hoje uma das maiores ameaças à democracia", afirma um relatóriocomo ganhar dinheiro caça niqueljaneiro do instituto.

Segundo Staak, o númerocomo ganhar dinheiro caça niquelpaíses que baniu completamente o financiamento por empresas cresceu levemente nos últimos quinze anos. Já a criaçãocomo ganhar dinheiro caça niquellimites para as doações "tem sido discutidacomo ganhar dinheiro caça niquelforma mais ativacomo ganhar dinheiro caça niquelmuitos países", nota ele.

Propostas

No Brasil, o PT e os movimentos sociais estão à frente da propostacomo ganhar dinheiro caça niquelproibir totalmente o financiamento por empresas - dessa forma as campanhas seriam bancadas exclusivamente por recursos públicos e pequenas doaçõescomo ganhar dinheiro caça niquelpessoas físicas.

Os números oficiais mostram que hoje as empresas são as principais financiadoras da disputa eleitoral no Brasil. Nas últimas eleições, partidos e candidatos arrecadaram cercacomo ganhar dinheiro caça niquelR$ 5 bilhõescomo ganhar dinheiro caça niqueldoações privadas, quase nacomo ganhar dinheiro caça niqueltotalidade feitas por empresas. Além disso, receberam no ano passado R$ 308 milhõescomo ganhar dinheiro caça niquelrecursos públicos por meio do Fundo Partidário, enquanto o tempo "gratuito"como ganhar dinheiro caça niqueltelevisão custou R$ 840 milhões aos cofres da União por meiocomo ganhar dinheiro caça niquelisenção fiscal para os canaiscomo ganhar dinheiro caça niquelTV.

No momento, o Supremo Tribunal Federal (STF) julga uma ação movida pela Ordem dos Advogados do Brasil questionando se a doação por empresas é constitucional. Dos onze ministros, seis já votaram pela proibição desse tipocomo ganhar dinheiro caça niquelfinanciamento, no entanto, o ministro Gilmar Mendes pediu vista do processocomo ganhar dinheiro caça niquelabril do ano passado e até hoje não proferiu seu voto, no que tem sido criticado como uma manobra para impedir a conclusão do julgamento antes que o próprio Congresso analise a questão.

O PMDB, que hoje tem a presidência da Câmara e do Senado, quer uma alteração menos radical desse modelo. Uma proposta apresentada pelo partido na semana passada sugeriu que empresas só possam doar diretamente a um único partido, mas sem indicar limitaçãocomo ganhar dinheiro caça niquelvalores.

Outra proposta, encampada pelo Instituto Ethos e alguns cientistas políticos, prevê que as doações por empresas continuem sendo permitidas, mas que haja um teto baixo para essas transferências. O objetivo, com isso, é reduzir o podercomo ganhar dinheiro caça niquelinfluênciacomo ganhar dinheiro caça niquelcada financiador - já que haveria mais doadores transferindo valores semelhantes.

O Instituto Ethos foi criado para incentivar práticas socialmente responsáveis no setor privado. Ele tem 585 empresas associadas, entre elas grandes doadorascomo ganhar dinheiro caça niquelcampanhas eleitorais como os bancos Bradesco, Itaú e Santander, a construtora WTorre, a redecomo ganhar dinheiro caça niquelfrigoríficos Marfrig, e até mesmo empreiteiras investigadas na Operação Lava Jato, como Camargo Corrêa e Odebrecht.

O instituto defende hoje a adoçãocomo ganhar dinheiro caça niquelregras que limitem drasticamente as doações por empresas e mesmo a proibição nos casoscomo ganhar dinheiro caça niquelcompanhias que tenham contratos com governos ou sejam sóciascomo ganhar dinheiro caça niquelbancos públicos.

Se tal proibição existisse hoje, atingiria diretamente o grupo JBS, maior doador da campanhacomo ganhar dinheiro caça niquel2014. Tendo o BNDES como sócio, o grupo destinou maiscomo ganhar dinheiro caça niquelR$ 350 milhões a diferentes políticos na eleição do ano passado e foi também o maior apoiador tanto da campanha da presidente Dilma Rousseff, como dacomo ganhar dinheiro caça niquelseu principal adversário, o tucano Aécio Neves.

"A eleição (brasileira) está virando quase que um planocomo ganhar dinheiro caça niquelnegócioscomo ganhar dinheiro caça niquelmercado", afirma Jorge Abrahão, presidente do Instituto Ethos, fazendo referência a um instrumento do mundo corporativo usado para definir os objetivoscomo ganhar dinheiro caça niqueluma empresa e o que será feito para alcançá-los.

"Os estudos que fazemos indicam que a eleição a cada ano fica mais cara e o númerocomo ganhar dinheiro caça niquelvotos que os partidos recebem é proporcional aos recursos que eles ganham (de empresas). Na medidacomo ganhar dinheiro caça niquelque você limita (as doações), você vai diminuir o peso desse poder econômico", acrescenta Abrahão.

Levantamentos dos jornais Folhacomo ganhar dinheiro caça niquelS.Paulo e Estadão com base nas milharescomo ganhar dinheiro caça niqueldeclaraçõescomo ganhar dinheiro caça niquelcandidatos ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral) indicam que,como ganhar dinheiro caça niquel2014, as doações privadas somaram cercacomo ganhar dinheiro caça niquelR$ 5 bilhões no Brasil - quase o dobro do valor arrecadadocomo ganhar dinheiro caça niquel2006 (R$ 2,6 bilhões, já atualizado pela inflação).

Sam van der Staak, do Idea, nota que as eleições brasileiras são relativamente caras. Segundo levantamento do instituto, o valor gastocomo ganhar dinheiro caça niquelmédia por voto aqui (US$ 19,90) é cinco vezes maior do que no México (US$ 4,20) e o dobro do que na Costa Rica (US$ 9,60), países onde as doaçõescomo ganhar dinheiro caça niquelempresas são proibidas.

Pelo mundo

O bancocomo ganhar dinheiro caça niqueldados do Idea - organização intergovernamental que hoje tem statuscomo ganhar dinheiro caça niquelobservadora na ONU - revela que 39 países proíbem doaçõescomo ganhar dinheiro caça niquelempresas para candidatos, como México, Canadá, Paraguai, Peru, Colômbia, Costa Rica, Portugal, França, Polônia, Ucrânia e Egito. O mais novo integrante do grupo pode ser a Espanha, que atualmente estuda adotar a medida.

Outros 126 países permitem o financiamentocomo ganhar dinheiro caça niquelcandidatos por empresas, como Brasil, Reino Unido, Itália, Alemanha, Noruega, Argentina, Chile, Venezuela e praticamente toda a África e a Ásia.

A proibição formal, porém, nem sempre impede que o capital corporativo encontre outras formascomo ganhar dinheiro caça niquelinfluenciar o jogo político, nota Staak. Os Estados Unidos, por exemplo, proíbem doações diretascomo ganhar dinheiro caça niquelempresas, mas como elas são autorizadas a fazer suas próprias campanhas a favor e contra candidatos, na prática os efeitos da restrição são nulos.

Tampouco a corrupção desaparececomo ganhar dinheiro caça niqueluma hora para outra. Um relatório do instituto aponta que o númerocomo ganhar dinheiro caça niquelinfrações detectadascomo ganhar dinheiro caça niqueldoações políticascomo ganhar dinheiro caça niquelPortugal cresceu fortemente desde o ano 2000, quando o país proibiu o financiamento empresas.

Em parte, isso é reflexo da fiscalização mais dura que também foi implementada no período, nota o documento. Mas, por outro lado, também observou-se o desenvolvimentocomo ganhar dinheiro caça niquelpráticas para burlar as restrições às doações privadas, como listacomo ganhar dinheiro caça niqueldoadores fantasmas.

"A corrupção tem muito a ver com as atitudes culturais. Muitos países que são menos corruptos (como Noruega e Suécia), até recentemente, não tinha sequer muitas das leis necessárias para conter escândaloscomo ganhar dinheiro caça niquelfinanciamento político. As reformas devem, portanto, ter o objetivocomo ganhar dinheiro caça niqueltornar mais difícil as doações irregulares e ficar sempre um passo à frente dessas práticas", afirma Staak.

Defensor da proibição do financiamento por empresas no Brasil, o filósofo Marcos Nobre, reconhece que a medida não terminará com a corrupção no país como mágica, mas ainda assim defendecomo ganhar dinheiro caça niqueladoção. "O que (a proibição) vai fazer é tornar a disputa eleitoral menos desigual e isso é bom para a democracia", nota ele.

"Para evitar o crescimento do caixa 2 (doações ilegais), o fim do financiamento por empresas tem que vir acompanhado do fortalecimento do Ministério Público e da Justiça Eleitoral", ressaltou.

Limitecomo ganhar dinheiro caça niqueldoações

Já Cláudio Abramo - ex-diretor da Transparência Brasil, organização especializadacomo ganhar dinheiro caça niquelcontas eleitorais - critica a proposta por considerar que ela inevitavelmente levaria ao aumento das doações ilegais e também por ver pouco espaço político paracomo ganhar dinheiro caça niquelaprovação no Congresso.

Ele defende que a criaçãocomo ganhar dinheiro caça niquellimites baixos para as doaçõescomo ganhar dinheiro caça niquelempresas seria o melhor caminho para tornar o sistema político mais justo.

"É preciso atacar o problema principal do financiamento hoje, que é a inexistênciacomo ganhar dinheiro caça niquellimites reais (ao financimento). Então, você tem uma desigualdade imensa entre os doadorescomo ganhar dinheiro caça niquelforma que alguns poucos ganham um podercomo ganhar dinheiro caça niquelinfluência muito maior que outros doadores. A ideia seria limitar muito drasticamente a quantidadecomo ganhar dinheiro caça niqueldinheiro que cada grupo empresarial possa dar, reduzindo portanto a influênciacomo ganhar dinheiro caça niquelcada um deles", afirma.

O levantamento do Idea mostra que 55 países restringemcomo ganhar dinheiro caça niquelalguma forma os financiamentos, sejacomo ganhar dinheiro caça niquelempresas ou pessoas físicas.

O Brasil estabelece um teto para as doações, mas a regra adotada não segue o padrão internacional e acaba sendo inócua. Enquanto a maioria dos países que têm limites estabelecem valores absolutos (por exemplo, 7,5 mil euros por pessoa, na França), aqui o teto máximo da doação é um percentual dos recursos do doador - 2% do faturamento no ano anterior, no caso das empresas, e 10% da renda, no caso das pessoas físicas.

Grandes empresas e pessoas ricas, portanto, têm um potencial muito maiorcomo ganhar dinheiro caça niquelinfluir no processo eleitoral.