Inimigo número 1 dos taxistas, aplicativo Uber vira casoblaze jetxpolícia:blaze jetx

blaze jetx Lançado nos Estados Unidos há cinco anos, o aplicativoblaze jetxcarona paga Uber chegoublaze jetxmaio ao Rioblaze jetxJaneiro e, no mês seguinte, a São Paulo sem chamar muita atenção. Isso poderia ajudar a não despertar a polêmica criadablaze jetxtorno deleblaze jetxoutras cidades do mundo. Mas não adiantou e, alémblaze jetxenfrentar protestosblaze jetxtaxistas, o Uber virou casoblaze jetxpolícia.

O Uber coloca passageirosblaze jetxcontato com motoristas profissionais que cobram pelo trecho rodado. Mas, como taxistas detêm a exclusividade do transporte individualblaze jetxpassageiros, segundo uma lei federalblaze jetx2011, os motoristas do Uber não poderiam prestar este tipoblaze jetxserviço. Por isso, o programablaze jetxcelular foi considerado ilegal pelas Prefeituras do Rio eblaze jetxSão Paulo.

Na prática, o novo programa funciona como os aplicativosblaze jetxtáxi. O passageiro se cadastra e informa dadosblaze jetxcartãoblaze jetxcrédito oublaze jetxuma conta PayPal, as formasblaze jetxpagamento aceitas pelo serviço. Depois, diz onde está e pede um carro.

O motorista deve ter uma carteira profissional e um carro considerado "de luxo" lançado, no máximo, desde 2009. Também precisa atender a outros requisitos, como ter seguro do automóvel e seguro para o passageiro, alémblaze jetxnão ter antecedentes criminais.

O valor da corrida é calculado pelo aplicativo e normalmente custa 30% a mais do que um táxi comum - o Uber fica com 20% do valor final. Há uma taxa fixa, acrescidablaze jetxum valor por minuto e outro por quilômetro rodado, num sistema semelhante aoblaze jetxtaxímetros.

Por isso, o Uber entrou na mira dos taxistas. Segundo a lei federal nº 12.468, é privativa destes profissionais "a utilizaçãoblaze jetxveículo automotor, próprio oublaze jetxterceiros, para o transporte público individual remuneradoblaze jetxpassageiros, cuja capacidade será de, no máximo, sete passageiros".

Em junho, motoristas cariocas bloquearam ruas da cidade e se articulam para colocarblaze jetxpauta na Câmara Municipal um projetoblaze jetxlei que sirva para banir o Uber da cidade.

Covardia

"O que estão fazendo não é só exercício ilegal da profissão. É covardia", diz André Oliveira, da Associaçãoblaze jetxAssistência ao Motoristablaze jetxTáxi do Brasil (AAMOTAB), que organizou o protesto.

"Não é carona. É serviço clandestino. Trabalham como taxistas sem autorização. O faturamento do táxi no exterior caiu até 40% com o Uber. Temos lutado muito pelo reconhecimento da profissão para uma empresa aparecer do nada e dizer que pode explorar a atividade."

A Prefeitura do Rio diz que só motoristas e carros cadastrados na prefeitura podem fazer esse tipoblaze jetxtransporte. A Secretaria Municipalblaze jetxTransportes emitiu um ofício à Delegaciablaze jetxRepressãoblaze jetxCrimesblaze jetxInformática, que tem um inquéritoblaze jetxcurso para investigar programas como o Uber.

A Prefeiturablaze jetxSão Paulo também é contra o serviço e informou por nota que o motorista "flagrado realizando uma atividade irregular terá seu veículo apreendido".

"Temos uma das melhores frotas da América Latina, com carros novos e profissionais qualificados. Por que não usar essa mãoblaze jetxobra?", diz Ricardo Auriemma, presidente da Associação das Empresasblaze jetxTáxiblaze jetxFrotablaze jetxSão Paulo (Adetax).

"Estamosblaze jetxcontato com associaçõesblaze jetxoutros estados para impedir o Uberblaze jetxoperar no Brasil, seja com uma nova lei ou na Justiça."

O Uber não está surpreso com a reação, já que o mesmo ocorreblaze jetxoutras das 150 cidadesblaze jetx41 países onde está presente.

Houve protestosblaze jetxLondres, Paris, Berlim, Barcelona, Madri, Milão e Taipei. Também enfrenta problemas com autoridadesblaze jetxBruxelas, Seul, Xangai e nos estadosblaze jetxVictoria, na Austrália, e Virginia, nos Estados Unidos.

"Não é incomum que uma indústria queira impedir a concorrência", diz Lane Kasselman, porta-voz do Uber, que argumenta não ser uma empresablaze jetxtáxi, masblaze jetxtecnologia.

"Não temos carros ou motoristas contratados. Oferecemos uma plataforma que liga motoristas a passageiros. E a realidade é que passageiros estão insatisfeitos. Querem um serviço mais seguro e confiável."

Motorista sob demanda

O publicitário Walter Motta Junior,blaze jetx23 anos, tornou-se cliente fiel do Uberblaze jetxSão Paulo.

"Sem desmerecer nossos taxistas, mas o serviço do Uber éblaze jetxoutro nível. É como um motorista particular sob demanda”, afirma Motta Junior. “Nem penso maisblaze jetxpegar táxi."

Os motoristas também dizem que o programa tem vantagens.

"Não circulo com dinheiro, então, tenho menos medoblaze jetxser assaltado", afirma Anderson Garcia,blaze jetx37 anos, que começou no Uber há duas semanas.

"Façoblaze jetxquatro a cinco viagens por dia, o que já é bom. Mas a quantidadeblaze jetxserviço deve aumentarblaze jetxbreve."

Para Marco Aurélio Dória,blaze jetx34 anos, que estreou como motorista do Uber na última segunda-feira, a remuneração é melhor.

"Era motorista particular, mas os preços desse mercado caíram muito e deixoublaze jetxvaler a pena. Agora, tenho a chanceblaze jetxganhar mais", afirma Dória.

"Também não daria para virar taxista, porque quem tem uma licença não quer vender e quem tem cobra muito caro por ela."

Esta é uma reclamação comum, porque desde 2011 nenhuma nova licençablaze jetxtáxi é emitida no Rio oublaze jetxSão Paulo. As prefeituras dizem que não o fazem porque as cidades têm táxis suficientes. São 34 milblaze jetxSão Paulo (um para cada 285 habitantes) e 33 mil no Rio (um para cada 195 habitantes). A única formablaze jetxobter uma licença é por meioblaze jetxuma doaçãoblaze jetxum antigo dono, mas não é o que acontece na prática.

O Ministério Público Estadualblaze jetxSão Paulo move, desde 2011, um processo contra a Prefeitura da capitalblaze jetxque aponta que o sistema municipalblaze jetxlicençasblaze jetxtáxis viola o artigo 185 da Constituição Federal, o qual exige que todos os serviços públicos sejam licitados.

No entanto, diz o MPE, o que ocorre é a venda ilegal dos alvarás, por valores que chegam a R$ 140 mil e podem triplicarblaze jetxpontos mais cobiçados, como aeroportos. Também há denúnciasblaze jetxque pessoas detêm múltiplos alvarás e os alugam, fazendo da licença uma fonteblaze jetxrenda equivalente àblaze jetxum imóvel.

"A saída seria alugar um táxi por dia e começar a rodar já no prejuízo”, diz o motorista Dória, que desistiublaze jetxtentar ser taxista. "Com o Uber, não preciso correr por aí para pegar o máximoblaze jetxpassageiros e compensar o aluguel."

Novas leis

O Uber conta com o apoioblaze jetxmotoristas e passageiros para vencer a resistência encontrada nas cidades onde opera.

"Quando os políticos ouvem o público e veem o impacto positivo gerado pelo serviço, eles nos apoiam para mudar as leis", diz Kasselman, do Uber.

A empresa vem obtendo vitórias. Os estados americanos do Colorado e da Califórnia mudaram as regras para permitir a operação do Uber, assim como as cidadesblaze jetxWashington e Seattle.

Em Londres, o departamentoblaze jetxtransportes disse que não pode impedi-loblaze jetxoperar porque o aplicativo não é um taxímetro e deixou a decisão final para a Justiça, que se pronunciaráblaze jetxagosto.

Em Toronto, no Canadá, o prefeito rejeitou leis mais duras para este tipoblaze jetxserviço por não querer "impedir a competição".

Larry Downes, diretorblaze jetxprojetos no Centroblaze jetxNegócios e Políticas Públicas da escolablaze jetxnegócios da Universidade Georgetown, acredita que a batalha está perdida para taxistas e políticos, mesmo que o Uber viole leis existentes.

"Isso é comumblaze jetxmercados como osblaze jetxtáxi, energia ou água, porque as leis são antigas. Foram criadas porque o consumidor não tinha poderblaze jetxbarganha e, assim, o Estado pode agirblaze jetxnome do público", afirma Downes. "Mas, hoje, os aplicativos e redes sociais permitem que o passageiro avalie o serviço e exerça este tipoblaze jetxcontroleblaze jetxforma mais eficiente."

Em Big Bang Disruption: strategy in the age of devastating innovation (Ruptura Big Bang: estratégia na era da inovação devastadora, numa tradução livre; 2014), Downes analisou os conflitos gerados por novas tecnologiasblaze jetx30 indústrias e diz que "a nova tecnologia sempre ganha".

"Integrantesblaze jetxmercados muito regulados e políticos têm um relacionamento forte e trabalham para manter tudo como está, mesmo que seja ruim para os consumidores. Foi assim com a música digital e videocassetes", diz Downes.

"Mas os consumidores descobrem que a vida pode ser melhor e pressionam por mudanças. Os taxistas podem usar a Justiça para impedir o Uberblaze jetxfuncionar, mas isso não funciona no longo prazo."