Está na horarelax rouletterever relação do governo com montadoras?:relax roulette
- Author, Ruth Costas
- Role, Da BBC Brasilrelax rouletteSão Paulo
relax roulette A recente queda da produção e vendarelax rouletteautomóveis e o anúnciorelax roulettedemissões no setor parecem ter disparado um alerta vermelhorelax rouletteBrasília.
O ministro da Fazenda, Guido Mantega, já admite que o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) dos automóveis, reduzidorelax roulette2012, pode não voltar para a alíquota cheiarelax roulettejulho, como previsto. "Vamos avaliar a situação do mercado na véspera", disse recentemente.
Também estão sendo estudadas medidas para ampliar o crédito para o setor e uma proposta da Associação Nacional dos Fabricantesrelax rouletteVeículos Automotores (Anfavea) pela qual, para evitar demissões, fundos federais ajudariam a pagar os saláriosrelax roulettefuncionários com jornada reduzida por até dez meses.
Só este ano, as isenções fiscais concedidas ao setor automotivo devem chegar a R$ 2,8 bilhões, segundo a Receita Federal – o suficiente para pagar por três estádios da Copa e o mesmo valor do investimentorelax roulettesaneamento destinado a 635 municípios anunciado recentemente pela presidente Dilma Rousseff como parte da segunda fase do Programarelax rouletteAceleração do Crescimento (PAC 2). E se o IPI não for recomposto, a conta pode aumentar.
Além disso, até 2017 estarárelax roulettevigor o chamado Inovar-auto.
Trata-se do regime automotivo aprovadorelax roulette2012, que,relax rouletteum lado, dá incentivos para empresas que cumprem metas relativas a investimentosrelax rouletteengenharia, pesquisa e desenvolvimento e eficiência energética. Do outro, eleva para maisrelax roulette30% o IPIrelax rouletteveículos importados que extrapolem uma quotarelax roulette4,8 mil unidades.
"E o setor automotivo ainda recebe outros benefícios, como financiamentos do BNDES, da Finep (Financiadorarelax rouletteEstudos e Projetos) e reduções do impostorelax rouletteimportação (sobre seus insumos)", acrescenta Fernando Sarti, diretor do Institutorelax rouletteEconomia da Unicamp.
Mas até que ponto as ajudas a montadoras fazem sentido? Afinal, está na horarelax rouletterever a relação entre o governo e o setor, como defendem alguns especialistas?
Não érelax roulettehoje que as montadoras mantêm uma espécierelax roulette"relação especial" com Brasília.
"Tais laços têm sido um dos eixos da industrialização brasileira desde seus primórdios, nos anos 50", diz Nara Simone Roehe, da PUC-RS, que conduziu um estudo mostrando que na última década a participação do setor automotivo no PIB da indústria passourelax roulette12% para 18%.
"O que surpreende é que, ainda hoje, a produçãorelax rouletteautomóveis se beneficierelax roulettetantas proteções e ajudas, quando há muitas outras opçõesrelax roulettesetores que merecem atenção dos formuladoresrelax roulettepolítica industrial e estão claros os custos sociaisrelax roulettese privilegiar o transporte individual sobre o coletivo."
A visão do governo parece ser arelax rouletteque o modelorelax rouletteindustrialização puxado pelos veículos automotores, longerelax rouletteestar ultrapassado, permite ao país promover um salto tecnológicorelax roulettediversas áreas.
"Essa é uma indústria integradorarelax roulettetecnologias, diversificada e com potencial para impulsionar o desenvolvimentorelax rouletteáreas como engenharia, mecânica e eletro-eletrônica", diz Paulo Sérgio Coelho Bedran, Diretor do Departamentorelax rouletteIndústriasrelax rouletteEquipamentosrelax rouletteTransporte do Ministériorelax rouletteDesenvolvimento (MDIC).
"É como ouvi certa vez do ex-ministro Ozires Silva (um dos arquitetos da Embraer): se o Brasil não produzisse carros, não poderia produzir aviões", reforça Luiz Moan, presidente da Anfavea.
Segundo Bedran, a possibilidaderelax roulettepromover um salto tecnológico no setor foi uma das motivações do governo para criar o Inovar-auto. E a provarelax rouletteque o programa estaria fazendo avanços seriam investimentos recentes anunciados por empresas como a BMW, a Nissan e a Mercedes.
Para o funcionário do MDIC, a experiênciarelax rouletteoutros países também ajudaria a responder a pergunta sobre a necessidaderelax rouletteajudas e proteções ao setor.
"Não é só o Brasil - todos os países querem atrair montadoras e não raro isso envolve a criaçãorelax rouletteincentivos", diz ele.
"Até o atual governo americano gastou bilhões para socorrer uma montadora (a GM) quando ela passou por dificuldades."
Críticos
Já na avaliaçãorelax rouletteespecialistas como Sérgio Lazzarini, do Insper, institutorelax rouletteensino e pesquisa, a eficiênciarelax roulettepolíticas como o Inovar-autorelax roulettealinhar a prática das empresas com os interesses da sociedade como um todo são questionáveis.
"Para começar, tanto as metasrelax rouletteconteúdo nacional, quanto asrelax rouletteinovação são bastante complexas e difíceisrelax rouletteserem fiscalizadas", opina.
Lazzarini e outros especialistas críticos da relação entre o governo e as montadoras não refutam o peso econômico e potencial do setor automotivo para puxar o crescimento do PIB e promover a disseminaçãorelax rouletteavanços tecnológicos, mas apenas questionam o usorelax roulettebilhõesrelax rouletteincentivos e proteções para atrair essas empresas e ampará-lasrelax rouletteconjunturas desfavoráveis.
Segundo Moan, por exemplo, as reduções do IPI acabam ajudando a compensar o fato dos impostos no Brasil serem altos.
"Mas talvez fosse mais interessante focarrelax roulettepolíticas horizontais para reduzir o Custo Brasil para toda a indústriarelax roulettevezrelax roulettedeixar que setores com lobby forterelax rouletteBrasília barganhem políticas verticais compensatórias", opina Lazzarini.
"Se houvesse uma melhoriarelax roulettequestões como o peso e complexidaderelax roulettenossa carga tributária, a faltarelax rouletteinfraestrutura e os excessosrelax rouletteburocracia, certamente os investimentos estariam garantidos."
Para Roehe, entre os sinaisrelax rouletteque o modelorelax rouletteincentivos à produçãorelax rouletteautomóveis estaria no limite está a situação do trânsito nas grandes cidades brasileiras.
Moan enfatiza que o setor não é contra o desenvolvimento do transporte coletivo. "Até porque somos nós que produzimos ônibus."
Sarti, porém, também vê uma dicotomia: "Basta comparar a situação do Brasil com arelax roulettepaíses que deram mais atenção a construçãorelax rouletteferrovias e desenvolvimentorelax roulettemeiosrelax roulettetransporte coletivorelax roulettesuas grandes cidades do que a indústriarelax rouletteautomóveis", diz ele.
"É verdade que sem o apoio do governo poderíamos ter um impacto negativo importante sobre os milharesrelax rouletteempregos do setor automotivo, mas aos poucos também poderíamos buscar alternativas para esse contingente".
Conjuntura
Em termos conjunturais, entre os motivos que fazem o governo socorrer montadoras assim que um sinalrelax roulettefumaça surge no horizonte está o medorelax rouletteque problemas no setor levem a uma reaçãorelax roulettecadeia, como explicam Rodrigo Baggi, da Consultoria Tendências, e Rodrigo Nishida, da LCA Consultores.
A produçãorelax rouletteautomóveis é vista como uma espécierelax roulettetermômetro da economia brasileira.
Na década passada, quando o PIB cresciarelax rouletteritmo acelerado e suas vendas subiam maisrelax roulette10% ao ano, montadoras ativavam o terceiro turno das linhasrelax roulettemontagem e anunciavam novos investimentos e contratações.
Nos últimos anos, porém, os pátios cheios se tornaram a imagem-símbolo do desaquecimento econômico. Segundo a Anfavea, a produção caiu 18% entre janeiro e maio na comparação com 2013, afetada pelo mercado interno fraco e a queda das exportações para a Argentina.
As vendasrelax rouletteautomóveis recuaram 5,5% e 4 mil funcionários do setor perderam seus postosrelax roulettetrabalho (embora, segundo a associação, a maioria deles tivesse sido incluídarelax rouletteprogramasrelax roulettedemissão voluntária).
"Não há como negar o riscorelax rouletteque uma freada nessa indústria acabe afetando a confiança do empresariadorelax roulettegeral, por isso é natural que o governo estude políticas para mitigar essa desaceleração", diz Baggi.
"A questão é que isso passa a ser complicado se, para estimular o setor, se colocarelax rouletterisco a política monetária e recursos federais que deveriam estar sendo poupados."
"Pensarrelax rouletteaumentorelax roulettecrédito para a comprarelax roulettecarros, por exemplo, parece um pouco forarelax roulettecontextorelax rouletteum momentorelax rouletteesgotamento do modelorelax roulettecrescimento baseadorelax rouletteconsumo erelax rouletteincertezas sobre a inflação", opina.