Como policiais acusadossportingbet contacrimes continuam nas ruas?:sportingbet conta
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Afastamentos imediatos após o surgimentosportingbet contasuspeitas só são adotadossportingbet contaalguns casos. As polícias dizem que a suspensão ou transferência nesses casos não são compulsórias. Isso acontece para que policiais honestos não sejam tirados das ruas por contasportingbet contadenúncias falsas.
O casosportingbet contaCláudia Silva Ferreira ainda está longesportingbet contaser completamente esclarecido. Uma das maiores polêmicas envolve a autoria dos disparos que, segundo testemunhas, teriam causado a morte da carioca antes mesmosportingbet contaela ser colocada no veículo.
Thaís Lima, uma das filhassportingbet contaCláudia, dissesportingbet contaentrevista à TV Globo que, durante a operação na favela, os policiais acharam quesportingbet contamãe estava ajudando traficantes e que teriam disparado dois tiros contra ela.
Em depoimento à polícia, testemunhas dizem ter visto os agentes dispararem contra Cláudia e negam ter havido conflito com traficantes no momento da ação.
Jásportingbet contaacordo com a polícia, a moradora foi atingida por balas perdidas durante uma trocasportingbet contatiros entre agentes e traficantes. Além disso, os advogadossportingbet contadefesa dos três policiais teriam afirmado que Cláudia estaria viva no momentosportingbet contaque foi colocada no carrosportingbet contapolícia e que o militar que dirigia o carro não estava cientesportingbet contaque ela estava sendo arrastada, até ser alertado.
Justiça
Os policiais militares podem ser julgados por crimes tanto na Justiça Militar como na Justiça Civil (em casos envolvendo homicídios).
Para o analista Ignacio Cano, do Núcleosportingbet contaEstudos da Violência da UERJ, a demorasportingbet contatorno dos julgamentos, tanto na Justiça comum quanto nos tribunais militares, é um dos fatores pelos quais muitos policiais são inicialmente afastados durante o começo das investigações, mas na ausênciasportingbet contaum veredicto acabam voltando às ruas.
"É importante que haja a criaçãosportingbet contavaras especializadas para julgar casos como este. A rapidez é importante para todo mundo. Para os policiais inocentes, para a sociedade, enfim, todos ganhariam com isso", diz.
Um caso emblemático é o julgamento do massacresportingbet conta111 presos no complexo do Carandirusportingbet conta1992. A maioria do policiais suspeitossportingbet contaentrar no edifício e assassinar detentos que participavamsportingbet contauma rebelião só foi a júri popular maissportingbet contauma década depois dos crimes.
Até agora, 58 foram condenados à prisão mas esperam o julgamentosportingbet contarecursossportingbet contaliberdade.
"Manobras processuais podem adiar esse tiposportingbet contaprocesso por muito tempo, às vezes até a prescrição das penas", disse Marcos Fuchs, analista da ONG Conectas Direitos Humanos.
Investigação
De acordo com Maria Laura Canineu, diretora da Human Rights Watch no Brasil, outro fator que dificulta a condenação e consequente expulsão dos policiais é a forma como o crime é registrado na polícia judiciária.
Embora a prática já esteja sendo combatidasportingbet contaalguns Estados, muitos assassinatos cometidos por policiais militares são registrados sob a classificaçãosportingbet conta"autosportingbet contaresistência" , "resistência seguidasportingbet contamorte", "homicídio decorrentesportingbet containtervenção policial" ou outros termos semelhantes.
Na prática isso significa dizer que o suspeito teria sido morto após entrarsportingbet contaconfronto com os policiais.
Além disso, tanto Canineu como Fuchs citaram a existênciasportingbet contacasossportingbet contaque maus policiais militares alteram a cena do crime com o intuitosportingbet contaescaparsportingbet contaacusaçõessportingbet contaassassinatos. Uma delas seria colocar armas "frias" nas mãossportingbet contasuspeitos mortos, segundo Canineu.
Fuchs afirmou já ter tomado conhecimentosportingbet contafortes suspeitassportingbet contaque policiais matariam suspeitos já baleados enquanto os encaminhavam para o hospital, ou mesmo demoravam para prestar socorro até que a vítima morresse devido aos ferimentos.
Fiscalização
Entre as formassportingbet contacontrole da Polícia Militar previstas no Brasil estão o Ministério Público (MP), que tem entre suas funções constitucionais monitorar a atuação da polícia, as ouvidorias e as corregedorias.
Segundo Jaqueline Muniz, antropóloga, cientista política e membro do Fórum Brasileirosportingbet contaSegurança Pública, e Julita Lemgruber, primeira ouvidora da PMERJ aindasportingbet conta1999, no Riosportingbet contaJaneiro, por exemplo, o MP falhariasportingbet contaexercer o papelsportingbet contafiscalização da polícia.
"Em grande parte o Ministério Público acaba contribuindo para esse quadro (de impunidade), na medidasportingbet contaque se ausenta desse papelsportingbet contacontrole", disse Lemgruber.
A promotoria carioca não comentou a alegação até a publicação desta reportagem.
Outro fator que dificultaria o afastamentosportingbet contamaus policiais, segundo os especialistas, seria uma suposta faltasportingbet containdependência dos órgãos corregedores.
Tantosportingbet contaSão Paulo como no Riosportingbet contaJaneiro, boa parte do trabalhosportingbet contacorregedoria é feito por departamentos da própria Polícia Militar.
“É um problema corporativo, o policial é investigado pelos próprios colegassportingbet contacarreira. Não há uma instituição independente. Isso gera reflexos, como não terminar sindicânciassportingbet contatempo hábil, entre outros", disse Fuchs.
Lemgruber destacou o exemplo da Irlanda do Norte, consideradasportingbet contarankings internacionais como a polícia com o órgãosportingbet contacontrole externo mais eficaz do mundo.
"Lá, a ouvidoria tem funcionários próprios, independentes, que têm o podersportingbet contalevar a cabo as investigações das denúncias contra os agentessportingbet contaforma isenta. Aqui, a ouvidoria repassa os casos para investigadores das corregedorias internas".
Combate aos maus policiais
A Polícia Militarsportingbet contaSão Paulo discordou da afirmaçãosportingbet contaque o modelo adotado porsportingbet contacorregedoria sofreriasportingbet contaimparcialidade, afirmando que 360 policiais foram demitidossportingbet conta2013.
No mesmo período foram instaurados 2.386 inquéritos policial-militares e realizadas 5.865 sindicâncias, 54 autossportingbet contaprisãosportingbet contaflagrante delito e maissportingbet conta800 investigações originárias da própria instituição.
"A Corregedoria da Polícia Militar é, reconhecidamente, um dos órgãos censores mais atuantes, imparciais e eficazessportingbet contatodo o serviço público. Quem entende da áreasportingbet contasegurança pública sabe disso muito bem", disse a PMsportingbet contanota.
"A Corregedoria da Polícia Militar é, por vezes, criticada pelo excessivo rigor na apuraçãosportingbet contairregularidades praticadas por integrantes da instituição, nunca por eventual parcialidade ou omissão".
A instituição também não confirmou as práticassportingbet contaalterações das cenassportingbet contacrime e classificação inadequadasportingbet contahomicídios, ressaltando que trata com "pulso firme" os policiais que se desviam do "caminho correto". O órgão ressaltou que os policiais expulsos no ano passado são uma minoria - 0,39% do totalsportingbet conta93 mil homens do efetivo da instituição.
A PM do Riosportingbet contaJaneiro afirmou que,sportingbet conta2014, instaurou 68 Inquéritos Policiais Militares e 22 Conselhossportingbet contaDisciplina. Em 2013, 201 policiais fora expulsos e 317sportingbet conta2012. A instituição ressaltou que só pode tomar providências contra policiais que cometeram crimes após as decisões judiciais dos casos.
A PM disse ainda quesportingbet contapolítica atual "ésportingbet containvestimento nas corregedorias e investigaçãosportingbet contacrimes, inclusive com canal aberto para denúncias".
