Promotoria aposta7games mobile android apk'provas contundentes' contra PM no caso Amarildo:7games mobile android apk
Quatro são acusados7games mobile android apktorturarem diretamente o pedreiro, e suas penas devem ser maiores. São eles o tenente Luiz Felipe7games mobile android apkMedeiros, o sargento Reinaldo Gonçalves e os soldados Anderson Maia e Douglas Roberto Vital.
Comandante da UPP da Rocinha na época, o major Édson Raimundo dos Santos é acusado7games mobile android apkordenar a tortura e as fraudes posteriores para ocultar a cena do crime e gerar provas falsas, como uma ligação7games mobile android apkcelular7games mobile android apkque um dos soldados se faz passar por um traficante que se responsabilizaria pela morte7games mobile android apkAmarildo.
A BBC Brasil procurou a defesa da PM no caso Amarildo, mas não obteve resposta até o fechamento dessa reportagem.
Provas e dificuldades
A promotora7games mobile android apkJustiça Carmen Eliza Bastos7games mobile android apkCarvalho diz que as provas da acusação estão muito robustas e complementam os depoimentos dos soldados que trouxeram o caso à tona.
"Os depoimentos colhidos até agora se harmonizam com as gravações7games mobile android apkcâmeras, escutas telefônicas, enfim, todas as evidências que vêm sendo juntadas. Os dois lados da investigação se juntam como um quebra-cabeça7games mobile android apkforma perfeita. Você vai montando e fica nítido como tudo aconteceu. É muito difícil que haja uma surpresa7games mobile android apkdireção contrária à da acusação", diz.
"As provas são tão fortes que é difícil compreender qual será a tese da defesa. Os acusados7games mobile android apkomissão podem dizer que não tinham como se comportar7games mobile android apkoutra maneira. Aqueles que respondem diretamente pela tortura podem negar a autoria", acrescenta a promotora.
O escritório Sahione Advogados, que representa o major Édson Raimundo dos Santos e outros réus, havia concordado7games mobile android apkdar entrevista à BBC Brasil ainda na quarta-feira, mas alegando imprevistos acabou não dando a versão da defesa.
João Pedro Pádua, advogado criminalista e professor7games mobile android apkProcesso Penal da UFF (Universidade Federal Fluminense), diz que apesar da aparente força das evidências, a acusação terá como desafio o fato7games mobile android apko corpo não ter sido encontrado.
"Todo homicídio sem corpo é difícil. Vai ser um caso complicado dos dois pontos7games mobile android apkvista. A acusação terá que se preparar para todo tipo7games mobile android apkargumentação que a defesa pode fazer perante os jurados. Sem o cadáver há várias possibilidade7games mobile android apkhistórias para contar. Mas isso não impede a condenação. Há muitos casos7games mobile android apkhomicídios sem corpo7games mobile android apkque houve condenação", diz.
"Já para a defesa, a principal dificuldade, sem dúvida nenhuma, é a opinião pública. Este é um caso que gerou muita pressão popular. É claramente o elemento mais forte. Os jurados, assim como qualquer pessoa, moldam suas decisões7games mobile android apkacordo com suas percepções pessoais", argumenta o especialista.
Ele acrescenta que7games mobile android apkcasos como este,7games mobile android apkmuito clamor popular, a defesa deve tentar alongar o processo, para tentar "esfriar o caso" antes que o júri tome7games mobile android apkdecisão.
Etapas e repercussão
Nesta quinta-feira, o Tribunal7games mobile android apkJustiça do Estado do Rio7games mobile android apkJaneiro dá início à primeira etapa do julgamento, quando começa a ouvir as testemunhas7games mobile android apkacusação. Na sequência serão ouvidas as testemunhas7games mobile android apkdefesa e os 25 réus.
A promotoria espera que isto seja concluído até o fim7games mobile android apkmarço, quando se abriria a segunda etapa do julgamento, com possíveis diligências (quando são solicitadas novas provas ou novas testemunhas) e a apreciação dos argumentos da acusação e da defesa. A expectativa é7games mobile android apkque a sentença seja proferida ainda no primeiro semestre.
Após a sentença, a defesa pode entrar com recurso7games mobile android apksegunda instância, mas por se tratar7games mobile android apkuma decisão do júri, o tribunal7games mobile android apkinstância superior não pode revertê-la. Ou seja, se o júri condenar os PMs, a segunda instância não poderá absolvê-los. Um novo julgamento, no entanto, pode ser requerido.
Para a promotora Carmen Eliza o fato7games mobile android apko julgamento ter início apenas sete meses depois7games mobile android apko pedreiro ter desaparecido, no dia 147games mobile android apkjulho do ano passado, mostra que algo pode estar mudando na maneira com que agentes7games mobile android apksegurança pública são julgados por seus crimes no Brasil.
"É um sinal7games mobile android apkque as coisas mudaram,7games mobile android apkque a Justiça está sendo feita. O caso tem um peso muito forte, por mostrar o que estava acontecendo na Rocinha. É claro que as UPPs são salutares, ajudaram muito, mas trata-se7games mobile android apkum caso que arranha um projeto7games mobile android apkgoverno, e isso tem muita repercussão", avalia.
Já o especialista João Pedro Pádua se mostra mais cético. "A condenação7games mobile android apkpoliciais por abusos7games mobile android apkpoder não é novidade no país. Veja o exemplo da chacina7games mobile android apkVigário Geral, do massacre do Carandiru. O caso Amarildo é emblemático, sim, mas colocado7games mobile android apkcontexto, sou um pouco mais cético quanto ao poder que pode ter sobre uma cultura contínua7games mobile android apktortura. Pode haver até um impacto contrário,7games mobile android apkque esses 25 policiais serão considerados mártires7games mobile android apkuma sociedade que não entende o que eles acreditam estar fazendo", avalia.