Promotoria aposta1 bets'provas contundentes' contra PM no caso Amarildo:1 bets

1 bets O Ministério Público do Rio1 betsJaneiro aposta1 betsum conjunto1 betsprovas "contundentes" contra os 25 policiais militares acusados1 betstortura seguida1 betsmorte do pedreiro Amarildo1 betsSouza, na UPP da Rocinha,1 betsjulho do ano passado. Após ampla repercussão e intensas investigações, o caso começa a ser julgado na tarde desta quinta-feira.

Popularizado pela frase "Cadê o Amarildo?", estampada1 betscentenas1 betscartazes1 betsmanifestantes pelas ruas1 betstodo o país e nas redes sociais, o caso inclui ao menos 19 testemunhas1 betsacusação e 201 betsdefesa, além dos 25 réus que serão julgados por um tribunal do júri.

Todos os policiais militares que na época atuavam na UPP da Rocinha respondem por tortura seguida1 betsmorte, mas sobre alguns membros do grupo também pesam acusações1 betsomissão, ocultação1 betscadáver, fraude processual e formação1 betsquadrilha armada.

As penas previstas variam entre 9 anos e seis meses até 30 anos1 betsprisão.

Quatro são acusados1 betstorturarem diretamente o pedreiro, e suas penas devem ser maiores. São eles o tenente Luiz Felipe1 betsMedeiros, o sargento Reinaldo Gonçalves e os soldados Anderson Maia e Douglas Roberto Vital.

Comandante da UPP da Rocinha na época, o major Édson Raimundo dos Santos é acusado1 betsordenar a tortura e as fraudes posteriores para ocultar a cena do crime e gerar provas falsas, como uma ligação1 betscelular1 betsque um dos soldados se faz passar por um traficante que se responsabilizaria pela morte1 betsAmarildo.

A BBC Brasil procurou a defesa da PM no caso Amarildo, mas não obteve resposta até o fechamento dessa reportagem.

Provas e dificuldades

A promotora1 betsJustiça Carmen Eliza Bastos1 betsCarvalho diz que as provas da acusação estão muito robustas e complementam os depoimentos dos soldados que trouxeram o caso à tona.

"Os depoimentos colhidos até agora se harmonizam com as gravações1 betscâmeras, escutas telefônicas, enfim, todas as evidências que vêm sendo juntadas. Os dois lados da investigação se juntam como um quebra-cabeça1 betsforma perfeita. Você vai montando e fica nítido como tudo aconteceu. É muito difícil que haja uma surpresa1 betsdireção contrária à da acusação", diz.

"As provas são tão fortes que é difícil compreender qual será a tese da defesa. Os acusados1 betsomissão podem dizer que não tinham como se comportar1 betsoutra maneira. Aqueles que respondem diretamente pela tortura podem negar a autoria", acrescenta a promotora.

O escritório Sahione Advogados, que representa o major Édson Raimundo dos Santos e outros réus, havia concordado1 betsdar entrevista à BBC Brasil ainda na quarta-feira, mas alegando imprevistos acabou não dando a versão da defesa.

João Pedro Pádua, advogado criminalista e professor1 betsProcesso Penal da UFF (Universidade Federal Fluminense), diz que apesar da aparente força das evidências, a acusação terá como desafio o fato1 betso corpo não ter sido encontrado.

"Todo homicídio sem corpo é difícil. Vai ser um caso complicado dos dois pontos1 betsvista. A acusação terá que se preparar para todo tipo1 betsargumentação que a defesa pode fazer perante os jurados. Sem o cadáver há várias possibilidade1 betshistórias para contar. Mas isso não impede a condenação. Há muitos casos1 betshomicídios sem corpo1 betsque houve condenação", diz.

"Já para a defesa, a principal dificuldade, sem dúvida nenhuma, é a opinião pública. Este é um caso que gerou muita pressão popular. É claramente o elemento mais forte. Os jurados, assim como qualquer pessoa, moldam suas decisões1 betsacordo com suas percepções pessoais", argumenta o especialista.

Ele acrescenta que1 betscasos como este,1 betsmuito clamor popular, a defesa deve tentar alongar o processo, para tentar "esfriar o caso" antes que o júri tome1 betsdecisão.

Etapas e repercussão

Nesta quinta-feira, o Tribunal1 betsJustiça do Estado do Rio1 betsJaneiro dá início à primeira etapa do julgamento, quando começa a ouvir as testemunhas1 betsacusação. Na sequência serão ouvidas as testemunhas1 betsdefesa e os 25 réus.

A promotoria espera que isto seja concluído até o fim1 betsmarço, quando se abriria a segunda etapa do julgamento, com possíveis diligências (quando são solicitadas novas provas ou novas testemunhas) e a apreciação dos argumentos da acusação e da defesa. A expectativa é1 betsque a sentença seja proferida ainda no primeiro semestre.

Após a sentença, a defesa pode entrar com recurso1 betssegunda instância, mas por se tratar1 betsuma decisão do júri, o tribunal1 betsinstância superior não pode revertê-la. Ou seja, se o júri condenar os PMs, a segunda instância não poderá absolvê-los. Um novo julgamento, no entanto, pode ser requerido.

Para a promotora Carmen Eliza o fato1 betso julgamento ter início apenas sete meses depois1 betso pedreiro ter desaparecido, no dia 141 betsjulho do ano passado, mostra que algo pode estar mudando na maneira com que agentes1 betssegurança pública são julgados por seus crimes no Brasil.

"É um sinal1 betsque as coisas mudaram,1 betsque a Justiça está sendo feita. O caso tem um peso muito forte, por mostrar o que estava acontecendo na Rocinha. É claro que as UPPs são salutares, ajudaram muito, mas trata-se1 betsum caso que arranha um projeto1 betsgoverno, e isso tem muita repercussão", avalia.

Já o especialista João Pedro Pádua se mostra mais cético. "A condenação1 betspoliciais por abusos1 betspoder não é novidade no país. Veja o exemplo da chacina1 betsVigário Geral, do massacre do Carandiru. O caso Amarildo é emblemático, sim, mas colocado1 betscontexto, sou um pouco mais cético quanto ao poder que pode ter sobre uma cultura contínua1 betstortura. Pode haver até um impacto contrário,1 betsque esses 25 policiais serão considerados mártires1 betsuma sociedade que não entende o que eles acreditam estar fazendo", avalia.