O país onde as mulheres podem ser presas por ter aborto espontâneo:roleta de jogos
Depoisroleta de jogosduas operaçõesroleta de jogosemergência e três semanas no hospital, ela foi transferida para a prisão feminina Ilopango, na periferia da capital, San Salvador.
No mês passado, depoisroleta de jogoso juiz decidir que ela deveria ter salvado a vida do bebê, Xiomara foi condenada a dez anosroleta de jogosprisão.
'Terrível injustiça'
Seu advogado, Dennis Muñoz Estanley, diz que existe um "pressupostoroleta de jogosculpa" embutido no sistema jurídico, o que torna difícil para as mulheres provaremroleta de jogosinocência.
"Ela é mais uma vítima inocente do nosso sistema legal injusto e discriminatório, que prende essas pobres jovens mulheres que sofrem complicações obstétricas, com baseroleta de jogosprovas muito fracas", diz ele.
O pairoleta de jogosXiomara descreve a sentença como uma "terrível injustiça".
Ele testemunhou no tribunal queroleta de jogosfilha tinha sofrido anosroleta de jogosviolência doméstica nas mãosroleta de jogosseu parceiro. E ainda assim a acusação - que buscava uma penaroleta de jogos50 anosroleta de jogosprisão - se baseou fortementeroleta de jogosalegaçõesroleta de jogosque ela tinha matado intencionalmente o feto.
Xiomara não vêroleta de jogosfilharoleta de jogosquatro anos desde que sofreu o aborto espontâneo.
El Salvador é um dos cinco países com proibição total do aborto, juntamente com Nicarágua, Chile, Honduras e República Dominicana. Desde 1998 a lei não permite exceções - mesmo se uma mulher for estuprada, seroleta de jogosvida estiverroleta de jogosrisco, ou se o feto estiver severamente mal formado.
Maisroleta de jogos200 mulheres foram denunciadas à polícia entre 2000 e 2011, das quais 129 foram julgadas e 49 condenadas - 26 por homicídio (com penasroleta de jogos12 a 35 anos) e 23 por aborto,roleta de jogosacordo com uma pesquisa do Gruporoleta de jogosCidadãos para a Descriminalização do Aborto. Mais sete foram condenadas desde 2012.
O estudo ressalta que estas mulheres são extremamente pobres, solteiras e sem muita instrução - e elas geralmente são denunciadas por funcionáriosroleta de jogoshospitais públicos. Nem um único processo criminal começou no setor privadoroleta de jogossaúde, onde acredita-se que milharesroleta de jogosabortos acontecem anualmente.
Muñoz já trabalhou com 29 das mulheres encarceradas, ajudando a garantir a rápida libertaçãoroleta de jogosoito. "Apenas uma dela induziu o aborto intencionalmente, as outras 28 sofreram complicações espontâneas, mas foram presas por assassinato sem qualquer evidência direta", diz ele.
Homicídio doloso
No ano passado, quando Maria Teresa Rivera sofreu um aborto espontâneo, ela foi condenada a 40 anosroleta de jogosprisão por homicídio doloso.
Como Xiomara, Teresa,roleta de jogos28 anos, não teve sintomasroleta de jogosgravidez até sentir uma dor súbita e um sangramento, e foi denunciada à polícia pelo hospital público onde ela procurou ajuda.
As evidências científicas para sustentar uma condenação eram fracas,roleta de jogosacordo com Muñoz, que irároleta de jogosbreve apresentar um recurso, e a acusação se baseou fortemente no testemunhoroleta de jogosuma amiga dela que disse que Teresa teria dito que "poderia estar" grávida 11 meses antes do aborto acontecer.
Teresa trabalhavaroleta de jogosuma fábrica têxtil, o único ganha-pãoroleta de jogossua família, e seu filhoroleta de jogosoito anos agora vive com a avóroleta de jogosextrema pobreza.
A históriaroleta de jogosCristina Quintanilla é diferente. No dia 24roleta de jogosoutubroroleta de jogos2004, a jovemroleta de jogos18 anos, da zona ruralroleta de jogosSan Miguel, estava grávidaroleta de jogossete mesesroleta de jogosseu segundo filho e morando comroleta de jogosmãe na capital para ficar mais pertoroleta de jogosum hospital.
O namorado dela estava trabalhando nos Estados Unidos, mas o casal estava animado com a chegada do futuro filho, comprando roupasroleta de jogosbebê.
"Por voltaroleta de jogosmeia-noite eu senti uma dor imensa, eu pensei que estava morrendo", disse Quintanilla.
"Eu estava batendo na porta do banheiro para chamar a atenção da minha mãe quando senti o bebê sair. Depois disso eu só lembroroleta de jogosacordar no hospital."
Sua mãe chamou a polícia, uma atitude normal dos salvadorenhosroleta de jogoscasosroleta de jogosemergência, e foi levada para o hospital.
Quintanilla tomou um anestésico, e quando acordou foi interrogada. Em seguida, ela foi algemada à cama do hospital, acusadaroleta de jogoshomicídio, e transferida para a delegacia.
O primeiro juiz abandonou o processo, mas o Ministério Público recorreu, elevando a acusação para homicídio doloso.
Medo
Quintanilla foi considerada culpada, condenada a 30 anosroleta de jogosprisão, e difamada como assassinaroleta de jogoscrianças. Seu filho Daniel, na época com apenas 4 anos, passou quatro anos vivendo comroleta de jogosbisavó, até que Muñoz conseguiu reduzir a pena para três anos.
"Os relatórios médicos não podem explicar por que o bebê morreu, mas o promotor me considerou uma criminosa que poderia ter salvo o meu bebê, mesmo tendo desmaiadoroleta de jogosdor", diz ela.
"Eu nunca vou entender por que eles fizeram isso comigo, eu perdi quatro anos da minha vida e ainda não sei porque eu perdi o meu bebê."
Morena Herrera, da Associaçãoroleta de jogosCidadãos para a Descriminalização do Aborto, diz que esses casos tiveram um efeito inibidor, fazendo com muitas mulheres pobres grávidas que sofreram abortos espontâneos, ou complicações durante a gravidez, tivessem "muito medoroleta de jogosprocurar ajuda médica".
"Eu ficaria com medoroleta de jogosir a um hospital público, já que mulheres jovens são sempre consideradas culpadas e presas", diz Bessy Ramirez, 27 anos,roleta de jogosSan Salvador.
"Nós não podemos nem contar com o pessoalroleta de jogossaúde para colocar seus preconceitosroleta de jogoslado e nos trataremroleta de jogosforma confidencial."
A severa lei do aborto tem outras implicações gravesroleta de jogosrelação a direitos humanos.
O suicídio foi a causa mais comumroleta de jogosmorteroleta de jogos2011 entre meninas e adolescentesroleta de jogos10 a 19 anos, metade dos quais estavam grávidas,roleta de jogosacordo com dados do Ministério da Saúde. Essa foi também a terceira causa mais comumroleta de jogosmortalidade materna.
'Cruel e discriminatória'
No início deste ano, o casoroleta de jogosBeatriz,roleta de jogos22 anos e que sofreroleta de jogoslúpus, atraiu atenção internacional depois que a Suprema Corte se recusou a autorizar um aborto, mesmo queroleta de jogosvida estivesseroleta de jogosrisco e que o feto estivesse mal formado, sem a possibilidaderoleta de jogossobreviver.
A saúderoleta de jogosBeatriz deteriorou enquanto o tribunal discutia o caso por vários meses. O bebê nasceu com 27 semanas, e morreuroleta de jogospoucas horas.
Membros do atual governo FMNL (Frente Farabundo Martíroleta de jogosLibertação Nacional), particularmente a ministra da Saúde, Maria Isabel Rodriguez, criticaram duramente a lei do aborto durante a polêmica sobre o casoroleta de jogosBeatriz. Mas o governo não fez nenhuma tentativaroleta de jogosrevogar ou relaxar a lei desde que entrouroleta de jogosvigorroleta de jogos2009, e continua a ser popular entre grande parte da população conservadora, que reverencia a Igreja, e os grupos religiosos pró-vida, como o Si a la Vida (“Sim à Vida”,roleta de jogosespanhol).
O partido Arena, que é fortemente aliado à Igreja, é o favorito para ganhar as eleições gerais do ano que vem.
Mas Esther Major, especialista da Anistia Internacionalroleta de jogosEl Salvador, descreve a lei do aborto no país como "cruel e discriminatória".
"Mulheres e meninas acabam na prisão por não estarem dispostas ou, simplesmente, serem incapazes,roleta de jogoslevar a gravidez ao fim”, diz ela.
"Isso faz a busca por tratamento hospitalar por contaroleta de jogoscomplicações durante a gravidez, incluindo um aborto espontâneo, uma loteria perigosa.”
"Não pode ser do interesse da sociedade criminalizar mulheres e meninas dessa maneira", concluiu Major.
