O país onde as mulheres podem ser presas por ter aborto espontâneo:maxbet

maxbet El Salvador tem uma das mais duras leis antiaborto do mundo. E uma consequência disso é que mulheres que sofrem abortos espontâneos se tornam, às vezes, suspeitasmaxbetterem induzido um aborto - e podem até ser presas por assassinato.

Glenda Xiomara Cruz estava com muita dor abdominal e um forte sangramento nas primeiras horas do dia 30maxbetoutubromaxbet2012. A jovemmaxbet19 anos,maxbetPuerto El Triunfo, no leste do país, foi para o hospital público mais próximo, onde os médicos disseram que ela havia perdido o bebê.

Foi a primeira vez que ela ficou sabendo sobre a gravidez, já que seu peso estava praticamente inalterado e o resultadomaxbetum testemaxbetgravidez feitomaxbetmaio daquele ano foi negativo.

Quatro dias depois, ela foi acusada por homicídio doloso, sob a acusaçãomaxbetter assassinado intencionalmente o feto que tinha entre 38 e 42 semanas. O hospital a havia denunciado à polícia por suspeitamaxbetaborto.

Depoismaxbetduas operaçõesmaxbetemergência e três semanas no hospital, ela foi transferida para a prisão feminina Ilopango, na periferia da capital, San Salvador.

No mês passado, depoismaxbeto juiz decidir que ela deveria ter salvado a vida do bebê, Xiomara foi condenada a dez anosmaxbetprisão.

'Terrível injustiça'

Seu advogado, Dennis Muñoz Estanley, diz que existe um "pressupostomaxbetculpa" embutido no sistema jurídico, o que torna difícil para as mulheres provaremmaxbetinocência.

"Ela é mais uma vítima inocente do nosso sistema legal injusto e discriminatório, que prende essas pobres jovens mulheres que sofrem complicações obstétricas, com basemaxbetprovas muito fracas", diz ele.

O paimaxbetXiomara descreve a sentença como uma "terrível injustiça".

Ele testemunhou no tribunal quemaxbetfilha tinha sofrido anosmaxbetviolência doméstica nas mãosmaxbetseu parceiro. E ainda assim a acusação - que buscava uma penamaxbet50 anosmaxbetprisão - se baseou fortementemaxbetalegaçõesmaxbetque ela tinha matado intencionalmente o feto.

Xiomara não vêmaxbetfilhamaxbetquatro anos desde que sofreu o aborto espontâneo.

El Salvador é um dos cinco países com proibição total do aborto, juntamente com Nicarágua, Chile, Honduras e República Dominicana. Desde 1998 a lei não permite exceções - mesmo se uma mulher for estuprada, semaxbetvida estivermaxbetrisco, ou se o feto estiver severamente mal formado.

Maismaxbet200 mulheres foram denunciadas à polícia entre 2000 e 2011, das quais 129 foram julgadas e 49 condenadas - 26 por homicídio (com penasmaxbet12 a 35 anos) e 23 por aborto,maxbetacordo com uma pesquisa do GrupomaxbetCidadãos para a Descriminalização do Aborto. Mais sete foram condenadas desde 2012.

O estudo ressalta que estas mulheres são extremamente pobres, solteiras e sem muita instrução - e elas geralmente são denunciadas por funcionáriosmaxbethospitais públicos. Nem um único processo criminal começou no setor privadomaxbetsaúde, onde acredita-se que milharesmaxbetabortos acontecem anualmente.

Muñoz já trabalhou com 29 das mulheres encarceradas, ajudando a garantir a rápida libertaçãomaxbetoito. "Apenas uma dela induziu o aborto intencionalmente, as outras 28 sofreram complicações espontâneas, mas foram presas por assassinato sem qualquer evidência direta", diz ele.

Homicídio doloso

No ano passado, quando Maria Teresa Rivera sofreu um aborto espontâneo, ela foi condenada a 40 anosmaxbetprisão por homicídio doloso.

Como Xiomara, Teresa,maxbet28 anos, não teve sintomasmaxbetgravidez até sentir uma dor súbita e um sangramento, e foi denunciada à polícia pelo hospital público onde ela procurou ajuda.

As evidências científicas para sustentar uma condenação eram fracas,maxbetacordo com Muñoz, que irámaxbetbreve apresentar um recurso, e a acusação se baseou fortemente no testemunhomaxbetuma amiga dela que disse que Teresa teria dito que "poderia estar" grávida 11 meses antes do aborto acontecer.

Teresa trabalhavamaxbetuma fábrica têxtil, o único ganha-pãomaxbetsua família, e seu filhomaxbetoito anos agora vive com a avómaxbetextrema pobreza.

A históriamaxbetCristina Quintanilla é diferente. No dia 24maxbetoutubromaxbet2004, a jovemmaxbet18 anos, da zona ruralmaxbetSan Miguel, estava grávidamaxbetsete mesesmaxbetseu segundo filho e morando commaxbetmãe na capital para ficar mais pertomaxbetum hospital.

O namorado dela estava trabalhando nos Estados Unidos, mas o casal estava animado com a chegada do futuro filho, comprando roupasmaxbetbebê.

"Por voltamaxbetmeia-noite eu senti uma dor imensa, eu pensei que estava morrendo", disse Quintanilla.

"Eu estava batendo na porta do banheiro para chamar a atenção da minha mãe quando senti o bebê sair. Depois disso eu só lembromaxbetacordar no hospital."

Sua mãe chamou a polícia, uma atitude normal dos salvadorenhosmaxbetcasosmaxbetemergência, e foi levada para o hospital.

Quintanilla tomou um anestésico, e quando acordou foi interrogada. Em seguida, ela foi algemada à cama do hospital, acusadamaxbethomicídio, e transferida para a delegacia.

O primeiro juiz abandonou o processo, mas o Ministério Público recorreu, elevando a acusação para homicídio doloso.

Medo

Quintanilla foi considerada culpada, condenada a 30 anosmaxbetprisão, e difamada como assassinamaxbetcrianças. Seu filho Daniel, na época com apenas 4 anos, passou quatro anos vivendo commaxbetbisavó, até que Muñoz conseguiu reduzir a pena para três anos.

"Os relatórios médicos não podem explicar por que o bebê morreu, mas o promotor me considerou uma criminosa que poderia ter salvo o meu bebê, mesmo tendo desmaiadomaxbetdor", diz ela.

"Eu nunca vou entender por que eles fizeram isso comigo, eu perdi quatro anos da minha vida e ainda não sei porque eu perdi o meu bebê."

Morena Herrera, da AssociaçãomaxbetCidadãos para a Descriminalização do Aborto, diz que esses casos tiveram um efeito inibidor, fazendo com muitas mulheres pobres grávidas que sofreram abortos espontâneos, ou complicações durante a gravidez, tivessem "muito medomaxbetprocurar ajuda médica".

"Eu ficaria com medomaxbetir a um hospital público, já que mulheres jovens são sempre consideradas culpadas e presas", diz Bessy Ramirez, 27 anos,maxbetSan Salvador.

"Nós não podemos nem contar com o pessoalmaxbetsaúde para colocar seus preconceitosmaxbetlado e nos trataremmaxbetforma confidencial."

A severa lei do aborto tem outras implicações gravesmaxbetrelação a direitos humanos.

O suicídio foi a causa mais comummaxbetmortemaxbet2011 entre meninas e adolescentesmaxbet10 a 19 anos, metade dos quais estavam grávidas,maxbetacordo com dados do Ministério da Saúde. Essa foi também a terceira causa mais comummaxbetmortalidade materna.

'Cruel e discriminatória'

No início deste ano, o casomaxbetBeatriz,maxbet22 anos e que sofremaxbetlúpus, atraiu atenção internacional depois que a Suprema Corte se recusou a autorizar um aborto, mesmo quemaxbetvida estivessemaxbetrisco e que o feto estivesse mal formado, sem a possibilidademaxbetsobreviver.

A saúdemaxbetBeatriz deteriorou enquanto o tribunal discutia o caso por vários meses. O bebê nasceu com 27 semanas, e morreumaxbetpoucas horas.

Membros do atual governo FMNL (Frente Farabundo MartímaxbetLibertação Nacional), particularmente a ministra da Saúde, Maria Isabel Rodriguez, criticaram duramente a lei do aborto durante a polêmica sobre o casomaxbetBeatriz. Mas o governo não fez nenhuma tentativamaxbetrevogar ou relaxar a lei desde que entroumaxbetvigormaxbet2009, e continua a ser popular entre grande parte da população conservadora, que reverencia a Igreja, e os grupos religiosos pró-vida, como o Si a la Vida (“Sim à Vida”,maxbetespanhol).

O partido Arena, que é fortemente aliado à Igreja, é o favorito para ganhar as eleições gerais do ano que vem.

Mas Esther Major, especialista da Anistia InternacionalmaxbetEl Salvador, descreve a lei do aborto no país como "cruel e discriminatória".

"Mulheres e meninas acabam na prisão por não estarem dispostas ou, simplesmente, serem incapazes,maxbetlevar a gravidez ao fim”, diz ela.

"Isso faz a busca por tratamento hospitalar por contamaxbetcomplicações durante a gravidez, incluindo um aborto espontâneo, uma loteria perigosa.”

"Não pode ser do interesse da sociedade criminalizar mulheres e meninas dessa maneira", concluiu Major.