ONG leva casosortudo slots pagaimigrantes haitianos no Acre à OEA:sortudo slots paga
O grande afluxosortudo slots pagaimigrantes fez o Brasil oferecer um vistosortudo slots pagacaráter humanitário exclusivo para os haitianos a partirsortudo slots paga2012. O processamento dos pedidos é feito na Embaixada do Brasilsortudo slots pagaPorto Príncipe esortudo slots pagaoutros postos no exterior designados pelo Itamaraty, segundo resoluções 97 e 102 do Conselho Nacionalsortudo slots pagaImigração.
Mas é para Brasileia que muitos ainda se dirigem, depoissortudo slots pagatomar rotassortudo slots pagaimigração ilegal que passam pelo Equador, Colômbia e Peru.
Nos períodossortudo slots pagamaior movimento, maissortudo slots paga50 imigrantes cruzam a fronteira por dia, segundo o governo do Acre. Em território brasileiro, os imigrantes clandestinos são regularizados pela Polícia Federal.
Enquanto aguardam a documentação e os contratossortudo slots pagatrabalho que lhes darão uma nova oportunidadesortudo slots pagavidasortudo slots pagaoutras regiões do país, esses imigrantes se amontoamsortudo slots pagaum abrigo improvisado que já não consegue absorver as centenassortudo slots pagahomens e mulheres que fazem do Acre o pontosortudo slots pagapartida para o “sonho brasileiro”.
"É insalubre, desumano até. Os haitianos passam a noite empilhados uns sobre os outros, sob um calor escaldante, acomodadossortudo slots pagapedaçossortudo slots pagaespuma que algum dia foram pequenos colchonetes", relata João Paulo Charleaux, coordenadorsortudo slots pagaComunicação da Conectas.
A ONG disse que a maioria dos entrevistados se queixousortudo slots pagadores abdominais durante a visita. Entre os atendidos no hospital municipal, 90% sofremsortudo slots pagadiarreia, segundo informações apuradas pela Conectas.
A ONG disse que há apenas um único pontosortudo slots pagadistribuiçãosortudo slots pagaágua, com três torneiras.
'Jogosortudo slots pagapalavras'
A ONG critica a faltasortudo slots pagaclareza do Brasil na regularização dos haitianos, o que chamousortudo slots paga"jogosortudo slots pagapalavras".
Para os haitianos que pedem o vistosortudo slots pagaPorto Príncipe, a resolução 97 é clarasortudo slots pagadizer que se tratasortudo slots pagaum “vistosortudo slots pagacaráter humanitário”, emitido exclusivamente no exterior.
O Ministério da Justiça aplica, no entanto, a mesma resolução para emitir visto humanitário no Brasil (o que não é previsto), negando se tratarsortudo slots pagaum processosortudo slots pagarefúgio.
Questionado pela reportagem, o Ministério da Justiça disse que se baseia na Convençãosortudo slots paga1951 e no Protocolosortudo slots paga1967 das Nações Unidas. Os documentossortudo slots pagaquestão, no entanto, regulam a políticasortudo slots pagarefúgio. O ministério não comentou a aparente contradiçãosortudo slots pagasuas respostas.
Na segunda-feira, o escritório do relator especial sobre os direitos humanos da ONU, François Crépeau, e o do especialista independente para os direitos humanos no Haiti, Gustavo Gallón, também foram notificados sobre a situação dos imigrantes haitianossortudo slots pagaBrasileia pela ONG Conectas.
Problema acriano
"O Acre está exaurido". É assim que o secretáriosortudo slots pagaDireitos Humanos do Acre, Nilson Mourão, classifica a a situaçãosortudo slots pagaBrasileia, por onde, segundo ele, já passaram milharessortudo slots pagahaitianos.
"Desde o início desse fluxosortudo slots pagaimigração, maissortudo slots pagadez mil haitianos já passaram aqui no Acre. Todos foram acolhidos e receberam atenção humanitária. Essa é uma questãosortudo slots pagaordem federal e o governo do Acre e a prefeiturasortudo slots pagaBrasileia estão sobrecarregados", disse.
Mourão nega que os imigrantes estejam "confinados" no abrigosortudo slots pagaBrasileia, como disse a Conectassortudo slots pagaseu relatório e afirma que o governo do Estado assegura condições dignas no abrigo sobsortudo slots pagaresponsabilidade na cidade fronteriça.
O secretário também cobra ajuda do governo federal, quesortudo slots pagaabril mandou uma força-tarefa para a cidade, a fimsortudo slots pagaacelerar a legalização dos haitianos.
"Se o Brasil adotar essa políticasortudo slots pagabraços-abertos a imigrantes, precisa assumir diretamente a gestão do abrigo", disse Mourão. Ele disse que considera "útil" a discussão desse tema na OEA, já que não se tratasortudo slots pagaum problema exclusivamente brasileiro, mas tambémsortudo slots pagaoutros países parte da rotasortudo slots pagamigração.
Mourão disse que durante o trabalho da força-tarefa do governo federalsortudo slots pagamarço houve um acordo pelo qual o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome se responsabilizaria pelo custeio das cercasortudo slots paga2.500 refeições diarias do abrigo.
Desde então, a fatura já passasortudo slots pagaR$ 700 mil e não houve repasse por parte do ministério, segundo Mourão. Em Brasília, o ministério nega o acordo, dizendo apenas ser responsável pelo "cofinanciamento" do abrigo. O ministério disse que já desembolsou maissortudo slots pagaR$ 900 mil antessortudo slots pagaabril, mas não explicou se o "cofinanciamento" prevê o envio da verba mencionada pelo secretário.
Tanto Mourão quanto a Conectas chamam a atenção para a crise instaladasortudo slots pagaBrasileia.
"Embora os moradores mostrem compreensão e solidariedade com os haitianos, as manifestaçõessortudo slots pagacansaço e descontentamento são cada vez mais frequentes. Os moradores do campo (imigrantes) competem por vagas com os moradores locais nos postossortudo slots pagasaúde, supermercados, padarias, agências bancárias, farmácias, correios e demais serviços públicos", disse o relatório da Conectas.
