ONG leva casobaixar realsbetimigrantes haitianos no Acre à OEA:baixar realsbet
- Author, Maurício Moraes
- Role, Da BBC Brasilbaixar realsbetSão Paulo
baixar realsbet A situação dos imigrantes haitianos que todos os dias cruzam a fronteira com o Peru e chegam a Brasileia, no Acre, pode virar pautabaixar realsbetdiscussão na OEA (Organização dos Estados Americanos). A ONG Conectas pediu nesta sexta-feira a realizaçãobaixar realsbetuma audiência temática na Comissão Interamericanabaixar realsbetDireitos Humanos para deabater a questão e discutir temas como o que chamoubaixar realsbet"jogobaixar realsbetpalavras" do governo brasileiro na emissãobaixar realsbetvistos aos imigrantes que chegam ilegalmente ao país com ajudabaixar realsbetcoiotes.
A pequena cidade acriana virou o destino finalbaixar realsbetuma recém-criada rotabaixar realsbetimigração ilegal e é hoje a principal portabaixar realsbetentrada dos haitianos que fogem da misériabaixar realsbetseu país, ainda estremecido pelos efeitos devastadores do terremotobaixar realsbet2010. A população local tevebaixar realsbetse resignar com a população flutuante que se espalha pelas ruas e sobrecarrega o hospital do lugar.
Em carta à OEA, a Conectas justifica o pedido dizendo tratar-sebaixar realsbet"um fluxobaixar realsbetdimensão regional, cujas violações e possíveis soluções devem ser discutidas no âmbito da CIDH (Comissão Interamericanabaixar realsbetDireitos Humnaos), no marco do respeito aos direitos humanos".
O Itamaraty foi informado da iniciativa com antecedência e não fez comentários.
O grande afluxobaixar realsbetimigrantes fez o Brasil oferecer um vistobaixar realsbetcaráter humanitário exclusivo para os haitianos a partirbaixar realsbet2012. O processamento dos pedidos é feito na Embaixada do Brasilbaixar realsbetPorto Príncipe ebaixar realsbetoutros postos no exterior designados pelo Itamaraty, segundo resoluções 97 e 102 do Conselho Nacionalbaixar realsbetImigração.
Mas é para Brasileia que muitos ainda se dirigem, depoisbaixar realsbettomar rotasbaixar realsbetimigração ilegal que passam pelo Equador, Colômbia e Peru.
Nos períodosbaixar realsbetmaior movimento, maisbaixar realsbet50 imigrantes cruzam a fronteira por dia, segundo o governo do Acre. Em território brasileiro, os imigrantes clandestinos são regularizados pela Polícia Federal.
Enquanto aguardam a documentação e os contratosbaixar realsbettrabalho que lhes darão uma nova oportunidadebaixar realsbetvidabaixar realsbetoutras regiões do país, esses imigrantes se amontoambaixar realsbetum abrigo improvisado que já não consegue absorver as centenasbaixar realsbethomens e mulheres que fazem do Acre o pontobaixar realsbetpartida para o “sonho brasileiro”.
"É insalubre, desumano até. Os haitianos passam a noite empilhados uns sobre os outros, sob um calor escaldante, acomodadosbaixar realsbetpedaçosbaixar realsbetespuma que algum dia foram pequenos colchonetes", relata João Paulo Charleaux, coordenadorbaixar realsbetComunicação da Conectas.
A ONG disse que a maioria dos entrevistados se queixoubaixar realsbetdores abdominais durante a visita. Entre os atendidos no hospital municipal, 90% sofrembaixar realsbetdiarreia, segundo informações apuradas pela Conectas.
A ONG disse que há apenas um único pontobaixar realsbetdistribuiçãobaixar realsbetágua, com três torneiras.
'Jogobaixar realsbetpalavras'
A ONG critica a faltabaixar realsbetclareza do Brasil na regularização dos haitianos, o que chamoubaixar realsbet"jogobaixar realsbetpalavras".
Para os haitianos que pedem o vistobaixar realsbetPorto Príncipe, a resolução 97 é clarabaixar realsbetdizer que se tratabaixar realsbetum “vistobaixar realsbetcaráter humanitário”, emitido exclusivamente no exterior.
O Ministério da Justiça aplica, no entanto, a mesma resolução para emitir visto humanitário no Brasil (o que não é previsto), negando se tratarbaixar realsbetum processobaixar realsbetrefúgio.
Questionado pela reportagem, o Ministério da Justiça disse que se baseia na Convençãobaixar realsbet1951 e no Protocolobaixar realsbet1967 das Nações Unidas. Os documentosbaixar realsbetquestão, no entanto, regulam a políticabaixar realsbetrefúgio. O ministério não comentou a aparente contradiçãobaixar realsbetsuas respostas.
Na segunda-feira, o escritório do relator especial sobre os direitos humanos da ONU, François Crépeau, e o do especialista independente para os direitos humanos no Haiti, Gustavo Gallón, também foram notificados sobre a situação dos imigrantes haitianosbaixar realsbetBrasileia pela ONG Conectas.
Problema acriano
"O Acre está exaurido". É assim que o secretáriobaixar realsbetDireitos Humanos do Acre, Nilson Mourão, classifica a a situaçãobaixar realsbetBrasileia, por onde, segundo ele, já passaram milharesbaixar realsbethaitianos.
"Desde o início desse fluxobaixar realsbetimigração, maisbaixar realsbetdez mil haitianos já passaram aqui no Acre. Todos foram acolhidos e receberam atenção humanitária. Essa é uma questãobaixar realsbetordem federal e o governo do Acre e a prefeiturabaixar realsbetBrasileia estão sobrecarregados", disse.
Mourão nega que os imigrantes estejam "confinados" no abrigobaixar realsbetBrasileia, como disse a Conectasbaixar realsbetseu relatório e afirma que o governo do Estado assegura condições dignas no abrigo sobbaixar realsbetresponsabilidade na cidade fronteriça.
O secretário também cobra ajuda do governo federal, quebaixar realsbetabril mandou uma força-tarefa para a cidade, a fimbaixar realsbetacelerar a legalização dos haitianos.
"Se o Brasil adotar essa políticabaixar realsbetbraços-abertos a imigrantes, precisa assumir diretamente a gestão do abrigo", disse Mourão. Ele disse que considera "útil" a discussão desse tema na OEA, já que não se tratabaixar realsbetum problema exclusivamente brasileiro, mas tambémbaixar realsbetoutros países parte da rotabaixar realsbetmigração.
Mourão disse que durante o trabalho da força-tarefa do governo federalbaixar realsbetmarço houve um acordo pelo qual o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome se responsabilizaria pelo custeio das cercabaixar realsbet2.500 refeições diarias do abrigo.
Desde então, a fatura já passabaixar realsbetR$ 700 mil e não houve repasse por parte do ministério, segundo Mourão. Em Brasília, o ministério nega o acordo, dizendo apenas ser responsável pelo "cofinanciamento" do abrigo. O ministério disse que já desembolsou maisbaixar realsbetR$ 900 mil antesbaixar realsbetabril, mas não explicou se o "cofinanciamento" prevê o envio da verba mencionada pelo secretário.
Tanto Mourão quanto a Conectas chamam a atenção para a crise instaladabaixar realsbetBrasileia.
"Embora os moradores mostrem compreensão e solidariedade com os haitianos, as manifestaçõesbaixar realsbetcansaço e descontentamento são cada vez mais frequentes. Os moradores do campo (imigrantes) competem por vagas com os moradores locais nos postosbaixar realsbetsaúde, supermercados, padarias, agências bancárias, farmácias, correios e demais serviços públicos", disse o relatório da Conectas.
