Como desmilitarizar a polícia no Brasil?:como apostar no betway
A principal críticacomo apostar no betwayativistas e políticos que pedem a desmilitarização é a cultura e a hierarquia às quais os militares são submetidos tantocomo apostar no betwayseu treinamento como no dia a dia.
"Os militares são preparados para defender o país. É uma metodologia diferente da necessária para lidar com o povo brasileiro", afirma o deputado Chico Lopes (PC do B), que elaborou há cercacomo apostar no betwayum mês a mais recente PEC sobre o assunto na Câmara.
"Alguns policiais militares tratam as pessoas como se fossem inimigas. A polícia tem que ter um papel social, mais humanizada e mais cidadã."
Sistemacomo apostar no betwaygestão
Um levantamento da BBC Brasil sobre os assassinatos cometidos pela políciacomo apostar no betway2011 indicou que a Polícia Militarcomo apostar no betwaySão Paulo matou seis vezes mais que a Polícia Civil (<link type="page"><caption> leia mais aqui</caption><url href="http://www.bbc.co.ukhttp://vesser.net/noticias/2012/06/120601_direitos_humanos_policias_onu_lk.shtml" platform="highweb"/></link>).
Mas o coronel Íbis Pereira, chefe da Subdiretoriacomo apostar no betwayEnsino da PM do Riocomo apostar no betwayJaneiro, avalia que é preciso diferenciar a ideologiacomo apostar no betwaymilitarização – comum a ambas as polícias – do fatocomo apostar no betwayuma delas adotar um sistemacomo apostar no betwaygestão militarizado.
Segundo Pereira, a PM usa um estatutocomo apostar no betwaygestãocomo apostar no betwayrecursos e pessoal que é militar, mas essa característica não é o que determina secomo apostar no betwayformacomo apostar no betwayagir é militarizada ou não.
A militarização, na avaliação do coronel, é uma ideologia e consiste na doutrinacomo apostar no betwayentender o suspeito como um inimigo externo, ou um subversivo. "É olhar para uma favela e identificar como território que tem que ser conquistado. Ver a facção criminosa como um inimigo que precisa ser enfrentado a canhonadas", afirma.
"Mas o que enfrentamos são criminosos, que têm garantias e direitos".
Pereira diz à BBC Brasil que essa visãocomo apostar no betwaymundo não é particular à PM, mas à toda segurança pública e ao próprio sistemacomo apostar no betwayJustiça criminal.
Para o coronel, essa cultura não vem apenas do regime militar ou da própria formação da polícia no século 19, mas tambémcomo apostar no betwayum sistema escravocrata que surgiu desde o Brasil colonial.
Ele lembra, ainda, que o pedreiro Amarildo, assim como a maioria dos milharescomo apostar no betwaydetentos do sistema penitenciário brasileiro, vêm das classes sociais mais baixas e são negros ou pardos.
"A polícia é fruto da sociedade que aplaude quando um criminoso aparece sendo torturadocomo apostar no betwayuma exibição no cinema do filme Tropacomo apostar no betwayElite."
Pereira avalia que a formacomo apostar no betwayenfrentar o problema é humanizar toda a Justiça criminal, desde os policiais até advogados, promotores e juízes.
Sobreposiçãocomo apostar no betwaytarefas
Ao contrário da PEC 300, que discute a criaçãocomo apostar no betwayum piso salarial nacional para os policiais militares, as três principais propostas relacionadas à desmilitarização da PM ainda não geraram um grande debate no Legislativo, segundo o deputado Ivan Valente (PSOL).
"Não foi formada uma massa críticacomo apostar no betwaytornocomo apostar no betwayuma proposta, mas isso pode mudar com as denúncias diárias (de violência policial) e com o fatocomo apostar no betwayque o Estado está enfrentando movimentos sociais com a Polícia Militarcomo apostar no betwayum Estado Democráticocomo apostar no betwayDireito", afirma o parlamentar.
Em linhas gerais, as três propostas coincidemcomo apostar no betwayunificar as polícias para acabar com os problemas da divisãocomo apostar no betwayatribuições e da sobreposiçãocomo apostar no betwaytarefas.
Analistas ouvidos pela BBC Brasil afirmam que um dos principais problemas da existênciacomo apostar no betwayduas polícias separadas é que nenhuma faz o ciclo completocomo apostar no betwayatendimento a uma ocorrência criminal. Em tese, a PM prende um suspeito que acabacomo apostar no betwaycometer um crime e o entrega à Polícia Civil, que inicia um trabalhocomo apostar no betwayinvestigar e relatar o delito à Justiça.
Segundo os especialistas, a mesma polícia – militar ou civil – deveria começar e terminar todo o ciclocomo apostar no betwayatendimento à ocorrência.
Além disso, as duas polícias possuem unidades com as mesmas finalidades (tantocomo apostar no betwayinvestigação comocomo apostar no betwaypatrulhamento ostensivo), porém com comandos diferentes. Isso gera competição e faltacomo apostar no betwaycooperação entre os dois órgãos na maioria dos Estados,como apostar no betwayacordo com os pesquisadores.
Opiniões divididas
Para Eduardo Arruda Alvim, presidente da Comissãocomo apostar no betwayEstudoscomo apostar no betwayProcesso Constitucional do Instituto dos Advogadoscomo apostar no betwaySão Paulo, o processocomo apostar no betwayaprovaçãocomo apostar no betwayuma Emenda Constitucional é muito complexo, e a desmilitarização da polícia só será possível se houver um grande consenso no Legislativo.
"É um problemacomo apostar no betwayvontade política e, por enquanto, as opiniões parecem divididas", afirma Alvim. "Apenas com um grande consenso o quórum necessário será atingido."
A Propostacomo apostar no betwayEmenda Constitucional tem que ser aprovadacomo apostar no betwaydois turnos, por maioria qualificada (três quintos do totalcomo apostar no betwayparlamentares), tanto na Câmara como no Senado – antescomo apostar no betwayser promulgada.
O cabo Wilson Moraes, presidente da Associaçãocomo apostar no betwayCabos e Soldados da PMcomo apostar no betwaySão Paulo, afirmou à BBC Brasil que as associaçõescomo apostar no betwayPMs são favoráveis à unificação das polícias – entre outros pontos porque permitiria a participação política dos militares na sociedade e tornaria possível o recebimentocomo apostar no betwayhoras extras trabalhadas.
