Como desmilitarizar a polícia no Brasil?:dinheiro na betano

dinheiro na betano O tema da desmilitarização da polícia voltou ao debate no Brasil, após diversos episódios recentesdinheiro na betanoviolência policial contra manifestantes e o desaparecimento do pedreiro Amarildodinheiro na betanoSouza, na favela da Rocinha, no Riodinheiro na betanoJaneiro.

Na Câmara Federal, uma nova PEC (Propostadinheiro na betanoEmenda Constitucional) sobre o tema foi apresentada aos parlamentares. Mas tanto ativistas quanto lideranças políticas ainda não conseguiram chegar a um consenso sobre a pergunta: é possível acabar com a militarização da polícia?

Atualmente, o Brasil tem dois tiposdinheiro na betanopolícia. A militar é responsável pela repressão direta aos crimes e pelo patrulhamento ostensivo. A civil é a polícia judiciária, que exerce o papel da investigação e leva os casos ao poder Judiciário.

Qualquer alteração nessa estrutura necessitadinheiro na betanouma mudança constitucional. "A existência das polícias militares estaduais está expressamente prevista no artigo 144 da Constituição. Assim, somente uma emenda poderia alterar tal previsão", diz Valmir Pontes Filho, presidente da Comissão Nacionaldinheiro na betanoEstudos Constitucionais da Ordem dos Advogados do Brasil.

A principal críticadinheiro na betanoativistas e políticos que pedem a desmilitarização é a cultura e a hierarquia às quais os militares são submetidos tantodinheiro na betanoseu treinamento como no dia a dia.

"Os militares são preparados para defender o país. É uma metodologia diferente da necessária para lidar com o povo brasileiro", afirma o deputado Chico Lopes (PC do B), que elaborou há cercadinheiro na betanoum mês a mais recente PEC sobre o assunto na Câmara.

"Alguns policiais militares tratam as pessoas como se fossem inimigas. A polícia tem que ter um papel social, mais humanizada e mais cidadã."

Sistemadinheiro na betanogestão

Um levantamento da BBC Brasil sobre os assassinatos cometidos pela políciadinheiro na betano2011 indicou que a Polícia Militardinheiro na betanoSão Paulo matou seis vezes mais que a Polícia Civil (<link type="page"><caption> leia mais aqui</caption><url href="http://www.bbc.co.ukhttp://vesser.net/noticias/2012/06/120601_direitos_humanos_policias_onu_lk.shtml" platform="highweb"/></link>).

Mas o coronel Íbis Pereira, chefe da Subdiretoriadinheiro na betanoEnsino da PM do Riodinheiro na betanoJaneiro, avalia que é preciso diferenciar a ideologiadinheiro na betanomilitarização – comum a ambas as polícias – do fatodinheiro na betanouma delas adotar um sistemadinheiro na betanogestão militarizado.

Segundo Pereira, a PM usa um estatutodinheiro na betanogestãodinheiro na betanorecursos e pessoal que é militar, mas essa característica não é o que determina sedinheiro na betanoformadinheiro na betanoagir é militarizada ou não.

A militarização, na avaliação do coronel, é uma ideologia e consiste na doutrinadinheiro na betanoentender o suspeito como um inimigo externo, ou um subversivo. "É olhar para uma favela e identificar como território que tem que ser conquistado. Ver a facção criminosa como um inimigo que precisa ser enfrentado a canhonadas", afirma.

"Mas o que enfrentamos são criminosos, que têm garantias e direitos".

Pereira diz à BBC Brasil que essa visãodinheiro na betanomundo não é particular à PM, mas à toda segurança pública e ao próprio sistemadinheiro na betanoJustiça criminal.

Para o coronel, essa cultura não vem apenas do regime militar ou da própria formação da polícia no século 19, mas tambémdinheiro na betanoum sistema escravocrata que surgiu desde o Brasil colonial.

Ele lembra, ainda, que o pedreiro Amarildo, assim como a maioria dos milharesdinheiro na betanodetentos do sistema penitenciário brasileiro, vêm das classes sociais mais baixas e são negros ou pardos.

"A polícia é fruto da sociedade que aplaude quando um criminoso aparece sendo torturadodinheiro na betanouma exibição no cinema do filme Tropadinheiro na betanoElite."

Pereira avalia que a formadinheiro na betanoenfrentar o problema é humanizar toda a Justiça criminal, desde os policiais até advogados, promotores e juízes.

Sobreposiçãodinheiro na betanotarefas

Ao contrário da PEC 300, que discute a criaçãodinheiro na betanoum piso salarial nacional para os policiais militares, as três principais propostas relacionadas à desmilitarização da PM ainda não geraram um grande debate no Legislativo, segundo o deputado Ivan Valente (PSOL).

"Não foi formada uma massa críticadinheiro na betanotornodinheiro na betanouma proposta, mas isso pode mudar com as denúncias diárias (de violência policial) e com o fatodinheiro na betanoque o Estado está enfrentando movimentos sociais com a Polícia Militardinheiro na betanoum Estado Democráticodinheiro na betanoDireito", afirma o parlamentar.

Em linhas gerais, as três propostas coincidemdinheiro na betanounificar as polícias para acabar com os problemas da divisãodinheiro na betanoatribuições e da sobreposiçãodinheiro na betanotarefas.

Analistas ouvidos pela BBC Brasil afirmam que um dos principais problemas da existênciadinheiro na betanoduas polícias separadas é que nenhuma faz o ciclo completodinheiro na betanoatendimento a uma ocorrência criminal. Em tese, a PM prende um suspeito que acabadinheiro na betanocometer um crime e o entrega à Polícia Civil, que inicia um trabalhodinheiro na betanoinvestigar e relatar o delito à Justiça.

Segundo os especialistas, a mesma polícia – militar ou civil – deveria começar e terminar todo o ciclodinheiro na betanoatendimento à ocorrência.

Além disso, as duas polícias possuem unidades com as mesmas finalidades (tantodinheiro na betanoinvestigação comodinheiro na betanopatrulhamento ostensivo), porém com comandos diferentes. Isso gera competição e faltadinheiro na betanocooperação entre os dois órgãos na maioria dos Estados,dinheiro na betanoacordo com os pesquisadores.

Opiniões divididas

Para Eduardo Arruda Alvim, presidente da Comissãodinheiro na betanoEstudosdinheiro na betanoProcesso Constitucional do Instituto dos Advogadosdinheiro na betanoSão Paulo, o processodinheiro na betanoaprovaçãodinheiro na betanouma Emenda Constitucional é muito complexo, e a desmilitarização da polícia só será possível se houver um grande consenso no Legislativo.

"É um problemadinheiro na betanovontade política e, por enquanto, as opiniões parecem divididas", afirma Alvim. "Apenas com um grande consenso o quórum necessário será atingido."

A Propostadinheiro na betanoEmenda Constitucional tem que ser aprovadadinheiro na betanodois turnos, por maioria qualificada (três quintos do totaldinheiro na betanoparlamentares), tanto na Câmara como no Senado – antesdinheiro na betanoser promulgada.

O cabo Wilson Moraes, presidente da Associaçãodinheiro na betanoCabos e Soldados da PMdinheiro na betanoSão Paulo, afirmou à BBC Brasil que as associaçõesdinheiro na betanoPMs são favoráveis à unificação das polícias – entre outros pontos porque permitiria a participação política dos militares na sociedade e tornaria possível o recebimentodinheiro na betanohoras extras trabalhadas.