Propostabonus 20 betmudançasbonus 20 betestatal petroleira gera desconfiança no México:bonus 20 bet

Funcionário da Pemex | Foto: Reuters
Legenda da foto, Críticos acusam autores da propostabonus 20 betquerer privatizar a Pemex

bonus 20 bet Um projetobonus 20 betreforma da Constituição mexicana que quebraria o monopólio estatal do petróleo gerou desconfiança da população e enfureceu setores da esquerda no país, contrários à alteração.

Desde 1935, quando o petróleo foi nacionalizado no México, a exploração, a produção e o comércio da matéria-prima ficam a cargo unicamente da estatal mexicana Pemex, atualmente a quinta maior produtora do mundo.

A situação é diferente da do Brasil, onde o monopólio da Petrobras foi quebradobonus 20 bet1997.

A proposta partiu do governo mexicano e se inseriria dentrobonus 20 betum contextobonus 20 betreforma energética, que vem sendo amplamente debatido no país nos últimos meses.

A iniciativa contempla a mudançabonus 20 betdois artigos da Constituição, 27 e 28, para permitir a entradabonus 20 betinvestidores privadosbonus 20 betsetores da produção petrolífera nacional.

Durante a apresentação da proposta, o secretáriobonus 20 betEnergia, Pedro Joaquín Coldwel, destacou que a produção totalbonus 20 betpetróleo no país diminuiu nos últimos oito anosbonus 20 betcercabonus 20 bet835 milhõesbonus 20 betbarris diários, o que significa uma quedabonus 20 betreceita da ordembonus 20 betUS$ 22 bilhões (R$ 50 bilhões) anuais.

No evento, o presidente do México, Enrique Peña Nieto, acompanhado por seu gabinete, assinalou que o objetivo da medida é permitir à Pemex celebrar contratosbonus 20 betutilidade (que não preveem produção) com empresas privadas. Ele acrescentou que um novo regime fiscal será proposto para a estatal, alémbonus 20 betmaior transparênciabonus 20 betrelação à contençãobonus 20 betdespesas.

A iniciativa também inclui a possibilidadebonus 20 betparticipação privada na geraçãobonus 20 beteletricidade do país.

Reforma

Tanto a proposta governamental ─ que conta com o apoio do Partido Revolucionário Institucional (PRI) ─ como a apresentadabonus 20 betjulho do ano passado pelo Partido Ação Nacional preveem alterar artigos da Constituição, entre eles o 27, considerado crucial porque proíbe a participaçãobonus 20 betentes privados na exploração do petróleo mexicano.

O artigo diz que "tratando-se do petróleo e dos hidrocarbonetos sólidos, líquidos ou gasosos, ou minerais radioativos, não se outorgarão concessões nem contratos (...) e a nação levará a cabo a exploração desses produtos, nos termos que assinala a lei regulamentar respectiva".

O presidente da Comissãobonus 20 betEnergia do Senado mexicano, senador David Penchyna, dissebonus 20 betoutra ocasião que a propostabonus 20 betreforma pretendia incluir a iniciativa privadabonus 20 betsetores diferentes da cadeia produtiva.

Críticas

A iniciativa gerou desconfiançabonus 20 betsetores da sociedade, principalmente os mais alinhados à esquerda, como o Partido Revolução Democrática, que apresentoubonus 20 betprópria sugestãobonus 20 betmudança da lei.

Para os críticos, a proposta governamental privatizaria a Pemex e a produçãobonus 20 betpetróleo do país.

Em diversas ocasiões, o presidente Peña Nieto reiterou que não pretende privatizar a estatal e, sim, reformá-la, com o objetivobonus 20 bettorná-la mais moderna e competitiva.

Mas segundo o ex-candidato presidencial Andrés Manuel Obrador, o governo mexicano quer criar uma ideiabonus 20 betque a Pemex está passando por dificuldades financeiras para justificar a abertura ao capital privado mexicano e estrangeiro.

A proposta será agora encaminhada ao Congresso, onde será debatida.

Segundo Juan Carlos Pérez Salazar, correspondente da BBC Mundo no México, o governo conta com maioria nas duas casas para aprovar a iniciativa.