Propostajogo de roleta profissionalmudançasjogo de roleta profissionalestatal petroleira gera desconfiança no México:jogo de roleta profissional

Funcionário da Pemex | Foto: Reuters
Legenda da foto, Críticos acusam autores da propostajogo de roleta profissionalquerer privatizar a Pemex

jogo de roleta profissional Um projetojogo de roleta profissionalreforma da Constituição mexicana que quebraria o monopólio estatal do petróleo gerou desconfiança da população e enfureceu setores da esquerda no país, contrários à alteração.

Desde 1935, quando o petróleo foi nacionalizado no México, a exploração, a produção e o comércio da matéria-prima ficam a cargo unicamente da estatal mexicana Pemex, atualmente a quinta maior produtora do mundo.

A situação é diferente da do Brasil, onde o monopólio da Petrobras foi quebradojogo de roleta profissional1997.

A proposta partiu do governo mexicano e se inseriria dentrojogo de roleta profissionalum contextojogo de roleta profissionalreforma energética, que vem sendo amplamente debatido no país nos últimos meses.

A iniciativa contempla a mudançajogo de roleta profissionaldois artigos da Constituição, 27 e 28, para permitir a entradajogo de roleta profissionalinvestidores privadosjogo de roleta profissionalsetores da produção petrolífera nacional.

Durante a apresentação da proposta, o secretáriojogo de roleta profissionalEnergia, Pedro Joaquín Coldwel, destacou que a produção totaljogo de roleta profissionalpetróleo no país diminuiu nos últimos oito anosjogo de roleta profissionalcercajogo de roleta profissional835 milhõesjogo de roleta profissionalbarris diários, o que significa uma quedajogo de roleta profissionalreceita da ordemjogo de roleta profissionalUS$ 22 bilhões (R$ 50 bilhões) anuais.

No evento, o presidente do México, Enrique Peña Nieto, acompanhado por seu gabinete, assinalou que o objetivo da medida é permitir à Pemex celebrar contratosjogo de roleta profissionalutilidade (que não preveem produção) com empresas privadas. Ele acrescentou que um novo regime fiscal será proposto para a estatal, alémjogo de roleta profissionalmaior transparênciajogo de roleta profissionalrelação à contençãojogo de roleta profissionaldespesas.

A iniciativa também inclui a possibilidadejogo de roleta profissionalparticipação privada na geraçãojogo de roleta profissionaleletricidade do país.

Reforma

Tanto a proposta governamental ─ que conta com o apoio do Partido Revolucionário Institucional (PRI) ─ como a apresentadajogo de roleta profissionaljulho do ano passado pelo Partido Ação Nacional preveem alterar artigos da Constituição, entre eles o 27, considerado crucial porque proíbe a participaçãojogo de roleta profissionalentes privados na exploração do petróleo mexicano.

O artigo diz que "tratando-se do petróleo e dos hidrocarbonetos sólidos, líquidos ou gasosos, ou minerais radioativos, não se outorgarão concessões nem contratos (...) e a nação levará a cabo a exploração desses produtos, nos termos que assinala a lei regulamentar respectiva".

O presidente da Comissãojogo de roleta profissionalEnergia do Senado mexicano, senador David Penchyna, dissejogo de roleta profissionaloutra ocasião que a propostajogo de roleta profissionalreforma pretendia incluir a iniciativa privadajogo de roleta profissionalsetores diferentes da cadeia produtiva.

Críticas

A iniciativa gerou desconfiançajogo de roleta profissionalsetores da sociedade, principalmente os mais alinhados à esquerda, como o Partido Revolução Democrática, que apresentoujogo de roleta profissionalprópria sugestãojogo de roleta profissionalmudança da lei.

Para os críticos, a proposta governamental privatizaria a Pemex e a produçãojogo de roleta profissionalpetróleo do país.

Em diversas ocasiões, o presidente Peña Nieto reiterou que não pretende privatizar a estatal e, sim, reformá-la, com o objetivojogo de roleta profissionaltorná-la mais moderna e competitiva.

Mas segundo o ex-candidato presidencial Andrés Manuel Obrador, o governo mexicano quer criar uma ideiajogo de roleta profissionalque a Pemex está passando por dificuldades financeiras para justificar a abertura ao capital privado mexicano e estrangeiro.

A proposta será agora encaminhada ao Congresso, onde será debatida.

Segundo Juan Carlos Pérez Salazar, correspondente da BBC Mundo no México, o governo conta com maioria nas duas casas para aprovar a iniciativa.