Lei que exclui lésbicassport brasil bet cadastroreprodução assistida cria polêmica na Espanha:sport brasil bet cadastro

sport brasil bet cadastro Grupossport brasil bet cadastrodefesa dos direitos dos homossexuais e feministas na Espanha estão protestando contra um projetosport brasil bet cadastrolei que impede lésbicassport brasil bet cadastrousar o sistema públicosport brasil bet cadastrosaúde para tratamentossport brasil bet cadastroreprodução assistida.

O texto do projetosport brasil bet cadastrolei define a esterilidade como a "ausênciasport brasil bet cadastroconsecuçãosport brasil bet cadastrogravidez após 12 mesessport brasil bet cadastrorelações sexuais com coito vaginal sem usosport brasil bet cadastrométodos contraceptivos".

Se transformadasport brasil bet cadastrolei, a normativa deixaria sem atendimento pelo sistema público as mulheres que pretendem ser mães mas não querem ter envolvimento sexual com um homem para a geraçãosport brasil bet cadastrofilhos.

Também são critérios para ter acesso ao financiamento público a idade do paciente (a mulher deve ter no máximo 40 anos e o homem, 50 anos) e não ter se submetido antes a esterilização voluntária.

A norma foi aprovada pelo Conselho Interterritorial do Sistema Nacionalsport brasil bet cadastroSaúde, ainda que a proposta tenha sido rejeitada por quatro das dezessete comunidades autônomas da Espanha. O texto agora segue para o Conselhosport brasil bet cadastroMinistros e dependerá da sanção do rei para se tornar um decreto real, passando a ser adotadosport brasil bet cadastrotodo o país.

Na prática, algumas regiões da Espanha, como a Comunidade Valenciana e a Catalunha, há dois anos já aplicam essas restrições a mulheres que vivem sozinhas ou a lésbicas que tentam o tratamento na rede pública.

'A faltasport brasil bet cadastroum homem'

A polêmica cresceu ainda mais após declaração da ministra da Saúde, Ana Mato, dizendo que não considera "a faltasport brasil bet cadastroum homem como um problema médico", deixando portanto aquelas que decidem ser mãe sem a participaçãosport brasil bet cadastroum parceiro masculino na geração do filho fora da cobertura da lei.

Antonio Perdomo Rodríguez, coordenador da áreasport brasil bet cadastrofamílias da Federação Estatalsport brasil bet cadastroLésbicas, Gays, Transexuais e Bissexuais diz que a medida "é claramente homofóbica e misógina", pois atenta contra os direitos das mulheres à maternidade.

"Esse critério é insultante e discriminatório, por considerar o estado civil ou a orientação sexual da mulher. É um recorte ideológico, não econômico", critica Perdomo.

Em comunicado, o Ministério da Saúde explicou quesport brasil bet cadastro"nenhum momento faz-se segregação por condicionantes pessoais das pacientes" e que "o requisito é a esterilidade ou os casossport brasil bet cadastroque o tratamento é aconselhado como prevenção, para garantir a saúde (da mulher) e do futuro filho".Núria Roch, representante do gruposport brasil bet cadastromulheres Te N’aDones, acredita que a proposta "tira das mulheres a capacidadesport brasil bet cadastrodecisão sobre suas vidas, negando a existênciasport brasil bet cadastrofamílias diferentes do modelo tradicional".

Mariluz Vázquez, da Associaçãosport brasil bet cadastroMães Solteiras por Opção, argumenta que a reprodução humana é mais que biológica, sendo também um fator social.

"No casosport brasil bet cadastromulheres sozinhas, esse desejo é visto como um capricho, mas caso sejam partesport brasil bet cadastroum casal tradicional, um homem e uma mulher, se considera um projetosport brasil bet cadastrovida. No entanto, o desejosport brasil bet cadastroformar uma família é o mesmo."

Mariluz lembra que, na Espanha, uma mulher viúva que tenha dois filhos já se enquadra na definição oficialsport brasil bet cadastrofamília numerosa e tem direito a ajuda econômica do governo, benefício não acessível às mães solteiras.

'Em nome da crise'

Disposta a ser mãe solteira, Marta Posa Albert, 42 anos, gestorasport brasil bet cadastroum centro médico, tentou fazer o tratamentosport brasil bet cadastrofertilidade pela rede pública. Sem sucesso, teve que recorrer à rede privada para se submeter a uma fertilização in vitro.

"Esperei ter estabilidade financeira para ser mãe, então tive sorte, porque consegui pagar o tratamento na rede privada. Tive que arcar também com o custo dos remédios, que antes era bancado pelo governo mesmosport brasil bet cadastrotratamentos privados, mas o benefício já havia sido cortado", relembra ela, agora mãe da pequena Blanca,sport brasil bet cadastro6 meses.

A professora Catalina Pallás, 47 anos, também foi mãe por fertilização in vitro pela rede particular. Ela e a esposa, a engenheira Immaculada Lluesma, 42 anos, contam que enfrentaram muitas dificuldades e gastaram todas as economias para conceber o filho, hoje com 6 anos. "Na rede pública, me disseram que eu não estava doente, não era infértil", diz Catalina.

Presidente da Associaçãosport brasil bet cadastroFamílias Lésbicas e Gays da Catalunha, ela observa que a lei do matrimônio igualitário tem imposto mudanças que beneficiam os casais homossexuais e, por isso, considera a proposta do Ministério da Saúde um retrocesso.

"É ridícula a quantidadesport brasil bet cadastrodinheiro que a nossa exclusão, sendo um coletivo tão minoritário, poderia estar economizando para o erário. Esse recorte não se justificasport brasil bet cadastronome da crise", diz Catalina.

Em entrevista à Europa Press, o conselheirosport brasil bet cadastroSaúde da Comunidade Valenciana, Manuel Llombart, respaldou a ministra Mato e disse que "o sistemasport brasil bet cadastrosaúde público existe para tratar problemas patológicos, senão teríamos que falarsport brasil bet cadastrooutra carteirasport brasil bet cadastroserviços que estaria dentrosport brasil bet cadastrooutra competência, não dentro da competência sanitária".

Condenação

O Tribunal Superiorsport brasil bet cadastroJustiçasport brasil bet cadastroAstúrias condenou a saúde pública do principado a dar acesso às técnicassport brasil bet cadastroreprodução assistida a uma mulher lésbica.

De acordo com a sentença, o principadosport brasil bet cadastroAstúrias terá ainda que devolver a ela cercasport brasil bet cadastro8 mil euros que tinha gastosport brasil bet cadastroclínicas privadas.

A regiãosport brasil bet cadastroAstúrias, no norte da Espanha, é uma das que se posicionaram contra a proposta do governo espanhol.

O Ministério da Saúde informou respeitar essa sentença e concorda que não se pode obrigar a ninguém a ter relações sexuais com quem não queira.