Lei que exclui lésbicasaplicativo para jogar na loteria onlinereprodução assistida cria polêmica na Espanha:aplicativo para jogar na loteria online

Mulher grávida Foto: PA
Legenda da foto, A Comunidade Valenciana e a Catalunha já aplicam as restrições há dois anos

A norma foi aprovada pelo Conselho Interterritorial do Sistema Nacionalaplicativo para jogar na loteria onlineSaúde, ainda que a proposta tenha sido rejeitada por quatro das dezessete comunidades autônomas da Espanha. O texto agora segue para o Conselhoaplicativo para jogar na loteria onlineMinistros e dependerá da sanção do rei para se tornar um decreto real, passando a ser adotadoaplicativo para jogar na loteria onlinetodo o país.

Na prática, algumas regiões da Espanha, como a Comunidade Valenciana e a Catalunha, há dois anos já aplicam essas restrições a mulheres que vivem sozinhas ou a lésbicas que tentam o tratamento na rede pública.

'A faltaaplicativo para jogar na loteria onlineum homem'

A polêmica cresceu ainda mais após declaração da ministra da Saúde, Ana Mato, dizendo que não considera "a faltaaplicativo para jogar na loteria onlineum homem como um problema médico", deixando portanto aquelas que decidem ser mãe sem a participaçãoaplicativo para jogar na loteria onlineum parceiro masculino na geração do filho fora da cobertura da lei.

Antonio Perdomo Rodríguez, coordenador da áreaaplicativo para jogar na loteria onlinefamílias da Federação Estatalaplicativo para jogar na loteria onlineLésbicas, Gays, Transexuais e Bissexuais diz que a medida "é claramente homofóbica e misógina", pois atenta contra os direitos das mulheres à maternidade.

"Esse critério é insultante e discriminatório, por considerar o estado civil ou a orientação sexual da mulher. É um recorte ideológico, não econômico", critica Perdomo.

Marta Posa recorreu a rede particular para se submeter a uma fertilização in vitro
Legenda da foto, Marta Posa recorreu a rede particular para se submeter a uma fertilização in vitro

Em comunicado, o Ministério da Saúde explicou queaplicativo para jogar na loteria online"nenhum momento faz-se segregação por condicionantes pessoais das pacientes" e que "o requisito é a esterilidade ou os casosaplicativo para jogar na loteria onlineque o tratamento é aconselhado como prevenção, para garantir a saúde (da mulher) e do futuro filho".Núria Roch, representante do grupoaplicativo para jogar na loteria onlinemulheres Te N’aDones, acredita que a proposta "tira das mulheres a capacidadeaplicativo para jogar na loteria onlinedecisão sobre suas vidas, negando a existênciaaplicativo para jogar na loteria onlinefamílias diferentes do modelo tradicional".

Mariluz Vázquez, da Associaçãoaplicativo para jogar na loteria onlineMães Solteiras por Opção, argumenta que a reprodução humana é mais que biológica, sendo também um fator social.

"No casoaplicativo para jogar na loteria onlinemulheres sozinhas, esse desejo é visto como um capricho, mas caso sejam parteaplicativo para jogar na loteria onlineum casal tradicional, um homem e uma mulher, se considera um projetoaplicativo para jogar na loteria onlinevida. No entanto, o desejoaplicativo para jogar na loteria onlineformar uma família é o mesmo."

Mariluz lembra que, na Espanha, uma mulher viúva que tenha dois filhos já se enquadra na definição oficialaplicativo para jogar na loteria onlinefamília numerosa e tem direito a ajuda econômica do governo, benefício não acessível às mães solteiras.

'Em nome da crise'

Disposta a ser mãe solteira, Marta Posa Albert, 42 anos, gestoraaplicativo para jogar na loteria onlineum centro médico, tentou fazer o tratamentoaplicativo para jogar na loteria onlinefertilidade pela rede pública. Sem sucesso, teve que recorrer à rede privada para se submeter a uma fertilização in vitro.

"Esperei ter estabilidade financeira para ser mãe, então tive sorte, porque consegui pagar o tratamento na rede privada. Tive que arcar também com o custo dos remédios, que antes era bancado pelo governo mesmoaplicativo para jogar na loteria onlinetratamentos privados, mas o benefício já havia sido cortado", relembra ela, agora mãe da pequena Blanca,aplicativo para jogar na loteria online6 meses.

A professora Catalina Pallás, 47 anos, também foi mãe por fertilização in vitro pela rede particular. Ela e a esposa, a engenheira Immaculada Lluesma, 42 anos, contam que enfrentaram muitas dificuldades e gastaram todas as economias para conceber o filho, hoje com 6 anos. "Na rede pública, me disseram que eu não estava doente, não era infértil", diz Catalina.

Presidente da Associaçãoaplicativo para jogar na loteria onlineFamílias Lésbicas e Gays da Catalunha, ela observa que a lei do matrimônio igualitário tem imposto mudanças que beneficiam os casais homossexuais e, por isso, considera a proposta do Ministério da Saúde um retrocesso.

Catalina Pallás eaplicativo para jogar na loteria onlineesposa gastaram todas as economias para conceber o filho
Legenda da foto, Catalina Pallás eaplicativo para jogar na loteria onlineesposa gastaram todas as economias para conceber o filho

"É ridícula a quantidadeaplicativo para jogar na loteria onlinedinheiro que a nossa exclusão, sendo um coletivo tão minoritário, poderia estar economizando para o erário. Esse recorte não se justificaaplicativo para jogar na loteria onlinenome da crise", diz Catalina.

Em entrevista à Europa Press, o conselheiroaplicativo para jogar na loteria onlineSaúde da Comunidade Valenciana, Manuel Llombart, respaldou a ministra Mato e disse que "o sistemaaplicativo para jogar na loteria onlinesaúde público existe para tratar problemas patológicos, senão teríamos que falaraplicativo para jogar na loteria onlineoutra carteiraaplicativo para jogar na loteria onlineserviços que estaria dentroaplicativo para jogar na loteria onlineoutra competência, não dentro da competência sanitária".

Condenação

O Tribunal Superioraplicativo para jogar na loteria onlineJustiçaaplicativo para jogar na loteria onlineAstúrias condenou a saúde pública do principado a dar acesso às técnicasaplicativo para jogar na loteria onlinereprodução assistida a uma mulher lésbica.

De acordo com a sentença, o principadoaplicativo para jogar na loteria onlineAstúrias terá ainda que devolver a ela cercaaplicativo para jogar na loteria online8 mil euros que tinha gastoaplicativo para jogar na loteria onlineclínicas privadas.

A regiãoaplicativo para jogar na loteria onlineAstúrias, no norte da Espanha, é uma das que se posicionaram contra a proposta do governo espanhol.

O Ministério da Saúde informou respeitar essa sentença e concorda que não se pode obrigar a ninguém a ter relações sexuais com quem não queira.