Espionagem pode levar a retrocesso na 'liberdade' da internet:freebet esporte da sorte

Nojeim considera "preocupantes os pedidos pela internacionalização ou nacionalização do controle da internet porque pode ser um retrocesso à liberdadefreebet esporte da sorteexpressão no mundo".

Intromissão

Segundo os documentos vazados por Snowden, a NSA teria acesso a uma enorme quantidadefreebet esporte da sortedados provenientesfreebet esporte da sorteconversas individuaisfreebet esporte da sorteusuáriosfreebet esporte da sorteinternet e telefonia.

O vazamento também revelou que o programa Prisma permitia espionar os servidoresfreebet esporte da sortenove das maiores empresasfreebet esporte da sortetecnologia, incluindo Microsoft, Yahoo, Google, Facebook, PalTalk, AOL, Skype, YouTube e Apple.

As empresas negaram conhecimento do monitoramentofreebet esporte da sortedados pela NSA. O diretor da agênciafreebet esporte da sortesegurança dos Estados Unidos, Keith Alexander, disse que as operaçõesfreebet esporte da sorteescuta têm ajudado a manter a segurança dos cidadãos americanos, mas se negou a dar detalhes.

Ao comentar as declaraçõesfreebet esporte da sorteSnowden, o presidente Barack Obama disse que é impossível ter 100%freebet esporte da sortesegurança com 100%freebet esporte da sorteprivacidade.

O chamado Patriot, a lei antiterror aprovada nos Estados Unidos após os ataquesfreebet esporte da sorte2001 ampliou os poderesfreebet esporte da sorteintromissão das autoridades americanas.

Greg Nojeim comentou que a Constituição americana prevê que o governo deva ter motivos plausíveis para vigiar comunicaçõesfreebet esporte da sortecidadãos americanos dentro do país. Outras nações têm regulamentações parecidas. "As coisas são diferentes é na arena internacional, onde as regras são mais frouxas", disse Nojeim.

Ele afirmou ainda que a UIT (União Internacionalfreebet esporte da sorteTelecomunicações, agência das Nações Unidas especializadafreebet esporte da sortetecnologiasfreebet esporte da sorteinformação e comunicação) atualmente ensaia assumir um papel regulatório sobre a internet e criticou a possibilidade. Segundo ele, as autoridadesfreebet esporte da sortesegurança e vigilância é que devem ser controladas por leis "para que os cidadãos se sintam segurosfreebet esporte da sorteque só estarão sendo vigiados, se houver razão para isso".

Direito à privacidade

Segundo especialistas, a alternativa à maior regulamentação da internet seria uma misturafreebet esporte da sortepressão internacional, das sociedades civis e das empresas.

"Acho que o governo brasileiro deve, junto com outros governos, pressionar os Estados Unidos a revelar mais sobre os critérios usados para a vigilânciafreebet esporte da sortenão-americanos fora dos Estados Unidos", afirmou Nojeim.

Ele destacou também o valor da privacidade para os negócios. "As empresas precisam da confiançafreebet esporte da sorteseus clientes para vender. E os clientes vão continuar pressionando para saber detalhes sobre como seus dados estão sendo vigiados. Nos Estados Unidos, a Microsoft e o Google entraram na Justiça pedindo mais detalhes sobre a vigilância da NSA a seus clientes, acho isso muito positivo", acrescentou.

De acordo com a ONG britânica Privacy International outro ponto crucial seria a atuação da sociedade civil pedindo mais transparência e respeito à privacidade na internet. A organização entrou nesta semana na Justiça com um processo contra a espionagemfreebet esporte da sortecidadãos pelo governo britânicofreebet esporte da sorteparceria com a NSA.

"A vigilância maciça e indiscriminada desrespeita o direito humano mais básico à privacidade. A escala e o escopo deste programa, que monitora todo o povo britânico e grande parte do mundo, não podem ser justificados como necessários ou proporcionais", afirmou Eric King, pesquisador da Privacy International.

A ação judicial, sob o IPT (Investigatory Powers Tribunal)freebet esporte da sorteLondres, apresenta duas acusações ao governo: não disporfreebet esporte da sortemecanismos legais para o público ter acesso aos dados acessados pelas autoridades britânicas e repassados à NSA (via o programa Prisma), e pela interceptação e arquivamento indiscriminadosfreebet esporte da sortedados via escutasfreebet esporte da sortecabos submarinosfreebet esporte da sortefibra óptica (pelo programa Tempora).

Na cena internacional, representantes da sociedade civil apertaram o lobby no Conselhofreebet esporte da sorteDireitos Humanos da ONU,freebet esporte da sorteGenebra.

No iníciofreebet esporte da sortejunho, as ONGs Association for Progressive Communications e Repórteres sem Fronteiras entregaram um documento com a assinaturafreebet esporte da sorteoutras 150 organizações internacionais pedindo uma resposta do Conselho às denúnciasfreebet esporte da sorteespionagem da NSA.

As solicitações incluíam: a organizaçãofreebet esporte da sorteuma sessão especial sobre o tema, um novo comunicado sobre o direito à privacidade e pressão aos Estados-membros da ONU para reportarem publicamente suas práticas e leisfreebet esporte da sortevigilânciafreebet esporte da sortecomunicações eletrônicas e telefônicas.

Assunto sensível

Em nota, a UIT declarou que o assunto era "sensível" e se negou a intervir no caso denunciado pelo jornal O Globo no domingofreebet esporte da sorteque a agênciafreebet esporte da sortesegurança americana teria montado basesfreebet esporte da sortemonitoramentofreebet esporte da sortemensagens eletrônicas efreebet esporte da sorterastreamento telefônicofreebet esporte da sorteBrasília efreebet esporte da sorteNova Déli, a capital da Índia.

"A UIT não comenta leis ou ações nacionais. O secretariado da UIT reconhece que este é um assunto sensível e tem confiançafreebet esporte da sorteque um acordo pode ser alcançado dentro do espíritofreebet esporte da sorteconsenso e cooperação que caracteriza a UIT", informou o comunicado.

O texto ainda declarou que "o papel da UIT é apoiar e aconselhar os países com base nas melhores práticas internacionais".

A nota da UIT se referia ao pronunciamento do ministro das Relações Exteriores, Antonio Patriota. No domingo,freebet esporte da sorteParaty, ele condenou a denúnciafreebet esporte da sorteespionagemfreebet esporte da sortecomunicações eletrônicas e telefônicasfreebet esporte da sortebrasileiros pela NSA.

Segundo ele, o Brasil pretendia "promover no âmbito da UIT o aperfeiçoamentofreebet esporte da sorteregras multilaterais sobre segurança das telecomunicações".

E o governo brasileiro também queria propor à ONU "iniciativas com o objetivofreebet esporte da sorteproibir abusos e impedir a invasão da privacidade dos usuários das redes virtuaisfreebet esporte da sortecomunicação, estabelecendo normas clarasfreebet esporte da sortecomportamento dos Estados na área da informação e telecomunicações para garantir segurança cibernética que proteja os direitos dos cidadãos e preserve a soberaniafreebet esporte da sortetodos os países".

Segundo a UIT, nos últimos anos, vários países têm submetido propostas relacionadas a questõesfreebet esporte da sortesegurança para vários órgãos das Nações Unidas.

Com sedefreebet esporte da sorteGenebra, a agência é composta pelos 193 países membros da ONU e por maisfreebet esporte da sorte700 organizações do setor privado e acadêmico. Fundadafreebet esporte da sorte1865,freebet esporte da sorteParis, foi criada para padronizar ondasfreebet esporte da sorterádio, e é essencialmente técnica, mas tem sido cada vez mais cortejada por alguns países para se tornar um órgão internacional regulador da internet.