Bélgica debate estender direito à eutanásia a crianças:onde apostar em futebol
- Author, Márcia Bizzotto
- Role, De Bruxelas para a BBC Brasil
onde apostar em futebol O Senado belga está debatendo uma propostaonde apostaronde apostar em futebolfutebollei que estenderia aos menoresonde apostaronde apostar em futebolfutebolidade o direitoonde apostaronde apostar em futebolfutebolsolicitar eutanásia, legalizada para os adultosonde apostar em futebol2002.
A proposta foi apresentada pelos líderesonde apostaronde apostar em futebolfutebolquatro dos cinco partidos que formam o governoonde apostaronde apostar em futebolfutebolcoalizão - os socialistas PS e SPA e os liberais MR e Open VLD - sendo que os dois maiores partidos da oposição, Ecolo e Groen, já expressaram seu apoio, o que garantiria a aprovação da ideia.
A Bélgica é um dos poucos países do mundo que autoriza a morte assistida, junto com Suíça, Luxemburgo e Holanda - este último o único onde o direito se aplica também a menoresonde apostaronde apostar em futebolfutebolidade, apesaronde apostaronde apostar em futebolfutebolnenhum caso ter sido registrado até hoje.
O objetivo da proposta é "atender as crianças que se encontramonde apostar em futeboluma situação médica sem solução, que enfrentam um sofrimento físico ou psíquico constante e insuportável", explicou ao jornal La Libre Belgique o senador socialista Philippe Mahoux, um dos autores do texto, que também participou da elaboração da leionde apostaronde apostar em futebolfutebol2002 sobre o direito à eutanásia.
Capacidadeonde apostaronde apostar em futebolfuteboldiscernimento
Os senadores preferiram não determinar uma idade a partir da qual uma criança poderia solicitar o procedimento.
Caberia a um pedopsiquiatra (psiquiatraonde apostaronde apostar em futebolfutebolcrianças) ou a um psicólogo julgaronde apostaronde apostar em futebolfutebolcapacidadeonde apostaronde apostar em futebolfuteboldiscernimento e atestar que o paciente é consciente das consequênciasonde apostaronde apostar em futebolfutebolseu pedido antesonde apostaronde apostar em futebolfutebolaprová-lo.
"Todos os especialistas pediátricos consultados (para a elaboração da proposta) insistiram sobre a extraordinária maturidade que as crianças tendem a adquirir quando enfrentam uma doença letal", afirmou Mahoux, médicoonde apostaronde apostar em futebolfutebolformação.
No entanto, durante os debates no Senado, Dominique Biarent, chefe da unidadeonde apostaronde apostar em futebolfuteboltratamento intensivo do Hospital Universitário Infantil Rainha Fabiola, chamou atenção para o fatoonde apostaronde apostar em futebolfutebolque "até os 7 ou 8 anosonde apostaronde apostar em futebolfutebolidade as crianças não compreendem o caráter definitivo da morte".
Também seria necessário a autorização dos pais do paciente.
Controvérsia
A ampliação da lei conta com o apoio da Associação pelo Direito a uma Morte Digna e do Centro pela Igualdadeonde apostaronde apostar em futebolfutebolOportunidades e pela Luta Contra o Racismo, mas é duramente criticada pela Igreja católica belga.
"É estranho que os menoresonde apostaronde apostar em futebolfutebolidade sejam considerados legalmente incapacitados para certos atos, como casar-se, masonde apostaronde apostar em futebolfutebolrepente sejam suficientemente maduros para pedir que os matem", ressaltouonde apostar em futebolum comunicado o arcebispo André-Joseph Léonard, presidente da Confederação Episcopal da Bélgica.
Os religiosos defendem que,onde apostar em futebollugaronde apostaronde apostar em futebolfutebolestudar ampliar o direito à eutanásia, os legisladores belgas deveriam analisar como o sistema públicoonde apostaronde apostar em futebolfutebolsaúde poderia cuidar melhor dos portadoresonde apostaronde apostar em futebolfuteboldoenças incuráveis.
"Hojeonde apostar em futeboldia dispomosonde apostaronde apostar em futebolfutebolcuidados paliativos eficientes e,onde apostar em futebolcasoonde apostaronde apostar em futebolfutebolintenso sofrimento, podemos apelar à sedação como último recurso", afirmou Léonard.
A propostaonde apostar em futeboltrâmite também prevê um acompanhamento psicológico por tempo indefinido para os paisonde apostaronde apostar em futebolfuteboluma criança que receba eventualmente a eutanásia.
O Senado ainda não determinou a dataonde apostaronde apostar em futebolfutebolvotação, mas os autores do texto querem que ocorra antes do início das férias parlamentares, dia 26onde apostaronde apostar em futebolfuteboljulho.