Congresso, governo e Justiça dão resposta às ruas:aposta online loteria
aposta online loteria No rastro das manifestações populares que levaram milharesaposta online loteriapessoas às ruas do Brasil, o Congresso Nacional, governosaposta online loteriadiferentes esferas e a Justiça dão sinaisaposta online loteriaque vão continuar com o que está sendo chamadoaposta online loteria"agenda positiva"aposta online loteriaresposta ao "clamor das ruas".
Nos últimos dias, medidas anunciadas pelos três poderes foram vistas como vitórias dos manifestantes e uma sérieaposta online loteriamudanças, a maior parte ainda sem efeito concreto, ainda está por vir.
Primeiras 'vitórias'
A revogação dos reajustes no valoraposta online loteriapassagens no transporte públicoaposta online loteriavárias cidades do país foi a primeira vitória dos manifestantes.
Em seguida, a Câmara dos Deputados aprovou a destinação dos royalties do petróleo extraído na camada do pré-sal para educação (75%) e saúde (25%), contemplando demandas das ruas por mais investimentos nas duas áreas e o "padrão Fifa", como pediam cartazes irônicos nas manifestações,aposta online loteriaalusão às exigências por padrões elevados para estádiosaposta online loteriafutebol - que deveriam ser usadas também nos serviços públicos.
A segunda resposta do Congresso ao "clamor das ruas", vista por muitos como uma conquistaaposta online loteriamanifestantes que abraçaram a causa, veio com a derrubada da Propostaaposta online loteriaEmenda Constitucional 37, a chamada PEC 37, que limitava o poderaposta online loteriainvestigação do Ministério Público.
Na quarta-feira, o Senado aprovou o projetoaposta online loterialei que aumenta a punição para a corrupção e torna esse tipoaposta online loteriadelito crime hediondo. A medida, no entanto, é criticada por alguns como populista, uma vez que o problema do combate à corrupção não vem da faltaaposta online loterialeis, mas, sim, da impunidade.
Também na quarta-feira,aposta online loteriauma decisão inédita desde a promulgação da Constituiçãoaposta online loteria1988, o Supremo Tribunal Federal determinou a prisão imediata do deputado Natan Donadon (PMDB), que havia sido condenadoaposta online loteria2010 por desvios na assembleia legislativaaposta online loteriaRondônia, mas que continuavaaposta online loterialiberdade, cumprindo seu mandato.
O que está por vir
Agora, lideranças parlamentares dão sinaisaposta online loteriaque outras reivindicações entrarãoaposta online loteriapauta do Congresso como o fim do voto secretoaposta online loteriaalgumas sessões parlamentares e o polêmico projeto que permite o tratamento psicológico à homossexualidade, a chamada "cura gay".
Os dois projetos tramitam na Comissãoaposta online loteriaConstituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados. No caso da "PEC do Voto Aberto" - que acaba com o voto secreto nos processosaposta online loteriacassaçãoaposta online loteriamandato, o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), quer que seja aprovada ainda nesta semana.
Já o decreto legislativo que derruba trechosaposta online loteriauma resolução do Conselho Federalaposta online loteriaPsicologia que impede profissionaisaposta online loteria"tratarem" homossexuais, Alves quer que o texto, elaborado pelo deputado Marco Feliciano (PSC-SP), seja derrubadoaposta online loteriaplenário - e sepultadoaposta online loteriadefinitivo.
Reforma Política
Depoisaposta online loteriareuniões com a Confederação Nacional dos Bispos do Brasil, a Ordem dos Advogados do Brasil e o Movimentoaposta online loteriaCombate à Corrupção Eleitoral, o governo garantiu a realizaçãoaposta online loteriaum plebiscito sobre a reforma política jáaposta online loteriasetembro, incluindo a chamada lei partidária e a lei eleitoral.
De acordo com o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, as entidades trouxeram "uma agenda nova e interessante", e agora cabe ao Congresso aprovar a propostaaposta online loteriaplebiscito.
"Só a participação popular vai superar o impasse", disse Mercadante, sobre os muitos projetosaposta online loteriareforma política enviados e negados pelo Congresso nas últimas duas décadas.
"Entraremosaposta online loteriacontato com Tribunal Superior Eleitoral imediatamente para verificar as condições materiais para a realização do plebiscito. O objetivo é a brevidade porque qualquer mudança legal se faz sempre até um ano antes da vigênciaaposta online loteriaqualquer eleição”, disse Mercadante a jornalistas.
A expectativa éaposta online loteriaque a consulta popular seja realizadaaposta online loteriasetembro.
Saúde
Em seu pronunciamentoaposta online loteriaresposta às manifestações populares, a presidente Dilma Rousseff também confirmou a contrataçãoaposta online loteriamédicos estrangeiros para o Sistema Únicoaposta online loteriaSaúde, medida que tem apoio da Frente Nacionalaposta online loteriaPrefeitos, mas que é criticada por gruposaposta online loteriamédicos brasileiros.
O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, anunciou na terça-feira a aberturaaposta online loteria12 mil vagasaposta online loteriacursosaposta online loteriaespecialização eaposta online loteriaresidência médicaaposta online loteriahospitais públicos e filantrópicos até 2017 e a contratação, ainda este ano,aposta online loteriamédicos estrangeiros para trabalharem nas regiões onde é mais difícil a contrataçãoaposta online loteriaprofissionais brasileiros.
Transporte
Em reunião com as lideranças da Frente Nacionalaposta online loteriaPrefeitos e com os governadores dos Estados, Dilma também propôs um pactoaposta online loteriatorno da mobilidade urbana e investimentos da ordemaposta online loteriaR$ 50 bilhões para mudar a matrizaposta online loteriatransporte - com prioridade para ônibus, trens e metrô.
"Pela primeira vez o governo federal aceitou discutir novas desonerações e o uso dos recursosaposta online loteriaum tributo federal para subsidiar a redução das tarifasaposta online loteriatransporte público coletivo", disse o prefeitoaposta online loteriaPorto Alegre, José Fortunatti (PDT), que preside a Frente, após encontro com Dilma.
No dia seguinte, a Comissãoaposta online loteriaAssuntos Econômicos do Senado (CAE), controlada por governistas, aprovouaposta online loteriaprimeiro turno, por unanimidade, o projetoaposta online loterialei que isenta o sistema públicoaposta online loteriatransporteaposta online loteriataxas e contribuições.
De acordo com a proposta apresentada pelo relator, Lindbergh Farias (PT-RJ), que é também presidente da CAE, o governo isentaria também do PIS/Cofins o óleo diesel, gastos com metrô, trens, e máquinas e equipamentos no sistemaaposta online loteriatransporte.
Este ano, o Governo Federal já editou duas Medidas Provisórias que reduziram o ISS sobre a folhaaposta online loteriapagamento das companhiasaposta online loteriatransporte público para 2% e zerou o PIS/Cofins dos serviçosaposta online loteriatransporte coletivo.
Inflação
Criticado pela piora nas contas pública e o impacto destas na inflação, o governo tem tentado reforçar a defesa da Responsabilidade Fiscal. Em seu pronunciamento, a presidente defendeu que as três esferasaposta online loteriagoverno cumpram metas fiscais e contenham o gasto público - apontado por analistas como vilão da inflação, por reduzir os investimentosaposta online loteriagoverno e inundar a economia com dinheiro.
Esta semana, o governo anunciou economia recorde no mêsaposta online loteriamaio para pagamentoaposta online loteriajuros da dívida, um sinalaposta online loteriamaior controle das contas públicas.
Ainda preocupado com a inflação, o Banco Central anunciou na noiteaposta online loteriaterça-feira mais uma medida para frear a alta do dólaraposta online loteriarelação à moeda brasileira. O dólar mais caro reduz as importações e, por decorrência, a competição entre produtos importados e nacionais.
O BC acabou com o recolhimento compulsório sobre posições vendidasaposta online loteriabancos no mercadoaposta online loteriacâmbio, o que provoca vendaaposta online loteriamoeda no mercado, aumentando a oferta e contribuindo para reduzir as cotações.
Violência policial
Depoisaposta online loteriarepetidos episódiosaposta online loteriaviolência policial durante as manifestaçõesaposta online loteriatodo o Brasil, com manifestantes e jornalistas sendo alvosaposta online loteriabalasaposta online loteriaborracha, este é um ponto que ainda permaneceaposta online loteriaaberto.
Em seu pronunciamento, a presidente Dilma defendeu o usoaposta online loteriaforça policial para coibir vandalismos, mas manifestantes continuam sinalizando excessos. Parte dos manifestantes também querem nova conduta policial nas açõesaposta online loteriacomunidades pobres e pedem o fim das Polícias Militares.