Prefeitos devem pedir a Dilma reduçãobônus f12 bet entrarimpostos sobre transporte coletivo:bônus f12 bet entrar
bônus f12 bet entrar Representantes do Movimento Passe Livre (MPL) e prefeitos das capitais se reúnem nesta segunda-feira com a presidente Dilma Rousseffbônus f12 bet entrarBrasília, às 14h e 16h, respectivamente, para discutir, entre outros assuntos, a tarifa zero e a isençãobônus f12 bet entrartributos para o transporte coletivo, e ainda a contrataçãobônus f12 bet entrarmédicos estrangeiros, no caso dos prefeitos.
Os encontros marcam o início da resposta da Presidência da República às manifestações que vêm ocorrendo no Brasil, desencadeadas a partirbônus f12 bet entrarprotestos contra o aumento da tarifabônus f12 bet entrartransporte público e marcadas pela ausênciabônus f12 bet entrarpartidos políticos e pela forte mobilização atravésbônus f12 bet entrarredes sociais.
Em pronunciamentobônus f12 bet entrarcadeia nacional na sexta-feira, a presidente havia prometido conversar "nos próximos dias, com os chefes dos outros poderes para somarmos esforços" e "receber os líderes das manifestações pacíficas".
De acordo com a presidente, o foco destes encontros seria elaborar o Plano Nacionalbônus f12 bet entrarMobilidade Urbana, "que privilegie o transporte coletivo".
Ela também indicou que defendia a aplicação "de cem por cento dos recursos do petróleo para a educação" e que pretende "trazerbônus f12 bet entrarimediato milharesbônus f12 bet entrarmédicos do exterior para ampliar o atendimento do Sistema Únicobônus f12 bet entrarSaúde, o SUS".
'Surpresa'
Em carta aberta à presidente, o MPL afirmou estar surpreso com o convite para a reunião.
"Esse gestobônus f12 bet entrardiálogo que parte do governo federal destoa do tratamento aos movimentos sociais que tem marcado a política desta gestão. Parece que as revoltas que se espalham pelas cidades do Brasil desde o dia seisbônus f12 bet entrarjunho tem quebrado velhas catracas e aberto novos caminhos", diz a carta, publicada no site do movimento.
Já os prefeitos terão uma reunião preparatória ao meio-dia com o objetivo "de discutir e aprovar os encaminhamentos que serão levados para a agenda com presidenta da República", segundo o site da Frente Nacionalbônus f12 bet entrarPrefeitos.
"Temos que unir esforços para trabalhar por um Brasil mais justo, mais inclusivo, com oportunidades para toda a população. Por isso, a FNP lidera propostas como a atraçãobônus f12 bet entrarmédicos estrangeiros, luta pela aprovação do Reitup (Regime Especialbônus f12 bet entrarIncentivos para o Transporte Coletivo Urbano e Metropolitanobônus f12 bet entrarPassageiros) e defende a incidência da Cide (Contribuiçãobônus f12 bet entrarIntervenção no Domínio Econômico) sobre a gasolina e o álcool para a constituiçãobônus f12 bet entrarum fundo que financie o transporte público coletivo, barateando ainda mais as tarifas", defendeu o presidente da FNP e prefeitobônus f12 bet entrarPorto Alegre (RS), José Fortunati.
A Frente defende a volta da Cide somente para carrosbônus f12 bet entrarpasseio - o que significaria um desestímulo ao transporte individual - e a destinação integral da contribuição a um fundo para melhorias no transporte públicobônus f12 bet entrarmassa.
Anteriormente, os recursos angariados pela Cide entravam no caixa geral da União e não tinham destinação específica.
Bilhete único
Os prefeitos querem que o governo use a basebônus f12 bet entrarapoio no Congresso para acelerar a votação do Regime Especialbônus f12 bet entrarIncentivos para o Transporte Coletivo Urbano e Metropolitanobônus f12 bet entrarPassageiros (Reitup), que tramita há 10 anos.
O Reitup reduz ou elimina a cobrançabônus f12 bet entrarimpostosbônus f12 bet entrarcascata aplicados ao transporte coletivo, como ISS, ICMS e Cofins, entre outros, a exemplo da desoneração já aplicada aos produtos da cesta básica.
O Regime Especial só pode existir nas cidades onde há um Conselho Municipalbônus f12 bet entrarUsuários do Transporte Público, com representantes da sociedade civil, da academia, da prefeitura e dos empresários. Este conselho é responsável por avaliar toda a planilhabônus f12 bet entrarcustos do sistema, garantindo transparência.
Outra contrapartida ao Regime é a implementação do bilhete único, que integra os transportes coletivos urbanos.
A FNP também apóia a contrataçãobônus f12 bet entrarmédicos estrangeiros. Maisbônus f12 bet entrar2.500 prefeitosbônus f12 bet entrartodo o país assinaram um documento entregue ao ministro da Saúde, Alexandre Padilha, pedindo a adoçãobônus f12 bet entrarmedidas imediatas para a contratação desses profissionais.
Divergência
O MPL concorda com o retorno da Cide e a criaçãobônus f12 bet entrarum fundo público.
"O governo federal precisa tomar a frente no processobônus f12 bet entrarconstruçãobônus f12 bet entrarum transporte públicobônus f12 bet entrarverdade. A municipalização da CIDE, ebônus f12 bet entrardestinação integral e exclusiva ao transporte público, representaria um passo nesse caminhobônus f12 bet entrardireção à tarifa zero", defende o movimento.
No entanto, o MPL condena a reduçaõbônus f12 bet entrarimpostos para empresasbônus f12 bet entrarônibus.
"Abrir mãobônus f12 bet entrartributos significa perder o poder sobre o dinheiro público, liberando verbas às cegas para as máfias dos transportes, sem qualquer transparência e controle", dizem os representantes do movimento,bônus f12 bet entrarcarta aberta à presidente.