Copa pode provocar despejocali bet250 mil pessoas, afirmam ONGs:cali bet
Despejos e desinformação
O censo foi lançadocali betum vídeo apresentandocali betuma reunião paralela da 23ª sessão do Conselhocali betDireitos Humanos da ONUcali betGenebra.
Nas imagens são retratados casos flagrantescali betdespejos forçados, remoções com aviso préviocali bet48 horas, casas demolidas sob protesto, abusos policiais e famílias desesperadas por não saberem onde serão reassentadas ou se receberão indenização por suas perdas.
Outra queixa recorrentes são os reassentamentoscali betpopulaçõescali betlocais distantes dos habitados originalmente e as indenizações insuficientes –entre R$ 4 mil e R$ 10 mil,cali betmédia, podendo chegar a R$ 30 mil.
"O valor dessas compensações transforma as pessoascali betsem-teto no Brasil hoje. A moradia é a portacali betacesso a outros direitos, como educação, saúde, cultura", afirmou Juana Kweitel, diretora da Conectas.
Em dossiê datadocali betjunhocali bet2012, a Ancop relatacali betdetalhes os casoscali bet500 famílias ameaçadascali betdespejo na Vila Autódromo, no Riocali betJaneiro, e da expansão do terminalcali betônibus Cosme e Damião,cali betRecife,cali betque 200 casas foram marcadas para serem demolidas sem consulta prévia com os moradores.
Em Manaus, 900 famílias no oeste da cidade estão sob risco, por causa da construçãocali betuma rodovia,cali betBelo Horizonte, são 2.600 casas ameaçadas pela ampliação do anel viário no entorno da cidade. Na região metropolitanacali betCuritiba, são 2 mil famíliascali betrisco devido às obrascali betexpansão do aeroporto e à reforma do estádio Joaquim Américo Guimarães.
'De olho' no Brasil
Em dezembrocali bet2010, a relatora especial da ONU para o Direito à Moradia Adequada, Raquel Rolnik, enviou correspondência ao governo brasileiro solicitando informações e expressando preocupação com as remoções nas cidades-sede e,cali betnovembrocali bet2012, enviou outra, ainda sem resposta.
"É necessário que o governo brasileiro cumpra com as normas internacionais referentes ao direito à moradia no casocali betremoções. Estas incluem a participação das comunidades na definição das alternativas, a transparência e direito à informação e também as compensações ou reassentamentos adequados", declarou Rolnik à BBC Brasil.
Rolnik destacou quecali betalgumas cidades, avanços foram registrados graças às mobilizações populares. "Como a diminuição do númerocali betfamílias a serem removidas e o aumento no valorcali betindenizações", disse.
"Mas muito ainda há que ser feito e, sobretudo, é urgente a criaçãocali betuma regulação nacional que discipline o tema das remoções e oriente a ação dos governos locais ecali betterceiros incumbidos do desenvolvimento destes projetos."
Wilfried Lemke, assessor especial da ONU sobre Esporte para o Desenvolvimento e a Paz, também expressou preocupação com a situação no Brasil.
"Consigo entender a necessidadecali betnovas linhascali bettransporte e projetos urbanos, mas também entendo a situação dessas famíliascali betrisco", disse Lemke."Temos que tomar muito cuidado com mega-eventos esportivos. Em todo o mundo é a mesma coisa, alguns querem investir, mas outros estão sendo desalojados."
Durante os preparativoscali betmega-eventos esportivos como a Copa e as Olimpíadas, estima-se que 15% dos moradorescali betSeul foram expulsoscali betsuas casas e, na África do Sul, 20 mil pessoas foram despejadas.
Governo
Procurada pela reportagem para responder a denúncia feita pela Ancop, a assessoria da Presidência da República,cali betBrasília, declarou que o tema era do escopo da Secretariacali betDireitos Humanos e do Ministério do Esporte.
Já a SDH informou que não se pronunciaria por não ter recebido os dados completos formalizados pela Ancop como denúncia. O Ministério do Esporte, porcali betvez, insistiu que são a SDH e a Presidência que devem se pronunciar sobre o assunto.
Em março, o Ministério das Relações Exteriores havia dito que o governo federal tem mantido um diálogo constante com Rolnik sobre o assunto.
Porcali betvez,cali betmaio, durante uma sabatinacali betmaio sobre as remoções para a Copa e a Olimpíada, realizada na ONUcali betGenebra, a Ministra dos Direitos Humanos, Maria do Rosário, disse que o Brasil terá “respeito aos direitos humanos nos grandes eventos”.
No mesmo mês, a Secretaria Municipalcali betHabitação do Riocali betJaneiro afirmoucali betuma nota que “a prefeitura vem conduzindo os processoscali betreassentamento da maneira mais democrática, respeitando os direitoscali betcada família”.
