Copa pode provocar despejosite oficial da betano250 mil pessoas, afirmam ONGs:site oficial da betano

site oficial da betano Um mapeamento divulgado na Suíça pela Articulação Nacional dos Comitês Populares da Copa (Ancop)site oficial da betanoparceria com a ONG Conectas no finalsite oficial da betanomaio calcula que 250 mil pessoas correm o riscosite oficial da betanoserem despejadassite oficial da betanosuas casas por causasite oficial da betanoobras para os preparativos da Copasite oficial da betanotodo o Brasil.

A articulação reúne comitês nas 12 cidades-sede da Copa, que porsite oficial da betanovez agregam movimentos sociais, universidades e entidadessite oficial da betanosociedade civil que lutam contra as violaçãosite oficial da betanodireitos humanos decorrentes da realização da Copa e da Olimpíada do Riosite oficial da betanoJaneiro,site oficial da betano2016.

Não existe uma estimativa oficial sobre o númerosite oficial da betanodespejados por causa do mundial. Uma estimativa anterior contabilizava 170 mil pessoas que corriam o riscosite oficial da betanotersite oficial da betanodeixar suas casas.

Segundo a representante da Ancop Larissa Araújo, foram somadas as famílias atingidas por obras, outras ameaçadassite oficial da betanoremoção e as que residemsite oficial da betanoáreassite oficial da betanodisputa. Os números foram compilados a partirsite oficial da betanodados recolhidos por ativistas nas 12 cidades-sede.

Despejos e desinformação

O censo foi lançadosite oficial da betanoum vídeo apresentandosite oficial da betanouma reunião paralela da 23ª sessão do Conselhosite oficial da betanoDireitos Humanos da ONUsite oficial da betanoGenebra.

Nas imagens são retratados casos flagrantessite oficial da betanodespejos forçados, remoções com aviso préviosite oficial da betano48 horas, casas demolidas sob protesto, abusos policiais e famílias desesperadas por não saberem onde serão reassentadas ou se receberão indenização por suas perdas.

Outra queixa recorrentes são os reassentamentossite oficial da betanopopulaçõessite oficial da betanolocais distantes dos habitados originalmente e as indenizações insuficientes –entre R$ 4 mil e R$ 10 mil,site oficial da betanomédia, podendo chegar a R$ 30 mil.

"O valor dessas compensações transforma as pessoassite oficial da betanosem-teto no Brasil hoje. A moradia é a portasite oficial da betanoacesso a outros direitos, como educação, saúde, cultura", afirmou Juana Kweitel, diretora da Conectas.

Em dossiê datadosite oficial da betanojunhosite oficial da betano2012, a Ancop relatasite oficial da betanodetalhes os casossite oficial da betano500 famílias ameaçadassite oficial da betanodespejo na Vila Autódromo, no Riosite oficial da betanoJaneiro, e da expansão do terminalsite oficial da betanoônibus Cosme e Damião,site oficial da betanoRecife,site oficial da betanoque 200 casas foram marcadas para serem demolidas sem consulta prévia com os moradores.

Em Manaus, 900 famílias no oeste da cidade estão sob risco, por causa da construçãosite oficial da betanouma rodovia,site oficial da betanoBelo Horizonte, são 2.600 casas ameaçadas pela ampliação do anel viário no entorno da cidade. Na região metropolitanasite oficial da betanoCuritiba, são 2 mil famíliassite oficial da betanorisco devido às obrassite oficial da betanoexpansão do aeroporto e à reforma do estádio Joaquim Américo Guimarães.

'De olho' no Brasil

Em dezembrosite oficial da betano2010, a relatora especial da ONU para o Direito à Moradia Adequada, Raquel Rolnik, enviou correspondência ao governo brasileiro solicitando informações e expressando preocupação com as remoções nas cidades-sede e,site oficial da betanonovembrosite oficial da betano2012, enviou outra, ainda sem resposta.

"É necessário que o governo brasileiro cumpra com as normas internacionais referentes ao direito à moradia no casosite oficial da betanoremoções. Estas incluem a participação das comunidades na definição das alternativas, a transparência e direito à informação e também as compensações ou reassentamentos adequados", declarou Rolnik à BBC Brasil.

Rolnik destacou quesite oficial da betanoalgumas cidades, avanços foram registrados graças às mobilizações populares. "Como a diminuição do númerosite oficial da betanofamílias a serem removidas e o aumento no valorsite oficial da betanoindenizações", disse.

"Mas muito ainda há que ser feito e, sobretudo, é urgente a criaçãosite oficial da betanouma regulação nacional que discipline o tema das remoções e oriente a ação dos governos locais esite oficial da betanoterceiros incumbidos do desenvolvimento destes projetos."

Wilfried Lemke, assessor especial da ONU sobre Esporte para o Desenvolvimento e a Paz, também expressou preocupação com a situação no Brasil.

"Consigo entender a necessidadesite oficial da betanonovas linhassite oficial da betanotransporte e projetos urbanos, mas também entendo a situação dessas famíliassite oficial da betanorisco", disse Lemke."Temos que tomar muito cuidado com mega-eventos esportivos. Em todo o mundo é a mesma coisa, alguns querem investir, mas outros estão sendo desalojados."

Durante os preparativossite oficial da betanomega-eventos esportivos como a Copa e as Olimpíadas, estima-se que 15% dos moradoressite oficial da betanoSeul foram expulsossite oficial da betanosuas casas e, na África do Sul, 20 mil pessoas foram despejadas.

Governo

Procurada pela reportagem para responder a denúncia feita pela Ancop, a assessoria da Presidência da República,site oficial da betanoBrasília, declarou que o tema era do escopo da Secretariasite oficial da betanoDireitos Humanos e do Ministério do Esporte.

Já a SDH informou que não se pronunciaria por não ter recebido os dados completos formalizados pela Ancop como denúncia. O Ministério do Esporte, porsite oficial da betanovez, insistiu que são a SDH e a Presidência que devem se pronunciar sobre o assunto.

Em março, o Ministério das Relações Exteriores havia dito que o governo federal tem mantido um diálogo constante com Rolnik sobre o assunto.

Porsite oficial da betanovez,site oficial da betanomaio, durante uma sabatinasite oficial da betanomaio sobre as remoções para a Copa e a Olimpíada, realizada na ONUsite oficial da betanoGenebra, a Ministra dos Direitos Humanos, Maria do Rosário, disse que o Brasil terá “respeito aos direitos humanos nos grandes eventos”.

No mesmo mês, a Secretaria Municipalsite oficial da betanoHabitação do Riosite oficial da betanoJaneiro afirmousite oficial da betanouma nota que “a prefeitura vem conduzindo os processossite oficial da betanoreassentamento da maneira mais democrática, respeitando os direitossite oficial da betanocada família”.