Crise econômica faz espanhóis rejeitarem heranças:betano primeira aposta
A doença repentina do marido ebetano primeira apostamorte deixou Maria viúva com duas filhas pequenas, uma dívidabetano primeira apostaUS$ 38 mil (quase R$ 78 mil)betano primeira apostacartõesbetano primeira apostacrédito e um empréstimo pessoal feito para cobrir os gastos com o tratamento médico.
"Minha economia, que tinha uma certa estabilidade, passou a serbetano primeira apostarisco. Isto significou uma mudançabetano primeira apostauma casa para um apartamento pequeno, sem internet nem telefone fixo, para pagar advogados e todo o resto", afirmou Maria à BBC Mundo.
A única herança que o marido deixou foi um segurobetano primeira apostavida no valorbetano primeira apostaUS$ 19.465 (quase R$ 40 mil), que seria dividido entre os filhos mais velhos dele com outra mulher, Maria e as duas filhas. Mas as dívidas eram maiores que este montante.
Os filhos mais velhos fizeram os cálculos e renunciaram a este dinheirobetano primeira apostafavor das irmãs, filhasbetano primeira apostaMaria. Depoisbetano primeira apostaum ano da mortebetano primeira apostaseu marido, ela resolveu aceitarbetano primeira apostaparte do segurobetano primeira apostavida e usá-lo para pagar dívidas.
Problema comum
As dívidas familiares são as principais causas das renúncias às heranças, segundo o porta-voz do Conselho Geralbetano primeira apostaTabeliões, Alfonso Cavallé.
"Entre 1995 e 2007 houve um aumento enorme na concessãobetano primeira apostaempréstimos e, se levarmosbetano primeira apostaconta que o salário médiobetano primeira apostauma família não teve um grande aumento, a consequência prática é que as famílias estão endividadas e é frequente que as dívidas superem os ativos", afirmou.
Cavallé disse que as dívidasbetano primeira apostahipotecas são as mais comuns nos testamentos, mas também existem as dívidas como no casobetano primeira apostaMaria N.
O tabelião afirma que entre os que renunciam estão os herdeirosbetano primeira apostagrandes patrimônios que se endividaram devido a maus investimentos e também trabalhadoresbetano primeira apostaclasse média que perderam o emprego e não puderam pagar os empréstimos.
Os altos impostos que os herdeiros precisam pagar pela herança também levam à renúncia. Os impostos variambetano primeira apostaacordo com o patrimônio e podem chegar a 40% do valor a receber.
Quando os herdeiros não têm parentesco sanguíneo, o valor sobe. Em,betano primeira apostaalgumas regiões autônomas da Espanha como Galícia e Valência, os impostos podem superar os 90% do valor total da herança.
Mas, segundo o advogado José Peinado, outra prática também se popularizou nos últimos quatro anos devido à crise econômica: como há cada vez mais imóveis nas herançasbetano primeira apostavezbetano primeira apostadinheiro, os herdeiros escolhem esperar até aceitar oficialmente a herança.
O advogado explicou à BBC Mundo que aceitar este tipobetano primeira apostaherança agora significaria ficar com uma casa que não se pode venderbetano primeira apostaum mercado imobiliáriobetano primeira apostarecessão. E arcar com os gastosbetano primeira apostatabelião e tributários.
O Código Civil espanhol não estabelece prazos para aceitar uma herança, e o Ministério da Fazenda dá um prazobetano primeira apostaaté um ano para pagar o imposto.
Mas, se não se registra a escritura do que se herdou, é como se a herança não existisse, afirmou o advogado. E, depoisbetano primeira apostaquatro anos, o pagamento pendente prescreve.
Pague o que puder
Uma alternativa para aceitar uma herançabetano primeira apostaacordo com a lei espanhola é assumir as dívidas que o próprio patrimônio do falecido possa pagar.
Juana Vacas, uma idosabetano primeira apostauma família pobrebetano primeira apostacamponeses sem estudos, não sabia desta opção ao aceitar a herançabetano primeira apostasua filha, Purificación.
A herançabetano primeira apostasua filha incluía também uma dívidabetano primeira apostahipoteca que se acumulou por cinco anos.
Depois da mortebetano primeira apostaPurificación, Juana foi ao tabelião do vilarejobetano primeira apostaTorredelcampo, na provínciabetano primeira apostaJaén (sul da Espanha). O encarregado disse que a filha tinha deixado para ela partebetano primeira apostaum imóvel e 18 euros (cercabetano primeira apostaR$ 47), mas não mencionou que ela também assumiria as dívidas.
"Como não sabia nada disso, minha mãe disse que sim e acabou aceitando uma herança pura. Não falaram nada para ela, não leram nada, não explicaram nada", afirmou Encarnación Armenteros, outra filhabetano primeira apostaJuana, à BBC Mundo.
Depoisbetano primeira aposta20 dias, ela foi avisada que seria executada uma dívidabetano primeira apostahipoteca no valorbetano primeira apostaUS$ 78 mil (cercabetano primeira apostaR$ 160 mil). O único bem que Juana poderia usar para pagar erabetano primeira apostaprópria casa.
Encarnación Armenteros garante quebetano primeira apostairmã também não sabia desta dívida, pois quando era viva Purificación sofriabetano primeira apostaum problema psicológico e não verificava o que assinava.
Agora, ela levou o problema para a imprensa, e o banco anulou a dívidabetano primeira apostaJuana.
Encarnación pediu na Justiça a anulação da herança, pois existem outras dívidas relativas as serviços pendentes, impostos, previdência social etc. Estas dívidas ainda colocam a casabetano primeira apostaJuanabetano primeira apostarisco.
O pedidobetano primeira apostaEncarnación conta com o apoiobetano primeira apostamilharesbetano primeira apostaassinaturasbetano primeira apostaum site na internet, e o tribunal deve darbetano primeira apostadecisão no dia 26betano primeira apostajunho.
