Contra pirataria, Brasil expande ação naval na África:icecasino6
Nas últimas semanas, num sinal do avanço nas relações, o navio-patrulha brasileiro Apa visitou a Mauritânia, Senegal, Gana, Angola e Namíbia. A embarcação foi a segundaicecasino6três que o Brasil comprou da Grã-Bretanha a fazer um tour por portos africanos. Nos próximos meses, o navio-patrulha Araguari deverá percorrer trajeto semelhante.
Em seu périplo, tripulantes do Apa ministraram cursos para marinheiros africanos, e o navio realizou exercíciosicecasino6combate a piratas com forças locais. Enquanto arrefece na costa da Somália, na costa oriental da África, a pirataria tem se agravado na margem ocidental do continente, especialmente no Golfo da Guiné, que ocupa faixa paralela ao litoral do Norte e Nordeste do Brasil.
A Organizaçãoicecasino6Comércio Marítimo Internacional registrou 15 casosicecasino6pirataria na região no primeiro trimestreicecasino62013, dos quais 11 ocorreram na costa da Nigéria. O país é dono das maiores reservas petrolíferas da África Subsaariana e principal exportador do produto ao Brasil.
Segundo o ministro da Defesa, Celso Amorim, a Marinha não pretende combater os criminosos na costa africana, mas sim capacitar forças locais para a tarefa. O treinamento também busca evitar que a pirataria afete a rota comercial entre as regiões, principalmente as compras brasileirasicecasino6petróleo.
Amazônia azul
A aquisição dos três navios-patrulha e a construçãoicecasino6outras embarcações do tipo no Brasil buscam ainda aprimorar a vigilância da chamada Amazônia Azul, como a Marinha se refere às águas jurisdicionais brasileiras, que ocupam área equivalente à Amazônia Legal.
Para essa missão, que ganhou importância com a descoberta do pré-sal, a força tem como principal investimento o submarinoicecasino6propulsão nuclear,icecasino6desenvolvimentoicecasino6parceria com a França. Com grande autonomiaicecasino6navegação, essa embarcação pode,icecasino6tese, impedir ou dificultar bastante a aproximação da costa nacionalicecasino6forças navais hostis.
Outras preocupações da Marinha são o contrabando, o tráficoicecasino6pessoas e o comércioicecasino6drogas. O último relatório da Junta Internacionalicecasino6Fiscalizaçãoicecasino6Entorpecentes (Jife) revelou que portos na costa ocidental da África entraram na rota da cocaína que deixa o Brasil rumo à Europa.
O tema tem sido tratado por países sul-americanos e africanos no fórum Zopacas (Zonaicecasino6Paz e Cooperação do Atlântico Sul), criadoicecasino61986 com a missãoicecasino6manter o oceano livreicecasino6conflitos.
A coordenação entre forças brasileiras e africanas deverá evoluir nos próximos meses, já que, segundo o contra-almirante Flávio Rocha, a Marinha aceitou um convite da União Africana para revisaricecasino6estratégiaicecasino6defesa marítima. Forças nacionais discutem ainda com marinhas africanas a expansãoicecasino6sistemasicecasino6monitoramento marítimo conjuntos e a realizaçãoicecasino6manobras amplas.
Por ora, o Brasil tem na África do Sul, maior força militar do continente, seu principal parceiro africano para exercícios. A cada dois anos, tropasicecasino6ambos os países realizam manobras com a Índia, no exercício Ibsamar, e com Uruguai e Argentina, no exercício Atlasur. Forças brasileiras e sul-africanas também desenvolvem conjuntamente um míssil ar-ar e um míssil ar-superfície.
<link type="page"><caption> Leia mais: Ministro diz que defesa do Atlântico Sul pode ocorrer sem militarização</caption><url href="http://www.bbc.co.ukhttp://vesser.net/noticias/2013/05/130513_sub_atlantico_lk.shtml" platform="highweb"/></link>
O país africanoicecasino6que forças brasileiras exercem maior influência, porém, é a Namíbia, cujo litoral ocupa faixa paralela à que vai do sul da Bahia a Santa Catarina. Desde que se tornou independente da África do Sul,icecasino61990, a Namíbia já teve 1.315 marinheiros formados pela Marinha brasileira, que mantêm no país duas missões para manutençãoicecasino6navios e treinamento.
Militares brasileiros também realizaram os estudos para a extensão da plataforma continental da Namíbia, que foi chancelada pela ONU e ampliou a áreaicecasino6que o país pode explorar recursos. Agora, diz o contra-almirante Rocha, o Brasil executa o mesmo estudoicecasino6Angola e,icecasino6breve, deverá fazê-loicecasino6Cabo Verde.
A Marinha vem ainda expandindoicecasino6ofertaicecasino6cursosicecasino6formação e aperfeiçoamento para militares africanos. Desde 2011, África do Sul, Angola, Guiné-Bissau, São Tomé e Príncipe, Moçambique, Nigéria e Senegal, além da Namíbia, enviaram marinheiros para o Brasil. A práticaicecasino6oferecer treinamento a forças aliadas é comum entre potências como EUA e França.
Diplomacia militar
O estreitamento dos laçosicecasino6defesa entre o Brasil e países africanos tem sido facilitado pela redeicecasino6adidâncias militares brasileiras no continente. Encarregadasicecasino6contatos com as forças locais, as representações estão presentesicecasino6sete países africanos, e há planosicecasino6cobrir outros seisicecasino6breve, segundo a Marinha.
O governo espera que a expansão da rede propicie mais negócios no setor. Nos últimos anos, o Brasil vendeu uma corveta à Guiné Equatorial e Super Tucanos (aviões militares da Embraer) a Angola, Senegal, Burkina Faso e Mauritânia.
Outros países africanos querem a instalaçãoicecasino6empresas brasileirasicecasino6seus territórios. Recentemente, a Odebrecht e a Atech disputaram uma concorrência para a construçãoicecasino6uma fábricaicecasino6armas na Argélia, mas o negócio não avançou. A Atech também está desenvolvendo sistemasicecasino6vigilância para Senegal e Angola.
Organizações que monitoram a vendaicecasino6armas brasileiras cobram mais transparência nesses negócios. Camila Asano, da ONG Conectas, defende que o Brasil seja um dos primeiros signatários do ATT (Tratato sobre o Comércioicecasino6Armas,icecasino6inglês), aprovadoicecasino6abril na ONU. O acordo, que será aberto para ratificaçõesicecasino63icecasino6junho e passará a vigorar a partir da 50ª adesão, define critérios para a exportaçãoicecasino6armas e exige a divulgaçãoicecasino6todas as transações.
Para Daniel Mack, do Instituto Sou da Paz, a Política Nacionalicecasino6Exportaçãoicecasino6Materialicecasino6Emprego Militar (Pnemem), que vigora desde a ditadura militar, está obsoleta. Ele afirma que o Brasil deve não só ratificar o ATT como tornar a legislação nacional sobre vendaicecasino6armas ainda mais abrangente, proibindo, por exemplo, exportações a órgãos não estatais.
Segundo o ministro da Defesa, Celso Amorim, os equipamentos bélicos exportados à África são para proteção do Estado, e não para uso contra a população civil. Ele diz que o Brasil sempre seguiu sanções da ONU sobre vendasicecasino6armas.
"Verifique as guerras civis na África e veja quem forneceu armamentos por cima e por baixo do pano para grupos que não respeitavam nem resoluções da ONU, nem o direito internacional. Nós não queremos vender por baixo do pano, não venderemos", diz Amorim.
