EUA discutem se menores agressores sexuais devem ou não ser cadastrados:sport 365 oficial
sport 365 oficial Menoressport 365 oficialidade que cometem crimes sexuais também deveriam ser incluídossport 365 oficialcadastrossport 365 oficialagressores sexuais?
Essa é uma discussão que vem ganhando força nos Estados Unidos, onde cadastrossport 365 oficialautoressport 365 oficialcrimes sexuais e leis que exigem que pessoas que praticaram esses tipossport 365 oficialdelitos se identifiquem junto a seus vizinhos já vigoram desde o início das décadassport 365 oficial80 e 90. E entre os autoressport 365 oficialcrimes sexuais cadastrados no país há inúmeros menoressport 365 oficial18 anos.
De acordo com as leissport 365 oficialvigor no país, pessoas consideradas culpadassport 365 oficialdeterminados crimes sexuais precisam notificarsport 365 oficialpresença aos seus vizinhos e são até impedidassport 365 oficialse mudar para determinadas vizinhanças. Essas medidas foram colocadassport 365 oficialprática, especialmente, para proteger crianças contra pedófilos. Mas o que acontece quando crianças é que cometem agressões sexuais?
Os defensores das leis dizem que elas são instrumentos eficazes para proteger crianças e para auxiliar o trabalho da polícia. Mas há um crescente númerosport 365 oficialpesquisas que indicam que registrar menores que cometem crimes sexuais e obrigá-los a notificarsport 365 oficialpresençasport 365 oficialuma vizinhança seriam, na melhor das hipóteses, medidas irrelevantes.
Atualmente, 18 estados e três territórios americanos implementaram uma lei que impõesport 365 oficial14 anos a idade mínima para que agressores sexuais possam ser cadastrados.
'Mais mal do que bem'
Um relatório divulgado recentemente pelo gruposport 365 oficialdireitos humanos Human Rights Watch argumenta que colocar agressores sexuais com menossport 365 oficial18 anossport 365 oficialregistros públicos faz mais mal do que bem e que as autoridades americanas deveriam pôr fim à essa prática.
O documento afirma que há inúmeras distorções no registrossport 365 oficialmenores autoressport 365 oficialcrimes sexuais e cita o casosport 365 oficialum jovem que foi cadastrado quando tinha 11 anos por ter tocado nas genitaissport 365 oficialsua irmã, sem que houvesse penetrado-a, e ainda menciona o casosport 365 oficialoutro jovemsport 365 oficial17 anos que acabou sendo cadastrado como pedófilo por ter tido uma relação sexual consentida comsport 365 oficialentão namorada,sport 365 oficial15 anos.
Elizabeth Letourneau, uma pesquisadora e professora da Escolasport 365 oficialSaúde Pública da Universidade Johns Hopkins, afirma que estudossport 365 oficialjovens praticantessport 365 oficialcrimes sexuais mostram que eles não tendem a cometer novos crimes e que o registrosport 365 oficialmenoressport 365 oficialidade não reduz taxassport 365 oficialreincidência.
''Leis que exigem o cadastro e a notificação se baseiamsport 365 oficialuma premissa falsa. Jovens agressores possuem taxas muito baixassport 365 oficialreincidência. E há uma chance muito pequenasport 365 oficialque eles voltem a cometer delitos", afirma.
Letourneau realizou uma pesquisa entre menores que praticaram delitos sexuais na Carolina do Sul, que conta com algumas das mais duras leis para menores infratores nos Estados Unidos.
Ao analisar dados relativos a um períodosport 365 oficial15 anos,sport 365 oficialpesquisa mostrou que a taxasport 365 oficialreincidência entre jovens criminosos erasport 365 oficialaproximadamente 2,5%.
Ela afirma que menoressport 365 oficialidade não entram na mesma categoria que pedófilos adultos e que, portanto, não deveriam ser tratados da mesma maneira perante a lei.
"De um modo geral, trata-sesport 365 oficialcrianças que fizeram escolhas terríveis. O cadastro não funciona, quer nós analisemos casossport 365 oficialalto risco ousport 365 oficialbaixo risco", comenta.
Segundo pesquisadores, menores que cometem crimes sexuais contra outros menoressport 365 oficialidade diferemsport 365 oficialpedófilos adulossport 365 oficialuma sériesport 365 oficialquestões cruciais, entre elas, o próprio crime, a motivação e o histórico do perpetrador.
Alguns demonstravam agir motivados principalmente por curiosidades sexuais, outros apresentavam um comportamento abusivo, que consistia desdesport 365 oficialagarrar outras criançassport 365 oficialforma sexualizada ou atésport 365 oficialdelitos mais graves, como estupro.
Outros contavam com um históricosport 365 oficialsérios problemas mentais ou foram eles próprios vítimassport 365 oficialabusos.
De acordo com os pesquisadores, enquanto alguns menores infratores exibiam comportamento compulsivo, suas condutas "frequentemente pareciam impulsivas ou pareciam refletir um mau juízo''.
Letourneau afirma que menoressport 365 oficialidadesport 365 oficialmais alto risco estariam mais bem servidos por uma política que enfatizasse a prevenção e tratamentos apropriados.
Reincidência x proteção
Franklin Zimring, um professorsport 365 oficialdireito da Universidade da Califórniasport 365 oficialBerkley e autor do livro An American Travesty: Legal Responses to Adolescent Sexual Offending (Uma Paródia Americana: Respostas Legais a Delitos Sexuaissport 365 oficialAdolescentes,sport 365 oficialtradução literal) é outro especialista que questiona os cadastros para menores infratores.
De acordo com Zimring,sport 365 oficialpesquisa mostra que jovens que cometeram crimes sexuais tinha uma chancesport 365 oficial4%sport 365 oficialvoltar a praticar delitos sexuais nos oito primeiros anossport 365 oficialsua vida adulta.
É bem mais provável que a reincidência por partesport 365 oficialautoressport 365 oficialjovens que cometeram crimes sexuais, envolva crimessport 365 oficialnatureza não-sexual, como roubos ou crimes ligados a drogas.
"De um modo geral, ao se criar cadastros públicos ou cadastrossport 365 oficialpolícia o que você obtém é uma difícil escolha entre trazer desvantagens para as pessoas que você coloca nesses registros e dar à polícia informações úteis para suas investigações", comenta Zimring.
"Esse não é o caso quando se tratasport 365 oficialautoressport 365 oficialcrimes sexuais porque os infratores não reincidem. É um desperdíciosport 365 oficialrecursos para investigadores e é um fardo para os transgressores. É a pior das opções."
Mas os defensores das leis afirmam que ao se centrar nas taxassport 365 oficialreincidência, os críticos estão deixandosport 365 oficialver o verdadeiro propósito dos cadastros para infratores sexuais.
"Leissport 365 oficialdelitos sexuais não foram criadas para reduzir a reincidência. Elas foram feitas para ajudar autoridades da lei e para proteger crianças", afirma Carolyn Atwell-Davis, o vice-presidentesport 365 oficialTemas Governamentais esport 365 oficialPolíticas do grupo Centro Nacional para Crianças Desaprecidas e Exploradas.
Ela afirma ainda que ao se registrar jovens transgressores, isso dá a eles a oportunidadesport 365 oficialse reabilitar.
Atwell Davis reconhece ser preciso diferenciar entre menores e adultos que praticam delitos sexuais, mas afirma que menores precisam ser cadastrados junto às autoridades, mesmo que esses registros não sejam tornados públicos.
Mas ela concorda que talvez não seja necessário fazer com que os jovens sejam obrigados a constarsport 365 oficialtais cadastros pela vida inteira.
"Nós acreditamos que haveria um benefício para os transgressoressport 365 oficialnão mais constar dos registros após terem cumprido seus objetivossport 365 oficialreabilitação", comenta Atwell-Davis.
Elizabeth Letorneau afirma que há dez anos havia um sentimento entre grupossport 365 oficialvítimassport 365 oficialque "o mal que elas impuseram dura uma vida inteira, então suas punições devem durar uma vida inteira", mas acredita que a mentalidadesport 365 oficialmuitas pessoas está mudando.
No Brasil, atualmente, há reivindicaçõessport 365 oficialque a maioridade penal seja reduzidasport 365 oficialcasos envolvendo menoressport 365 oficial18 anos que cometeram crimes hediondos, entre eles crimes sexuais.
A polêmica foi reforçada, recentemente, após o governadorsport 365 oficialSão Paulo, Geraldo Alckmin, ter pedido a redução da maioridade penal depois que um jovem cometeu um assassinato um dia antessport 365 oficialter completado 18 anos. Outro caso polêmico foi o do estuprosport 365 oficialuma mulhersport 365 oficialum ônibus no Riosport 365 oficialJaneiro praticado por um jovemsport 365 oficialmenossport 365 oficial16 anos.
