EUA discutem se menores agressores sexuais devem ou não ser cadastrados:bet365 é

bet365 é Menoresbet365 éidade que cometem crimes sexuais também deveriam ser incluídosbet365 écadastrosbet365 éagressores sexuais?

Essa é uma discussão que vem ganhando força nos Estados Unidos, onde cadastrosbet365 éautoresbet365 écrimes sexuais e leis que exigem que pessoas que praticaram esses tiposbet365 édelitos se identifiquem junto a seus vizinhos já vigoram desde o início das décadasbet365 é80 e 90. E entre os autoresbet365 écrimes sexuais cadastrados no país há inúmeros menoresbet365 é18 anos.

De acordo com as leisbet365 évigor no país, pessoas consideradas culpadasbet365 édeterminados crimes sexuais precisam notificarbet365 épresença aos seus vizinhos e são até impedidasbet365 ése mudar para determinadas vizinhanças. Essas medidas foram colocadasbet365 éprática, especialmente, para proteger crianças contra pedófilos. Mas o que acontece quando crianças é que cometem agressões sexuais?

Os defensores das leis dizem que elas são instrumentos eficazes para proteger crianças e para auxiliar o trabalho da polícia. Mas há um crescente númerobet365 épesquisas que indicam que registrar menores que cometem crimes sexuais e obrigá-los a notificarbet365 épresençabet365 éuma vizinhança seriam, na melhor das hipóteses, medidas irrelevantes.

Atualmente, 18 estados e três territórios americanos implementaram uma lei que impõebet365 é14 anos a idade mínima para que agressores sexuais possam ser cadastrados.

'Mais mal do que bem'

Um relatório divulgado recentemente pelo grupobet365 édireitos humanos Human Rights Watch argumenta que colocar agressores sexuais com menosbet365 é18 anosbet365 éregistros públicos faz mais mal do que bem e que as autoridades americanas deveriam pôr fim à essa prática.

O documento afirma que há inúmeras distorções no registrosbet365 émenores autoresbet365 écrimes sexuais e cita o casobet365 éum jovem que foi cadastrado quando tinha 11 anos por ter tocado nas genitaisbet365 ésua irmã, sem que houvesse penetrado-a, e ainda menciona o casobet365 éoutro jovembet365 é17 anos que acabou sendo cadastrado como pedófilo por ter tido uma relação sexual consentida combet365 éentão namorada,bet365 é15 anos.

Elizabeth Letourneau, uma pesquisadora e professora da Escolabet365 éSaúde Pública da Universidade Johns Hopkins, afirma que estudosbet365 éjovens praticantesbet365 écrimes sexuais mostram que eles não tendem a cometer novos crimes e que o registrobet365 émenoresbet365 éidade não reduz taxasbet365 éreincidência.

''Leis que exigem o cadastro e a notificação se baseiambet365 éuma premissa falsa. Jovens agressores possuem taxas muito baixasbet365 éreincidência. E há uma chance muito pequenabet365 éque eles voltem a cometer delitos", afirma.

Letourneau realizou uma pesquisa entre menores que praticaram delitos sexuais na Carolina do Sul, que conta com algumas das mais duras leis para menores infratores nos Estados Unidos.

Ao analisar dados relativos a um períodobet365 é15 anos,bet365 épesquisa mostrou que a taxabet365 éreincidência entre jovens criminosos erabet365 éaproximadamente 2,5%.

Ela afirma que menoresbet365 éidade não entram na mesma categoria que pedófilos adultos e que, portanto, não deveriam ser tratados da mesma maneira perante a lei.

"De um modo geral, trata-sebet365 écrianças que fizeram escolhas terríveis. O cadastro não funciona, quer nós analisemos casosbet365 éalto risco oubet365 ébaixo risco", comenta.

Segundo pesquisadores, menores que cometem crimes sexuais contra outros menoresbet365 éidade diferembet365 épedófilos adulosbet365 éuma sériebet365 équestões cruciais, entre elas, o próprio crime, a motivação e o histórico do perpetrador.

Alguns demonstravam agir motivados principalmente por curiosidades sexuais, outros apresentavam um comportamento abusivo, que consistia desdebet365 éagarrar outras criançasbet365 éforma sexualizada ou atébet365 édelitos mais graves, como estupro.

Outros contavam com um históricobet365 ésérios problemas mentais ou foram eles próprios vítimasbet365 éabusos.

De acordo com os pesquisadores, enquanto alguns menores infratores exibiam comportamento compulsivo, suas condutas "frequentemente pareciam impulsivas ou pareciam refletir um mau juízo''.

Letourneau afirma que menoresbet365 éidadebet365 émais alto risco estariam mais bem servidos por uma política que enfatizasse a prevenção e tratamentos apropriados.

Reincidência x proteção

Franklin Zimring, um professorbet365 édireito da Universidade da Califórniabet365 éBerkley e autor do livro An American Travesty: Legal Responses to Adolescent Sexual Offending (Uma Paródia Americana: Respostas Legais a Delitos Sexuaisbet365 éAdolescentes,bet365 étradução literal) é outro especialista que questiona os cadastros para menores infratores.

De acordo com Zimring,bet365 épesquisa mostra que jovens que cometeram crimes sexuais tinha uma chancebet365 é4%bet365 évoltar a praticar delitos sexuais nos oito primeiros anosbet365 ésua vida adulta.

É bem mais provável que a reincidência por partebet365 éautoresbet365 éjovens que cometeram crimes sexuais, envolva crimesbet365 énatureza não-sexual, como roubos ou crimes ligados a drogas.

"De um modo geral, ao se criar cadastros públicos ou cadastrosbet365 épolícia o que você obtém é uma difícil escolha entre trazer desvantagens para as pessoas que você coloca nesses registros e dar à polícia informações úteis para suas investigações", comenta Zimring.

"Esse não é o caso quando se tratabet365 éautoresbet365 écrimes sexuais porque os infratores não reincidem. É um desperdíciobet365 érecursos para investigadores e é um fardo para os transgressores. É a pior das opções."

Mas os defensores das leis afirmam que ao se centrar nas taxasbet365 éreincidência, os críticos estão deixandobet365 éver o verdadeiro propósito dos cadastros para infratores sexuais.

"Leisbet365 édelitos sexuais não foram criadas para reduzir a reincidência. Elas foram feitas para ajudar autoridades da lei e para proteger crianças", afirma Carolyn Atwell-Davis, o vice-presidentebet365 éTemas Governamentais ebet365 éPolíticas do grupo Centro Nacional para Crianças Desaprecidas e Exploradas.

Ela afirma ainda que ao se registrar jovens transgressores, isso dá a eles a oportunidadebet365 ése reabilitar.

Atwell Davis reconhece ser preciso diferenciar entre menores e adultos que praticam delitos sexuais, mas afirma que menores precisam ser cadastrados junto às autoridades, mesmo que esses registros não sejam tornados públicos.

Mas ela concorda que talvez não seja necessário fazer com que os jovens sejam obrigados a constarbet365 étais cadastros pela vida inteira.

"Nós acreditamos que haveria um benefício para os transgressoresbet365 énão mais constar dos registros após terem cumprido seus objetivosbet365 éreabilitação", comenta Atwell-Davis.

Elizabeth Letorneau afirma que há dez anos havia um sentimento entre gruposbet365 évítimasbet365 éque "o mal que elas impuseram dura uma vida inteira, então suas punições devem durar uma vida inteira", mas acredita que a mentalidadebet365 émuitas pessoas está mudando.

No Brasil, atualmente, há reivindicaçõesbet365 éque a maioridade penal seja reduzidabet365 écasos envolvendo menoresbet365 é18 anos que cometeram crimes hediondos, entre eles crimes sexuais.

A polêmica foi reforçada, recentemente, após o governadorbet365 éSão Paulo, Geraldo Alckmin, ter pedido a redução da maioridade penal depois que um jovem cometeu um assassinato um dia antesbet365 éter completado 18 anos. Outro caso polêmico foi o do estuprobet365 éuma mulherbet365 éum ônibus no Riobet365 éJaneiro praticado por um jovembet365 émenosbet365 é16 anos.