Gruporollover novibet como funcionaEike e Odebrecht vence disputa por administração do Maracanã; entenda:rollover novibet como funciona
rollover novibet como funciona Depoisrollover novibet como funcionaquase um mêsrollover novibet como funcionaexpectativa, foi anunciada no início da tarde desta quinta-feira a vitória do consórcio Maracanã S.A. na licitação que determinaria o responsável pela administração do estádio mais importante do Brasil, o Maracanã, pelas próximas três décadas.
A vitória do consórcio formado pela empreiteira Odebrecht – que já é uma das encarregadas pela reforma do estádio –, pela empresa IMX, do empresário Eike Batista, e pela companhiarollover novibet como funcionaorigem americana AEG já era esperada desde que o grupo venceu as etapas anteriores (econômica e técnica) do processo da licitação.
A disputa teve início no último dia 11rollover novibet como funcionaabril, quando, além do Maracanã S.A., apenas outro consórcio, batizadorollover novibet como funcionaComplexo Esportivo e Cultural do Riorollover novibet como funcionaJaneiro, apresentou propostas.
Como nas etapas anteriores da licitação, a cerimôniarollover novibet como funcionaabertura dos documentosrollover novibet como funcionahabilitação que aconteceu na manhã desta quinta-feira no Palácio Guanabara, sede do governo do Rio, foi marcada por polêmicas e protestos.
Manifestantes usando máscaras com fotografias do governador Sergio Cabral, do prefeito Eduardo Paes e do empresário Eike Batista fizeram um protesto contra a concessão do estádio à iniciativa privadarollover novibet como funcionafrente ao palácio.
Pouco antes do início da sessãorollover novibet como funcionaabertura dos documentos, um mandadorollover novibet como funcionasegurança favorável à empresa Golden Goal deixourollover novibet como funcionafora do processorollover novibet como funcionalicitação os camarotes do estádio.
A empresa, que já administrava os camarotes do estádio, alega faltarollover novibet como funcionaclareza no processorollover novibet como funcionalicitação quanto ao uso desses espaços.
De acordo com as regras do processo, o consórcio perdedor tem agora cinco dias para recorrer da decisão. Entretanto, segundo o governo do Rio, o grupo já teria afirmado que não pretende questionar o resultado da disputa.
Para entender o processorollover novibet como funcionaconcessão do Maracanã e outros polêmicasrollover novibet como funcionaseu andamento, confira abaixo a sérierollover novibet como funcionaperguntas e respostas que a BBC Brasil preparou sobre o tema.
Qual foi a proposta apresentada pelo grupo vencedor?
O Maracanã S.A. é liderado pela Odebrecht, que tem 90% da participação. A IMX entra com 5%rollover novibet como funcionaparticipação e a AEG Administraçãorollover novibet como funcionaEstádios do Brasil LTDA, também com 5%.
O consórcio concorrente, o Complexo Esportivo e Cultural do Riorollover novibet como funcionaJaneiro – composto pelas empresas OAS, Stadion Amsterdam N.V. e Lagardère Unlimited –, foi derrotado tanto no quesito econômico quanto no quesito técnico da licitação.
Como proposta econômica, o Maracanã S.A. ofereceu um valorrollover novibet como funcionaoutorga (a ser pago ao Estadorollover novibet como funcionatroca da concessão)rollover novibet como funcionaR$ 5,5 milhões anuais, pagosrollover novibet como funciona33 parcelas, totalizando R$ 181,5 milhões. Já o consórcio concorrente ofereceu R$ 4,7 milhões anuais,rollover novibet como funcionaum totalrollover novibet como funcionaR$ 155,1 milhões. O valor mínimo estabelecido pelo governo erarollover novibet como funcionaR$ 4,5 milhões.
Na fase técnica da licitação, o consórcio Maracanã S.A. também obteve o primeiro lugar, com nota finalrollover novibet como funciona98,26 pontos, contra 94,46 pontos obtidos pelo consórcio Complexo Esportivo e Cultual do Riorollover novibet como funcionaJaneiro.
A última fase da licitação se realizou-se nesta quinta-feira, noverollover novibet como funcionamaio, com a abertura dos documentosrollover novibet como funcionahabilitação do consórcio que estárollover novibet como funcionaprimeiro lugar. Após a análise da documentação, foi oficializada a vitória do Maracanã S.A..
O que vai acontecer com o vencedor da licitação?
O vencedor da licitação será o responsável pela gestão, operação e manutenção por 35 anos do Estádio Mário Filho - mais conhecido como Maracanã - do Ginásio Gilberto Cardoso, o Maracanãzinho, e das áreas do entorno, que compõem o chamado Complexo Maracanã.
Além disso, a empresa vencedora será responsável por realizar, porrollover novibet como funcionaconta e risco, uma sérierollover novibet como funcionaações e intervenções no entorno do estádio, as chamadas “obras incidentais”.
Entre as obras previstas no edital estão as demolições do Estádiorollover novibet como funcionaAtletismo Céliorollover novibet como funcionaBarros, do Parque Aquático Júlio Delamare, da Escola Municipal Friedenreich e do Presídio Evaristorollover novibet como funcionaMoraes, que fica a pouco menosrollover novibet como funciona1 kmrollover novibet como funcionadistância do estádio.
No local do presídio erollover novibet como funcionaoutro terreno do bairro, a concessionária terá que construir novos centrosrollover novibet como funcionatreinamentorollover novibet como funcionaatletismo e esportes aquáticos. A escola Friedenreich será demolida após a construção e transferênciarollover novibet como funcionaprofessores e alunos para uma nova escola nas proximidades e um novo presídio será construído no Complexo Penitenciário Japeri.
A empresa vencedora também terá que implantar um Museu do Futebol e um estacionamento no entorno do estádio, alémrollover novibet como funcionarestaurar o prédio do antigo Museu do Índio, que até o finalrollover novibet como funcionamarço era ocupado por indígenas da chamada Aldeia Maracanã.
Todas as obras incidentais deverão ser concluídas no prazorollover novibet como funcionadois anos e meio, ou seja, pouco antes da Olimpíadarollover novibet como funciona2016.
Como contrapartida, a empresa terá o direitorollover novibet como funcionaexplorar economicamente o estádio do Maracanã e o Maracanãzinho, realizar atividades comerciais nas áreas do entorno do estádio, alémrollover novibet como funcionapoder explorar e licenciar a marca Maracanã, inclusive para fins publicitários.
De acordo com o estudorollover novibet como funcionaviabilidade do empreendimento, os lucros da concessionária podem chegar a R$ 1,4 bilhão ao longo dos 35 anos.
Quanto a concessionária deverá desembolsar nas obras?
A empresa vencedora terá que investir R$ 594.162.148,71 para cumprir as obrigações estabelecidas no contrato. De acordo com o edital, caso os valor gasto nas chamadas obras incidentais seja inferior a esse montante, a diferença deve retornar ao governo.
Que medidas foram tomadas contra o processorollover novibet como funcionalicitação? O que aconteceu?
No último dia 9rollover novibet como funcionaabril, dois dias antes da cerimôniarollover novibet como funcionaentrega dos envelopes que iniciaria a licitação, o Ministério Público do Estado do Riorollover novibet como funcionaJaneiro ingressou com uma ação na Justiça questionando o fatorollover novibet como funcionaa empresa IMX, do empresário Eike Batista, ter sido responsável pelo estudorollover novibet como funcionaviabilidade do estádio, o que, no entender dos promotores, poderia dar uma vantagem "indevida" ao grupo Maracanã S.A..
Na Ação Civil Pública apresentada à Justiça, o MP requeria a suspensão do processo licitatório e que fossem impedidas as demolições do Estádiorollover novibet como funcionaAtletismo Céliorollover novibet como funcionaBarros, do Parque Aquático Julio Delamare e da Escola Municipal Friendenreich.
O MP chegou a obter uma liminar na Justiça suspendendo a licitação na noite que antecedia o início do certame. A liminar, no entanto, foi cassada horas depois pela presidência do Tribunalrollover novibet como funcionaJustiça do Rio, o que permitiu que o processo continuasse.
Em uma coletiva no dia anterior à abertura dos envelopes, o secretário da Casa Civil, Regis Fichtner, afirmou que a ação não tinha "respaldo legal" e disse que a IMX foi a única empresa a apresentar interesserollover novibet como funcionadesenvolver o estudo. Ainda segundo Fichtner, não havia impedimento legal para que ela participasse da licitação.
Procurada pela BBC Brasil, IMX afirmou por meiorollover novibet como funcionanota que “apresentou Propostarollover novibet como funcionaManifestaçãorollover novibet como funcionaInteresse e preparou Estudorollover novibet como funcionaViabilidade do Complexo do Maracanã com observânciarollover novibet como funcionatoda a legislação aplicável e vê o acompanhamento do processo licitatório da concessão do Maracanã por parte do Ministério Público como benéfico para assegurar a transparência e a lisura do processo”.
No dia 30rollover novibet como funcionaabril, a Defensoria Pública da União do Riorollover novibet como funcionaJaneiro requisitou ao Iphan (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional) o tombamento do Estádiorollover novibet como funcionaAtletismo Céliorollover novibet como funcionaBarros, do Parque Aquático Júlio Delamare, que devem ser demolidos.
No ofício, o defensor público André Ordacgy afirma ter tomado conhecimentorollover novibet como funcionaque o Iphan autorizou a demolição dos dois parques esportivos e solicita que o órgão reconsidere a autorização, solicitando o tombamento provisório dos complexos.
Em resposta datadarollover novibet como funciona7rollover novibet como funcionamaio, o Iphan afirmou que será necessária a elaboraçãorollover novibet como funcionauma parecer técnico sobre a solicitação e pede um prazorollover novibet como funciona30 dias para apresentar um posicionamento.
A Defensoria Pública da União afirmou que enviará ao Iphan um pedidorollover novibet como funcionasuspensão temporária a autorização da demolição até que uma decisão final seja tomada.
A licitação tem alguma relação com as obras do Maracanã? Como anda a reforma do estádio?
Não. A vencedora da licitação será responsável pela administração do complexo, por meiorollover novibet como funcionauma concessão, além das obras do entorno do estádio.
As obras da reforma do estádio do Maracanã, que passará a ter capacidade para 78.639 pessoas, foram licitadasrollover novibet como funciona2010 e estão sendo tocadas por um consórcio formado pelas empresas Odebrecht e Andrade Gutierrez.
O prazorollover novibet como funcionaentrega do novo Maracanã – previsto inicialmente para dezembro passado - foi adiado por três vezes. Ele deve ser finalmente entregue à Fifa no dia 24rollover novibet como funcionamaio, segundo o governo do Estado.
O valor da reforma também é alvorollover novibet como funcionacontrovérsias. Licitada por R$ 705 milhões, problemas com a cobertura então existente fizeram com que o valor da obra saltasse para R$ 956,8 milhões. Após o Tribunalrollover novibet como funcionaContas da União apontar um sobrepreço no projeto, a reforma foi orçada R$ 859,4 milhões, sendo que R$ 400 milhões serão financiados pelo BNDES. O valor não inclui verbas gastas com o gerenciamento da obra e obras complementares.
No último dia 6rollover novibet como funcionamaio, no entanto, um aditivo ao valor da obra foi publicado no Diário Oficial do Estado do Riorollover novibet como funcionaJaneiro, fazendo com que o valor total da reforma chegasse a R$ 1,049 bilhão.
Em nota, a Secretaria Estadualrollover novibet como funcionaObras afirmou que o aumento nos custos é resultadorollover novibet como funciona“significativas alterações do projeto decorrentes dos estudosrollover novibet como funcionapatologiarollover novibet como funcionasuas estruturas” e do aumento na necessidaderollover novibet como funciona“recuperação e reforço estrutural erollover novibet como funcionademolição verificadas no decorrer das obras”.
“Uma obra dessa magnitude pode enfrentar obstáculos imprevisíveis ao longo darollover novibet como funcionaexecução”, disse a Secretaria.
Quais são as principais polêmicasrollover novibet como funcionarelação projeto do novo Maracanã?
Movimentos sociais, partidos políticos, atletas e o Ministério Público vêm apresentando críticas ao processorollover novibet como funcionaconcessão do Maracanã, classificado por alguns como um projetorollover novibet como funcionaprivatização do estádio.
Entre os principais pontos questionados estão as demolição dos prédios no entorno e partes do contratorollover novibet como funcionaconcessão.
Gustavo Mehl, pesquisador do Observatório das Metrópoles da UFRJ e representante do Comitê Popular Rio Copa e Olimpíadas - entidade que reúne setores críticos ao projeto do governo - vê nos gastos públicos erollover novibet como funcionacontrapartida pela iniciativa privada um dos principais problemas da concessão.
Ele afirma que o valor total pago ao poder público pelo consórcio que vencerá a licitação será muito menor do que o já gasto nas obras do Maracanã e inferior até mesmo ao que o governo já arrecadava antes da concessão do estádio à iniciativa privada.
Mehl também critica as demolições do Estádiorollover novibet como funcionaAtletismo Céliorollover novibet como funcionaBarros, do Parque Aquático Júlio Delamare e da Escola Municipal Friedenreich. “Nesse projeto nós temos questões extremamente absurdas, como a demoliçãorollover novibet como funcionaespaços públicos que funcionam. São espaçosrollover novibet como funcionaextrema relevância histórica e cultural para a cidade do Riorollover novibet como funcionaJaneiro. São equipamentos que carregam um caráter histórico muito forte, mas tambémrollover novibet como funcionaum uso público muito importante”, diz.
As demolições do Estádio Céliorollover novibet como funcionaBarros e do Parque Aquático Julio Delamare também já foram criticadas pela Confederação Brasileirarollover novibet como funcionaAtletismo e pela Confederação Brasileirarollover novibet como funcionaDesportos Aquáticos.
Para Mehl, o novo projeto do Maracanã vairollover novibet como funcionaencontro ao que classifica como uma “cultura popular” que marcou o esporte e o futebol no Brasil.
“A reconstrução do Maracanã está dentrorollover novibet como funcionauma conjuntura que aponta para uma elitização do futebol e a transformação dos estádiosrollover novibet como funcionafutebolrollover novibet como funcionaespaços mais exclusivos,rollover novibet como funcionapreços mais caros”, diz.
Outro ponto polêmico relativo ao processorollover novibet como funcionaconcessão diz respeito ao prédio do antigo Museu do Índio, nas imediações do estádio. Construídorollover novibet como funciona1862, o prédio abrigou o antigo Serviçorollover novibet como funcionaProteção ao Índio e desde 2006 estava sendo ocupado por um gruporollover novibet como funcionaindígenas.
Embora versões anteriores do editalrollover novibet como funcionaconcessão previssem a demolição do prédio, o governo voltou atrás e decidiu preservá-lo. Mesmo assim, os indígenas foram desalojados do local com força policial no finalrollover novibet como funcionamarço. O lugar deve ser transformadorollover novibet como funcionaum Museu Olímpico.
Em entrevista coletiva no iníciorollover novibet como funcionaabril, o secretário estadual da Casa Civil, Regis Fichtner afirmou que as demolições do Estádiorollover novibet como funcionaAtletismo Céliorollover novibet como funcionaBarros e do Parque Aquático Julio Delamare visam "maximizar o potencial" do estádio e dar mais atratividade ao complexo, abrindo caminho para a criaçãorollover novibet como funcionaum estacionamento erollover novibet como funcionaum shopping.
"O governo quer que o Maracanã tenha um padrão internacional. O estádio precisarollover novibet como funcionaespaço,rollover novibet como funcionaentretenimento. Queremos maximizar o potencial que ele tem", disse.
