Grupoesporte sorteEike e Odebrecht vence disputa por administração do Maracanã; entenda:esporte sorte

esporte sorte Depoisesporte sortequase um mêsesporte sorteexpectativa, foi anunciada no início da tarde desta quinta-feira a vitória do consórcio Maracanã S.A. na licitação que determinaria o responsável pela administração do estádio mais importante do Brasil, o Maracanã, pelas próximas três décadas.

A vitória do consórcio formado pela empreiteira Odebrecht – que já é uma das encarregadas pela reforma do estádio –, pela empresa IMX, do empresário Eike Batista, e pela companhiaesporte sorteorigem americana AEG já era esperada desde que o grupo venceu as etapas anteriores (econômica e técnica) do processo da licitação.

A disputa teve início no último dia 11esporte sorteabril, quando, além do Maracanã S.A., apenas outro consórcio, batizadoesporte sorteComplexo Esportivo e Cultural do Rioesporte sorteJaneiro, apresentou propostas.

Como nas etapas anteriores da licitação, a cerimôniaesporte sorteabertura dos documentosesporte sortehabilitação que aconteceu na manhã desta quinta-feira no Palácio Guanabara, sede do governo do Rio, foi marcada por polêmicas e protestos.

Manifestantes usando máscaras com fotografias do governador Sergio Cabral, do prefeito Eduardo Paes e do empresário Eike Batista fizeram um protesto contra a concessão do estádio à iniciativa privadaesporte sortefrente ao palácio.

Pouco antes do início da sessãoesporte sorteabertura dos documentos, um mandadoesporte sortesegurança favorável à empresa Golden Goal deixouesporte sortefora do processoesporte sortelicitação os camarotes do estádio.

A empresa, que já administrava os camarotes do estádio, alega faltaesporte sorteclareza no processoesporte sortelicitação quanto ao uso desses espaços.

De acordo com as regras do processo, o consórcio perdedor tem agora cinco dias para recorrer da decisão. Entretanto, segundo o governo do Rio, o grupo já teria afirmado que não pretende questionar o resultado da disputa.

Para entender o processoesporte sorteconcessão do Maracanã e outros polêmicasesporte sorteseu andamento, confira abaixo a sérieesporte sorteperguntas e respostas que a BBC Brasil preparou sobre o tema.

Qual foi a proposta apresentada pelo grupo vencedor?

O Maracanã S.A. é liderado pela Odebrecht, que tem 90% da participação. A IMX entra com 5%esporte sorteparticipação e a AEG Administraçãoesporte sorteEstádios do Brasil LTDA, também com 5%.

O consórcio concorrente, o Complexo Esportivo e Cultural do Rioesporte sorteJaneiro – composto pelas empresas OAS, Stadion Amsterdam N.V. e Lagardère Unlimited –, foi derrotado tanto no quesito econômico quanto no quesito técnico da licitação.

Como proposta econômica, o Maracanã S.A. ofereceu um valoresporte sorteoutorga (a ser pago ao Estadoesporte sortetroca da concessão)esporte sorteR$ 5,5 milhões anuais, pagosesporte sorte33 parcelas, totalizando R$ 181,5 milhões. Já o consórcio concorrente ofereceu R$ 4,7 milhões anuais,esporte sorteum totalesporte sorteR$ 155,1 milhões. O valor mínimo estabelecido pelo governo eraesporte sorteR$ 4,5 milhões.

Na fase técnica da licitação, o consórcio Maracanã S.A. também obteve o primeiro lugar, com nota finalesporte sorte98,26 pontos, contra 94,46 pontos obtidos pelo consórcio Complexo Esportivo e Cultual do Rioesporte sorteJaneiro.

A última fase da licitação se realizou-se nesta quinta-feira, noveesporte sortemaio, com a abertura dos documentosesporte sortehabilitação do consórcio que estáesporte sorteprimeiro lugar. Após a análise da documentação, foi oficializada a vitória do Maracanã S.A..

O que vai acontecer com o vencedor da licitação?

O vencedor da licitação será o responsável pela gestão, operação e manutenção por 35 anos do Estádio Mário Filho - mais conhecido como Maracanã - do Ginásio Gilberto Cardoso, o Maracanãzinho, e das áreas do entorno, que compõem o chamado Complexo Maracanã.

Além disso, a empresa vencedora será responsável por realizar, poresporte sorteconta e risco, uma sérieesporte sorteações e intervenções no entorno do estádio, as chamadas “obras incidentais”.

Entre as obras previstas no edital estão as demolições do Estádioesporte sorteAtletismo Célioesporte sorteBarros, do Parque Aquático Júlio Delamare, da Escola Municipal Friedenreich e do Presídio Evaristoesporte sorteMoraes, que fica a pouco menosesporte sorte1 kmesporte sortedistância do estádio.

No local do presídio eesporte sorteoutro terreno do bairro, a concessionária terá que construir novos centrosesporte sortetreinamentoesporte sorteatletismo e esportes aquáticos. A escola Friedenreich será demolida após a construção e transferênciaesporte sorteprofessores e alunos para uma nova escola nas proximidades e um novo presídio será construído no Complexo Penitenciário Japeri.

A empresa vencedora também terá que implantar um Museu do Futebol e um estacionamento no entorno do estádio, alémesporte sorterestaurar o prédio do antigo Museu do Índio, que até o finalesporte sortemarço era ocupado por indígenas da chamada Aldeia Maracanã.

Todas as obras incidentais deverão ser concluídas no prazoesporte sortedois anos e meio, ou seja, pouco antes da Olimpíadaesporte sorte2016.

Como contrapartida, a empresa terá o direitoesporte sorteexplorar economicamente o estádio do Maracanã e o Maracanãzinho, realizar atividades comerciais nas áreas do entorno do estádio, alémesporte sortepoder explorar e licenciar a marca Maracanã, inclusive para fins publicitários.

De acordo com o estudoesporte sorteviabilidade do empreendimento, os lucros da concessionária podem chegar a R$ 1,4 bilhão ao longo dos 35 anos.

Quanto a concessionária deverá desembolsar nas obras?

A empresa vencedora terá que investir R$ 594.162.148,71 para cumprir as obrigações estabelecidas no contrato. De acordo com o edital, caso os valor gasto nas chamadas obras incidentais seja inferior a esse montante, a diferença deve retornar ao governo.

Que medidas foram tomadas contra o processoesporte sortelicitação? O que aconteceu?

No último dia 9esporte sorteabril, dois dias antes da cerimôniaesporte sorteentrega dos envelopes que iniciaria a licitação, o Ministério Público do Estado do Rioesporte sorteJaneiro ingressou com uma ação na Justiça questionando o fatoesporte sortea empresa IMX, do empresário Eike Batista, ter sido responsável pelo estudoesporte sorteviabilidade do estádio, o que, no entender dos promotores, poderia dar uma vantagem "indevida" ao grupo Maracanã S.A..

Na Ação Civil Pública apresentada à Justiça, o MP requeria a suspensão do processo licitatório e que fossem impedidas as demolições do Estádioesporte sorteAtletismo Célioesporte sorteBarros, do Parque Aquático Julio Delamare e da Escola Municipal Friendenreich.

O MP chegou a obter uma liminar na Justiça suspendendo a licitação na noite que antecedia o início do certame. A liminar, no entanto, foi cassada horas depois pela presidência do Tribunalesporte sorteJustiça do Rio, o que permitiu que o processo continuasse.

Em uma coletiva no dia anterior à abertura dos envelopes, o secretário da Casa Civil, Regis Fichtner, afirmou que a ação não tinha "respaldo legal" e disse que a IMX foi a única empresa a apresentar interesseesporte sortedesenvolver o estudo. Ainda segundo Fichtner, não havia impedimento legal para que ela participasse da licitação.

Procurada pela BBC Brasil, IMX afirmou por meioesporte sortenota que “apresentou Propostaesporte sorteManifestaçãoesporte sorteInteresse e preparou Estudoesporte sorteViabilidade do Complexo do Maracanã com observânciaesporte sortetoda a legislação aplicável e vê o acompanhamento do processo licitatório da concessão do Maracanã por parte do Ministério Público como benéfico para assegurar a transparência e a lisura do processo”.

No dia 30esporte sorteabril, a Defensoria Pública da União do Rioesporte sorteJaneiro requisitou ao Iphan (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional) o tombamento do Estádioesporte sorteAtletismo Célioesporte sorteBarros, do Parque Aquático Júlio Delamare, que devem ser demolidos.

No ofício, o defensor público André Ordacgy afirma ter tomado conhecimentoesporte sorteque o Iphan autorizou a demolição dos dois parques esportivos e solicita que o órgão reconsidere a autorização, solicitando o tombamento provisório dos complexos.

Em resposta datadaesporte sorte7esporte sortemaio, o Iphan afirmou que será necessária a elaboraçãoesporte sorteuma parecer técnico sobre a solicitação e pede um prazoesporte sorte30 dias para apresentar um posicionamento.

A Defensoria Pública da União afirmou que enviará ao Iphan um pedidoesporte sortesuspensão temporária a autorização da demolição até que uma decisão final seja tomada.

A licitação tem alguma relação com as obras do Maracanã? Como anda a reforma do estádio?

Não. A vencedora da licitação será responsável pela administração do complexo, por meioesporte sorteuma concessão, além das obras do entorno do estádio.

As obras da reforma do estádio do Maracanã, que passará a ter capacidade para 78.639 pessoas, foram licitadasesporte sorte2010 e estão sendo tocadas por um consórcio formado pelas empresas Odebrecht e Andrade Gutierrez.

O prazoesporte sorteentrega do novo Maracanã – previsto inicialmente para dezembro passado - foi adiado por três vezes. Ele deve ser finalmente entregue à Fifa no dia 24esporte sortemaio, segundo o governo do Estado.

O valor da reforma também é alvoesporte sortecontrovérsias. Licitada por R$ 705 milhões, problemas com a cobertura então existente fizeram com que o valor da obra saltasse para R$ 956,8 milhões. Após o Tribunalesporte sorteContas da União apontar um sobrepreço no projeto, a reforma foi orçada R$ 859,4 milhões, sendo que R$ 400 milhões serão financiados pelo BNDES. O valor não inclui verbas gastas com o gerenciamento da obra e obras complementares.

No último dia 6esporte sortemaio, no entanto, um aditivo ao valor da obra foi publicado no Diário Oficial do Estado do Rioesporte sorteJaneiro, fazendo com que o valor total da reforma chegasse a R$ 1,049 bilhão.

Em nota, a Secretaria Estadualesporte sorteObras afirmou que o aumento nos custos é resultadoesporte sorte“significativas alterações do projeto decorrentes dos estudosesporte sortepatologiaesporte sortesuas estruturas” e do aumento na necessidadeesporte sorte“recuperação e reforço estrutural eesporte sortedemolição verificadas no decorrer das obras”.

“Uma obra dessa magnitude pode enfrentar obstáculos imprevisíveis ao longo daesporte sorteexecução”, disse a Secretaria.

Quais são as principais polêmicasesporte sorterelação projeto do novo Maracanã?

Movimentos sociais, partidos políticos, atletas e o Ministério Público vêm apresentando críticas ao processoesporte sorteconcessão do Maracanã, classificado por alguns como um projetoesporte sorteprivatização do estádio.

Entre os principais pontos questionados estão as demolição dos prédios no entorno e partes do contratoesporte sorteconcessão.

Gustavo Mehl, pesquisador do Observatório das Metrópoles da UFRJ e representante do Comitê Popular Rio Copa e Olimpíadas - entidade que reúne setores críticos ao projeto do governo - vê nos gastos públicos eesporte sortecontrapartida pela iniciativa privada um dos principais problemas da concessão.

Ele afirma que o valor total pago ao poder público pelo consórcio que vencerá a licitação será muito menor do que o já gasto nas obras do Maracanã e inferior até mesmo ao que o governo já arrecadava antes da concessão do estádio à iniciativa privada.

Mehl também critica as demolições do Estádioesporte sorteAtletismo Célioesporte sorteBarros, do Parque Aquático Júlio Delamare e da Escola Municipal Friedenreich. “Nesse projeto nós temos questões extremamente absurdas, como a demoliçãoesporte sorteespaços públicos que funcionam. São espaçosesporte sorteextrema relevância histórica e cultural para a cidade do Rioesporte sorteJaneiro. São equipamentos que carregam um caráter histórico muito forte, mas tambémesporte sorteum uso público muito importante”, diz.

As demolições do Estádio Célioesporte sorteBarros e do Parque Aquático Julio Delamare também já foram criticadas pela Confederação Brasileiraesporte sorteAtletismo e pela Confederação Brasileiraesporte sorteDesportos Aquáticos.

Para Mehl, o novo projeto do Maracanã vaiesporte sorteencontro ao que classifica como uma “cultura popular” que marcou o esporte e o futebol no Brasil.

“A reconstrução do Maracanã está dentroesporte sorteuma conjuntura que aponta para uma elitização do futebol e a transformação dos estádiosesporte sortefutebolesporte sorteespaços mais exclusivos,esporte sortepreços mais caros”, diz.

Outro ponto polêmico relativo ao processoesporte sorteconcessão diz respeito ao prédio do antigo Museu do Índio, nas imediações do estádio. Construídoesporte sorte1862, o prédio abrigou o antigo Serviçoesporte sorteProteção ao Índio e desde 2006 estava sendo ocupado por um grupoesporte sorteindígenas.

Embora versões anteriores do editalesporte sorteconcessão previssem a demolição do prédio, o governo voltou atrás e decidiu preservá-lo. Mesmo assim, os indígenas foram desalojados do local com força policial no finalesporte sortemarço. O lugar deve ser transformadoesporte sorteum Museu Olímpico.

Em entrevista coletiva no inícioesporte sorteabril, o secretário estadual da Casa Civil, Regis Fichtner afirmou que as demolições do Estádioesporte sorteAtletismo Célioesporte sorteBarros e do Parque Aquático Julio Delamare visam "maximizar o potencial" do estádio e dar mais atratividade ao complexo, abrindo caminho para a criaçãoesporte sorteum estacionamento eesporte sorteum shopping.

"O governo quer que o Maracanã tenha um padrão internacional. O estádio precisaesporte sorteespaço,esporte sorteentretenimento. Queremos maximizar o potencial que ele tem", disse.