Brasil vive boomgreen roulettepetições virtuais:green roulette
green roulette Em março deste ano, a estudantegreen roulettearquitetura Charline Carelli,green roulette22 anos, recebeu com um mistogreen roulettenervosismo e ansiedade a notíciagreen rouletteque um vereadorgreen rouletteBalneário Camboriú, no litoralgreen rouletteSanta Catarina, onde mora, propunha um projetogreen roulettelei para limitar a circulaçãogreen roulettebicicletas na cidade.
Ciclista assídua, a jovem catarinense decidiu protestar. Mas,green roulettevezgreen rouletteorganizar uma manifestação nos moldes tradicionais, optou por verbalizargreen rouletterevolta no mundo virtual, criando um abaixo-assinado online.
Em poucas semanas, veio a surpresa. O pleito coletou maisgreen roulette6 mil assinaturas, mobilizando a comunidade local e enterrandogreen roulettevez a restrição às magrelas.
Carelli faz partegreen rouletteuma levagreen roulettemilharesgreen roulettebrasileiros que encontrou na internet uma nova formagreen rouletteativismo: as petições virtuais.
A iniciativa, que substitui as assinaturas físicas por cliques, vem ganhando espaço no Brasil, impulsionada, entre outros fatores, pelo avanço na quantidadegreen roulettepessoas com acesso à rede, que já são maisgreen roulette100 milhões no país.
Os números comprovam a força do fenômeno como instrumentogreen roulettepressão. Duas das principais plataformasgreen roulettepetições online do mundo, a Avaaz e a Change, já possuem versõesgreen rouletteportuguês e juntas contabilizam maisgreen roulette4,5 milhõesgreen rouletteusuários no país.
Além disso, o númerogreen rouletteabaixo-assinados criados e firmados já cresce no Brasil a taxas superiores àsgreen rouletteoutros países.
Nos últimos seis meses, por exemplo, a Avaaz, vertida para o portuguêsgreen roulette2007, registrou um volumegreen roulettepetições encabeçadas por brasileiros duas vezes maior do que no período imediatamente anterior. Com 3,7 milhõesgreen roulettemembros, o Brasil também é o país com o maior númerogreen rouletteusuários do site, à frente da França, Espanha e Estados Unidos.
Já o númerogreen rouletteabaixo-assinados hospedados na Change, que desembarcou no paísgreen rouletteoutubro do ano passado, cresce a uma taxa mensalgreen roulette35%, segundo seus organizadores. No último mês, o país ultrapassou,green roulettenúmerogreen rouletteusuários, Índia, México e Rússia. São 800 mil brasileiros cadastrados atualmente na plataforma.
Vocação política
Na opiniãogreen roulettePedro Abramovay, ex-secretário nacionalgreen rouletteJustiça e diretor da Avaaz no Brasil, as recentes vitórias obtidas pelos usuários brasileiros - da neta que pediu um encontrogreen roulettesua avó doente com seu ídolo à aprovação da lei Ficha Limpa no Congresso Nacional - este último com 2 milhõesgreen rouletteassinaturas, físicas e virtuais – não só revelam uma mudança nos mecanismos tradicionaisgreen roulettemobilização social, como também fortalecem a democracia.
"Ao assinar e compartilhar uma petição online, o usuário está manifestandogreen roulettevocação política entre seus amigos, o que amplia a discussão e fortalece o ambiente democrático", disse Abramovay à BBC Brasil.
"Além disso, a internet encurtou a distância para que os pleitos da população sejam atingidos. Se antigamente eram necessários intermediários, como associações ou sindicatos, hoje qualquer um pode mobilizar seus paresgreen rouletteforma muito mais rápida para fazer valer seus interesses".
"Não há dúvidagreen rouletteque essa nova formagreen roulettemobilização também tenha um impacto político. Ainda que nessa área os resultados nem sempre sejam positivos, como no abaixo-assinado que pedia a renúnciagreen rouletteRenan Calheiros da presidência do Senado, a manifestação mostrou, acimagreen roulettetudo, que os brasileiros não são tolerantes com a corrupção".
Para ele, os abaixo-assinados não substituem, mas complementam as manifestações públicas.
"A Avaaz, por exemplo, está presentegreen rouletteBrasília. Nosso trabalho é muito mais fora do que dentro da internet. Dependendo da importância da petiçãogreen roulettenossos membros, nós acompanhamos a entrega simbólica aos envolvidos e registramosgreen rouletteperto o desenrolar dos fatos. É errado pensar que a política feita pela internet é menos política".
A afirmação vai na direção contráriagreen roulettesetores da sociedade que temem que os abaixo-assinados online consolidem o chamado "ativismogreen roulettesofá", termo cunhado para descrever mobilizações feitas na internet. Na avaliação desses grupos, as manifestações virtuais enfraqueceriam as formas tradicionaisgreen rouletteprotesto, consideradas mais bem sucedidas.
Vitórias e derrotas
Alheio às controvérsias, os criadores dos abaixo-assinados colecionam muitas históriasgreen roulettesucesso e algumas derrotas.
<link type="page"><caption> Leia mais: Brasileiros tem reivindicações atendidas com abaixo-assinados online</caption><url href="http://www.bbc.co.ukhttp://vesser.net/noticias/2013/05/130509_personagens_peticoes_online_lgb.shtml" platform="highweb"/></link>
Com uma inclinação mais política, a Avaaz, que se define como uma comunidadegreen roulettemobilização online e não apenas uma plataformagreen roulettepetições, credita à pressãogreen rouletteseus membros o veto parcial da presidente Dilma Rousseff ao Código Florestal e a aprovação da lei da Ficha Limpa.
Porém, as petições que reivindicavam as renúnciasgreen rouletteRenan Calheiros, presidente do Senado, egreen rouletteMarcos Feliciano, presidente da Câmaragreen rouletteDireitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados, com 1,6 milhão e 473 mil assinaturas, respectivamente, não atingiram totalmente seus objetivos por ora, apesargreen rouletteentregues.
Já a Change, que diz não moderar as campanhas, permitindo, inclusive, petições opostas, também colheu os lourosgreen roulettesua recém-inaugurada trajetória no Brasil.
Em janeiro deste ano, o produtor cultural Arturgreen rouletteLeos,green roulette30 anos, conseguiu convencer o sitegreen roulettecomparaçãogreen roulettepreços Buscapé a limargreen roulettesuas buscas lojas virtuais não recomendadas pelo Procon.
Fora do Brasil, após uma petição assinada por maisgreen roulette2 milhõesgreen roulettepessoas, a Justiça da Flórida acusou formalmente o vigia comunitário que matou Trayvon Martin,green roulette17 anos, ao confundi-lo com um assaltante. Martin, que era negro, foi baleado quando saíagreen rouletteuma lojagreen rouletteconveniência, onde havia comprado balas.
"Nosso objetivo é ajudar a potencializar as campanhasgreen roulettenossos membros, sem determinar o que é relevante ou não", afirmou à BBC Brasil Graziela Tanaka, diretoragreen roulettecampanhas da Change no Brasil.
<link type="page"><caption> Leia mais: Petições inusitadas invadem a internet</caption><url href="http://www.bbc.co.ukhttp://vesser.net/noticias/2013/05/130509_peticoes_inusitadas_lgb.shtml" platform="highweb"/></link>
Valor jurídico
Apesargreen rouletteserem consideradas instrumentosgreen roulettepressão popular, as petições virtuais não têm valor jurídico, segundo advogados especializadosgreen roulettedireito digital consultados pela BBC Brasil.
"Por ora, no entanto, não há garantia jurídica pois a lei não reconhece o click", completa o Renato Ópice Blum, advogado e professorgreen rouletteDireito da FGV-SP.
As petições online não têm o reconhecimento oficial, previsto por lei, que permite que abaixo-assinados convencionais sejam eventualmente submetidos à apreciaçãogreen rouletteinstâncias do Legislativo.
Atualmente, segundo o artigo 61 da Constituição, uma "iniciativa popular pode ser exercida pela apresentação à Câmara dos Deputados do projetogreen roulettelei subscrito por, no mínimo, um por cento do eleitorado nacional, distribuído pelo menos por cinco Estados, com não menosgreen roulettetrês décimos por cento dos eleitoresgreen roulettecada um deles".
Na visão dos especialistas, o problema do abaixo-assinado online é a impossibilidadegreen roulettegarantir a autenticidade e a ocorrênciagreen rouletteduplicidade das assinaturas.
Em sites como Avaaz ou Change, a adesão a uma causa usa o próprio e-mail personalizado como formagreen rouletteautenticação.
"Para evitar fraudes, seria necessário uma espéciegreen roulettecertificado digital, um mecanismo que nós advogados usamos para protocolar petições, por exemplo", diz a advogada Cristina Sleiman.
