Brasil vive boomf12bet minespetições virtuais:f12bet mines
f12bet mines Em março deste ano, a estudantef12bet minesarquitetura Charline Carelli,f12bet mines22 anos, recebeu com um mistof12bet minesnervosismo e ansiedade a notíciaf12bet minesque um vereadorf12bet minesBalneário Camboriú, no litoralf12bet minesSanta Catarina, onde mora, propunha um projetof12bet mineslei para limitar a circulaçãof12bet minesbicicletas na cidade.
Ciclista assídua, a jovem catarinense decidiu protestar. Mas,f12bet minesvezf12bet minesorganizar uma manifestação nos moldes tradicionais, optou por verbalizarf12bet minesrevolta no mundo virtual, criando um abaixo-assinado online.
Em poucas semanas, veio a surpresa. O pleito coletou maisf12bet mines6 mil assinaturas, mobilizando a comunidade local e enterrandof12bet minesvez a restrição às magrelas.
Carelli faz partef12bet minesuma levaf12bet minesmilharesf12bet minesbrasileiros que encontrou na internet uma nova formaf12bet minesativismo: as petições virtuais.
A iniciativa, que substitui as assinaturas físicas por cliques, vem ganhando espaço no Brasil, impulsionada, entre outros fatores, pelo avanço na quantidadef12bet minespessoas com acesso à rede, que já são maisf12bet mines100 milhões no país.
Os números comprovam a força do fenômeno como instrumentof12bet minespressão. Duas das principais plataformasf12bet minespetições online do mundo, a Avaaz e a Change, já possuem versõesf12bet minesportuguês e juntas contabilizam maisf12bet mines4,5 milhõesf12bet minesusuários no país.
Além disso, o númerof12bet minesabaixo-assinados criados e firmados já cresce no Brasil a taxas superiores àsf12bet minesoutros países.
Nos últimos seis meses, por exemplo, a Avaaz, vertida para o portuguêsf12bet mines2007, registrou um volumef12bet minespetições encabeçadas por brasileiros duas vezes maior do que no período imediatamente anterior. Com 3,7 milhõesf12bet minesmembros, o Brasil também é o país com o maior númerof12bet minesusuários do site, à frente da França, Espanha e Estados Unidos.
Já o númerof12bet minesabaixo-assinados hospedados na Change, que desembarcou no paísf12bet minesoutubro do ano passado, cresce a uma taxa mensalf12bet mines35%, segundo seus organizadores. No último mês, o país ultrapassou,f12bet minesnúmerof12bet minesusuários, Índia, México e Rússia. São 800 mil brasileiros cadastrados atualmente na plataforma.
Vocação política
Na opiniãof12bet minesPedro Abramovay, ex-secretário nacionalf12bet minesJustiça e diretor da Avaaz no Brasil, as recentes vitórias obtidas pelos usuários brasileiros - da neta que pediu um encontrof12bet minessua avó doente com seu ídolo à aprovação da lei Ficha Limpa no Congresso Nacional - este último com 2 milhõesf12bet minesassinaturas, físicas e virtuais – não só revelam uma mudança nos mecanismos tradicionaisf12bet minesmobilização social, como também fortalecem a democracia.
"Ao assinar e compartilhar uma petição online, o usuário está manifestandof12bet minesvocação política entre seus amigos, o que amplia a discussão e fortalece o ambiente democrático", disse Abramovay à BBC Brasil.
"Além disso, a internet encurtou a distância para que os pleitos da população sejam atingidos. Se antigamente eram necessários intermediários, como associações ou sindicatos, hoje qualquer um pode mobilizar seus paresf12bet minesforma muito mais rápida para fazer valer seus interesses".
"Não há dúvidaf12bet minesque essa nova formaf12bet minesmobilização também tenha um impacto político. Ainda que nessa área os resultados nem sempre sejam positivos, como no abaixo-assinado que pedia a renúnciaf12bet minesRenan Calheiros da presidência do Senado, a manifestação mostrou, acimaf12bet minestudo, que os brasileiros não são tolerantes com a corrupção".
Para ele, os abaixo-assinados não substituem, mas complementam as manifestações públicas.
"A Avaaz, por exemplo, está presentef12bet minesBrasília. Nosso trabalho é muito mais fora do que dentro da internet. Dependendo da importância da petiçãof12bet minesnossos membros, nós acompanhamos a entrega simbólica aos envolvidos e registramosf12bet minesperto o desenrolar dos fatos. É errado pensar que a política feita pela internet é menos política".
A afirmação vai na direção contráriaf12bet minessetores da sociedade que temem que os abaixo-assinados online consolidem o chamado "ativismof12bet minessofá", termo cunhado para descrever mobilizações feitas na internet. Na avaliação desses grupos, as manifestações virtuais enfraqueceriam as formas tradicionaisf12bet minesprotesto, consideradas mais bem sucedidas.
Vitórias e derrotas
Alheio às controvérsias, os criadores dos abaixo-assinados colecionam muitas históriasf12bet minessucesso e algumas derrotas.
<link type="page"><caption> Leia mais: Brasileiros tem reivindicações atendidas com abaixo-assinados online</caption><url href="http://www.bbc.co.ukhttp://vesser.net/noticias/2013/05/130509_personagens_peticoes_online_lgb.shtml" platform="highweb"/></link>
Com uma inclinação mais política, a Avaaz, que se define como uma comunidadef12bet minesmobilização online e não apenas uma plataformaf12bet minespetições, credita à pressãof12bet minesseus membros o veto parcial da presidente Dilma Rousseff ao Código Florestal e a aprovação da lei da Ficha Limpa.
Porém, as petições que reivindicavam as renúnciasf12bet minesRenan Calheiros, presidente do Senado, ef12bet minesMarcos Feliciano, presidente da Câmaraf12bet minesDireitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados, com 1,6 milhão e 473 mil assinaturas, respectivamente, não atingiram totalmente seus objetivos por ora, apesarf12bet minesentregues.
Já a Change, que diz não moderar as campanhas, permitindo, inclusive, petições opostas, também colheu os lourosf12bet minessua recém-inaugurada trajetória no Brasil.
Em janeiro deste ano, o produtor cultural Arturf12bet minesLeos,f12bet mines30 anos, conseguiu convencer o sitef12bet minescomparaçãof12bet minespreços Buscapé a limarf12bet minessuas buscas lojas virtuais não recomendadas pelo Procon.
Fora do Brasil, após uma petição assinada por maisf12bet mines2 milhõesf12bet minespessoas, a Justiça da Flórida acusou formalmente o vigia comunitário que matou Trayvon Martin,f12bet mines17 anos, ao confundi-lo com um assaltante. Martin, que era negro, foi baleado quando saíaf12bet minesuma lojaf12bet minesconveniência, onde havia comprado balas.
"Nosso objetivo é ajudar a potencializar as campanhasf12bet minesnossos membros, sem determinar o que é relevante ou não", afirmou à BBC Brasil Graziela Tanaka, diretoraf12bet minescampanhas da Change no Brasil.
<link type="page"><caption> Leia mais: Petições inusitadas invadem a internet</caption><url href="http://www.bbc.co.ukhttp://vesser.net/noticias/2013/05/130509_peticoes_inusitadas_lgb.shtml" platform="highweb"/></link>
Valor jurídico
Apesarf12bet minesserem consideradas instrumentosf12bet minespressão popular, as petições virtuais não têm valor jurídico, segundo advogados especializadosf12bet minesdireito digital consultados pela BBC Brasil.
"Por ora, no entanto, não há garantia jurídica pois a lei não reconhece o click", completa o Renato Ópice Blum, advogado e professorf12bet minesDireito da FGV-SP.
As petições online não têm o reconhecimento oficial, previsto por lei, que permite que abaixo-assinados convencionais sejam eventualmente submetidos à apreciaçãof12bet minesinstâncias do Legislativo.
Atualmente, segundo o artigo 61 da Constituição, uma "iniciativa popular pode ser exercida pela apresentação à Câmara dos Deputados do projetof12bet mineslei subscrito por, no mínimo, um por cento do eleitorado nacional, distribuído pelo menos por cinco Estados, com não menosf12bet minestrês décimos por cento dos eleitoresf12bet minescada um deles".
Na visão dos especialistas, o problema do abaixo-assinado online é a impossibilidadef12bet minesgarantir a autenticidade e a ocorrênciaf12bet minesduplicidade das assinaturas.
Em sites como Avaaz ou Change, a adesão a uma causa usa o próprio e-mail personalizado como formaf12bet minesautenticação.
"Para evitar fraudes, seria necessário uma espécief12bet minescertificado digital, um mecanismo que nós advogados usamos para protocolar petições, por exemplo", diz a advogada Cristina Sleiman.
