Uruguai se torna 2º a aprovar casamento gay na América do Sul:plataforma f12 bet é confiável
plataforma f12 bet é confiável Por 71 votos a favor e 21 contra, a Câmara dos Deputados do Uruguai aprovou nesta quarta-feira o "matrimônio igualitário" no país, equiparando o casamento entre homossexuais e heterossexuais. O texto ainda precisa ser sancionado pelo presidente José Mujica, que já se pronunciou a favor da medida.
A nova lei determina que "o matrimônio civil é a união permanenteplataforma f12 bet é confiávelduas pessoasplataforma f12 bet é confiávelsexos diferentes ou iguais".
O Uruguai é o segundo país na América do Sul a permitir legalmente o casamento entre pessoas do mesmo sexo. A Argentina foi a primeira da região a aprovar uma lei semelhante,plataforma f12 bet é confiável2010.
Na América Latina, a Cidade do México autorizou casamento entre pessoas do mesmo sexoplataforma f12 bet é confiável2009.
No Brasil, o Supremo Tribunal Federal reconheceuplataforma f12 bet é confiável2011 a união estável entre casais homossexuais. No Estadoplataforma f12 bet é confiávelSão Paulo, desde março cartórios deixaramplataforma f12 bet é confiávelexigir autorização judicial para oficializar uniões civis homossexuais. Estados como Bahia, Alagoas, Paraná, Mato Grosso do Sul, Piauí, Sergipe e Ceará têm normativas similares.
A lei uruguaia aprovada nesta quarta também estabelece outras mudanças no código civil, como o fim da obrigatoriedadeplataforma f12 bet é confiávelque o sobrenome paterno anteceda o materno no registro dos nomes dos filhosplataforma f12 bet é confiávelum casal.
Tanto no casoplataforma f12 bet é confiáveluniões heterossexuais como homossexuais, a nova lei determina que a ordem dos sobrenomes dos filhos obedece somente à vontadeplataforma f12 bet é confiávelseus pais. Foram equiparados, ainda, deveres e direitos quanto a situações como divórcio, pagamentoplataforma f12 bet é confiávelpensão alimentícia, filiação e separaçãoplataforma f12 bet é confiávelbens.
"Com essa lei, o que se reconhece é o olharplataforma f12 bet é confiáveluma sociedade heterogênea, onde não se determina quais corpos são os corretos, onde não há uma leitura homogeneizante", disse à BBC Brasil a advogada Michelle Suárez, redatora da lei e integrante do grupo Ovelhas Negras, ONGplataforma f12 bet é confiáveldefesa dos direitos da comunidade LGBT no Uruguai.
Na semana passada, o projeto passou pelo Senado com ampla maioria (23 votos a favor e 8 contra). Apesarplataforma f12 bet é confiáveljá ter sido votado favoravelmente pela Câmara no ano passado (por 81 votos a 6), teveplataforma f12 bet é confiávelvoltar aos deputados por causaplataforma f12 bet é confiávelmodificações feitas pelos senadores.
Aborto
Em comunicado difundido nesta semana, o Conselho Permanente da Conferência Episcopal do Uruguai afirmou que, assim como o aborto (descriminalizado no país há quase seis meses), a leiplataforma f12 bet é confiávelmatrimônio igualitário seria "um novo retrocesso" para o ordenamento jurídico do país, "que fundouplataforma f12 bet é confiávelexistência no respeito e na defesa da instituição familiar, base constitucional da nossa sociedade".
Os bispos citaram também declarações do então cardeal argentino Jorge Mario Bergoglio -hoje papa Francisco- quando projetoplataforma f12 bet é confiávellei semelhante estava prestes a ser votado na Argentina. "Estáplataforma f12 bet é confiáveljogo uma negação frontal à leiplataforma f12 bet é confiávelDeus", escreveu,plataforma f12 bet é confiável22plataforma f12 bet é confiáveljunhoplataforma f12 bet é confiável2010.
Em outubro do ano passado, o Uruguai aprovou lei que determina a legalidade da interrupção voluntária da gravidez até a 12ª semanaplataforma f12 bet é confiávelgestação.
Também estabelece que a mulher que deseja abortar deve passar por um médico e por uma comissão formada por psicólogos, ginecologistas e assistentes sociais para receber assessoria sobre aplataforma f12 bet é confiáveldecisão e para que passe posteriormente a uma faseplataforma f12 bet é confiável"reflexão"plataforma f12 bet é confiávelcinco dias, antesplataforma f12 bet é confiávelrealizar o procedimentoplataforma f12 bet é confiávelcentrosplataforma f12 bet é confiávelsaúde públicos ou particulares.
Em 2008, um projeto semelhante foi vetado pelo então presidente Tabaré Vázquez, o primeiro mandatárioplataforma f12 bet é confiávelesquerda a ocupar a Presidência do país. No ano passado, o aborto voltou novamente a ser discutido, e o atual presidente uruguaio, José Mujica, avisou que não iria vetar a decisão que saísse do Congresso.
Maconhaplataforma f12 bet é confiáveldiscussão
Além do aborto e do matrimônio gay, a sociedade uruguaia também vem discutindo a legalização da venda e do autocultivo da maconha no país. O consumo pessoal não é penalizado.
Uma das propostas que mais ganhou atenção dentro e fora do país, aplataforma f12 bet é confiávelque o Estado regule a produção e a venda da cannabis, partiu do próprio Mujica. O projeto está à esperaplataforma f12 bet é confiávelvotação.
Entre outras disposições, a proposta estabelece a criaçãoplataforma f12 bet é confiávelum cartão com códigos pessoais para que os consumidores da droga possam comprá-la do Estado, e que o governo possa, dessa maneira, controlar a comercialização. O Estado venderia cercaplataforma f12 bet é confiável40 gramasplataforma f12 bet é confiávelmaconha a 700 pesos (aproximadamente R$ 70).
A expectativa da Frente Ampla, que precisaplataforma f12 bet é confiávelmaioria absoluta dentro da coalizão para que a proposta passe na Câmara dos Deputados e no Senado, é conseguir adesão totalplataforma f12 bet é confiávelseus parlamentares para que seja aprovada ainda este ano.
Para Suárez, a conjunçãoplataforma f12 bet é confiável"um ambiente político favorável" e da existênciaplataforma f12 bet é confiávelgrupos que apresentam "demandas com propostas amadurecidas" está fazendo com que o Uruguai "avance significativamenteplataforma f12 bet é confiávelmatériaplataforma f12 bet é confiáveldireitos civis".
