Uruguai se torna 2º a aprovar casamento gay na América do Sul:copa do mundo sportingbet
copa do mundo sportingbet Por 71 votos a favor e 21 contra, a Câmara dos Deputados do Uruguai aprovou nesta quarta-feira o "matrimônio igualitário" no país, equiparando o casamento entre homossexuais e heterossexuais. O texto ainda precisa ser sancionado pelo presidente José Mujica, que já se pronunciou a favor da medida.
A nova lei determina que "o matrimônio civil é a união permanentecopa do mundo sportingbetduas pessoascopa do mundo sportingbetsexos diferentes ou iguais".
O Uruguai é o segundo país na América do Sul a permitir legalmente o casamento entre pessoas do mesmo sexo. A Argentina foi a primeira da região a aprovar uma lei semelhante,copa do mundo sportingbet2010.
Na América Latina, a Cidade do México autorizou casamento entre pessoas do mesmo sexocopa do mundo sportingbet2009.
No Brasil, o Supremo Tribunal Federal reconheceucopa do mundo sportingbet2011 a união estável entre casais homossexuais. No Estadocopa do mundo sportingbetSão Paulo, desde março cartórios deixaramcopa do mundo sportingbetexigir autorização judicial para oficializar uniões civis homossexuais. Estados como Bahia, Alagoas, Paraná, Mato Grosso do Sul, Piauí, Sergipe e Ceará têm normativas similares.
A lei uruguaia aprovada nesta quarta também estabelece outras mudanças no código civil, como o fim da obrigatoriedadecopa do mundo sportingbetque o sobrenome paterno anteceda o materno no registro dos nomes dos filhoscopa do mundo sportingbetum casal.
Tanto no casocopa do mundo sportingbetuniões heterossexuais como homossexuais, a nova lei determina que a ordem dos sobrenomes dos filhos obedece somente à vontadecopa do mundo sportingbetseus pais. Foram equiparados, ainda, deveres e direitos quanto a situações como divórcio, pagamentocopa do mundo sportingbetpensão alimentícia, filiação e separaçãocopa do mundo sportingbetbens.
"Com essa lei, o que se reconhece é o olharcopa do mundo sportingbetuma sociedade heterogênea, onde não se determina quais corpos são os corretos, onde não há uma leitura homogeneizante", disse à BBC Brasil a advogada Michelle Suárez, redatora da lei e integrante do grupo Ovelhas Negras, ONGcopa do mundo sportingbetdefesa dos direitos da comunidade LGBT no Uruguai.
Na semana passada, o projeto passou pelo Senado com ampla maioria (23 votos a favor e 8 contra). Apesarcopa do mundo sportingbetjá ter sido votado favoravelmente pela Câmara no ano passado (por 81 votos a 6), tevecopa do mundo sportingbetvoltar aos deputados por causacopa do mundo sportingbetmodificações feitas pelos senadores.
Aborto
Em comunicado difundido nesta semana, o Conselho Permanente da Conferência Episcopal do Uruguai afirmou que, assim como o aborto (descriminalizado no país há quase seis meses), a leicopa do mundo sportingbetmatrimônio igualitário seria "um novo retrocesso" para o ordenamento jurídico do país, "que fundoucopa do mundo sportingbetexistência no respeito e na defesa da instituição familiar, base constitucional da nossa sociedade".
Os bispos citaram também declarações do então cardeal argentino Jorge Mario Bergoglio -hoje papa Francisco- quando projetocopa do mundo sportingbetlei semelhante estava prestes a ser votado na Argentina. "Estácopa do mundo sportingbetjogo uma negação frontal à leicopa do mundo sportingbetDeus", escreveu,copa do mundo sportingbet22copa do mundo sportingbetjunhocopa do mundo sportingbet2010.
Em outubro do ano passado, o Uruguai aprovou lei que determina a legalidade da interrupção voluntária da gravidez até a 12ª semanacopa do mundo sportingbetgestação.
Também estabelece que a mulher que deseja abortar deve passar por um médico e por uma comissão formada por psicólogos, ginecologistas e assistentes sociais para receber assessoria sobre acopa do mundo sportingbetdecisão e para que passe posteriormente a uma fasecopa do mundo sportingbet"reflexão"copa do mundo sportingbetcinco dias, antescopa do mundo sportingbetrealizar o procedimentocopa do mundo sportingbetcentroscopa do mundo sportingbetsaúde públicos ou particulares.
Em 2008, um projeto semelhante foi vetado pelo então presidente Tabaré Vázquez, o primeiro mandatáriocopa do mundo sportingbetesquerda a ocupar a Presidência do país. No ano passado, o aborto voltou novamente a ser discutido, e o atual presidente uruguaio, José Mujica, avisou que não iria vetar a decisão que saísse do Congresso.
Maconhacopa do mundo sportingbetdiscussão
Além do aborto e do matrimônio gay, a sociedade uruguaia também vem discutindo a legalização da venda e do autocultivo da maconha no país. O consumo pessoal não é penalizado.
Uma das propostas que mais ganhou atenção dentro e fora do país, acopa do mundo sportingbetque o Estado regule a produção e a venda da cannabis, partiu do próprio Mujica. O projeto está à esperacopa do mundo sportingbetvotação.
Entre outras disposições, a proposta estabelece a criaçãocopa do mundo sportingbetum cartão com códigos pessoais para que os consumidores da droga possam comprá-la do Estado, e que o governo possa, dessa maneira, controlar a comercialização. O Estado venderia cercacopa do mundo sportingbet40 gramascopa do mundo sportingbetmaconha a 700 pesos (aproximadamente R$ 70).
A expectativa da Frente Ampla, que precisacopa do mundo sportingbetmaioria absoluta dentro da coalizão para que a proposta passe na Câmara dos Deputados e no Senado, é conseguir adesão totalcopa do mundo sportingbetseus parlamentares para que seja aprovada ainda este ano.
Para Suárez, a conjunçãocopa do mundo sportingbet"um ambiente político favorável" e da existênciacopa do mundo sportingbetgrupos que apresentam "demandas com propostas amadurecidas" está fazendo com que o Uruguai "avance significativamentecopa do mundo sportingbetmatériacopa do mundo sportingbetdireitos civis".
