Adoções por estrangeiros caem e tendem ao fim no Brasil:7games app download

7games app download A burocracia e a mudança do perfil socioeconômico dos brasileiros vêm reduzindo o número7games app downloadadoções7games app downloadmenores brasileiros por estrangeiros.

Representantes7games app downloadorganizações que lidam com essas adoções relataram à BBC Brasil que esse tipo7games app downloadadoção tende a deixar7games app downloadser realizado no país. Estatísticas dos últimos 30 anos também reforçam essa percepção.

As restrições à adoção internacional estão presentes na própria lei brasileira. O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA),7games app downloadvigor desde 1990, estabelece como prioridade que menores disponíveis à adoção sejam destinados a famílias no próprio Brasil e, apenas7games app downloadcaráter excepcional, a estrangeiros.

Na prática, isso tem feito com que apenas crianças mais velhas, com deficiências ou com irmãos igualmente procurando por uma família sejam oferecidas a casais no exterior, já que crianças com esses perfis atraem menos brasileiros interessados7games app downloadadotar.

Convenção7games app downloadHaia

O governo só tem dados consolidados sobre adoção internacional no Brasil7games app download2003 a 2011. Os números oficiais mostram que, desde 2007 até 2011, houve uma queda7games app download31,67%,7games app download461, há seis anos, para 315 adoções, há dois anos.

Mas levantamentos independentes, realizados por acadêmicos, indicam que houve uma queda bem mais acentuada7games app downloadrelação a décadas anteriores.

Além7games app downloadter adotado o ECA, o Brasil promulgou7games app download1999 a Convenção internacional7games app downloadHaia sobre adoções internacionais, que contém regras mas rigorosas para esse tipo7games app downloadprocedimento, visando proteger as crianças7games app downloadameaças como o tráfico internacional7games app downloadmenores.

O tratado estabeleceu a criação7games app downloadórgãos centrais encarregados7games app downloadadoções internacionais, que, no Brasil, existem nas esferas federal e estadual. Além disso, a Convenção exigiu a emissão7games app downloadnovos documentos para efetivar o processo7games app downloadadoção.

Jane Prestes, secretária da Comissão Estadual Judiciária7games app downloadAdoção do Paraná, ressalta as dificuldades impostas pela convenção. "Não podia mais fazer adoção por procuração, com advogados. Todas as organizações que ajudavam estrangeiros a adotar crianças no Brasil tiveram que ser recredenciados7games app downloadBrasília", explica.

O aumento da burocracia fez com que algumas organizações deixassem, na prática,7games app downloadoperar no país. Segundo Jane, algumas delas "fugiram" para países onde a burocracia é menor, como os que não ratificaram a Convenção7games app downloadHaia, como o Haiti e a Rússia.

Maristela Vilhena, advogada que trabalha há mais7games app download30 anos com adoções internacionais, elogia a legislação atual. "Antes era uma terra7games app downloadninguém. A questão não é só fazer adoção, tem que fazer adoção bem feito", opina.

Segundo ela, as normas adotadas pelo Brasil "prejudicam,7games app downloadúltima instância", os menores esperando por adoções por pessoas no exterior, mas elas são "necessárias" para protegê-los.

Demora

Tanto Maristela quanto Jane salientam, porém, que o principal problema que emperra as adoções no Brasil é o mesmo tanto para as feitas por adotantes brasileiros quando por estrangeiros: a demora da justiça7games app downloadliberar as crianças para adoção.

Para que isso aconteça, as autoridades judiciais precisam eliminar as possibilidade7games app downloadque um membro da família da criança possa ficar com ela, o que é prioridade pela lei brasileira.

Esperando pela chamada destituição do poder familiar, muitos menores passam mais tempo nos abrigos do que os dois anos máximos previstos7games app downloadprincípio pela lei brasileira.

O Conselho Nacional7games app downloadJustiça estima que7games app downloadmarço 44.313 crianças estavam7games app downloadcentros7games app downloadacolhimento7games app downloadtodo o país, mas só 5.487 delas estavam disponíveis para adoção.

"Muitas vezes demoram anos para colocar para adoção internacional, tentando reinserção na família7games app downloadorigem, avaliando, checando", diz a psicóloga Cintia Reis da Silva, da organização italiana7games app downloadadoção internacional Senza Frontiere Onluz.

"Quando disponibilizam para adoção já tem mais7games app downloadnove anos7games app downloadidade, não conseguem a (adoção) nacional e continuam tentando, e só quando a criança está maiorzinha é que colocam para a internacional. Deveriam ter um bom senso", opina.

Crianças com deficiências ou que tem irmãos – devendo então ser adotadas com eles – acabam encontrando um caminho mais rápido rumo à adoção por estrangeiros por,7games app downloadgeral, não se encaixarem no perfil procurado por brasileiros.

Mas a adoção desses menores também é difícil no exterior, o que gera um desestímulo para organizações internacionais que atuam com adoções no Brasil.

Kathleen Nelson, diretora da Hands Across the Water, uma organização americana que deixou7games app downloadatuar no Brasil, disse que a decisão ocorreu porque a entidade "não podia encontrar famílias que queriam adotar as crianças disponíveis" no país.

"Embora as famílias estivessem interessadas7games app downloadcrianças mais velhas, as que nos eram indicadas tinham deficiências físicas significativas. Sabemos que essas crianças também precisam7games app downloadfamílias, mas o sistema parecia segurar as mais jovens e saudáveis, e estas também permaneciam nos orfanatos até que tivessem mais problemas e ficassem mais difíceis7games app downloadadotar", explicou.

'Mudança7games app downloadparadigma'

Questionada pela BBC Brasil sobre a queda no número7games app downloadadoções internacionais no Brasil, a Secretaria Nacional dos Direitos Humanos reconheceu que "todos os programas governamentais priorizam a recolocação7games app downloadcrianças em7games app downloadfamília7games app downloadorigem".

"No momento, não existe uma meta formal para acabar com a adoção internacional, o que vem ocorrendo é uma mudança no paradigma socioeconômico do país, com redução do número7games app downloadcrianças abrigadas,7games app downloadconsequência direta da melhoria dos indicadores socioeconômicos", diz uma nota divulgada pela secretaria.

Dora Martins, secretária da Comissão Estadual Judiciária7games app downloadAdoção Internacional7games app downloadSão Paulo, reforça essa visão.

"Fato é que o Brasil tenta e vai continuar tentando 'acabar' com a adoção internacional na medida7games app downloadque, combatendo a pobreza, quer evitar a desintegração familiar e a ida7games app downloadcrianças para abrigos."

"Por certo, vai demorar", afirma. "Mas, e ao mesmo tempo, temos tido uma mudança no perfil dos adotantes brasileiros que, cada vez mais, estão aceitando crianças maiores, negras e com problemas7games app downloadsaúde para adoção. Isso, por certo, diminui a necessidade7games app downloadbuscar pretendentes internacionais para elas."

Maristela Vilhena se diz cética quando ao fim da adoção internacional no Brasil, ainda que veja o procedimento como um problema para o governo, na medida que indica um falha na tentativa7games app downloadresolver internamente o problema dos menores sem família.

"As adoções internacionais atrapalham o marketing político do governo. São um sinal7games app downloadque tem algo errado", avalia.