Adoções por estrangeiros caem e tendem ao fim no Brasil:casino 18

casino 18 A burocracia e a mudança do perfil socioeconômico dos brasileiros vêm reduzindo o númerocasino 18adoçõescasino 18menores brasileiros por estrangeiros.

Representantescasino 18organizações que lidam com essas adoções relataram à BBC Brasil que esse tipocasino 18adoção tende a deixarcasino 18ser realizado no país. Estatísticas dos últimos 30 anos também reforçam essa percepção.

As restrições à adoção internacional estão presentes na própria lei brasileira. O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA),casino 18vigor desde 1990, estabelece como prioridade que menores disponíveis à adoção sejam destinados a famílias no próprio Brasil e, apenascasino 18caráter excepcional, a estrangeiros.

Na prática, isso tem feito com que apenas crianças mais velhas, com deficiências ou com irmãos igualmente procurando por uma família sejam oferecidas a casais no exterior, já que crianças com esses perfis atraem menos brasileiros interessadoscasino 18adotar.

Convençãocasino 18Haia

O governo só tem dados consolidados sobre adoção internacional no Brasilcasino 182003 a 2011. Os números oficiais mostram que, desde 2007 até 2011, houve uma quedacasino 1831,67%,casino 18461, há seis anos, para 315 adoções, há dois anos.

Mas levantamentos independentes, realizados por acadêmicos, indicam que houve uma queda bem mais acentuadacasino 18relação a décadas anteriores.

Alémcasino 18ter adotado o ECA, o Brasil promulgoucasino 181999 a Convenção internacionalcasino 18Haia sobre adoções internacionais, que contém regras mas rigorosas para esse tipocasino 18procedimento, visando proteger as criançascasino 18ameaças como o tráfico internacionalcasino 18menores.

O tratado estabeleceu a criaçãocasino 18órgãos centrais encarregadoscasino 18adoções internacionais, que, no Brasil, existem nas esferas federal e estadual. Além disso, a Convenção exigiu a emissãocasino 18novos documentos para efetivar o processocasino 18adoção.

Jane Prestes, secretária da Comissão Estadual Judiciáriacasino 18Adoção do Paraná, ressalta as dificuldades impostas pela convenção. "Não podia mais fazer adoção por procuração, com advogados. Todas as organizações que ajudavam estrangeiros a adotar crianças no Brasil tiveram que ser recredenciadoscasino 18Brasília", explica.

O aumento da burocracia fez com que algumas organizações deixassem, na prática,casino 18operar no país. Segundo Jane, algumas delas "fugiram" para países onde a burocracia é menor, como os que não ratificaram a Convençãocasino 18Haia, como o Haiti e a Rússia.

Maristela Vilhena, advogada que trabalha há maiscasino 1830 anos com adoções internacionais, elogia a legislação atual. "Antes era uma terracasino 18ninguém. A questão não é só fazer adoção, tem que fazer adoção bem feito", opina.

Segundo ela, as normas adotadas pelo Brasil "prejudicam,casino 18última instância", os menores esperando por adoções por pessoas no exterior, mas elas são "necessárias" para protegê-los.

Demora

Tanto Maristela quanto Jane salientam, porém, que o principal problema que emperra as adoções no Brasil é o mesmo tanto para as feitas por adotantes brasileiros quando por estrangeiros: a demora da justiçacasino 18liberar as crianças para adoção.

Para que isso aconteça, as autoridades judiciais precisam eliminar as possibilidadecasino 18que um membro da família da criança possa ficar com ela, o que é prioridade pela lei brasileira.

Esperando pela chamada destituição do poder familiar, muitos menores passam mais tempo nos abrigos do que os dois anos máximos previstoscasino 18princípio pela lei brasileira.

O Conselho Nacionalcasino 18Justiça estima quecasino 18março 44.313 crianças estavamcasino 18centroscasino 18acolhimentocasino 18todo o país, mas só 5.487 delas estavam disponíveis para adoção.

"Muitas vezes demoram anos para colocar para adoção internacional, tentando reinserção na famíliacasino 18origem, avaliando, checando", diz a psicóloga Cintia Reis da Silva, da organização italianacasino 18adoção internacional Senza Frontiere Onluz.

"Quando disponibilizam para adoção já tem maiscasino 18nove anoscasino 18idade, não conseguem a (adoção) nacional e continuam tentando, e só quando a criança está maiorzinha é que colocam para a internacional. Deveriam ter um bom senso", opina.

Crianças com deficiências ou que tem irmãos – devendo então ser adotadas com eles – acabam encontrando um caminho mais rápido rumo à adoção por estrangeiros por,casino 18geral, não se encaixarem no perfil procurado por brasileiros.

Mas a adoção desses menores também é difícil no exterior, o que gera um desestímulo para organizações internacionais que atuam com adoções no Brasil.

Kathleen Nelson, diretora da Hands Across the Water, uma organização americana que deixoucasino 18atuar no Brasil, disse que a decisão ocorreu porque a entidade "não podia encontrar famílias que queriam adotar as crianças disponíveis" no país.

"Embora as famílias estivessem interessadascasino 18crianças mais velhas, as que nos eram indicadas tinham deficiências físicas significativas. Sabemos que essas crianças também precisamcasino 18famílias, mas o sistema parecia segurar as mais jovens e saudáveis, e estas também permaneciam nos orfanatos até que tivessem mais problemas e ficassem mais difíceiscasino 18adotar", explicou.

'Mudançacasino 18paradigma'

Questionada pela BBC Brasil sobre a queda no númerocasino 18adoções internacionais no Brasil, a Secretaria Nacional dos Direitos Humanos reconheceu que "todos os programas governamentais priorizam a recolocaçãocasino 18crianças emcasino 18famíliacasino 18origem".

"No momento, não existe uma meta formal para acabar com a adoção internacional, o que vem ocorrendo é uma mudança no paradigma socioeconômico do país, com redução do númerocasino 18crianças abrigadas,casino 18consequência direta da melhoria dos indicadores socioeconômicos", diz uma nota divulgada pela secretaria.

Dora Martins, secretária da Comissão Estadual Judiciáriacasino 18Adoção Internacionalcasino 18São Paulo, reforça essa visão.

"Fato é que o Brasil tenta e vai continuar tentando 'acabar' com a adoção internacional na medidacasino 18que, combatendo a pobreza, quer evitar a desintegração familiar e a idacasino 18crianças para abrigos."

"Por certo, vai demorar", afirma. "Mas, e ao mesmo tempo, temos tido uma mudança no perfil dos adotantes brasileiros que, cada vez mais, estão aceitando crianças maiores, negras e com problemascasino 18saúde para adoção. Isso, por certo, diminui a necessidadecasino 18buscar pretendentes internacionais para elas."

Maristela Vilhena se diz cética quando ao fim da adoção internacional no Brasil, ainda que veja o procedimento como um problema para o governo, na medida que indica um falha na tentativacasino 18resolver internamente o problema dos menores sem família.

"As adoções internacionais atrapalham o marketing político do governo. São um sinalcasino 18que tem algo errado", avalia.