O que é o Title 42, polêmica políticacassino dando bônusimigração da era Trump mantida pela Suprema Corte dos EUA:cassino dando bônus

"Estamos avançandocassino dando bônusnossos preparativos para gerenciar a fronteiracassino dando bônusmaneira segura, ordenada e humana quando o Title 42 finalmente for suspenso, e continuaremos ampliando os caminhos legais para a imigração", afirmou a Casa Brancacassino dando bônuscomunicado.

A política Title 42 — aplicada cercacassino dando bônus2,5 milhõescassino dando bônusvezes desde marçocassino dando bônus2020 — estava prevista para acabarcassino dando bônus21cassino dando bônusdezembro. Mas, dois dias antes do prazo, o presidente da Suprema Corte, John Roberts, bloqueoucassino dando bônussuspensão.

A decisão do magistrado foi uma resposta a um apelocassino dando bônusúltima hora feito por alguns Estados liderados por republicanos que pediram que a política permanecessecassino dando bônusvigor.

Na terça-feira (27/12), os nove ministros da Suprema Corte decidiram por 5 votos a 4 estender a suspensão temporária ordenada por Roberts enquanto o caso avança.

Eles vão ouvir ainda as argumentações sobre se os Estados podem intervircassino dando bônusdefesa da política — o que deve acontecercassino dando bônusfevereiro ou marçocassino dando bônus2023. Uma decisão deve ser tomada até o finalcassino dando bônusjunho.

O que é o Title 42?

O Title 42 remonta a uma leicassino dando bônus1944, conhecida como Leicassino dando bônusServiço à Saúde Pública, que concedia às autoridadescassino dando bônussaúde americanas poderes emergenciais para prevenir a propagaçãocassino dando bônusdoenças.

Em marçocassino dando bônus2020, o governo do então presidente Donald Trump invocou o estatuto com a intenção declaradacassino dando bônusimpedir que a covid-19 se espalhasse pelo país.

O ex-presidente e seus principais assessores também apoiaram o endurecimento e a revisão da políticacassino dando bônusimigração dos EUA. E Trump seguiu adiante com a promessacassino dando bônusconstruir um muro ao longo da fronteira com o México para impedir a entradacassino dando bônusimigrantes no país.

O Title 42 permitiu que o governo expulsasse rapidamente migrantes que tentavam cruzar a fronteira sul dos EUA com o México — incluindo solicitantescassino dando bônusasilo —, usando a pandemiacassino dando bônuscovid-19 como justificativa.

O governo Biden continuou a defender a política por maiscassino dando bônusum ano após a posse do atual presidente, e expulsou cercacassino dando bônusdois milhõescassino dando bônuspessoas sob o Title 42 no ano fiscalcassino dando bônus2021-2022,cassino dando bônusacordo com dados do Departamentocassino dando bônusAlfândega e Proteçãocassino dando bônusFronteiras dos EUA.

A batalha judicial

No outonocassino dando bônus2021, o governo Biden começou a se preparar para o fim do Title 42 e,cassino dando bônusabril, os Centros para Controlecassino dando bônusDoenças, que supervisionam a políticacassino dando bônussaúde dos EUA, sinalizaram que suspenderiam a ordem.

No entanto, o fim do programa foi adiado várias vezescassino dando bônus2022 por causacassino dando bônusbatalhas judiciais.

O Title 42 deveria expirarcassino dando bônus21cassino dando bônusdezembro, prazo dado por um tribunal que rejeitou uma tentativa dos Estados liderados por republicanoscassino dando bônusmanter a políticacassino dando bônusvigor.

Mas dois dias antes do fim do prazo, o presidente da Suprema Corte, John Roberts, emitiu uma suspensão da decisão — o que significa que o Title 42 permaneceriacassino dando bônusvigor até que a Suprema Corte revisasse a decisão da instância inferior.

A batalha política

Ativistas democratas e legisladores que apoiam a imigração pedem há dois anos ao governo Biden para encerrar a ordem já — e o Title 42 se tornou uma questão importante durante as eleiçõescassino dando bônusmeiocassino dando bônusmandatocassino dando bônus2022.

Mas o debate não se divide claramente entre as linhas partidárias. Durante as eleições, alguns advogados democratas, temerososcassino dando bônusperder eleitores por causa da questão da imigração, instaram o governo Biden a manter a ordemcassino dando bônusvigor.

Membroscassino dando bônusambos os partidos também expressaram preocupaçãocassino dando bônusque os funcionários da imigração na fronteira não estejam adequadamente preparados para lidar com o aumento da migração que deve ocorrer quando o Title 42 terminar. Em abril, um grupo bipartidáriocassino dando bônussenadores dos EUA assinou um projetocassino dando bônuslei que atrasaria o fim da política.

Repercussão

Bill Cassidy, senador republicano pelo Estado da Louisiana, disse que a suspensão do Title 42 "teria piorado nossa crisecassino dando bônusfronteira, e a Casa Branca parecia disposta a deixar isso acontecer".

"Fico contentecassino dando bônusver a Suprema Corte intervir para preservá-lo, mas precisamoscassino dando bônusuma solução permanente", escreveu ele no Twitter.

Já Miguel Colmenares, um imigrante venezuelano que estava na cidade mexicanacassino dando bônusTijuana, na fronteira com os EUA, afirmou:

"Parte meu coração termos que continuar esperando".

"Não sei o que vou fazer, não tenho dinheiro, e minha família está esperando por mim", disse Colmenares,cassino dando bônus27 anos, à agênciacassino dando bônusnotícias Reuters.

A decisão pode ser vista como um golpe para os ativistas da imigração, que haviam entrado com um processo para acabar com o Title 42, argumentando que contrariava as obrigações internacionaiscassino dando bônusdar asilo às pessoas.

Os defensores do Title 42 e autoridadescassino dando bônusmuitas comunidadescassino dando bônusfronteira argumentaram, no entanto, que suspender a política levaria a um aumento nas chegadascassino dando bônusimigrantes, sobrecarregando os recursos disponíveis.

Em documentos judiciais apresentados na semana passada, a procuradora-geral, Elizabeth Prelogar, disse que o governo reconhecia que o fim das determinações do Title 42 provavelmente "levaria a distúrbios e a um aumento temporário nas travessias ilegaiscassino dando bônusfronteira".

"O governocassino dando bônusforma alguma busca minimizar a gravidade desse problema", ela acrescentou.

"Mas a solução para esse problemacassino dando bônusimigração não pode ser estender indefinidamente uma medidacassino dando bônussaúde pública que todos agora reconhecem ter sobrevivido mais tempo do quecassino dando bônusjustificativacassino dando bônussaúde pública."

Na fronteira, governos locais e organizações humanitárias alertaram que já estão sobrecarregados e mal preparados para um fluxo adicionalcassino dando bônussolicitantescassino dando bônusasilo.

Na cidadecassino dando bônusEl Paso, no Texas, por exemplo, as autoridades declararam estadocassino dando bônusemergência na semana passada e montaram um abrigo improvisado com 1.000 camas no centrocassino dando bônusconvenções da cidade como partecassino dando bônusum plano mais amplo para lidar com o crescente númerocassino dando bônussolicitantescassino dando bônusasilo nas ruas da cidade.

Em entrevista à BBC na semana passada, as autoridades da cidade haviam manifestado preocupaçãocassino dando bônusque não seriam capazescassino dando bônuslidar com um aumento significativo no númerocassino dando bônuspessoas que precisamcassino dando bônuscomida, abrigo e ajuda para providenciar transporte para outros lugares dos EUA.

Susan Goodell, executiva-chefe do El Pasoans Fighting Hunger Foodbank, disse que as organizações não-governamentais locais haviam sido avisadas a esperar "picos adicionais" se o Title 42 fosse suspenso.

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