Brasil concede 74 vistos a ucranianos afetados pela guerra:lampions apostas
lampions apostas O Brasil concedeu 74 vistos e 27 autorizaçõeslampions apostasresidência humanitária a ucranianos entre 3 e 31lampions apostasmarço, segundo dados oficiais divulgados nesta segunda-feira (11/4) pelo governo brasileiro.
De acordo com a ONU (Organização das Nações Unidas), maislampions apostas10 milhõeslampions apostasucranianos foram obrigados a abandonar suas casas desde o início da invasão russa, no fimlampions apostasfevereiro. Desse total, cercalampions apostas4,5 milhões deixaram o país, a maior parte rumo a outras nações europeias.
A concessãolampions apostasvistos e autorizaçõeslampions apostasresidência humanitária no Brasil foram facilitadas desde que entroulampions apostasvigor a portaria conjunta entre Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) e Ministério das Relações Exteriores (MRE),lampions apostas3lampions apostasmarço — ela havia sido anunciada dias antes pelo presidente Jair Bolsonaro (PL).
"Está aberto via passaporte humanitário a vinda para o Brasil,lampions apostasucranianos. Serão muito bem-vindos. Atélampions apostasfamiliares, temos grande partelampions apostasfamiliareslampions apostasucranianos no Paraná. Eles têm parentes lá, se quiserem trazer pra cá, o caminho está aberto", disse ele no dia 28lampions apostasfevereiro.
Os dados também apontam quelampions apostas2022 foram reconhecidos quatro refugiados — 37 processoslampions apostasrefúgio seguemlampions apostasandamento.
Segundo o texto da portaria, o visto humanitário pode ser solicitado no exterior e tem validadelampions apostas180 dias.
Uma vezlampions apostasterritório nacional, o detentor do documento deverá comparecer à Polícia Federal (PF) e solicitar a Carteiralampions apostasRegistro Nacional Migratório (CRNM)lampions apostas90 dias. Ali também poderá obter autorizaçãolampions apostasresidência para acolhida humanitária, válida por dois anos.
O imigrante pode trabalhar e pedir residência permanente no Brasil no períodolampions apostas90 dias antes da expiração do prazo da residência temporária.
A portaria vale até 31lampions apostasagosto e "não afasta a possibilidadelampions apostasoutras medidas que possam ser adotadas pelo Estado brasileiro para proteção dos nacionais ucranianos e apátridas residentes na Ucrânia", diz o texto.
Já o refúgio é uma proteção internacional concedida àqueles que sofrem perseguiçãolampions apostasseus paíseslampions apostasorigem por motivoslampions apostasraça, religião, nacionalidade, grupo social ou opiniões políticas. O requerente pode receber Documento Provisóriolampions apostasRegistro Nacional Migratório para identificação no Brasil enquanto estiverlampions apostastramitação o processolampions apostasrefúgio, a ser julgado pelo Comitê Nacional para os Refugiados (Conare).
O 'Boletim Migração Ucraniana' foi elaborado pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, a partirlampions apostasdados do Ministério das Relações Exteriores, da Polícia Federal e da Coordenação-Geral do Comitê Nacional para os Refugiados (Conare).
Ucranianos no Brasil
Segundo o balanço do governo, maislampions apostas3,3 mil ucranianos registraram residência no Brasil entre janeirolampions apostas2010 e dezembrolampions apostas2021. A maior parte — quase 2,3 mil — foi realizada na região Sudeste, principal destino desses imigrantes.
Ao lado dos poloneses, os ucranianos compõem o maior contingentelampions apostasimigrantes eslavos no país.
Entre os que chegaram ao Brasil nesse período (janeirolampions apostas2010 e dezembrolampions apostas2021), a maioria era do sexo masculino (83% do total) e tinha entre 25 e 39 anos (46%). Já as mulheres somaram 17% do contingente total e a maioria delas tinha entre 25 e 39 anos.
Não houve imigrantes acimalampions apostas65 anos e apenas 2% tinham menoslampions apostas14 anos na datalampions apostasentrada no país.
Entre 2010 e 2021, o principal meiolampions apostasentrada dos ucranianos no Brasil foi a via marítima. O auge do fluxo migratório aconteceulampions apostas2019, quando 22.201 ucranianos entraram e 21.189 saíram do país.
Segundo o balanço, no primeiro trimestrelampions apostas2022, a média mensallampions apostasentradaslampions apostasimigrantes foilampions apostas1.685 pessoas e alampions apostassaídas foilampions apostas1.531 pessoas.
Dos movimentoslampions apostasentrada neste ano, maislampions apostas60% referem-se a tripulantes e outros 20% a visitantes, que não precisamlampions apostasvisto para permanecer por até 90 dias no país.
O movimento migratório, incluindo visitantes e temporários, é documentado pelo Sistemalampions apostasTráfego Internacional.
Os principais amparos indicados pelos imigrantes são trabalho como marítimo (embarcação, plataformas ou cruzeiros), totalizando 67% do total, reunificação familiar (12%), trabalho com transferência prestando assistência técnica e transferêncialampions apostastecnologia (6%) e outros amparos (15%).
O termo amparo é utilizado para classificar o motivo descrito pelo migrante quando solicitalampions apostasresidência, segundo a legislação brasileira.
Em relação aos refugiados, foram 15 reconhecidos entre janeirolampions apostas2010 e dezembrolampions apostas2021,lampions apostas74 solicitações recebidas nesse período.
lampions apostas Para solicitar o visto temporário, os seguintes documentos são necessários:
- documentolampions apostasviagem válido
- formuláriolampions apostassolicitaçãolampions apostasvisto preenchido
- comprovantelampions apostasmeiolampions apostastransportelampions apostasentrada no território brasileiro
- atestadolampions apostasantecedentes criminais expedido pela Ucrânia ou, na impossibilidadelampions apostassua obtenção, declaração, sob as penas da lei,lampions apostasausêncialampions apostasantecedentes criminaislampions apostasqualquer país.
lampions apostas Para a autorizaçãolampions apostasresidência, estes são os documentos:
- documentolampions apostasviagem, ainda que a datalampions apostasvalidade esteja expirada
- certidãolampions apostasnascimento oulampions apostascasamento, ou certidão consular, desde que não conste a filiação
- declaração, sob as penas da lei,lampions apostasausêncialampions apostasantecedentes criminais no Brasil e no exterior, nos últimos cinco anos anteriores à datalampions apostasrequerimentolampions apostasautorizaçãolampions apostasresidência.
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