Invasão da Ucrânia: o que é um crimebetboo casino onlineguerra?:betboo casino online
betboo casino online Uma investigação sobre possíveis crimesbetboo casino onlineguerra na Ucrânia foi lançada, depois que a Rússia foi acusadabetboo casino onlineatacar civis.
O promotor-chefe do Tribunal Penal Internacional (TPI) disse recentemente que estão sendo coletadas evidências sobre supostos crimesbetboo casino onlineguerra, crimes contra a humanidade e genocídio.
O anúncio aconteceu depois que 39 nações pediram a aberturabetboo casino onlineum inquérito. A Rússia nega atacar civis.
Entenda a seguir o que são crimesbetboo casino onlineguerra e do que a Rússia está sendo acusada.
O que é um crimebetboo casino onlineguerra?
As regras que definem um crimebetboo casino onlineguerra são conhecidas como Convençõesbetboo casino onlineGenebra, ou por conjuntobetboo casino onlineleis amplas e antigas denominadas "Leis e Costumesbetboo casino onlineGuerra".
Em alguns casos, também são utilizados os estatutosbetboo casino onlineórgãos como os Tribunais Criminais Internacionais que julgaram os crimes ocorridos na antiga Iugoslávia ebetboo casino onlineRuanda.
As Convençõesbetboo casino onlineGenebra são diversos tratados que estabelecem padrões legais internacionais para o tratamento humanitário durante uma guerra.
As três primeiras convenções protegem os combatentes e os prisioneirosbetboo casino onlineguerra, enquanto a quarta — adotada após a Segunda Guerra Mundial — protege os civisbetboo casino onlinezonasbetboo casino onlineconflito.
As Convençõesbetboo casino onlineGenebrabetboo casino online1949 foram ratificadas por todos os Estados-membros das Nações Unidas (ONU), incluindo a Rússia.
A definiçãobetboo casino onlinecrimesbetboo casino onlineguerra da Quarta Convençãobetboo casino onlineGenebra inclui:
- Assassinato intencional;
- Tortura ou tratamento desumano;
- Causar intencionalmente grande sofrimento ou lesões graves ao corpo ou à saúde;
- Extensa destruição e apropriaçãobetboo casino onlinepropriedade não justificada por necessidade militar;
- Tomadabetboo casino onlinereféns;
- Deportação ilegal ou confinamento ilegal.
O Estatutobetboo casino onlineRomabetboo casino online1998, outro importante tratado internacional sobre conflitos armados, também é um guia útil para os atos geralmente considerados gravesbetboo casino onlineviolações do direito internacional. A definiçãobetboo casino onlinecrimesbetboo casino onlineguerra desse documento inclui:
- Dirigir intencionalmente ataques contra a população civil ou contra civis individuais que não participam diretamente das hostilidades;
- Lançar intencionalmente um ataque sabendo que isso causará perda acidentalbetboo casino onlinevidas ou ferimentos a civis;
- Ataque ou bombardeio, por qualquer meio,betboo casino onlinecidades, vilas, habitações ou edifícios indefesos.
O estatuto ainda afirma que certos tiposbetboo casino onlineedifícios, como hospitais, ou aqueles dedicados à religião ou à educação, não podem ser alvosbetboo casino onlinebombardeiosbetboo casino onlineforma intencional.
Há também uma proibição sobre o usobetboo casino onlinecertos tiposbetboo casino onlinearmas ebetboo casino onlinegases venenosos.
betboo casino online O que é o TPI betboo casino online , betboo casino online e como os crimesbetboo casino onlineguerra são processados?
O TPI, sediado na cidadebetboo casino onlineHaia, na Holanda, foi estabelecidobetboo casino online1998 sob o Estatutobetboo casino onlineRoma. Trata-sebetboo casino onlineuma instituição independente que processa indivíduos acusados dos crimes mais graves relacionados à comunidade internacional.
O tribunal investiga crimesbetboo casino onlineguerra, genocídio, crimes contra a humanidade e o crimebetboo casino onlineagressão.
Os Estados podem processar suspeitosbetboo casino onlinecrimesbetboo casino onlineseus próprios tribunais.
O TPI só pode exercer jurisdição onde os Estados não podem ou não querem fazê-lo — falamos, portanto,betboo casino onlineum tribunalbetboo casino onlineúltima instância.
O tribunal não tem força policial própria e depende da cooperação do Estado para prender os suspeitos. As penalidades impostas pelo TPI podem incluir penasbetboo casino onlineprisão e multas.
A Rússia e a Ucrânia não estão entre os 123 Estados-membros do tribunal, mas a Ucrânia aceitou jurisdição dele, o que significa que o TPI pode investigar certos crimes alegados no país.
Outras nações que não são membros do TPI incluem os Estados Unidos, a China e a Índia. O Brasil faz parte da jurisdição do tribunal.
Já ocorreram outros processos do tipo no passado?
Durante a Segunda Guerra Mundial, o assassinatobetboo casino onlinemilhõesbetboo casino onlinepessoas — principalmentebetboo casino onlinejudeus — pela Alemanha nazista, e os maus-tratosbetboo casino onlinecivis e prisioneirosbetboo casino onlineguerra levaram as potências aliadas a processar as pessoas que acreditavam ser as responsáveis por esses atos.
Os julgamentosbetboo casino onlineNuremberg, que ocorreram na Alemanhabetboo casino online1945 e 1946, levaram 10 líderes nazistas à penabetboo casino onlinemorte.
Um processo semelhante aconteceubetboo casino onlineTóquio, no Japão, onde sete comandantes japoneses foram enforcadosbetboo casino online1948.
Esses julgamentos da décadabetboo casino online1940 abriram o precedente para processos nas décadas seguintes.
Em 2012, o senhor da guerra congolês Thomas Lubanga foi a primeira pessoa a ser condenada pelo TPI, quando foi considerado culpado por recrutar e usar crianças como soldadosbetboo casino onlineseu exército rebelde entre 2002 e 2003. Ele foi condenado a quatorze anosbetboo casino onlineprisão.
O Tribunal Penal Internacional sobre a antiga Iugoslávia foi um órgão das Nações Unidas que funcionoubetboo casino online1993 a 2017, criado para processar crimes cometidos durante as Guerras Iugoslavas da décadabetboo casino online1990.
Ele considerou Radovan Karadzic, um ex-líder sérvio-bósnio, culpadobetboo casino online2016 por crimesbetboo casino onlineguerra, genocídio e crimes contra a humanidade por seu papel no conflito. Ratko Mladic, comandante militar das forças sérvias da Bósnia, também foi condenadobetboo casino online2017 sob as mesmas acusações.
Outros tribunais também processaram indivíduos por genocídio e crimes contra a humanidadebetboo casino onlineRuanda e no Camboja. O Tribunal Penal Internacional para Ruanda foi a primeira instituição a reconhecer o estupro como meiobetboo casino onlineperpetrar o genocídio.
Do que a Rússia é acusada?
Cidades da Ucrânia, incluindo Kiev, Kharkiv e Kherson, sofreram ataques pesados nos primeiros diasbetboo casino onlineguerra.
O presidente da Ucrânia, Volodymyr Zelensky, acusou a Rússiabetboo casino onlinecometer crimesbetboo casino onlineguerra depoisbetboo casino onlinelançar ataques aéreosbetboo casino onlineKharkiv, matando civis.
Moscou também é acusadabetboo casino onlineusar bombasbetboo casino onlinefragmentaçãobetboo casino onlineoutro ataque à cidade. Esse tipobetboo casino onlinearmamento espalha munições menores após o lançamento.
Essas bombas são proibidas por muitos países desde a Convençãobetboo casino online2008 sobre Munições Cluster, mas nem Rússia, nem Ucrânia, assinaram esse tratado.
Gruposbetboo casino onlinedireitos humanos e o embaixador da Ucrânia na ONU também acusam a Rússiabetboo casino onlineusar bombasbetboo casino onlinevácuobetboo casino onlineum ataque à cidadebetboo casino onlineOkhtyrka, no nordeste do país.
As bombasbetboo casino onlinevácuo são uma arma termobárica que pode causar uma grande destruição ao acender uma nuvembetboo casino onlinecombustível vaporizado.
Não há leis internacionais que proíbam especificamente a utilização delas, mas se um país as usar para atingir populações civisbetboo casino onlineáreas construídas, escolas ou hospitais, poderá ser condenado por crimebetboo casino onlineguerra sob as Convençõesbetboo casino onlineHaiabetboo casino online1899 e 1907.
O Kremlin negou ter cometido crimesbetboo casino onlineguerra ou usar bombasbetboo casino onlinefragmentação ebetboo casino onlinevácuo, classificando as acusações como "notícias falsas".
O ministro da Defesa do país, Sergey Shoigu, disse: "Os ataques são realizados apenasbetboo casino onlinealvos militares e exclusivamente com armasbetboo casino onlinealta precisão".
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