Invasão da Ucrânia: o que é um crimevulkanvegas 25 euroguerra?:vulkanvegas 25 euro

vulkanvegas 25 euro Uma investigação sobre possíveis crimesvulkanvegas 25 euroguerra na Ucrânia foi lançada, depois que a Rússia foi acusadavulkanvegas 25 euroatacar civis.

O promotor-chefe do Tribunal Penal Internacional (TPI) disse recentemente que estão sendo coletadas evidências sobre supostos crimesvulkanvegas 25 euroguerra, crimes contra a humanidade e genocídio.

O anúncio aconteceu depois que 39 nações pediram a aberturavulkanvegas 25 euroum inquérito. A Rússia nega atacar civis.

Entenda a seguir o que são crimesvulkanvegas 25 euroguerra e do que a Rússia está sendo acusada.

O que é um crimevulkanvegas 25 euroguerra?

As regras que definem um crimevulkanvegas 25 euroguerra são conhecidas como Convençõesvulkanvegas 25 euroGenebra, ou por conjuntovulkanvegas 25 euroleis amplas e antigas denominadas "Leis e Costumesvulkanvegas 25 euroGuerra".

Em alguns casos, também são utilizados os estatutosvulkanvegas 25 euroórgãos como os Tribunais Criminais Internacionais que julgaram os crimes ocorridos na antiga Iugoslávia evulkanvegas 25 euroRuanda.

As Convençõesvulkanvegas 25 euroGenebra são diversos tratados que estabelecem padrões legais internacionais para o tratamento humanitário durante uma guerra.

As três primeiras convenções protegem os combatentes e os prisioneirosvulkanvegas 25 euroguerra, enquanto a quarta — adotada após a Segunda Guerra Mundial — protege os civisvulkanvegas 25 eurozonasvulkanvegas 25 euroconflito.

As Convençõesvulkanvegas 25 euroGenebravulkanvegas 25 euro1949 foram ratificadas por todos os Estados-membros das Nações Unidas (ONU), incluindo a Rússia.

A definiçãovulkanvegas 25 eurocrimesvulkanvegas 25 euroguerra da Quarta Convençãovulkanvegas 25 euroGenebra inclui:

O Estatutovulkanvegas 25 euroRomavulkanvegas 25 euro1998, outro importante tratado internacional sobre conflitos armados, também é um guia útil para os atos geralmente considerados gravesvulkanvegas 25 euroviolações do direito internacional. A definiçãovulkanvegas 25 eurocrimesvulkanvegas 25 euroguerra desse documento inclui:

O estatuto ainda afirma que certos tiposvulkanvegas 25 euroedifícios, como hospitais, ou aqueles dedicados à religião ou à educação, não podem ser alvosvulkanvegas 25 eurobombardeiosvulkanvegas 25 euroforma intencional.

Há também uma proibição sobre o usovulkanvegas 25 eurocertos tiposvulkanvegas 25 euroarmas evulkanvegas 25 eurogases venenosos.

vulkanvegas 25 euro O que é o TPI vulkanvegas 25 euro , vulkanvegas 25 euro e como os crimesvulkanvegas 25 euroguerra são processados?

O TPI, sediado na cidadevulkanvegas 25 euroHaia, na Holanda, foi estabelecidovulkanvegas 25 euro1998 sob o Estatutovulkanvegas 25 euroRoma. Trata-sevulkanvegas 25 eurouma instituição independente que processa indivíduos acusados ​​dos crimes mais graves relacionados à comunidade internacional.

O tribunal investiga crimesvulkanvegas 25 euroguerra, genocídio, crimes contra a humanidade e o crimevulkanvegas 25 euroagressão.

Os Estados podem processar suspeitosvulkanvegas 25 eurocrimesvulkanvegas 25 euroseus próprios tribunais.

O TPI só pode exercer jurisdição onde os Estados não podem ou não querem fazê-lo — falamos, portanto,vulkanvegas 25 euroum tribunalvulkanvegas 25 euroúltima instância.

O tribunal não tem força policial própria e depende da cooperação do Estado para prender os suspeitos. As penalidades impostas pelo TPI podem incluir penasvulkanvegas 25 europrisão e multas.

A Rússia e a Ucrânia não estão entre os 123 Estados-membros do tribunal, mas a Ucrânia aceitou jurisdição dele, o que significa que o TPI pode investigar certos crimes alegados no país.

Outras nações que não são membros do TPI incluem os Estados Unidos, a China e a Índia. O Brasil faz parte da jurisdição do tribunal.

Já ocorreram outros processos do tipo no passado?

Durante a Segunda Guerra Mundial, o assassinatovulkanvegas 25 euromilhõesvulkanvegas 25 europessoas — principalmentevulkanvegas 25 eurojudeus — pela Alemanha nazista, e os maus-tratosvulkanvegas 25 eurocivis e prisioneirosvulkanvegas 25 euroguerra levaram as potências aliadas a processar as pessoas que acreditavam ser as responsáveis por esses atos.

Os julgamentosvulkanvegas 25 euroNuremberg, que ocorreram na Alemanhavulkanvegas 25 euro1945 e 1946, levaram 10 líderes nazistas à penavulkanvegas 25 euromorte.

Um processo semelhante aconteceuvulkanvegas 25 euroTóquio, no Japão, onde sete comandantes japoneses foram enforcadosvulkanvegas 25 euro1948.

Esses julgamentos da décadavulkanvegas 25 euro1940 abriram o precedente para processos nas décadas seguintes.

Em 2012, o senhor da guerra congolês Thomas Lubanga foi a primeira pessoa a ser condenada pelo TPI, quando foi considerado culpado por recrutar e usar crianças como soldadosvulkanvegas 25 euroseu exército rebelde entre 2002 e 2003. Ele foi condenado a quatorze anosvulkanvegas 25 europrisão.

O Tribunal Penal Internacional sobre a antiga Iugoslávia foi um órgão das Nações Unidas que funcionouvulkanvegas 25 euro1993 a 2017, criado para processar crimes cometidos durante as Guerras Iugoslavas da décadavulkanvegas 25 euro1990.

Ele considerou Radovan Karadzic, um ex-líder sérvio-bósnio, culpadovulkanvegas 25 euro2016 por crimesvulkanvegas 25 euroguerra, genocídio e crimes contra a humanidade por seu papel no conflito. Ratko Mladic, comandante militar das forças sérvias da Bósnia, também foi condenadovulkanvegas 25 euro2017 sob as mesmas acusações.

Outros tribunais também processaram indivíduos por genocídio e crimes contra a humanidadevulkanvegas 25 euroRuanda e no Camboja. O Tribunal Penal Internacional para Ruanda foi a primeira instituição a reconhecer o estupro como meiovulkanvegas 25 europerpetrar o genocídio.

Do que a Rússia é acusada?

Cidades da Ucrânia, incluindo Kiev, Kharkiv e Kherson, sofreram ataques pesados nos primeiros diasvulkanvegas 25 euroguerra.

O presidente da Ucrânia, Volodymyr Zelensky, acusou a Rússiavulkanvegas 25 eurocometer crimesvulkanvegas 25 euroguerra depoisvulkanvegas 25 eurolançar ataques aéreosvulkanvegas 25 euroKharkiv, matando civis.

Moscou também é acusadavulkanvegas 25 eurousar bombasvulkanvegas 25 eurofragmentaçãovulkanvegas 25 eurooutro ataque à cidade. Esse tipovulkanvegas 25 euroarmamento espalha munições menores após o lançamento.

Essas bombas são proibidas por muitos países desde a Convençãovulkanvegas 25 euro2008 sobre Munições Cluster, mas nem Rússia, nem Ucrânia, assinaram esse tratado.

Gruposvulkanvegas 25 eurodireitos humanos e o embaixador da Ucrânia na ONU também acusam a Rússiavulkanvegas 25 eurousar bombasvulkanvegas 25 eurovácuovulkanvegas 25 euroum ataque à cidadevulkanvegas 25 euroOkhtyrka, no nordeste do país.

As bombasvulkanvegas 25 eurovácuo são uma arma termobárica que pode causar uma grande destruição ao acender uma nuvemvulkanvegas 25 eurocombustível vaporizado.

Não há leis internacionais que proíbam especificamente a utilização delas, mas se um país as usar para atingir populações civisvulkanvegas 25 euroáreas construídas, escolas ou hospitais, poderá ser condenado por crimevulkanvegas 25 euroguerra sob as Convençõesvulkanvegas 25 euroHaiavulkanvegas 25 euro1899 e 1907.

O Kremlin negou ter cometido crimesvulkanvegas 25 euroguerra ou usar bombasvulkanvegas 25 eurofragmentação evulkanvegas 25 eurovácuo, classificando as acusações como "notícias falsas".

O ministro da Defesa do país, Sergey Shoigu, disse: "Os ataques são realizados apenasvulkanvegas 25 euroalvos militares e exclusivamente com armasvulkanvegas 25 euroalta precisão".

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