Corte colombiana descriminaliza aborto até 24ª semanaesportedasorte gratisgestação:esportedasorte gratis

esportedasorte gratis A Colômbia descriminalizou nesta segunda-feira (21/2) o aborto feito até as 24 semanasesportedasorte gratisgestação, uma decisão que vinha sendo adiada há meses devido a vários obstáculos.

O Tribunal Constitucional do país aprovou a mudança por cinco votos a quatro,esportedasorte gratisresposta a uma ação apresentadaesportedasorte gratis2020 pelo movimento Causa Justa, uma coalizaçãoesportedasorte gratis90 organizações.

Antes, o aborto era punível com até quatro anos e meioesportedasorte gratisprisão no país, embora desde 2006 a interrupção voluntária da gravidez fosse permitida por três causas: estupro, malformação do feto ou risco à saúde da mãe, sem limiteesportedasorte gratistempo. As regras pra esses três casos não mudarão com a decisão desta segunda-feira.

O tribunal ordenou que o Congresso e o poder executivo elaborem e implementem no "tempo mais curto possível" uma "política pública abrangente" regulamentando o aborto realizado até as 24 semanasesportedasorte gratisgestação.

Correspondente da BBC News Mundo (serviçoesportedasorte gratisespanhol da BBC) na Colômbia, Daniel Pardo explica que a vitória do movimento Causa Justa é resultadoesportedasorte gratisuma estratégiaesportedasorte gratisquestionar na Justiça a criminalização do aborto,esportedasorte gratisvezesportedasorte gratisestimular a criaçãoesportedasorte gratisum conjuntoesportedasorte gratisleis que teria que passar pelo Congresso.

"Isso permitiu,esportedasorte gratisprimeiro lugar, que a discussão se concentrasse na proteção dos direitos das mulheres, que muitas vezes são processadas ou sofrem complicações médicasesportedasorte gratisclínicas clandestinas", escreveu Pardo.

"Em segundo lugar, isso também trouxe como benefício o fatoesportedasorte gratisque o debate ocorreu na sociedade civil, onde a maioria aprova o aborto livre segundo pesquisas, e não no Congresso, onde a influênciaesportedasorte gratissetores conservadores é profunda e tradicional."

O jornalista acrescenta que a corte colombiana tem uma "longa históriaesportedasorte gratisproteção aos direitos sociais e democráticos".

"(O Tribunal Constitucional) impediu a reeleição ilimitada, aprovou o casamento entre pessoas do mesmo sexo e estabeleceu diretrizes específicas para garantir os direitos das mulheres à saúde, educação e políticaesportedasorte gratisum país onde não havia leiesportedasorte gratiscotas até poucos anos atrás", explica Pardo.

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