Por que Espanha quer rever reforma trabalhista, o mesmo que Lula disse querer fazer no Brasil:vasco londrina palpite

vasco londrina palpite Menosvasco londrina palpitecinco anos depoisvasco londrina palpiteser aprovada no Congresso e implementada no Brasil, a reforma trabalhista do governovasco londrina palpiteMichel Temer (2016-2018) voltou a ser pauta na agenda política brasileira, após manifestações do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Lula, que é tido como pré-candidato ao Planalto nas eleições deste ano, publicou no Twitter na semana passada: "É importante que os brasileiros acompanhemvasco londrina palpiteperto o que está acontecendo na Reforma Trabalhista da Espanha, onde o presidente [de governo, cargo equivalente aovasco londrina palpiteprimeiro-ministro] Pedro Sánchez está trabalhando para recuperar direitos dos trabalhadores".

O tuíte era acompanhadovasco londrina palpiteum link para uma reportagem do site Brasilvasco londrina palpiteFato, com críticas à reforma.

Na terça-feira (11/1), Lula se reuniu virtualmente com sindicalistas e com o Partido Socialista Operário da Espanha (PSOE), que voltou ao poder no paísvasco londrina palpite2018 e vem discutindo formasvasco londrina palpitereverter a reforma trabalhista implementada na Espanhavasco londrina palpite2012.

No encontro promovido pela Fundação Perseu Abramo, ligada ao PT, esquerdistas brasileiros e espanhóis concordaramvasco londrina palpitecontinuar as discussões para revisar as leis trabalhistasvasco londrina palpiteambos os países.

O partido espanhol publicou no seu Twitter após o encontro: "A partir do diálogo e do acordo constroem-se grandes avanços".

Uma revisão da reforma trabalhista espanholavasco londrina palpite2012 se tornou uma das principais bandeiras do governovasco londrina palpiteSánchez no quarto ano do seu mandato. A Espanha vem tentando reagir à crise econômica provocada pela pandemiavasco londrina palpitecovid.

Mas o que está acontecendo na Espanha? E como esse processo tem relação com o que Lula defende para o Brasil, caso seja eleito?

Confira abaixo algumas questões sobre a reforma trabalhista.

O que foi a reforma trabalhista espanholavasco londrina palpite2012?

A Espanha foi um dos países europeus mais afetados pela crise financeira que assolou o mundovasco londrina palpite2008. Em 2012, o desemprego eravasco londrina palpitemaisvasco londrina palpite20% — ou seja, atingia quatro milhõesvasco londrina palpiteespanhóis.

O então presidentevasco londrina palpitegoverno Mariano Rajoy, do Partido Popular (PP),vasco londrina palpitedireita, conseguiu aprovarvasco londrina palpitejulhovasco londrina palpite2012 no Parlamento espanholvasco londrina palpiteproposta para flexibilizar as leis trabalhistas do país.

O discurso do governo na época eravasco londrina palpiteque a flexibilização das leis trabalhistas era necessária para a Espanha gerar mais empregos e retomar a competitividadevasco londrina palpitesua economia, que teve uma grande expansão nos anos 1990. O argumento eravasco londrina palpiteque a legislação trabalhista espanhola — grande parte dela ainda resquício da era Franco (1939-1975) — exigia demais das empresas, dificultando contratações e reduzindo a competitividade da iniciativa privada no país.

A esquerda espanhola sempre combateu esse discurso, e,vasco londrina palpitefevereirovasco londrina palpite2012, organizou protestos e greves geraisvasco londrina palpitedezenasvasco londrina palpitecidades. Mesmo assim, as reformas foram aprovadas pelo Congresso, dentrovasco londrina palpiteum cenáriovasco londrina palpiteurgência para recuperação da economia espanhola.

Poucos meses antes, sindicatos e empregadores haviam concordadovasco londrina palpitelimitar os aumentos salariais para os próximos três anos, como partevasco londrina palpiteum compromisso coletivo contra a crise.

Quais eram os pontos da reformavasco londrina palpite2012?

A reforma permitiu que os empregadores flexibilizassem contratosvasco londrina palpitetrabalho para evitar demissõesvasco londrina palpitefuncionários. Leis sobre demissãovasco londrina palpitejusta causa foram flexibilizadas. As empresas não precisavam mais comprovar que uma demissão era essencial para garantir a rentabilidade futura do negócio.

Além disso, a reforma deu prioridade a acordos coletivos firmados diretamente entre empregados e empresas —vasco londrina palpitevezvasco londrina palpitesetores inteiros com sindicatos.

Com isso, empresas podiam negociar diretamente com seus trabalhadores a redução da jornadavasco londrina palpitetrabalho e salários mais baixos, por exemplo.

A indenizaçãovasco londrina palpitedemissão sem justa causa foi reduzida para 33 diasvasco londrina palpitesalário por anovasco londrina palpiteserviço até um máximovasco londrina palpite24 meses. Antes da reforma, demitidos sem justa causa tinham direito a 45 diasvasco londrina palpitesalário por ano até um máximovasco londrina palpite42 meses.

A economia espanhola voltou a crescer dois anos após a aprovação das reformas trabalhistas, tendo se expandido maisvasco londrina palpite2%vasco londrina palpitemédiavasco londrina palpitetodos os anos até a chegada da crise da pandemia.

No entanto, a discussão sobre se a reforma trabalhista contribuiu ou não para esse crescimento sempre foi marcada por divisões.

Em 2013, um relatório a OCDE destacou que a reforma "promoveu flexibilidade interna, reduziu custosvasco londrina palpitedemissão para trabalhadores permanentes, aumentou a contratação com contratos permanentes e levou a uma queda nas demissões coletivas".

Por que o governo da Espanha reverteu parte das reformas agora?

Nem todos os lados concordam com essa avaliação da OCDE.

O presidentevasco londrina palpitegoverno, Pedro Sánchez, evasco londrina palpitevice-premiê, Yolanda Díaz, sempre atacaram a legislação trabalhista aprovadavasco londrina palpite2012, argumentando que ela não gerava empregos e tornava mais precária a situação dos trabalhadores espanhóis.

Uma das consequências da reforma, segundo eles, é que houve um boomvasco londrina palpitecontratos temporáriosvasco londrina palpitetrabalho, que substituíramvasco londrina palpiteforma indevida empregos permanentes.

No fimvasco londrina palpite2021, o governo espanhol anunciou um consenso para revisar as reformasvasco londrina palpite2012, após nove mesesvasco londrina palpitenegociações entre governo, sindicatos e entidades patronais.

A revisão modificou um tipovasco londrina palpitecontrato conhecido na Espanha como "por obra y servicio", onde trabalhadores eram contratados para um projeto ou serviço específico.

Este é o modelo que vinha sendo usado para contratações fraudulentas, com empresas emitindo e renovando contratos temporáriosvasco londrina palpitevezvasco londrina palpitegarantir um vínculo permanente, com melhores condições.

Agora, contratos desse tipo só podem ser renovados por até seis meses, ou um ano se houver um acordo coletivo específico.

Quem acumula 18 mesesvasco londrina palpitecontratos temporáriosvasco londrina palpiteapenas 24 meses é considerado permanente. A reformavasco londrina palpiteSánchez abriu uma janelavasco londrina palpiteexceção para épocas especiais, como Natal e tempovasco londrina palpitecolheita.

Essas revisões da reforma trabalhista espanhola foram realizadas por um decreto e já estãovasco londrina palpitevigor, mas ainda precisam ser aprovadas no Parlamento da Espanha nos próximos dias para se tornarem permanentes.

O que foi a reforma trabalhistavasco londrina palpite2017 do Brasil?

As reformas trabalhistasvasco londrina palpite2017 foi uma das principais realizações do governovasco londrina palpiteMichel Temer (MDB), que foi eleito como vice-presidentevasco londrina palpiteDilma Rousseff (PT)vasco londrina palpite2014 e assumiu o poder após o impeachment da petista, tendo rompido com ela no processo.

Na época, o Brasil vivia uma forte recessão econômica. Temer argumentava, como na Espanhavasco londrina palpite2012, que era preciso flexibilizar e modernizar leis trabalhistas antigas.

Como na Espanha, a reformavasco londrina palpiteTemer reforçou a negociação direta entre empresas e trabalhadoresvasco londrina palpiteacordos que poderiam prevalecer sobre a lei vigente. Um dos objetivos do governo era evitar que muitas disputas fossem acabar na Justiça, gerando insegurança.

A reforma ainda regulamentou o home office, definiu que trabalhadores autônomos que trabalham com exclusividade para um empregador não podem ser considerados empregados da empresa, modificou os contratos parciaisvasco londrina palpitetrabalho, determinou o fim do imposto sindical obrigatório, obrigou trabalhadores a arcarem com os custosvasco londrina palpiteações trabalhistas perdidas, flexibilizou o trabalhovasco londrina palpitemulheres grávidasvasco londrina palpitelugares insalubres, ampliou as possibilidadesvasco londrina palpiteterceirização e impediu que o tempovasco londrina palpitedeslocamentovasco londrina palpitecasa para o trabalho fosse contabilizado como hora trabalhada.

Como na Espanha, sindicatos e partidosvasco londrina palpiteesquerda criticaram a reformavasco londrina palpiteTemer, dizendo que — ao invésvasco londrina palpitegerar empregos — ela acabava por retirar direitos dos trabalhadores.

O que Lula pretende fazer?

Lula vem defendendo uma revisão da reformavasco londrina palpiteTemer nos moldes do que está sendo discutido na Espanha. Em novembro, ele visitou a vice-premiê, Yolanda Diaz, durante uma viagem à Europa.

Na terça-feira, no encontro virtual, Lula se reuniu com representantes do governo espanhol, que, segundo o site do ex-presidente, estavam trabalhando "fora do horáriovasco londrina palpitetrabalho do governo".

Na nota, Lula cita uma fala do ministro da Inclusão da Espanha, José Luis Escrivá: "É uma mentira que a competitividadevasco londrina palpiteum país seja conseguida reduzindo salários. Se consegue com salários melhores combinados com a qualificação da mãovasco londrina palpiteobra".

O encontro terminou com a promessa "de seguir aprofundando o intercâmbio e o diálogo", mas não houve detalhamento específico do que Lula mudaria na lei trabalhista brasileira, caso fosse eleito.

O episódio teve repercussões políticas, gerando pressão sobre Geraldo Alckmin — tido como potencial candidato a vice-presidentevasco londrina palpiteuma chapa com Lula — para conter o ímpetovasco londrina palpiterevisão dos petistas.

No PSDB, o governadorvasco londrina palpiteSão Paulo e pré-candidato à Presidência, João Doria, manifestou-se a favor da reforma trabalhistavasco londrina palpite2017 e prometeu aprofundar as reformas, caso seja eleito.

Em artigo no jornal Folhavasco londrina palpiteS. Paulo, o ex-presidente Michel Temer defendeuvasco londrina palpitereforma trabalhista, alegando que ela foi importante para gerar "credibilidade fiscal e econômica no país".

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