Mapas mostram disputas territoriais ativas nos países da América Latina — inclusive no Brasil:mobile b1bet

Emobile b1betoutros casos, as tensões diplomáticas continuam existindo mesmo após uma decisão da CIJ. A disputa costuma ser reavivada durante campanhas eleitorais oumobile b1betdatas comemorativas, como é o caso da disputa pela Ilha Coelho entre El Salvador, Honduras e Nicarágua.

No entanto, a região também tem pelo menos três disputas latentes, ou seja, que não têm resolução, mas há anos deixarammobile b1betser discutidas entre os países envolvidos. Duas delas ocorrem na fronteira entre o Brasil e o Uruguai.

Nos mapas abaixo mostramos quais territórios são disputados e qual é a situação atualmobile b1betcada caso:

Casos pendentes na Corte Internacionalmobile b1betJustiça

mobile b1bet Essequibo (Guiana vs. Venezuela)

A região conhecida como Essequibo ou Guiana Essequiba tem 159 mil km² ricosmobile b1betrecursos naturais e florestas, o equivalente a dois terços do território guianês.

O Essequibo é o epicentromobile b1betuma disputa entre a Guiana e a Venezuela que já dura 180 anos, e na qual a Venezuela já contou até com o apoio dos Estados Unidos.

A região costuma aparecer nos mapas venezuelanos chamadamobile b1bet"Área sob reivindicação".

Nas últimas décadas, o conflito teve altos e baixos, mas a descobertamobile b1betgrandes reservasmobile b1betpetróleo na Guiana nos últimos anos fez com que as tensões aumentem.

O país começou a explorar suas reservas e já construiu inclusive plataformasmobile b1betalto-mar próximo à região reivindicada pela Venezuela.

Em 2018, a Guiana entrou com um pedido na CIJ para que o conflito seja resolvido, mas a Venezuela nega a legitimidade da instituição para resolver a questão.

Em dezembromobile b1bet2020, a Corte se declarou competente no assunto, mas a Venezuela ainda não aceita.

Em marçomobile b1bet2021, Haia afirmou que a Guiana teria um ano, até marçomobile b1bet2022, para apresentar seus documentos sobre o caso e a Venezuela, um ano a mais, até 2023.

mobile b1bet Áreamobile b1betfronteira (Belize vs. Guatemala)

A disputa fronteiriça entre a Guatemala e Belize dura maismobile b1bet160 anos. Começou no período colonial, quando a Espanha concedeu à coroa britânica o direitomobile b1betextrair madeiramobile b1betuma parte do território da atual Belize para evitar o assédio dos piratas ingleses a seus navios.

Hoje, a Guatemala reivindica essa região ao sulmobile b1betBelize, desde o rio Sibún até o rio Sarstún, que tem maismobile b1bet11 mil km² e inclui ilhas, abrolhos, ilhotas e superfície marítima no golfomobile b1betHonduras.

No entanto, a área reivindicada equivale a quase a metade do territóriomobile b1betBelize.

Depoismobile b1betmuitas tentativas fracassadasmobile b1betnegociação, os dois países consultaram suas populações emobile b1bet2019 levaram a disputa à CIJ, que deverá estabelecer uma fronteira real entre eles.

Em 1991 foi estabelecida a chamada "zonamobile b1betadjacência", dividida por uma linha imaginária que separa o territóriomobile b1betcada um.

A faltamobile b1betuma definição claramobile b1betfronteira até hoje favoreceu o tráficomobile b1betdrogas emobile b1betmercadorias na região, além dos episódiosmobile b1betviolência.

Caso a decisãomobile b1betHaia favoreça a Guatemala, o país duplicaria seu acesso à costa do oceano Atlântico onde está a segunda maior reservamobile b1betcorais do mundo depois da australiana.

Mas, se a sentença for no sentido contrário, Belize pode conservar as regiões turísticas que recebem uma médiamobile b1bet2 milhõesmobile b1betvisitantes por ano.

Em 8mobile b1betdezembromobile b1bet2020, a Guatemala apresentou seu pedido à CIJ. O prazo havia sido estendido por seis meses por causa do impacto da covid-19. Belize tem até o dia 8mobile b1betjunhomobile b1bet2022 para apresentarmobile b1betresposta.

mobile b1bet Arquipélagomobile b1betSan Andrés, Providência e Santa Catalina (Colômbia vs. Nicarágua)

O arquipélagomobile b1betSan Andrés, Providência e Santa Catalina está a 110 km da costa nicaraguense e a 720 km da costa colombiana.

Os dois países levam décadas disputandomobile b1betinstâncias internacionais a soberania dessas ilhas, que têm cercamobile b1bet100 mil habitantes, alémmobile b1betpraiasmobile b1betareia branca, mar cristalino, enormes montanhas, abrolhos, ilhotas e reservasmobile b1betpetróleo e gás natural.

Há dois séculos, a coroa espanhola deu o controle das ilhas à Colômbia e da Costa dos Mosquitos, como é chamada a região, à Nicarágua.

Em 2001, a Nicarágua reivindicou as ilhas à CIJ, mas a Corte ratificou,mobile b1bet2012, a posse colombiana do arquipélago. No entanto, a mesma resolução deu à Nicarágua a exclusividademobile b1betexploração econômicamobile b1betuma parte importante do espaço marítimo que antes pertencia à Colômbia.

Desde então, a Colômbia afirmou que não pode aplicar a decisãomobile b1betHaia até assinar um tratado com a Nicarágua, e decidiu delimitar uma "zona contígua integral", que considera como suas as águas do arquipélago como um todo.

A decisão gerou dois novos pedidosmobile b1betManágua à CIJ:mobile b1betum deles, o governo nicaraguense argumenta que a Colômbia não está respeitando a decisãomobile b1bet2012 e, no outro, pede quemobile b1betplataforma continental seja estendida para além das 200 milhas náuticas.

Os dois casos continuammobile b1betaberto.

Bogotá argumenta que, ao explorar as reservas marítimasmobile b1betpetróleo, a Nicarágua está prejudicando a biodiversidade da região e violando os direitosmobile b1betpesca artesanal emobile b1betsubsistência dos povos ilhéus.

A Corte vai começar a deliberar sobre o tema, mas ainda não tem data definida para anunciarmobile b1betdecisão.

mobile b1bet Rio Silala (Chile vs. Bolívia)

O conflito entre os países vizinhos pelo direito às águas do rio ou manacial Silala foi reavivado no final dos anos 1990 e chegou à CIJmobile b1bet2016. No entanto, parece ter perdido força políticamobile b1betambos os países desde então.

O Silala nasce no departamentomobile b1betPotosí, no sudeste da Bolívia, a 4 km da fronteira com o Chile.

A Bolívia afirma que as águas do manancial fluem para o Chile,mobile b1betparte, por canais artificiais construídosmobile b1bet1908, e que o Chile está fazendo um "uso ilegal e abusivo" destas águas "sem pagar por isso".

O governo chileno, pormobile b1betvez, afirma que o rio é internacional, já que nasce na Bolívia, cruza a fronteira e desemboca no rio chileno San Pedromobile b1betInacaliri, na bacia hidrográfica do Pacífico. Suas águas, portanto, pertenceriam a ambos os países.

Em 2016, o então presidente Evo Morales anunciou que seu governo apresentaria um pedido à CIJ para que o Chile "reconhecesse uma dívida milionária" pelo uso das águas do Silala, por causamobile b1betuma permissãomobile b1betuso concedida pela Bolíviamobile b1bet1908 a uma empresa ferroviária chilena que foi revogadamobile b1bet1997.

No entanto, o Chile se adiantou e levou o tema a Haia no mesmo ano, pedindo que a Corte reconhecesse o rio como internacional e que determinasse a partilhamobile b1betsuas águas "de forma igualitária e razoável".

La Paz respondeumobile b1betagostomobile b1bet2018, argumentando que o rio foi canalizado até a fronteira com o Chile pela empresa ferroviária, mas admitiu que parte das águasmobile b1betfato fluem naturalmente até o país vizinho, por causamobile b1betum declive do terreno.

O caso continua paradomobile b1betHaia desde 2019, sem data para uma decisão. Em maiomobile b1bet2021, os países concordarammobile b1betnormalizar suas relações bilaterais, apesar da disputa.

Casos resolvidosmobile b1betHaia, mas disputados pelos países

mobile b1bet Golfomobile b1betFonseca (Honduras vs. El Salvador vs. Nicarágua)

O golfomobile b1betFonseca, com apenas 3.200 km², é cenáriomobile b1betconflitos territoriais desde as independênciasmobile b1betHonduras, El Salvador e Nicarágua.

Até os anos 1990 não havia delimitação clara dos limites marítimosmobile b1betcada país, e o assunto foi levado à CIJmobile b1betuma disputa entre El Salvador e Honduras.

Para Honduras, o golfo é a única saída para o oceano, diferentemente da Nicarágua emobile b1betEl Salvador, que contam com 352 e 307 kmmobile b1betcosta banhada pelo oceano Pacífico, respectivamente.

Em uma resoluçãomobile b1bet1992, a CIJ determinou que os dois países tinham soberania exclusiva sobre uma faixamobile b1bet3 milhas náuticas a partirmobile b1betsua costa, e que o golfo seria administrado pelos três países que o compartilham.

No entanto, a disputa não terminou aí.

No centro do golfomobile b1betFonseca fica a ilha Coelho,mobile b1betmenosmobile b1bet1 km², ocupada pelo exército hondurenho nos anos 1980, enquanto El Salvador estavamobile b1betguerra civil.

As autoridades salvadorenhas dizem que a ocupação foi ilegal e que a ilhota pertence a seu país. Honduras argumenta que a faixa delimitada por Haia lhe dá direito ao território.

A ilha Coelho não foi mencionada na decisão da Cortemobile b1bet1992, que estabelecia a soberania sobre outras ilhotas do golfo.

Em 2003, a CIJ rejeitou um pedidomobile b1betEl Salvador para revisarmobile b1betresolução. Mesmo assim, o caso continua sendo objetomobile b1betdeclarações provocativas dos líderesmobile b1betambos os países.

Meses antes das eleições gerais, que ocorrerammobile b1bet28mobile b1betnovembro, o presidente hondurenho Juan Orlando Hernández fez um comunicadomobile b1betseu Twitter reafirmando a soberania do país sobre a ilha Coelho, ao qual o líder salvadorenho, Nayib Bukele, respondeu com ironicamente com um meme.

Políticos da oposiçãomobile b1betHonduras disseram que qualquer nova disputa por causa da decisão da CIJ seria uma "cortinamobile b1betfumaça" para distrair dos problemas internosmobile b1betcada país.

No mesmo dia, Hernández tuitou afirmando que o golfo "não voltará a ser objetomobile b1betconflitos".

Honduras e Nicarágua, pormobile b1betvez, ratificaram oficialmente a decisão da Cortemobile b1betHaia sobre os limites marítimos dos dois países no golfo no último mêsmobile b1betoutubro.

Casos que não chegaram à CIJ, mas têm o envolvimentomobile b1betoutros órgãos internacionais

mobile b1bet Passagemmobile b1betDrake (Argentina vs. Chile)

No último dia 23mobile b1betagosto, o presidente chileno, Sebastián Piñera, aprovou por decreto uma atualizaçãomobile b1betuma carta náutica estendendo os limites marítimos do Chilemobile b1betcercamobile b1bet30 mil km².

Só que dentro desta extensão está incluída uma áreamobile b1betcercamobile b1bet5.500 km²mobile b1betplataforma submarinamobile b1betformamobile b1betmeia-lua, que a Argentina considera sua: a Passagemmobile b1betDrake.

A decisãomobile b1betPiñera reacendeu a disputa história dos vizinhos do cone Sul, que quase foram à guerra por uma região próxima nos anos 1970 e são os dois únicos países do continente americano que reivindicam uma parte da Antártida.

Em um comunicado, o governo argentino acusou o Chilemobile b1bettentar "se apropriarmobile b1betuma parte da plataforma continental argentina".

A Argentina argumenta que essa área foi consideradamobile b1betpela Comissãomobile b1betLimites da Plataforma Continental da ONU (CLPC).

Em 2016, a CLPC aprovou os novos limites marítimos apresentados pelo país, que representavam uma ampliaçãomobile b1betcercamobile b1bet1,6 milhõesmobile b1betkm², incluindo a área que o Chile agora reivindica.

No entanto, o governo chileno considera que a comissão é um "órgão científico" que não tem autoridade para determinar os limites legaismobile b1betum país.

O ministromobile b1betRelações Exteriores do Chile respondeu ao comunicado argentino dizendo que "ninguém pode se apropriar do que já lhe pertence", mas garantiu que a situação será resolvida por meio do diálogo entre os países,mobile b1betacordo com os tratados já firmados.

mobile b1bet Malvinas mobile b1bet / mobile b1bet Falklands (Argentina vs. Reino Unido)

No último mêsmobile b1betnovembro, a assembleia geral da Organização dos Estados Americanos (OEA) aprovou por unanimidade uma declaração reafirmando a necessidademobile b1betque os governos da Argentina e do Reino Unido voltem à mesamobile b1betnegociações sobre a soberania das ilhas Malvinas/Falklands, uma disputa que começoumobile b1bet1833.

Desde então, estas ilhas do Atlântico Sul, onde vivem cercamobile b1bet3 mil pessoas, são território ultramarino britânico, mas continuam sendo reivindicadas pela Argentina.

Em 1982, eles protagonizaram uma guerra que deixou centenasmobile b1betmortos e terminou com a rendição da Argentina.

Durante os oito anosmobile b1betseu governo (2007-2015), a ex-presidente Cristina Fernándezmobile b1betKirchner reivindicou a soberania das ilhas e tentou pressionar empresas britânicas e americanas para que não fizessem perfurações nas águas próximas a elasmobile b1betbuscamobile b1betpetróleo.

Em 2016, durante o governomobile b1betMauricio Macri, os dois países concordarammobile b1betretomar os voos dos aeroportos argentinos às ilhas e reiniciaram as conversas sobre temas como comércio, segurança, exploraçãomobile b1bethidrocarbonetos e pesca nas Malvinas.

No entanto, o presidente Alberto Fernández, que sucedeu Macrimobile b1betdezembromobile b1bet2019, voltou a afirmar, no último mêsmobile b1betjunho, que o Reino Unido tem que "devolver a terra que nos usurparam", referindo-se às ilhas.

A controvérsia mais recente entre os dois países tem a ver com a construçãomobile b1betum novo portomobile b1betáguas profundas nas Malvinas/Falklands, e colocam as ilhas no centromobile b1betoutra frentemobile b1betbatalha: a Antártida.

Argentina e Reino Unido são os únicos países que reivindicam exatamente a mesma porçãomobile b1betterritório no continente gelado.

A construção do porto, que está a cargomobile b1betuma empresa anglo-holandesa, foi vista por autoridades e analistas argentinos como uma tentativa do Reino Unidomobile b1betaumentarmobile b1betinfluência na região e substituir a capital da província argentina da Terra do Fogo, Ushuaia, como ponto principalmobile b1betacesso à Antártida.

A BBC procurou as autoridades das Malvinas e do Reino Unido para comentarem a polêmica sobre o porto, mas não obteve resposta até a publicação desta reportagem.

Casosmobile b1betque há reivindicação unilateral

mobile b1bet Rincãomobile b1betArtigas e Ilha Brasileira (Brasil vs. Uruguai)

Há quase 90 anos existe uma disputa entre Uruguai e Brasil por dois pequenos trechos da fronteira entre os dois países, mas eles não se pronunciam a respeito desde o final dos anos 1980.

A partirmobile b1betum decreto da ditadura militar,mobile b1bet1974, o Uruguai passou a representar as duas áreas como zonasmobile b1betlimites contestadosmobile b1betseus mapas. O Brasil não reconhece a reivindicação.

Em 1934, o Uruguai contestou pela primeira vez uma parte do tratadomobile b1betlimitesmobile b1bet1851 entre os dois países, mais especificamente uma região chamada Rincãomobile b1betArtigasy,mobile b1betcercamobile b1bet220 km².

O governo uruguaio da época afirmou que o riacho registrado como marco da fronteira estava incorreto e que, por isso, a área pertenceria a seu país.

Em nota, o Brasil respondeu que confiava na demarcação feita no século 19 e que estranhava que o vizinho demorasse tantos anos para disputá-la.

Hoje vivem cercamobile b1bet40 famílias na região, na vila Thomas Albornoz. Segundo o jornal Folhamobile b1betS. Paulo, que visitou o localmobile b1bet2019, os moradores reclamam da faltamobile b1betassistência do Estado brasileiro e se beneficiam da infraestrutura uruguaia, que está mais próxima.

Cercamobile b1bet220 km à leste da vila fica a Ilha Brasileira, uma ilhota desertamobile b1bet2 km² no rio Quaraí, também reivindicada pelo Uruguai desde 1940.

O governo uruguaio afirma que a ilha está localizada na foz do rio Uruguai e quemobile b1betposse, portanto, estaria determinada pelos tratadosmobile b1betfronteiras. O Brasil, que pôs seu marco na ilhamobile b1bet1862 e chegou a instalar uma família ali nos anos 1960, discorda dessa interpretação.

As últimas comunicações oficiais entre os países sobre as disputas aconteceram entre 1988 e 1989.

O Itamaraty afirmou à BBC News Brasil que "o tema não faz parte da agenda bilateral do Brasil com o Uruguai".

Procurado pela reportagem, o Ministériomobile b1betRelações Exteriores uruguaio não se pronunciou a respeito.

mobile b1bet Ilhamobile b1betNavassa (Haiti vs. Estados Unidos)

Em 1859, o secretáriomobile b1betEstado americano Lewiss Cass aceitou o pedidomobile b1betum capitão que reivindicou a posse da pequena ilha caribenhamobile b1betNavassamobile b1betnome dos Estados Unidos.

Se uma ilha não estivesse sob a jurisdiçãomobile b1betoutro governo, a lei da época permitia que qualquer cidadão americano tomara posse dela com a finalidademobile b1betextrair guano — acumuladomobile b1betfezesmobile b1betaves e morcegos que é ricomobile b1betnitrogênio e usado como fertilizante.

No entanto, Navassa já tinha dono, teoricamente.

Em 1801, o Haiti,mobile b1betplena revolução, tinha reivindicado a posse da ilha emmobile b1betnova constituição.

Mas o governo americano não reconhecia o governo revolucionário do Haiti (e não o faria até 1862), resultadomobile b1betum levantemobile b1betex-escravizados. Por isso, ignorou os protestos dos haitianos pela ilha.

Hojemobile b1betdia, o local é considerado uma reservamobile b1betbiodiversidade caribenha e administrado pelo Serviçomobile b1betPesca e Vida Silvestre dos Estados Unidos, uma agência ligada ao Ministério do Interior.

A constituição atual do Haiti continua listando a ilhamobile b1betNavassa como partemobile b1betseu território.

Procurados pela reportagem, nem o Ministério das Relações Exteriores haitiano nem a agência americana se pronunciaram sobre o tema.

Até o início do século 20, o território da Bolívia chegava até o oceano Pacífico. Mas, o país perdeu seus 400 kmmobile b1betcosta na chamada Guerra do Pacífico (1879-1884), no qual se uniu com o Peru contra o Chile.

Os atuais limites territoriais dos países foram determinadosmobile b1betum tratado assinadomobile b1bet1904, que afirmava que a soberania chilena se estenderia até a fronteira com o Peru, e a da Bolívia não chegaria mais até o mar.

No entanto, o documento concedia à Bolívia, para sempre, um direito livre e amplomobile b1bettrânsito comercial pelo território chileno e pelos portos do Pacífico.

Mesmo assim, a constituição do país até hoje reivindica o "direito irrenunciável e imprescritível da Bolívia sobre o território que lhe dê acesso ao oceano Pacífico e a seu espaço marítimo".

A Bolívia levou o Chile à Corte Internacionalmobile b1betJustiçamobile b1bet2013 para que o tribunal obrigasse o país vizinho a negociar a restituiçãomobile b1betsua saída soberana ao mar.

Só que, diferentementemobile b1betoutros conflitos do tipo levados a Haia, nesse caso a demanda não foi por um trecho concretomobile b1betterra oumobile b1betmar, ou uma quantidade específicamobile b1betquilômetrosmobile b1betcosta.

Ainda não há territóriomobile b1betjogo. Por isso, não se pode dizer que, neste momento, seja uma disputa territorial.

Em 2018, a Haia determinou que o Chile não tinha a obrigaçãomobile b1betnegociar o tema com a Bolívia. A decisão é inapelável.

"No entanto, apesar desta sentença, a CIJ convida ambos os governos a buscar uma formamobile b1betiniciar um diálogo sobre o assunto", disse o juiz Abdulqawi Ahmed Yusuf na época.

Ao longo dos anos, a Bolívia fez acordos com outros países vizinhos para garantir mais pontosmobile b1betacesso aos oceanos Pacífico e Atlântico — incluindo o Brasil.

Os bolivianos querem acabar commobile b1bet"porto-dependência" do Chile, considerando que 75%mobile b1betsua carga passa pelo pelas instalações do país vizinho.

As negociações entre os dois países não deram sinaismobile b1betavanço desde a sentençamobile b1betHaiamobile b1bet2018.

No último mêsmobile b1betmarçomobile b1bet2021, o presidente da Bolívia, Luis Arce, propôs abrir um novo diálogo com o Chile para tratar do assunto, durante a comemoração do Dia do Mar.

Segundo a agência AFP, ele afirmou que a Bolívia queria uma solução para "uma questão aberta e pendente" entre os países.

No entanto, a chancelaria chilena respondeu à declaração dizendo que "a insistência bolivianamobile b1betum acesso soberano ao mar foi resolvida pela Corte Internacionalmobile b1betJustiçamobile b1bet2018".

Em resposta à BBC News Brasil, o Ministério das Relações Exteriores boliviano reafirmou que "a Bolívia considera que esta controvérsia com o Chile ainda está pendentemobile b1betuma solução, e que as partes devem continuar com o diálogo diplomático a fimmobile b1betencontrar uma fórmula que permita à Bolívia recuperar um acesso soberano ao mar".

O Ministériomobile b1betRelações Exteriores chileno não respondeu a perguntas sobre o assunto até a publicação desta reportagem.

*Com reportagemmobile b1betNorberto Paredes, Daniel Pardo, Cecilia Barría, Boris Miranda e Veronica Smink.

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