Aborto: a meninatome of madness novibet11 anos que desistiutome of madness novibetinterromper gravidez frutotome of madness novibetestupro após pressão da Igreja:tome of madness novibet

Estuprada por meses

Por maistome of madness novibetnove meses, a menina foi vítimatome of madness novibetabuso sexual praticado pelo pai do atual companheirotome of madness novibetsua mãe.

A gravidez foi descoberta depois que a menina "sentiu movimentos estranhos" emtome of madness novibetbarriga e contou a seus parentes. Após um primeiro exame médico, foi descoberto que ela estava grávidatome of madness novibet21 semanas.

A tia da menina apresentou queixa contra o suposto agressor, que aguarda seu processo judicialtome of madness novibetum presídiotome of madness novibetsegurança máxima.

Ao mesmo tempo, foi apresentado um pedidotome of madness novibetinterrupção legal da gravidez (ILE, na siglatome of madness novibetespanhol) para a menina abusada.

Na Bolívia, desde 2014, uma mulher pode ter acesso ao aborto legal e seguro nos casostome of madness novibetque a gravidez é frutotome of madness novibetestupro, incesto, estuprotome of madness novibetmenortome of madness novibetidade, ou se a gravidez colocatome of madness novibetrisco a vida ou saúde da mãe.

É necessário fazer a denúnciatome of madness novibetestupro e ter o consentimento da vítima, eliminando a exigênciatome of madness novibetautorização judicial que consta do Código Penal Boliviano para a realizaçãotome of madness novibetum aborto sem que haja punição.

A interrupção legal da gravidez da menina começou no dia 22tome of madness novibetoutubro. Segundo a Casa da Mulher, instituição que apoiou a Defensoria da Criançatome of madness novibetYapacaní no início do caso, a menina recebeu um primeiro medicamento para interromper a gravidez.

No entanto, após a cobertura da mídia sobre o caso (bastante criticada como "irresponsável", já que o direito à privacidade da menortome of madness novibetidade não foi respeitado), a Igreja Católica e grupos chamados "pró-vida" pressionaram a menina etome of madness novibetmãe a mudartome of madness novibetideia e desistirtome of madness novibetcontinuar com a interrupção da gravidez, segundo disse à BBC Mundo (serviçotome of madness novibetespanhol da BBC) a defensora pública da Bolívia Nadia Cruz.

Em 23tome of madness novibetoutubro, com uma carta manuscrita assinada por ela, a menina desistiutome of madness novibetprosseguir com a interrupção da gravidez.

Ela teve alta do hospital na última terça-feira (26/10) e foi, junto com a mãe, a um centrotome of madness novibetacolhimento administrado pela Igreja Católica, instituição que se compromete a cuidartome of madness novibetmenorestome of madness novibetidade etome of madness novibetseu filho ainda não nascido.

Nadia Cruz considera que a mãe não deve ter voz na tomadatome of madness novibetdecisão neste caso, uma vez que o abuso sexual ocorreu enquanto a menina se encontravatome of madness novibet"absoluta solidão e indefesa".

"De acordo com os relatórios que acessamos, a forma como foi pressionada e encurralada por membros da Igreja, que se identificaram como do Arcebispado, gerou dúvidas e medo na menor para que recuasse emtome of madness novibetdecisãotome of madness novibetinterromper legalmente a gravidez ", diz a defensora.

"Ela decidiu fazer uma ILE levandotome of madness novibetconsideração seu projetotome of madness novibetvida. Ela mesma disse 'eu quero estudar, eu quero uma vida para mim'. As outras duas formastome of madness novibetintervenção [da mãe e da Igreja] fazem parte da grave violaçãotome of madness novibetdireitostome of madness novibetque a menor foi vítima ", afirma Cruz.

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Segundo dados divulgados pela diretora da Casa da Mulher, Ana Paola García,tome of madness novibet2020 ocorreram 39.999 gestaçõestome of madness novibetmenorestome of madness novibet18 anos na Bolívia, o que significa quetome of madness novibetmédia 104 meninas engravidam por dia no país, das quais 6 tinham menostome of madness novibet13 anos.

A assessoria jurídica da Secretaria Municipaltome of madness novibetDesenvolvimento Humanotome of madness novibetSanta Cruz, a cargo da Defensoria da Criança e do Adolescente do mesmo município, diz à BBC Mundo que se tratatome of madness novibetum caso que está "no limite da legislação".

Embora a decisão constitucionaltome of madness novibet2014 não especifique um prazo para a interrupção da gravidez, o Ministério da Saúde da Bolívia regulamenta esse aspecto com base no que diz a Organização Mundial da Saúde (OMS) e estabelece o limitetome of madness novibetviabilidade do fetotome of madness novibet22 semanas para interrupção da gravidez.

Nesse caso, dizem as mesmas fontes, a menina está no limite do tempo previsto e apontam que, quando o médico faz o diagnóstico do tempo da gravidez, "sempre há uma margemtome of madness novibeterro".

Ressaltam, ainda, que embora o caso da menina atenda a três dos fundamentos tipificados na decisão constitucional, o processotome of madness novibetinterrupção da gravidez deveria ser realizadotome of madness novibetaté 24 horas. Além disso, questionam a decisãotome of madness novibetuma meninatome of madness novibet11 anos, visto que, nessa idade, na instância judicial, não há capacidade para firmar contrato perante qualquer instituição.

Diante desse cenário, eles veem uma "contradição jurídica" na capacidade conferida pela sentençatome of madness novibet2014: "Você está dando o podertome of madness novibettomar a decisãotome of madness novibetmatar ou não matar a um sertome of madness novibetapenas 11 anos".

"Ninguém mais pode decidir sobre ela, nem o Estado, nem um hospital, nem uma comissãotome of madness novibetmédicos, nem a Igreja Católica. Questionamos essa capacidade legal porque é uma menina, mas a doutrina diz que ela tem o direitotome of madness novibetdecidir, e ela decidiu continuar com a gravidez", acrescenta a assessoria jurídica do municípiotome of madness novibetSanta Cruz.

Gravideztome of madness novibetrisco

A posição da Igreja boliviana tem sido, desde que o caso foi divulgado, atome of madness novibet"salvar, cuidar e sustentar com amor as duas vidas". Em nota, fontes eclesiásticas afirmaram que "já é uma criatura bem formada e por isso goza, sem dúvida, da proteção que emana das leis e da Constituição Política do Estado".

"Um crime não é resolvido por outro crime. O aborto não cura o estupro, nem dá paztome of madness novibetespírito às consciências. Pelo contrário, deixa feridas psicológicas mais graves e por muito tempo", acrescentaram.

Iblin Moscoso, obstetra e ginecologista da clínica CIEStome of madness novibetSanta Cruz, garantetome of madness novibetconversa com a BBC Mundo que, do pontotome of madness novibetvista médico, esta menina tem "uma gravideztome of madness novibetmuito risco" por todas as complicações que pode ter.

A menor iniciou o processotome of madness novibetinterrupção da gravidez tomando uma pílula. No entanto, o especialista afirma que várias doses são necessárias para atingir o efeitotome of madness novibetexpulsão do feto e,tome of madness novibetseguida, realizar uma aspiração manual intrauterina.

"Com apenas uma dose, não temos resposta. Agora, se isso pode ter consequências mais tarde ou algum efeito retardado, vai depender da resposta do corpo dela", diz a médica.

A médica, que trabalhatome of madness novibetuma clínica que visa contribuir para o exercício dos direitos sexuais e reprodutivos, afirma que, durante a gravideztome of madness novibetuma meninatome of madness novibetapenas 11 ano,s podem ocorrer complicações como a pré-eclâmpsia (caracterizada por hipertensão e sinaistome of madness novibetlesões para outro sistematome of madness novibetórgãos, na maioria das vezes fígado e rins), parto prematuro, desnutrição ou riscotome of madness novibethemorragia durante o parto ou pós-parto, "porque seu corpo não está preparado".

"Se falamos da parte psicológica, é muito mais complicado pelas implicações que tem. A menina não vai estar pronta para ser mãe. Ela pode não ser capaztome of madness novibetaceitar esse bebê depois que ele nascer, não só por ter engravidadotome of madness novibetuma idadetome of madness novibetque ainda não está pronta para ser mãe, mas também por ser frutotome of madness novibetestupro", acrescenta a especialista.

Moscoso considera que o direito à interrupção legal da gravidez na Bolívia continua a enfrentar um obstáculotome of madness novibetrelação ao temortome of madness novibetalguns médicostome of madness novibetaplicar a sentença constitucional devido à pressão social que sentem. "Enquanto os casos não forem tratados com a confidencialidade necessária, tanto para o paciente quanto para a equipe que participarátome of madness novibetuma intervenção, os médicos não poderão atuar sem medotome of madness novibetserem julgados pela sociedade", acrescenta Moscoso.

Relatório elaborado pela Defensoria com apoio do Ipas Bolívia revela que apenas 8% dos 277 profissionaistome of madness novibetsaúdetome of madness novibet44 centros consultadostome of madness novibettodo o país sabiamtome of madness novibetquais casos procede a interrupção legal da gravidez, o que resultatome of madness novibetviolações dos direitos das mulheres, meninas e adolescentes.

O documento, publicadotome of madness novibetsetembro do ano passado, aponta que usuárias que vão a uma unidadetome of madness novibetsaúdetome of madness novibetestadotome of madness novibetgravideztome of madness novibetdecorrênciatome of madness novibetestupro e solicitam a interrupção legal da gravidez são submetidas a questionamentos pelo médico da equipe sobretome of madness novibetdecisão.

"Identificou-se que, na maioria dos casos, os profissionaistome of madness novibetsaúde tentam persuadi-las a continuar com uma gravidez indesejada ou lhes é negado o direitotome of madness novibetinterrompê-la, situações que geram angústia, dor, sofrimento e revitimização nas mulheres, meninas ou adolescentes vítimastome of madness novibetestupro", diz o relatório.

Nesta semana, representantes da Organização das Nações Unidas (ONU) na Bolívia falaram sobre o caso, apontando que submeter uma menina a uma gravidez forçada "é qualificado como tortura".

"A gravideztome of madness novibetuma menina não só põetome of madness novibetrisco atome of madness novibetvida, atome of madness novibetsaúde e o seu projetotome of madness novibetvida, mas também ameaça atome of madness novibetsaúde mental e emocional, atome of madness novibetautonomia corporal, incentivando e reforçando as desigualdades, o ciclo da pobreza e discriminação", disse a ONUtome of madness novibetum comunicado.

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