5 maneiras como Suprema Corte conservadora pode mudar EUA:roleta win

Protestos contra o aborto

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Legenda da foto, Manifestantes pró-aborto enfrentaram opositoresroleta winprotestosroleta winfrente à Suprema Corte dos EUA neste fimroleta winsemana

Essa crítica levou os conservadores da Corte a reagir duramente contra as acusaçõesroleta winque eles possuem uma agenda política.

O juiz Samuel Alito disse que os críticos estão realizando "esforços sem precedentes para intimidar a Corte".

Amy Coney Barrett, que substituiu a juíza liberal Ruth Bader Ginsburg depoisroleta winsua morte,roleta winoutubroroleta win2020, reagiu contra aqueles que dizem que os membros da Suprema Corte são "um bandoroleta winpartidários".

Clarence Thomas, o juiz mais veterano do tribunal, responsabilizou a mídia por fazer parecer que juízes sejam como políticos que tomam decisões baseadosroleta winsuas "preferências pessoais".

Se os juízes conservadores votarem todos juntosroleta winalgum desses grandes temas — desmantelando proteções ao aborto, por exemplo — essas promessas podem acabar sendo ignoradas.

Nove integrantes da Suprema Corte dos Estados Unidos

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Legenda da foto, Nove integrantes da Suprema Corte dos Estados Unidos

Aborto

Esse será um dos casos acompanhados maisroleta winperto na história recente da Suprema Corte, já que os ativistas contrários ao aborto acreditam que a corte, agora dominada por conservadores, pode finalmente abandonar quase cinco décadasroleta winprecedência desde o caso Roe x Wade e permitir que Estados impeçam novas restrições a abortos durante os primeiros seis mesesroleta wingravidez.

O caso envolve uma lei do Mississippi que proíbe abortos depois da 15ª semanaroleta wingravidez — uma lei que foi, desde o início, desenhada para dar à corte a chanceroleta winmudar o curso dessa questão politicamente difícil.

Controleroleta winarmasroleta winfogo

Durante a maior parte da história dos Estados Unidos, a Suprema Corte fez pouco esforço para definir o significado da expressão "direito a portar armas", contido na Segunda Emenda da Constituição americana.

Isso mudou com o histórico caso Distritoroleta winColumbia x Heller,roleta win2008,roleta winque uma apertada maioriaroleta winjuízes manteve o direito constitucionalroleta winpossuir uma armaroleta winfogo.

O mais recente alvo dos defensores das armas são regras impostas por municípios e Estados que, segundo eles, desrespeitam esse direito.

Na mira durante esta nova temporada da Corte está a restrição imposta pela cidaderoleta winNova York ao acesso a licenças para portar pistolas junto ao corpo, escondidas — um caso que pode dar aos juízes uma oportunidaderoleta windecidir que carregar uma pistola, mesmoroleta wincidades grandes, deveria ser muito mais fácil.

Pena capital

Os temas liberdade religiosa e pena capital se chocam num caso do Estado do Texas, onde um prisioneiro condenado à morte entrou com um processo para permitir que seu pastor faça uma oração ao seu lado, mantendo contato físico, duranteroleta winexecução.

Outro caso, mais lateral, que também trata da pena capital e certamente vai gerar manchetesroleta winjornais envolve o autor da explosão ocorrida na Maratonaroleta winBoston,roleta win2013, Dzhokhar Tsarnaev.

Um tribunal decidiu queroleta winsentençaroleta winmorte não tinha validade porque os jurados haviam sido influenciados pela cobertura da imprensa que precedeu o julgamento e porque foram informados sobre outros assassinatos cometidos pelo irmãoroleta winTsarnaev, que participou do atentadoroleta winBoston e foi morto pela polícia durante uma perseguição. O governo do presidente Joe Biden quer que essa sentençaroleta winmorte seja novamente imposta.

Segredosroleta winEstado

Às vezes múltiplos casos numa temporadaroleta wintrabalho da Suprema Corte tocamroleta winvários aspectosroleta winum mesmo tema. Neste ano, dois processos envolvem o tiporoleta wininformação que o governo pode reterroleta winnomeroleta win"segredosroleta winEstado" e segurança nacional.

O primeiro envolve o prisioneiro da Baíaroleta winGuantánamo Abu Zubaydah, que busca informações sobre chamados "locais obscuros"roleta wininterrogatório gerenciados pelos EUA e sobre pessoas contratadas pela Agência Centralroleta winInteligência (CIA) que ele está processando por supostamente o terem torturado.

O segundo está ligado a um processo iniciado por um gruporoleta winhomens muçulmanos na Califórnia que alegam que o FBI cometeu discriminação religiosa quando monitorou integrantesroleta winsua comunidade por possíveis conexões terroristas.

Liberdade religiosa

Se há uma árearoleta winque a corte demonstrouroleta wintendência conservadora nos últimos anos, éroleta winquestões envolvendo liberdade religiosa e supostos desrespeitos a essa liberdade.

Nesta nova temporadaroleta wintrabalhos, a corte relacionou um caso questionando a capacidade do Estadoroleta winexcluir escolas paroquiaisroleta winum programa que dá a estudantes dinheiro para usarroleta wineducação particular. Parece muito pouco provável, considerando o recente histórico desta corte, que tal política sobreviva.

Atentado a bombaroleta winBoston (EUA)

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Legenda da foto, Três pessoas morreram e maisroleta win260 feridas no ataqueroleta win2013

O 'tribunal paralelo'

Embora esta temporada da Corte possa ter mais decisões controversas do que o normal, há algumas disputas travadas recentementeroleta wintribunais menores que os juízes poderiam ter escolhido — mas preferiam não considerar.

A corte escolheu não decidir sobre um caso que questiona a constitucionalidade do alistamento militar obrigatório apenas para homens — americanos do sexo masculino ainda precisam se registrar nas Forças Armadas, apesarroleta wina convocação obrigatória ter sido abandonada no início dos anos 1970.

Os juízes também decidiram não abraçar um caso que tenta dar ao Distritoroleta winColumbia, onde fica a capital, Washington, um assento no Congresso, e outros processos que diretamente questionam a penaroleta winmorte.

Às vezes, no entanto, uma decisãoroleta winnão debater e deliberar sobre um caso — ouroleta winemitir uma ordemroleta win"emergência"roleta winalguma disputa legal — pode ter quase o mesmo grande impacto no cenário legal dos EUA que um caso integrado ao calendário da Suprema Corte.

A Corte tem, mais e mais, usado o que ficou conhecido como "tribunal paralelo" — opiniões curtas, geralmente sem assinatura, emitidas sem muito barulho e muitas vezes fora do horário normalroleta wintrabalho.

Três exemplos recentes dessa tendência envolveram ações da Suprema Corte numa leiroleta winaborto extremamente restritiva do Texas, uma política da era Trump exigindo que aqueles pedindo asilo ficassem no México e uma tentativa do governo Bidenroleta winmanter uma moratória temporária para expulsõesroleta winmoradoresroleta winsuas casas.

Enquanto as decisões tradicionais da corte demoram meses para ser tomadas, dos pareceres legais até a decisão — e os grandes casos desta temporada provavelmente não serão anunciados até maio ou junhoroleta win2022 — o tribunal paralelo pode deliberar rapidamente e se moverroleta windireções imprevisíveis.

Em outras palavras, pode haver ainda mais abalos legais nesta temporadaroleta wintrabalho da Suprema Corte dos Estados Unidos.

Línea

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