A constante lutaestrela bet athletico prBerlim por aluguéis mais baratos:estrela bet athletico pr

Habitação com valores acessíveis é um tema central para a população e governos da cidade-estado (quase sempre coalizõesestrela bet athletico presquerda). No mais recente esforço neste sentido - no domingo 26, durante as eleições federais e estaduais (para Berlim)-, 56,4% dos eleitores berlinenses (maisestrela bet athletico pr1 milhãoestrela bet athletico prpessoas) votaram a favorestrela bet athletico prexpropriar propriedades residenciaisestrela bet athletico prgrandes empresasestrela bet athletico prum referendo que coletou maisestrela bet athletico pr170 mil assinaturas para chegar às urnas. 39% votaram contra.

O referendo não é legalmente vinculante, mas força o novo governo e o Senado da cidade a criarem um projetoestrela bet athletico prlei que poderia levar a cidade a comprar cercaestrela bet athletico pr225 mil imóveis. O projeto focariaestrela bet athletico prestatizar, por um preço abaixo do valor atualestrela bet athletico prmercado, unidades residenciaisestrela bet athletico prempresas que possuam maisestrela bet athletico pr3 mil dessas propriedades. A Deutsche Wohnen, por exemplo, é donaestrela bet athletico prcercaestrela bet athletico pr113 mil imóveis residenciais na capital.

"No passado, um referendo foi ignorado pelo governoestrela bet athletico prBerlim. Isto não será possível neste caso, pois uma clara maioria dos berlinenses se pronunciou a favor desta linhaestrela bet athletico pração", afirma à BBC News Brasil Wibke Werner, diretora administrativa-adjunta da Berliner Mieterverein e.V., a associaçãoestrela bet athletico prinquilinosestrela bet athletico prBerlin.

Se o governo local ignorar este referendo, prossegue Werner, haveria "um grande ressentimento" entre o eleitorado e uma nova campanha por outro referendo, que colocaria "em votação uma lei concreta sobre socialização" desses imóveis.

Em uma populaçãoestrela bet athletico pr3,6 milhõesestrela bet athletico prhabitantes, maisestrela bet athletico pr1 milhãoestrela bet athletico prvotos a favor da proposta colocará o Senado sob pressão política "para reagir dentroestrela bet athletico prum tempo relativamente curto,estrela bet athletico prforma transparente e séria, demonstrando boa vontade", defende Christian Pestalozza, especialistaestrela bet athletico prDireito Constitucional e Administrativo da Universidade Livreestrela bet athletico prBerlim.

Apesarestrela bet athletico pra nova composição do Senado ainda não estar definida, a inatividade da Casa pode causar duas consequências extremas, acredita Pestalozza. "Os eleitores poderiam vingar-se dissolvendo a Abgeordnetenhaus (Casa dos Representantes), derrubando assim o Senado. Depois, poderiam iniciar um novo referendo propondo (e eventualmente aprovando) uma lei regulando a socialização [dessas propriedades]. Ou seja, tomariam o assuntoestrela bet athletico prsuas próprias mãosestrela bet athletico prvezestrela bet athletico prpedir ao Senado."

Há dúvidas, entretanto, sobre a constitucionalidadeestrela bet athletico pruma possível lei baseada no referendo. A futura prefeitaestrela bet athletico prBerlim, a social-democrata Franziska Giffey, é contra as expropriações, mas disse o governo local dará andamento no projeto, que seria analisado para verificarestrela bet athletico prviabilidade. A conta para a cidade poderia ultrapassar €20 bilhões (cercaestrela bet athletico prR$ 127 bilhões).

Luta constante

Berlim têm tentado impedir que seus aluguéis se tornem tão caros quantoestrela bet athletico prmetrópoles europeias como Londres e Paris, uma vez que apenas 17,4%estrela bet athletico prseus habitantes são donosestrela bet athletico primóveis na cidade, contra 82,6%estrela bet athletico prinquilinos,estrela bet athletico pracordo com o órgão federalestrela bet athletico prestatísticas do governo alemão.

A ideia por trás da expropriação é impedir que o aluguel dos imóveis estatizados suba demais. Por outro lado, críticos alegam que o projeto não resolve o problema habitacional, porque não cria novas residências. Neste contexto, tal lei deve enfrentar batalhas legais por parteestrela bet athletico prsetores e empresas afetadas.

"As empresas imobiliárias afetadas dificilmente forneceram novas moradias no passado, mas aumentaram seus aluguéis modernizando e re-arrendando apartamentos existentes. O objetivo [do referendo] é dar mais peso ao interesse público na política habitacional e ver a ofertaestrela bet athletico prmoradia como um serviçoestrela bet athletico printeresse geral no futuro", acredita Werner.

Para a representante da Berliner Mieterverein e.V., "obviamente" novas construções são necessárias, mas focando "no segmento acessível, orientado para as necessidades da população berlinense". "O referendo tornará mais difícil para investidores exclusivamente orientados ao lucro, que veem o aluguelestrela bet athletico prcasas exclusivamente como um modeloestrela bet athletico prnegócio para aumentar seus ativos para implementarestrela bet athletico prestratégia comercialestrela bet athletico prBerlim."

Preços foraestrela bet athletico prcontrole

Não é por acaso que habitação acessível é um tema importante para os berlinenses. É comum encontrar na cidade empresas oferecendo quartos minúsculosestrela bet athletico prrepúblicas (por voltaestrela bet athletico pr10 metros quadrados) por maisestrela bet athletico pr€500 por mês (R$ 3,2 mil) a depender da localização. Em regiões nobres e "na moda", como Prenzlauer Berg, pode ser difícil encontrar até mesmo um quarto por menosestrela bet athletico pr€600 (R$ 3,8 mil).

Alugar apartamentos inteiros costuma ser ainda mais exaustivo. Não raro, os interessados competem com maisestrela bet athletico pr40 pessoas pelo imóvel desejado.

A Guthmann estima que haja um déficit habitacionalestrela bet athletico prcercaestrela bet athletico pr205 mil unidades na capital alemã. Ademais, a empresa aponta que desde 2010, o segmentoestrela bet athletico praluguéis entre €5 e €8 euros por metro quadrado (o mais acessível para a população) tem encolhido. Já o mercado para habitações mais caras, acima €14 m², tem ganhado cada vez mais espaço.

Berlim enfrenta diversos desafios para construir mais moradias, que vão desde a dificuldades para obter permissõesestrela bet athletico prconstrução, escassezestrela bet athletico prmatérias-primas, e custos mais elevados com terrenos. Por isso, Pestalozza argumenta ser improvável que Berlim consiga regular sozinha aspectos tão profundos do mercado imobiliário. "Somente uma reforma drástica a nível federal ajudará."

Proteções aos inquilinos

Os preços dos alugueisestrela bet athletico prBerlim já são parcialmente controlados desde julhoestrela bet athletico pr2015 via lei Mietpreisbremse, reguladaestrela bet athletico prâmbito federal. Entre diversos pontos, a lei proíbe proprietáriosestrela bet athletico primóveisestrela bet athletico prcobrar preços abusivos, usando como base valores comparativos locaisestrela bet athletico praluguel. Mas há diversos problemas com a execução da medida.

Por exemplo,estrela bet athletico prgeral, cabe ao inquilino confrontar o senhorio na Justiça para forçar uma redução do aluguel, uma ação que implicaestrela bet athletico prcustos legais. Os donos também podem demorar para apresentar os documentos afimestrela bet athletico pratrasar o processo. Diversos imóveis não são cobertos pela lei e modernizações do imóvel (mesmo que desnecessárias) permitem aos donos cobrar mais no aluguel.

Na Alemanha, inquilinos possuem direitos sólidosestrela bet athletico prcontratosestrela bet athletico praluguel. Entre eles, o fatoestrela bet athletico prque contratos considerados abusivos por parte dos proprietários não são válidos mesmo que tenham a assinatura do locatário. O valor da caução é limitado ao equivalente a três mesesestrela bet athletico praluguel e o preço do aluguel,estrela bet athletico prgeral, só pode subir a 15%estrela bet athletico prum períodoestrela bet athletico prtrês anos e deve ser o mesmo por 12 meses.

Além disso, inquilinos não podem ser despejados sem justificativas válidas. É preciso dar aviso prévioestrela bet athletico prtrês meses aos inquilinos, mas esse prazo aumenta conforme o tempo vivido no local. Outra vantagem é a existênciaestrela bet athletico prcontratos sem tempoestrela bet athletico prduração, que geralmente permitem aos inquilinos viverem por diversos anosestrela bet athletico prum mesmo imóvel sem grandes aumentosestrela bet athletico praluguel.

Tentativa ousada fracassou

No começoestrela bet athletico pr2020, entrouestrela bet athletico prvigorestrela bet athletico prBerlim uma ambiciosa lei que congelava os aluguéis por cinco anos no nívelestrela bet athletico prjunhoestrela bet athletico pr2019 e limitava os preços máximos dos arrendamentos. Em muitos casos, proprietários foram forçados a abaixar os aluguéisestrela bet athletico prcentenasestrela bet athletico preuros por mês.

O objetivo era controlar os preços e dar ao mercado e o governo tempo para construir novas habitações. Associações imobiliárias e proprietários protestaram contra o teto e o caso chegou à Corte Constitucional Federal, a mais importante do país,estrela bet athletico prabril deste ano. A corte decidiu que a medida era inconstitucional porque Estados não teriam poderestrela bet athletico prcontrolar aluguéis.

Por enquanto, a nova tentativaestrela bet athletico prBerlimestrela bet athletico prreduzir os preçosestrela bet athletico praluguel via referendo tem um futuro incerto. Mas Werner acredita que, talvez, seja possível pressionar o setor imobiliário sem que a lei precise ser aprovada.

Para isso, o governo berlinense precisaria convencer as companhias a baixarem os aluguéis sozinhas ou a aceitarem um congelamento ou abdicaremestrela bet athletico prmodernizações exageradas,estrela bet athletico prtrocaestrela bet athletico probterem condições melhores para construírem imóveis com perfil mais barato. "No entanto, é questionável se a iniciativa [privada] acabaria por concordar com tal solução", diz.

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