Os paísescomo fazer multiplas no pixbetque estupradores conseguem escapar da Justiça casando-se com as vítimas:como fazer multiplas no pixbet

Dois anos depois, o Parlamento do Marrocos enfim derrubou a lei que permitia ao estuprador escapar da Justiça se casando com a vítima.

Mas isso ainda é realidadecomo fazer multiplas no pixbetdiversas partes do mundo, incluindo a América Latina, segundo o recente relatório do Fundocomo fazer multiplas no pixbetPopulações das Nações Unidas (UNFPA) intitulado "Meu corpo me pertence".

Segundo o documento, quase metade das mulherescomo fazer multiplas no pixbet57 paísescomo fazer multiplas no pixbetdesenvolvimento não têm autonomia sobre seus corpos, e lhes são negados os direitoscomo fazer multiplas no pixbetdecidir se desejam ter relações sexuais, se podem usar métodos contraceptivos ou se podem buscar atendimentocomo fazer multiplas no pixbetsaúde, por exemplo.

Isso "deveria indignar a todos nós", disse a diretora-executiva do UNFPA, Natalia Kanem. "Em essência, centenascomo fazer multiplas no pixbetmilhõescomo fazer multiplas no pixbetmulheres e meninas não são donas dos próprios corpos. Suas vidas são governadas por outros."

O estupro e as leis que perdoam o estuprador são apenas dois exemploscomo fazer multiplas no pixbetuma longa listacomo fazer multiplas no pixbetviolações que também inclui casos como mutilação genital ou testescomo fazer multiplas no pixbetvirgindade.

E mesmocomo fazer multiplas no pixbetpaíses que revogaram regras que livram o estuprador caso ele se case com a vítima, outras práticas ainda permitidas por lei podem acabar tendo o mesmo resultado.

Quais países têm leis como essas?

O relatório da ONU cita como umacomo fazer multiplas no pixbetsuas fontes relatórios da ONG internacional Equality Now, com sedecomo fazer multiplas no pixbetWashington.

Em seu relatóriocomo fazer multiplas no pixbet2017, Equality Now destacou vários exemploscomo fazer multiplas no pixbetpaíses no Oriente Médio e Norte da África onde um estuprador pode escapar da Justiça por meio do casamento: Iraque, Bahrein, Líbia, Kuwait, Palestina, Tunísia, Jordânia e Líbano.

"Depoiscomo fazer multiplas no pixbetnosso relatório ecomo fazer multiplas no pixbetoutras campanhas, a Tunísia, a Jordânia e o Líbano acabaram com essas leiscomo fazer multiplas no pixbet2017, e a Palestina fez o mesmocomo fazer multiplas no pixbet2018 ", disse Bárbara Jiménez, advogada especializadacomo fazer multiplas no pixbetdireitos das mulheres e representante do Equality Now para Américas, à BBC News Mundo (serviçocomo fazer multiplas no pixbetespanhol da BBC).

Outros exemplos citados no relatório da ONU são Angola, Argélia, Camarões, Guiné Equatorial, Eritreia, Síria e Tajiquistão.

Vítimas casadas com seus estupradores ficam presas a relacionamentos que as expõem a novos estuproscomo fazer multiplas no pixbetpotencial e outras agressões pelo resto da vida.

"Em muitas ocasiões essas leis existem porque o que se tenta 'proteger' aqui é a honra da família, o nome, a honra da vítima", acrescentou Jiménez.

A "desonra" pela perda da virgindade é vista pelas famílias como um mal maior do que a integridadecomo fazer multiplas no pixbetsuas filhas.

Esses padrões também existiam na Europa. A Itália, por exemplo, os eliminoucomo fazer multiplas no pixbet1981 e a França,como fazer multiplas no pixbet1994.

Qual é a situação na América Latina?

A maioria dos países da região revogou artigoscomo fazer multiplas no pixbetseus códigos criminais que permitiam que um estuprador fugisse da justiça casando-se comcomo fazer multiplas no pixbetvítima.

Mas essas mudanças legais são incrivelmente recentes. Por exemplo, regras assim foram eliminadas no Uruguaicomo fazer multiplas no pixbet2006, na Costa Ricacomo fazer multiplas no pixbet2007 e na Bolíviacomo fazer multiplas no pixbet2013.

No Brasil, uma lei promulgadacomo fazer multiplas no pixbet2005 extinguiu o trecho do Código Penal que previa o casamento como formacomo fazer multiplas no pixbetextinguir a punição para casoscomo fazer multiplas no pixbetestupro.

No entanto, um artigo no Código Civil deixava margem para encerrar a punição se houvesse casamento entre agressor e vítima. Esse trecho foi modificadocomo fazer multiplas no pixbet2019.

Atualmente um país da região latino-americana, a República Dominicana, ainda possui um artigocomo fazer multiplas no pixbetseu Código Penal que permite ao autorcomo fazer multiplas no pixbetuma violação escaparcomo fazer multiplas no pixbetsua sentença mediante casamento.

Na Venezuela, decisão judicial derrubou benefício a estuprador

O Código Penal venezuelano dispõe no artigo 393: "Os culpadoscomo fazer multiplas no pixbetqualquer dos crimes previstos nos artigos 374, 375, 376, 378, 387, 388 e 389 estarão isentoscomo fazer multiplas no pixbetpena se antes da condenação casarem com o ofendido, e o julgamento cessarácomo fazer multiplas no pixbettodos os pontoscomo fazer multiplas no pixbettudo o que se relacione com a pena correspondente a esses atos puníveis. Se o casamento ocorrer depois da condenação, cessará a execução das penas e suas consequências criminais", explicou Vanessa Blanco, representante na Venezuela do "Jóvenas Latidas", movimento latino-americano que luta pelos direitos das meninas e mulheres.

"Os artigos 374, 375 e 376 falamcomo fazer multiplas no pixbetestupro." E acrescenta: "Quando o Código Penal foi reformadocomo fazer multiplas no pixbet2005, o Artigo 393 não foi eliminado".

No entanto, é necessário esclarecer que "o artigo 393 do Código Penal (reformadocomo fazer multiplas no pixbet2005) foi anuladocomo fazer multiplas no pixbetofício" e reescrito "pela Câmara Constitucional no julgamento nº 695/2015como fazer multiplas no pixbet2como fazer multiplas no pixbetjunhocomo fazer multiplas no pixbet2015", explica à BBC News Mundo José Ignacio Hernández, professorcomo fazer multiplas no pixbetDireito da Universidade Católicacomo fazer multiplas no pixbetCaracas e pesquisador da Harvard Kennedy School.

A sentença trouxe duas modificações que,como fazer multiplas no pixbetsuma, deixaramcomo fazer multiplas no pixbetpermitir benefícios que incidemcomo fazer multiplas no pixbetcasocomo fazer multiplas no pixbetcasamento, visto que se entendeu que os crimes referidos no artigo 393 do Código Penal não podem levar a situaçõescomo fazer multiplas no pixbetimpunidade contrárias à Lei Orgânica do Direito da Mulher a uma Vida Livrecomo fazer multiplas no pixbetViolência.

"Por esta razão, a Venezuela não pode ser incluída nos paísescomo fazer multiplas no pixbetque um estuprador pode ter benefícios se casar com a vítima (não com base no Código Penal vigente, mas na sentença comentada da Câmara Constitucional)", conclui Hernández.

O caso da República Dominicana

"O Código Penalcomo fazer multiplas no pixbetvigor na República Dominicana desde 1884 tem uma norma (artigo 356)como fazer multiplas no pixbetque o agressor sexualcomo fazer multiplas no pixbetum menorcomo fazer multiplas no pixbetidade, incluindo incesto, é liberado do processo penal se ele se casar com ela", disse à BBC News Mundo a advogada dominicana Patricia M. Santana Nina, especialistacomo fazer multiplas no pixbetDireito Constitucional com Estudoscomo fazer multiplas no pixbetGênero e Violência.

"Em outras palavras, o crime é perdoado se o agressor se casar com a vítima. Esta disposição foi implicitamente revogada recentemente,como fazer multiplas no pixbetjaneirocomo fazer multiplas no pixbet2021, pela Lei nº 1-21 que proíbe o casamento com menorescomo fazer multiplas no pixbet18 anos. No entanto, há um projetocomo fazer multiplas no pixbetleicomo fazer multiplas no pixbettramitação no país que revogaria totalmente o texto do Código Penal."

Santana Nina destacou que a lei que perdoa o agressor sexual caso ele se case com um menorcomo fazer multiplas no pixbetidade "era aplicada com bastante frequência".

"É uma prática cultural prejudicial contra a qual ainda lutamos, porque, embora o casamento infantil tenha sido proibido, os casamentos precoces continuam."

Na opinião da advogado, a República Dominicana ainda deve ser incluída na listacomo fazer multiplas no pixbetpaíses que permitem a exoneraçãocomo fazer multiplas no pixbetum estuprador se ele se casar comcomo fazer multiplas no pixbetvítima "porque a norma ainda estácomo fazer multiplas no pixbetvigor".

"Um 'intérprete gênio' sempre pode aparecer para interpretar o lei para favorecer o agressor", explica.

Para Santana Nina, "esse tipocomo fazer multiplas no pixbetnorma se traduzcomo fazer multiplas no pixbetuma formacomo fazer multiplas no pixbetviolência contra mulheres e meninas que vem diretamente do Estado dominicano, que,como fazer multiplas no pixbetnossa sociedade, perpetua e aprofunda a discriminação ecomo fazer multiplas no pixbetcondiçãocomo fazer multiplas no pixbetextrema pobreza".

"Também se traduzcomo fazer multiplas no pixbetuma sentençacomo fazer multiplas no pixbetvivercomo fazer multiplas no pixbetmeio a círculoscomo fazer multiplas no pixbetviolênciacomo fazer multiplas no pixbetgênero, com exposição à gravidez infantil e forçada (já que, neste país, o aborto é criminalizado sem exceções)."

Casamentos infantis

Mesmocomo fazer multiplas no pixbetpaíses que não possuem mais normas que livram o estupradorcomo fazer multiplas no pixbetcasocomo fazer multiplas no pixbetcasamento, outras práticas podem ter efeito semelhante, explica Bárbara Jiménez, da ONG Equality Now.

Vários países da América Latina permitem o casamentocomo fazer multiplas no pixbetadolescentes com menoscomo fazer multiplas no pixbet18 anos desde que tenham autorização do pai ou da mãe, do tutor ou da autoridade judiciária.

"Essas leis ainda têm essas exceções que permitem que uma família autorize uma menina a se casar com um homem que pode ter sido um agressor sexual, e esse agressor escapará da Justiça, da mesma forma como se houvesse uma legislação que livrasse o estupradorcomo fazer multiplas no pixbetsua condenação.",

"Isso acontece no campo, onde as famílias casam a menina, a fimcomo fazer multiplas no pixbetpreservar a honra ou a segurança econômica da adolescente, principalmente se ela engravidar. Isso acontece principalmente nas áreas rurais e nas culturas indígenas".

Jiménez cita como exemploscomo fazer multiplas no pixbetpaíses que permitem o casamentocomo fazer multiplas no pixbetmenorescomo fazer multiplas no pixbet18 anos com consentimento dos pais: Cuba (idade mínima 14 anos), Bolívia (16 anos), Brasil (16 anos) e Peru (16 anos). Nos Estados Unidos, o casamento antes dos 18 anos é atualmente legalcomo fazer multiplas no pixbet46 Estados americanos (apenas Delaware, Nova Jersey, Minnesota e Pensilvânia definiram a idade mínimacomo fazer multiplas no pixbet18 anos e removeram todas as exceções).

O casamento infantil e os abusos que essa prática possibilita estão arraigadoscomo fazer multiplas no pixbetmuitos países. O Níger, por exemplo, tem a taxacomo fazer multiplas no pixbetprevalênciacomo fazer multiplas no pixbetcasamento infantil mais alta do mundo (76% das meninas se casam antes dos 18 anos)", segundo o relatório do UNFPA.

Uniões informais

Há casoscomo fazer multiplas no pixbetque o agressor sexual pode escapar da Justiça mesmo sem casamento.

"Na região da América Latina existe o fenômeno das uniões informais. Isso ainda permite as uniõescomo fazer multiplas no pixbetmeninas com pessoas mais velhas", explicou Jiménez.

"As meninas costumam ircomo fazer multiplas no pixbetsua casa para a casa do homem com quem estão unidas, muitas vezes vão morar sob o teto da família do homem, às vezes como a única possibilidade econômicacomo fazer multiplas no pixbetsaircomo fazer multiplas no pixbetcasa."

No caso da Bolívia, por exemplo, "segundo reportagem jornalística, a união ou coexistênciacomo fazer multiplas no pixbetmeninas menorescomo fazer multiplas no pixbet15 anos existe e é uma realidade, ainda que segundo a legislação boliviana seja crime um adulto viver com uma menina ou adolescente", disse à BBC News Mundo Patricia Brañez, representante na Bolívia do Cladem (Comitê da América Latina e Caribe para a Defesa dos Direitos da Mulher).

Na Bolívia, cercacomo fazer multiplas no pixbet22% das adolescentes se casaram antes dos 18 anos e 3% antes dos 15 anos,como fazer multiplas no pixbetacordo com o relatório do Unicef ​​de 2015 "Uma Abordagem para a Situaçãocomo fazer multiplas no pixbetAdolescentes e Jovens na América Latina e no Caribe" .

"Segundo Pesquisa Domiciliarcomo fazer multiplas no pixbet2017, pelo menos 12.500 mulheres, entre 12 e 17 anos, declararam vivercomo fazer multiplas no pixbetconcubinato. Esses dados também mostram que 0,01% das meninas entre 12 e 14 anos são mães", acrescentou Brañez.

"Aniquilação do espírito"

"É inaceitável quecomo fazer multiplas no pixbet2021 na República Dominicana ecomo fazer multiplas no pixbetoutros países ainda tenhamos disposições legais que contenham a possibilidadecomo fazer multiplas no pixbetum estuprador escapar da Justiça caso se case com a vítima, e que isso aconteçacomo fazer multiplas no pixbetcrimes tão graves como a violência sexual", disse Jiménez, da ONG Equality Now.

"Também é inaceitável que na lei federal dos Estados Unidos o casamento infantil seja visto como uma defesa válida contra a violação legal, e é inaceitável que nos países latino-americanos, com algumas exceções, o casamentocomo fazer multiplas no pixbetmenorescomo fazer multiplas no pixbet18 anos seja permitido".

"Mudar a lei é o primeiro passo para eliminar o crime, a iniquidade e essas práticas nocivas que limitam o desenvolvimento e a plena autonomiacomo fazer multiplas no pixbetmeninas e adolescentes".

Para Natalia Kanem, diretora-executiva do UNFPA, "uma mulher que tem controle sobre seu corpo tem mais chancescomo fazer multiplas no pixbetser fortalecidacomo fazer multiplas no pixbetoutras áreascomo fazer multiplas no pixbetsua vida para prosperar".

A negação da autonomia corporal, por outro lado, por meiocomo fazer multiplas no pixbetleis que livram o estuprador e outras práticas, é, segundo a chefe do UNFPA, "nada menos que um aniquilamento do espírito, e isso deve acabar".

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