O homem deportado pelos EUA ao Haiti sem ter nascido ou ter estado no pais uma vez sequer:nsf eng cbet

Uma certidãonsf eng cbetnascimentonsf eng cbetnomensf eng cbetPaul Pierrilus, a que a BBC News Mundo teve acesso, confirma que ele nasceu na parte francesa da ilhansf eng cbetSaint Martin (que a França compartilha com a Holanda).

Diferentemente do Brasil, o Haiti não confere nacionalidade a quem nascernsf eng cbetseu território - é preciso que um dos pais seja haitiano.

Esse é o casonsf eng cbetPierrilus. Porém, segundonsf eng cbetadvogada, os pais dele nunca o registraram no consulado haitiano, então ele tecnicamente não tem a cidadania do país.

Deportação

A longa noite que culminou emnsf eng cbetdeportação foi a terceira e última tentativansf eng cbetum processo tortuoso que já dura quase duas décadas.

O que aconteceu desta vez ainda é um mistério: na noitensf eng cbetsegunda-feira, agentes da imigração apareceram na casansf eng cbetPierrilus e pediram que ele pegasse suas coisas, pois ele seria "removido".

"Então ele nos ligou e tentamos perguntar para onde o estavam levando, mas eles se recusaram a oferecer essa informação", diz à BBC News Mundo Guerline M. Jozef, diretora da Haitian Bridge Alliance, ONG que representa Pierrilus.

"A única maneiransf eng cbetsabermos que ele estava sendo deportado foi porque estávamos falando com ele por telefone. É assim que tratam as pessoas. Se não tivéssemos falado ao telefone, Paul teria desaparecido", acrescenta.

Uma porta-voz do Serviçonsf eng cbetControlensf eng cbetImigração e Alfândega dos EUA confirmou à BBC News Mundo que a agência "transferiu Paul Pierrilus, um cidadão haitiano, para seu paísnsf eng cbetorigem".

Advogados e família disputam a atribuição da cidadania e do paísnsf eng cbetorigem das autoridades americanas.

"Temosnsf eng cbetcertidãonsf eng cbetnascimento e comunicações da embaixada haitiana que provam que Paul não é cidadão haitiano e que o Haiti nunca o reconheceu como tal", diz Phillips.

Os últimos voos

Os últimos eventos que levaram à deportaçãonsf eng cbetPierrilus tiveramnsf eng cbetorigem na corrida desenfreada do governo Donald Trump para deportar o maior número possívelnsf eng cbetimigrantes indocumentados antesnsf eng cbetdeixarem a Casa Branca,nsf eng cbetacordo com advogados.

Gruposnsf eng cbetdefesa das pessoas que não possuem documentosnsf eng cbetcidadania ounsf eng cbetpermanência regular, os indocumentados, garantem que,nsf eng cbetface da mudançansf eng cbetgoverno e uma possível mudança nas políticasnsf eng cbetimigração, o ICE apressou os procedimentos e medidas para aumentar as deportações nos últimos diasnsf eng cbetTrump.

De acordo com dados da ONG Witness at the Border, sónsf eng cbet2020 a agência realizou maisnsf eng cbet1 mil voosnsf eng cbetdeportação e maisnsf eng cbet100 deles ocorreramnsf eng cbetdezembro (últimos dados disponíveis).

De acordo com a agência, Pierrilus entrou no paísnsf eng cbet1985 "como um visitante não imigrante", mas permaneceu depois que seu visto expirou. Uma patrulhansf eng cbetfronteira "o encontrou pela primeira veznsf eng cbetoutubronsf eng cbet2002 e o submeteu a um processonsf eng cbetdeportação perante um juiznsf eng cbetimigração".

Segundo os seus advogados, naqueles anos, os menores podiam entrar no país com o passaporte dos pais e com a certidãonsf eng cbetnascimento e o visto (não era necessário passaporte para o menor, o que facilitava ansf eng cbetentrada).

"Entendemos que ele entrou nos Estados Unidos quando era criança com o passaporte dos pais; ele não tinha passaporte", diz Phillips.

Quando jovem, Pierrilus foi preso por vender drogas e depoisnsf eng cbetcumprir seis mesesnsf eng cbetprisão, um juiz decidiu que ele poderia ser deportado por infringir a lei dos Estados Unidos, sentença da qual tentou apelar sem sucesso.

"Pierrilus tem uma condenação criminalnsf eng cbet2003 por vendansf eng cbetentorpecentes e um juiznsf eng cbetimigração ordenounsf eng cbetremoção dos Estados Unidosnsf eng cbet1ºnsf eng cbetjunhonsf eng cbet2004", informa o comunicado do ICE.

Phillips explica que naquela época não podia ser deportado, poisnsf eng cbetcondiçãonsf eng cbetapátrida foi comprovada depois que Saint Martin e o Haiti não aceitaram que ele fosse enviado para seus territórios.

No início deste ano, o destinonsf eng cbetPierrulis estava prestes a mudar no que parecia ser outra visitansf eng cbetrotina a um centronsf eng cbetimigração, como ele tem feito periodicamente nos últimos 20 anos.

"No dia 11nsf eng cbetjaneiro, Paul foi a uma audiência com as autoridadesnsf eng cbetimigração, a que tinha que comparecer regularmente apósnsf eng cbetprisão para confirmar autorizaçãonsf eng cbettrabalho e residência, quando foi preso sem motivo aparente", diznsf eng cbetadvogada.

Josef, pornsf eng cbetvez, lembra que, apósnsf eng cbetprisão, as autoridades planejaram deportá-lonsf eng cbet19nsf eng cbetjaneiro,nsf eng cbetum dos últimos voos do governo Trump.

"Mas, devido a nossos esforços, do congressista Mondaire Jones e da embaixada do Haiti, conseguimos tirá-lo do avião quase no último minuto", diz ele.

Para Pierrilus e seus advogados, foi um momentonsf eng cbetalívio: um dia depois tomaria posse o presidente Joe Biden, que havia prometido, durantensf eng cbetcampanha, colocar uma moratóriansf eng cbet100 dias nos voosnsf eng cbetdeportação.

Ele cumpriu.

No entanto, um juiz do Texas bloqueou a ordem executiva na semana passada, dando luz verde ao ICE novamente para retomar os voos.

"Com a ordem do juiz, fica a critério do ICE quem ou quando deportar. Por isso é particularmente chocante que a agência tenha optado por deportar um homem negro, apátrida e sem documentosnsf eng cbetviagem para um paísnsf eng cbetque ele não é um cidadão, que não fala a língua, onde não conhece ninguém ou onde nunca esteve. Acreditamos que isso é ilegal e contrário aos princípios internacionais", diz Phillips.

Perguntas

Para os advogados e familiaresnsf eng cbetPierrilus, a grande questão no caso é como Estados Unidos e Haiti podem justificar a deportação, visto que autoridades haitianas confirmaram anteriormente que o homem não era cidadão daquele país e que, portanto, poderiam não recebê-lo.

No comunicado enviado à BBC News Mundo, o ICE indica que solicitou ao Haiti a autorização para a deportaçãonsf eng cbetPierrilus no inícionsf eng cbetjaneiro, cinco dias antesnsf eng cbetemitir a ordem paransf eng cbetprisão aos agentesnsf eng cbetimigração.

"O ICE solicitou e recebeu a aprovação do Governo do Haiti para a repatriação do cidadão haitiano Paul Pierrilusnsf eng cbet5nsf eng cbetjaneiro. O Governo do Haiti aprovou a entradansf eng cbetPierrilus no Haitinsf eng cbet7nsf eng cbetjaneiro", diz o comunicado.

Não se sabe sob que argumento ou condição o governo do Haiti concordounsf eng cbetreceber Pierrilus.

A BBC News Mundo, que produz a páginansf eng cbetespanhol da BBC, entrounsf eng cbetcontato com o Ministério das Relações Exteriores haitiano ensf eng cbetembaixadansf eng cbetWashington, mas não recebeu resposta até a conclusão desta reportagem.

No entanto,nsf eng cbet19nsf eng cbetjaneiro, 12 dias após o ICE supostamente ter recebido autorizaçãonsf eng cbetPorto Príncipe, o embaixador do Haiti nos Estados Unidos, Bocchit Edmond, confirmou publicamente que Pierrilus não tinha nacionalidade haitiana e, portanto, não poderia ser deportado.

Edmond também informou no Twitter que a embaixada havia realizado "diversas intervenções" para retirá-lo do aviãonsf eng cbetque pretendiam levá-lo ao Haiti naquele dia.

"Continuaremos a cooperar com as autoridades norte-americanas relevantes, mas dentro dos limites dos princípios estabelecidos. Pierrilus não é cidadão haitiano e, portanto, não pode ser enviado ao Haiti", escreveu ele.

A BBC News Mundo contatou o ICE para descobrir sob que motivosnsf eng cbetnacionalidade procedeu com a deportaçãonsf eng cbetPierrilus para o Haiti e que provas a agência tem para assegurar que ele é um cidadão haitiano, mas também não recebeu resposta até a conclusão desta reportagem.

"Acho que a grande questão que todos nós temos é como isso aconteceu, como o Haiti concordounsf eng cbetreceber uma pessoa deportada que não é seu cidadão. É um erro ou uma cumplicidade indesculpável com o ICE? Qualquer que seja a resposta, há uma vida humanansf eng cbetperigo agora ", diz Phillips.

Segundo a advogada, apósnsf eng cbetchegada ao Haiti, Pierrilus encontrou uma cidade vazia e sitiada por veículos militares.

O Haiti vive atualmente uma situação política tensa que gerou inúmeros protestos nas últimas semanas, pedindo a renúncia do atual presidente, Jovenel Moïse.

A nação, a mais pobre do Hemisfério Ocidental, também está sofrendo o impacto da pandemia do coronavírus, para a qual não tem recursos ou hospitais suficientes.

"Eles enviaram ilegalmente um apátrida para um país com uma situação política, social e epidemiológica preocupante, para o qual o próprio governo dos Estados Unidos recomenda que seus cidadãos não viajem. É realmente uma pena", conclui Phillips.

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