Como as redes sociais bloquearam Trump e por que isso gerou um grande debate sobre liberdaderoleta de times da championsexpressão:roleta de times da champions

"Obviamente o Twitter é uma empresa privada, mas vimos muitos exemplos na Rússia e na Chinaroleta de times da championsempresas privadas que se tornaram as melhores amigas do Estado e facilitadoras da censura", explicou Navalny emroleta de times da championspostagem.

Para outros, porém, o mais preocupante é justamente que uma empresa privada conseguiu silenciarroleta de times da championsparte o presidente dos EUA — muitas vezes considerado o homem mais poderoso do mundo — privando-oroleta de times da championsseu megafone favorito. Trump utilizava muito o Twitter.

"O fatoroleta de times da championsum CEO poder desconectar o alto-falante do presidente dos Estados Unidos sem qualquer controle e equilíbrio é preocupante", Thierry Breton, funcionário da União Europeia,roleta de times da championsum artigoroleta de times da championsopinião publicado no site Politico.

E até o ministro da Saúde do Reino Unido, Matt Hancock, interveio no debate, alertando sobre os riscos das plataformas tecnológicas decidirem "quem deve e quem não deve ter voz".

As referências a uma suposta censura e à liberdaderoleta de times da championsexpressão também têm sido frequentes nas críticas dos partidáriosroleta de times da championsTrump, que também foram objetoroleta de times da championsmedidas semelhantesroleta de times da championsvárias redes sociais.

O Twitter anunciou nesta segunda-feira o fechamentoroleta de times da champions"maisroleta de times da champions70 mil contas" vinculadas ao QAnon, gruporoleta de times da championsteoristas da conspiração que já antes da eleição também havia sido objetoroleta de times da championsbloqueio no aplicativo e também no Facebook.

A rede socialroleta de times da championsMark Zuckerberg também suspendeu temporariamente a contaroleta de times da championsTrump, assim como o Instagram. O Snapchat, Twitch e o YouTube fizeram o mesmo.

O Facebook também disse que está removendo todo o conteúdo que menciona a frase "stop the steal" (parem o roubo,roleta de times da championsinglês), o slogan associado às alegações - sem provas -roleta de times da championsTrumproleta de times da championsque a eleição presidencialroleta de times da championsnovembro passado foi fraudada.

A Amazon parouroleta de times da championsfornecer serviçosroleta de times da championshospedagem para carregar o aplicativo da rede social Parler, plataforma parecida com o Twitter que se tornou popular entre militantesroleta de times da championsextrema direita e seguidores do presidente.

O futuro da Parler também está ameaçado pela decisão do Google e da Appleroleta de times da championspararroleta de times da championsoferecer o aplicativoroleta de times da championssuas lojas virtuais, bem como pela recusaroleta de times da championsmuitos outros provedores onlineroleta de times da championsfornecer-lhes espaçoroleta de times da championshospedagem.

"A liberdaderoleta de times da championsexpressão morreu e está sob o controle dos grandes senhores da esquerda", disse Donald Trump Jr, filhoroleta de times da championsTrump, acusando os donos bilionários das redesroleta de times da championsserem "de esquerda".

Mas, como lembra David Díaz-Jogeix, diretorroleta de times da championsprogramas para a liberdaderoleta de times da championsexpressão da ONG Artigo 19, mesmo nas sociedades democráticas mais avançadas a liberdaderoleta de times da championsexpressão está sujeita a certos limites que Trump (e váriosroleta de times da championsseus seguidores) parecem ter ultrapassado.

Riscoroleta de times da championsviolência

"Inicialmente, as mensagens foram eliminadas devido ao risco iminente e realroleta de times da championsviolência. Esse é o fator determinante", disse Díaz-Jogeix, que acrescentou ser preciso levarroleta de times da championsconta o imenso númeroroleta de times da championsapoiadoresroleta de times da championsTrump eroleta de times da championsposiçãoroleta de times da championsinfluência.

"Nesse contexto, a eliminação desses tuítes faz sentido. E a suspensão da conta é grave, mas legítima, embora possa ser desproporcional. E digo 'possa ser' porque não sabemos se é uma suspensão permanente", disse ele à BBC Mundo.

A potencial ameaçaroleta de times da championsviolência também foi a justificativa usada pela Amazon Web Services (AWS) para explicarroleta de times da championsdecisãoroleta de times da championsinterromper o fornecimentoroleta de times da championsseus serviços à Parler.

"Está claro que há uma quantidade significativaroleta de times da championsconteúdo na Parler que incentiva e incita a violência contra outras pessoas, e que a Parler não pode ou não deseja identificar e remover rapidamente esse conteúdo, o que é uma violaçãoroleta de times da championsnossos termosroleta de times da championsserviço." Amazon argumentou.

Parler, que anunciou um processo contra a Amazon, sustenta, porroleta de times da championsvez, que os verdadeiros motivos seriam "animosidade política" e "reduzir a concorrência no mercadoroleta de times da championsserviçosroleta de times da championsmicroblogroleta de times da championsbenefício do Twitter".

Mas, como explica a pesquisadoraroleta de times da championsética e tecnologia Stephanie Hare, esta não é a primeira vez que uma grande empresaroleta de times da championstecnologia norte-americana toma medidas semelhantes.

"A Cloudflare parouroleta de times da championsfornecer entregaroleta de times da championsconteúdo, proteção e serviçosroleta de times da championssuporte para o site da supremacia branca The Daily Stormerroleta de times da champions2017 e ao fórum 8Chan, cheioroleta de times da championsconteúdo extremista,roleta de times da champions2019, depois que o 8Chan foi usado pelo autorroleta de times da championsum massacreroleta de times da championsEl Paso, Texas", diz Hare.

Díaz-Jogeix lembrou que o Twitter se reserva o direitoroleta de times da championsrestringir o acesso àroleta de times da championsplataformaroleta de times da championsacordo com os regulamentos da comunidade e os termosroleta de times da championsserviço, que, no entanto, podem ser legalmente questionados.

"Na Europa, houve vários casosroleta de times da championsque algumas redes removeram pessoasroleta de times da championssuas plataformas e as pessoas os levaram a tribunaisroleta de times da championsseus países. Os juízes então forçaram as plataformas a devolverem seu espaço", disse o especialista do Artigo 19.

"Mas há uma faltaroleta de times da championsjurisprudência do Tribunal Europeuroleta de times da championsDireitos Humanos, e também nos Estados Unidos, sobre se há uma obrigaçãoroleta de times da championsdar espaço nessas plataformas para indivíduos", diz.

Espaço público?

Para Santiago Pardo Rodríguez, professor da Universidade dos Andes, no caso do encerramento da contaroleta de times da championsTrump há outros elementos a serem considerados que tornam o caso mais complexo.

Como o constitucionalista colombiano explicouroleta de times da championsuma postagem no Twitter,roleta de times da champions2017 a Universidaderoleta de times da championsColumbia processou Trump por bloquear sete pessoasroleta de times da championssua conta no Twitter.

Um ano depois, um juiz concordou com o pedido da universidade eroleta de times da champions2019 outro Tribunal confirmou que Trump não poderia bloquear ninguémroleta de times da championssua conta no Twitter porque constituía um "espaço público": um espaço onde a liberdaderoleta de times da championsexpressão gozaroleta de times da championsampla proteção contra as ações do governo que a violem.

"E a questão agora é: essas proteções constitucionais são estendidas às empresas privadas? Ou seja, uma empresa privada retirar alguém desse espaço é uma violação à liberdaderoleta de times da championsexpressão da mesma forma que uma ação do governo seria? Acho que é um debate muito interessante e algo que precisa ser discutido", diz Pardo à BBC News Mundo, o serviçoroleta de times da championsespanhol da BBC.

O jurista gostaria que essa discussão ocorresse na Suprema Corte dos Estados Unidos. Mas, por enquanto, ele afirma que não considera necessariamente a atitude do Twitter inadequada.

"É aí que entra também o caso Brandenbrurg, um julgamento que levou à criaçãoroleta de times da championsuma nova regra. Essa norma diz que o governo pode limitar o conteúdoroleta de times da championscondições muito específicas: quando houver uma iminênciaroleta de times da championsque esse discurso violento possa produzir uma ação ilegal", afirma.

Isso, no entanto, também levanta a questãoroleta de times da championspor que o Twitter não agiu antes.

E também a questãoroleta de times da championsse esse tiporoleta de times da championsdecisão pode ser deixada exclusivamente nas mãos das redes sociais, que têm sido acusadas ao mesmo temporoleta de times da championslimitar a liberdaderoleta de times da championsexpressão eroleta de times da championsnão fazer o suficiente.

Mais rigorosas

Até agora uma das principais regrasroleta de times da championsplataformas como Facebook e Twitter era não interferir no conteúdo publicado por políticos, pois eles os consideravam muito importantes para o debate público.

Isso significava que usuários como o presidente dos EUA desfrutavamroleta de times da championsmais liberdade do que outros usuários.

Mas desde o início da pandemia do coronavírus, as coisas começaram a mudar significativamente e as empresas começaram a tomar mais medidas contra líderes mundiais que espalharam desinformação.

Em março, o Facebook e o Twitter removeram postagens do presidente brasileiro Jair Bolsonaro e do presidente venezuelano Nicolás Maduro por espalhar inverdades sobre a covid-19.

Mas foi sóroleta de times da championsmaio, no contexto dos protestos do movimento Black Lives Matter (vidas negras importam,roleta de times da championsinglês), que o Twitter tomou uma atitude contra uma mensagem postada por Trump.

O Twitter colocou um alerta sobre uma mensagem dizendo que ela glorificava a violência: "Quando começa o saque, começa o tiroteio", escreveu Trump.

E ações desse tipo, que se multiplicaram durante a campanha eleitoral nos Estados Unidos, aumentaram ainda mais desde os eventosroleta de times da champions6roleta de times da championsjaneiro,roleta de times da championstodo o mundo.

Por exemplo, o Facebook anunciou na segunda-feira a remoçãoroleta de times da championscontas vinculadas ao governoroleta de times da championsUganda que supostamente estavam sendo usadas para fraudar as próximas eleições.

E para o advogado especialistaroleta de times da championsprivacidade Whitney Merrill, isso aponta para uma mudança na postura dos gigantes da tecnologia.

"As regras e diretrizes das redes sociais estão evoluindo com o tempo, o que é normal, mas não têm sido aplicadasroleta de times da championsforma consistenteroleta de times da championstodo o mundo", diz ele à BBC News Mundo.

Merill antecipa que a puniçãoroleta de times da championsTrump pode ser o inícioroleta de times da championsum expurgoroleta de times da championscomportamentos semelhantesroleta de times da championstodo o mundo.

O presidente eleito dos EUA, Joe Biden, já disse que gostariaroleta de times da championsmudar a chamada Seção 230 - uma lei queroleta de times da championsgrande parte exonera as redes sociaisroleta de times da championsresponsabilidade pelas publicaçõesroleta de times da championsseus usuários. A ideia é aumentar a moderaçãoroleta de times da championsconteúdo e reduzir a disseminaçãoroleta de times da championsnotícias falsas.

Quem controla os controladores?

Melhorar a legislação também é a proposta da União Europeia.

A críticaroleta de times da championsAngela Merkel à ação do Twitter contra Trump — feita por meioroleta de times da championsseu porta-voz, Steffen Seibert 3 destacou que a liberdaderoleta de times da championsexpressão só pode ser restringida "de acordo com a lei e dentroroleta de times da championsuma estrutura definida pelos legisladores" e não "por decisão dos administradores das plataformasroleta de times da championsmídia social".

E, como lembra Díaz-Jogeix, embora as principais redes sociais venhamroleta de times da championsum contexto culturalroleta de times da champions"absoluta liberdaderoleta de times da championsexpressão", regras internacionais "dão algumas diretrizes para limitar a liberdaderoleta de times da championsexpressão."

Essas regras determinam que discursos que contenham incentivo ao genocídio, incitação à violência ou discriminação contra grupos marginalizados não só podem como devem ser limitados.

"As redes sociais são guiadas por regras internasroleta de times da championsfuncionamento. O que criticamos é que essas normas não se baseiam, hoje,roleta de times da championspadrões internacionaisroleta de times da championsdireitos humanos", diz Díaz-Jogeix.

Mas, para a ONG Artigo 19, também existe um riscoroleta de times da championsdeixar a regulamentação dessas plataformas nas mãos dos governos.

"Não queremos que o Twitter ou o Facebook decidam quem pode desfrutar da liberdaderoleta de times da championsexpressão. Mas também não achamos que seja uma boa ideia os governos fazerem isso, porque a história mostra que permitir que os governos regulem a liberdaderoleta de times da championsexpressão é uma má ideia ", diz Díaz-Jogeix.

Como alternativa, a ONG está testando na Irlanda uma versão dos conselhos reguladores independentesroleta de times da championsimprensa e publicidade que já existemroleta de times da championsvários países europeus, adaptados à realidade das redes sociais.

E embora o debate esteja longeroleta de times da championsterminar, Díaz-Jogeix acredita que o contexto atual oferece uma oportunidade valiosa.

"O que queremos é reorientar toda essa discussão global que está ocorrendo sobre isso, perguntando o que dizem os acordos internacionaisroleta de times da championsdireitos humanos sobre liberdaderoleta de times da championsexpressão, mas também sobre respeito à privacidade, por exemplo", diz ele.

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