Trump e a invasão ao Congresso: o que é a 25ª emenda, citadafreebet sem rolloverpedidos para afastar o presidente:freebet sem rollover

Constituição dos EUA

Crédito, Getty Images

freebet sem rollover O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, tem menosfreebet sem rolloverduas semanas até deixar o cargo, mas os democratas membros do Comitê Judiciário da Câmara estão pedindo que seus poderes presidenciais sejam retirados.

Isso acontece depois que apoiadoresfreebet sem rolloverTrump invadiram violentamente o Congresso na quarta-feira (06/01).

Eles escreveram uma carta ao vice-presidente Mike Pence, instando-o a agir para destituir Trump do cargo, argumentando que ele havia alimentado um atofreebet sem rolloverinsurreição e "procurou minar nossa democracia".

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As discussões estão concentradas na 25ª Emenda da Constituição dos Estados Unidos, que permite a transferência do poder do presidente para o vice-presidente,freebet sem rolloverforma temporária ou permanente.

Como isso funcionaria?

A 25ª Emenda permite que o vice-presidente se torne presidentefreebet sem rolloverexercício quando um presidente estiver impossibilitadofreebet sem rollovercontinuar suas funções (por exemplo, se ficar incapacitado devido a uma doença física ou mental).

A parte da emenda que está sendo discutida é a seção quatro, que permite ao vice-presidente e à maioria do gabinete declarar o presidente Trump incapazfreebet sem rolloverdesempenhar suas funções.

Mike Pence e Donald Trump

Crédito, Reuters

Legenda da foto, O vice-presidente Mike Pence assumiria como presidente interino se os poderesfreebet sem rolloverDonald Trump fossem retirados

Eles precisariam assinar uma carta endereçada aos presidentes das Casas dos Representantes e do Senado declarando que o presidente está inapto para governar ou incapaz "de exercer os poderes e deveresfreebet sem rolloverseu cargo". Nesse ponto, o vice-presidente Mike Pence assumiria automaticamente.

O presidente tem a chancefreebet sem rolloveroferecer uma resposta por escrito e, se ele contestar, a decisão é do Congresso. Qualquer votação no Senado e na Câmara dos Representantes ordenando a remoção do presidente exige uma maioriafreebet sem rolloverdois terços.

Até que a questão fosse resolvida, o vice-presidente atuaria como presidente.

Nancy Pelosi

Crédito, AFP

Legenda da foto, Nancy Pelosi apresentou legislação com base na 25ª Emenda após o diagnósticofreebet sem rolloverCovid-19 do presidente Trump

As discussões sobre recorrer à 25ª Emenda também surgiram após o diagnósticofreebet sem rollovercovid-19freebet sem rolloverTrumpfreebet sem rolloveroutubrofreebet sem rollover2020,freebet sem rollovermeio à preocupaçãofreebet sem rolloverque ele pudesse estar doente demais para governar o país.

Na mesma época, a presidente da Câmara, Nancy Pelosi, apresentou uma legislação baseada na 25ª Emenda que criava uma comissão para revisar a aptidãofreebet sem rolloverum presidente para o cargo.

Já foi usada antes?

A 25ª Emenda foi ratificadafreebet sem rollover1967, quatro anos após o assassinatofreebet sem rolloverJohn F. Kennedy, e tinha o objetivofreebet sem rolloverabordar questõesfreebet sem rolloversucessão presidencial caso um presidente ficasse incapacitado.

O presidente Ronald Reagan tem uma reunião com conselheiros enquanto estava no hospital para cirurgiafreebet sem rollovercâncerfreebet sem rollovercólonfreebet sem rollover1985

Crédito, Getty Images

Legenda da foto, O presidente republicano Ronald Reagan transferiu poderes para seu vice-presidente por oito horasfreebet sem rollover1985, enquanto fazia uma cirurgia devido a um câncer

E por esta razão, vários presidentes usaram a emenda, especificamente a seção três, que lhes permite transferir temporariamente o poder para seus vice-presidentes.

Em 2002 e 2007, o presidente George W. Bush colocou seu vice-presidente no comando quando ele foi sedado durante colonoscopiasfreebet sem rolloverrotina. O presidente Ronald Reagan fez a mesma coisafreebet sem rollover1985, quando estava no hospital para uma cirurgia devido a um câncer.

Até agora, no entanto, nenhum presidentefreebet sem rolloverexercício foi removido permanentemente usando a 25ª Emenda.

De que outras maneiras o presidente Trump poderia ser destituído do cargo?

Houve apelos para que o presidente Trump fosse acusadofreebet sem rolloverimpeachment pela segunda vez.

A congressista democratafreebet sem rolloverMinnesota Ilhan Omar anunciou que estava redigindo artigosfreebet sem rolloverimpeachment contra ele, com um número crescentefreebet sem rollovercolegas democratas expressando apoio.

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Donald Trump já enfrentou processofreebet sem rolloverimpeachment uma vez, pela Câmara, liderada pelos democratas,freebet sem rolloverdezembrofreebet sem rollover2019. As alegações eramfreebet sem rolloverque ele buscou indevidamente ajuda da Ucrânia para aumentar suas chancesfreebet sem rolloverreeleição.

Ele enfrentou duas acusações (abusofreebet sem rolloverpoder e obstrução do Congresso), mas foi posteriormente absolvido pelo Senado liderado pelos republicanos.

Ele é apenas o terceiro presidente dos EUA na história a sofrer processofreebet sem rolloverimpeachment.

A constituição dos Estados Unidos afirma que um presidente "deve ser destituído do cargo por impeachment e condenação por traição, suborno ou outros crimes graves ou contravenções". É um processo político, e não criminoso.

Isso acontecefreebet sem rolloverduas etapas: os artigos são levados à Câmara dos Deputados,freebet sem rolloveronde, se aprovados, seguem para o Senado Federal para julgamento. Mas aqui uma votaçãofreebet sem rolloverdois terços é necessária para a remoçãofreebet sem rolloverum presidente, e esse marco nunca foi alcançado na história dos Estados Unidos.

Se o presidente Trump fosse substituído por meio do processofreebet sem rolloverimpeachment, o vice-presidente Mike Pence se mudaria para o Salão Oval.

Nenhum presidente sofreu processofreebet sem rolloverimpeachment duas vezes durante seu mandato.

Ainda restam dúvidas se haveria tempo suficiente para um impeachmentfreebet sem rolloverDonald Trump antes que seu mandato termine,freebet sem rollover20freebet sem rolloverjaneiro, quando o presidente eleito Joe Biden tomará posse.

Línea

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