Trump e a invasão ao Congresso: o que é a 25ª emenda, citadamr jack bet e confiávelpedidos para afastar o presidente:mr jack bet e confiável

Constituição dos EUA

Crédito, Getty Images

mr jack bet e confiável O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, tem menosmr jack bet e confiávelduas semanas até deixar o cargo, mas os democratas membros do Comitê Judiciário da Câmara estão pedindo que seus poderes presidenciais sejam retirados.

Isso acontece depois que apoiadoresmr jack bet e confiávelTrump invadiram violentamente o Congresso na quarta-feira (06/01).

Eles escreveram uma carta ao vice-presidente Mike Pence, instando-o a agir para destituir Trump do cargo, argumentando que ele havia alimentado um atomr jack bet e confiávelinsurreição e "procurou minar nossa democracia".

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As discussões estão concentradas na 25ª Emenda da Constituição dos Estados Unidos, que permite a transferência do poder do presidente para o vice-presidente,mr jack bet e confiávelforma temporária ou permanente.

Como isso funcionaria?

A 25ª Emenda permite que o vice-presidente se torne presidentemr jack bet e confiávelexercício quando um presidente estiver impossibilitadomr jack bet e confiávelcontinuar suas funções (por exemplo, se ficar incapacitado devido a uma doença física ou mental).

A parte da emenda que está sendo discutida é a seção quatro, que permite ao vice-presidente e à maioria do gabinete declarar o presidente Trump incapazmr jack bet e confiáveldesempenhar suas funções.

Mike Pence e Donald Trump

Crédito, Reuters

Legenda da foto, O vice-presidente Mike Pence assumiria como presidente interino se os poderesmr jack bet e confiávelDonald Trump fossem retirados

Eles precisariam assinar uma carta endereçada aos presidentes das Casas dos Representantes e do Senado declarando que o presidente está inapto para governar ou incapaz "de exercer os poderes e deveresmr jack bet e confiávelseu cargo". Nesse ponto, o vice-presidente Mike Pence assumiria automaticamente.

O presidente tem a chancemr jack bet e confiáveloferecer uma resposta por escrito e, se ele contestar, a decisão é do Congresso. Qualquer votação no Senado e na Câmara dos Representantes ordenando a remoção do presidente exige uma maioriamr jack bet e confiáveldois terços.

Até que a questão fosse resolvida, o vice-presidente atuaria como presidente.

Nancy Pelosi

Crédito, AFP

Legenda da foto, Nancy Pelosi apresentou legislação com base na 25ª Emenda após o diagnósticomr jack bet e confiávelCovid-19 do presidente Trump

As discussões sobre recorrer à 25ª Emenda também surgiram após o diagnósticomr jack bet e confiávelcovid-19mr jack bet e confiávelTrumpmr jack bet e confiáveloutubromr jack bet e confiável2020,mr jack bet e confiávelmeio à preocupaçãomr jack bet e confiávelque ele pudesse estar doente demais para governar o país.

Na mesma época, a presidente da Câmara, Nancy Pelosi, apresentou uma legislação baseada na 25ª Emenda que criava uma comissão para revisar a aptidãomr jack bet e confiávelum presidente para o cargo.

Já foi usada antes?

A 25ª Emenda foi ratificadamr jack bet e confiável1967, quatro anos após o assassinatomr jack bet e confiávelJohn F. Kennedy, e tinha o objetivomr jack bet e confiávelabordar questõesmr jack bet e confiávelsucessão presidencial caso um presidente ficasse incapacitado.

O presidente Ronald Reagan tem uma reunião com conselheiros enquanto estava no hospital para cirurgiamr jack bet e confiávelcâncermr jack bet e confiávelcólonmr jack bet e confiável1985

Crédito, Getty Images

Legenda da foto, O presidente republicano Ronald Reagan transferiu poderes para seu vice-presidente por oito horasmr jack bet e confiável1985, enquanto fazia uma cirurgia devido a um câncer

E por esta razão, vários presidentes usaram a emenda, especificamente a seção três, que lhes permite transferir temporariamente o poder para seus vice-presidentes.

Em 2002 e 2007, o presidente George W. Bush colocou seu vice-presidente no comando quando ele foi sedado durante colonoscopiasmr jack bet e confiávelrotina. O presidente Ronald Reagan fez a mesma coisamr jack bet e confiável1985, quando estava no hospital para uma cirurgia devido a um câncer.

Até agora, no entanto, nenhum presidentemr jack bet e confiávelexercício foi removido permanentemente usando a 25ª Emenda.

De que outras maneiras o presidente Trump poderia ser destituído do cargo?

Houve apelos para que o presidente Trump fosse acusadomr jack bet e confiávelimpeachment pela segunda vez.

A congressista democratamr jack bet e confiávelMinnesota Ilhan Omar anunciou que estava redigindo artigosmr jack bet e confiávelimpeachment contra ele, com um número crescentemr jack bet e confiávelcolegas democratas expressando apoio.

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Donald Trump já enfrentou processomr jack bet e confiávelimpeachment uma vez, pela Câmara, liderada pelos democratas,mr jack bet e confiáveldezembromr jack bet e confiável2019. As alegações erammr jack bet e confiávelque ele buscou indevidamente ajuda da Ucrânia para aumentar suas chancesmr jack bet e confiávelreeleição.

Ele enfrentou duas acusações (abusomr jack bet e confiávelpoder e obstrução do Congresso), mas foi posteriormente absolvido pelo Senado liderado pelos republicanos.

Ele é apenas o terceiro presidente dos EUA na história a sofrer processomr jack bet e confiávelimpeachment.

A constituição dos Estados Unidos afirma que um presidente "deve ser destituído do cargo por impeachment e condenação por traição, suborno ou outros crimes graves ou contravenções". É um processo político, e não criminoso.

Isso acontecemr jack bet e confiávelduas etapas: os artigos são levados à Câmara dos Deputados,mr jack bet e confiávelonde, se aprovados, seguem para o Senado Federal para julgamento. Mas aqui uma votaçãomr jack bet e confiáveldois terços é necessária para a remoçãomr jack bet e confiávelum presidente, e esse marco nunca foi alcançado na história dos Estados Unidos.

Se o presidente Trump fosse substituído por meio do processomr jack bet e confiávelimpeachment, o vice-presidente Mike Pence se mudaria para o Salão Oval.

Nenhum presidente sofreu processomr jack bet e confiávelimpeachment duas vezes durante seu mandato.

Ainda restam dúvidas se haveria tempo suficiente para um impeachmentmr jack bet e confiávelDonald Trump antes que seu mandato termine,mr jack bet e confiável20mr jack bet e confiáveljaneiro, quando o presidente eleito Joe Biden tomará posse.

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