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A norma do Parlamento Europeu que pode aumentar a pressão contra o desmatamento no Brasil:brand new online casinos usa
Se confirmados, os dados do desmatamento da Amazônia no último período serão 9,5% maiores que os do último período, quando notícias sobre as queimadas na floresta tropical ganharam o mundo.
Sóbrand new online casinos usacarnebrand new online casinos usaboi, o Brasil vendeu aos países europeus US$ 560 milhõesbrand new online casinos usa2019. No mesmo ano, a vendabrand new online casinos usasoja para os países do bloco trouxe para o Brasil US$ 6,05 bilhões, o equivalente a R$ 32,5 bilhões.
A proposta foi aprovada pelo Parlamento Europeu no fimbrand new online casinos usaoutubro, na formabrand new online casinos usauma resolução apresentada pela eurodeputada alemã Delara Burkhardt, do Partido Social-Democrata (SPD). Agora, diz ela, a Comissão Europeia apresentará o projetobrand new online casinos usauma nova norma sobre o assunto, já no primeiro semestrebrand new online casinos usa2021.
Diferente do Congresso Nacional brasileiro, o Parlamento Europeu não possui iniciativa legislativa — isto é, não pode dar início à tramitaçãobrand new online casinos usaleis. É por este motivo que o projetobrand new online casinos usalei será formulado pela Comissão Europeia, como explica Delara.
"Depois, haverá negociações entre o Parlamento Europeu e os Estados-membros (da União Europeia). Por último, o Conselho Europeu terábrand new online casinos usaaprovar o instrumento legal que nós formularmos", disse elabrand new online casinos usaentrevista à BBC News Brasil. A conversa foi conduzida no começobrand new online casinos usanovembro.
"Na verdade, esta foi a primeira propostabrand new online casinos usaresolução aprovada pelo Parlamento Europeu vinda do Comitêbrand new online casinos usaMeio Ambiente (equivalente à Comissãobrand new online casinos usaMeio Ambiente na Câmara e no Senado brasileiros). Então, é um momento histórico", diz Delara, que é graduadabrand new online casinos usaciência política e tem apenas 28 anosbrand new online casinos usaidade.
"A atual presidente da Comissão Europeia, a Ursula Von der Leyen, disse que vai apoiar toda iniciativa do Parlamento Europeu que tenha maioria legislativa. Então, ela basicamente está obrigada, por suas palavras, a apoiar propostas legislativas como esta", disse Delara à BBC News Brasil.
"A proposta concreta que eu apresentei na resolução é abrand new online casinos usaque produtos agrícolas vindos do Brasil só possam entrarbrand new online casinos usamercados europeus se ficar demonstrado que não contribuíram para o desmatamento e a destruiçãobrand new online casinos usaecossistemas como o Pantanal ou o Cerrado, além da Amazônia", diz ela.
"Além disso, esses produtos vindos do Brasil ebrand new online casinos usaoutros países não podem ter contribuído para a violaçãobrand new online casinos usadireitos humanos,brand new online casinos usadireitosbrand new online casinos usapropriedade, ou direitosbrand new online casinos usapopulações indígenas", completa.
"Minha proposta obriga as companhias que trazem estes produtos aos mercados europeus a realizar diligências prévias (do inglês "due diligence": uma investigação sobre determinado produto ou empresa), e a serem transparentes a respeitobrand new online casinos usatodabrand new online casinos usacadeia produtiva", diz Delara.
"Precisam esclarecer, por exemplo, se a produção daquela commodity (produto agrícola ou mineral não processado) implicou na transformaçãobrand new online casinos usaáreas preservadasbrand new online casinos usaterra cultivada, ou se levou à degradação ou desmatamentobrand new online casinos usaalguma área", diz ela.
"A questão, no fundo, é: 'como nós, enquanto União Europeia, podemos parar o desmatamento que é provocado pelo nosso consumo (de produtos agrícolas), e que medidas vamos tomar para isto'", diz a eurodeputada.
Segundo a parlamentar, o consumo dos moradores da Europa é responsável por cercabrand new online casinos usa10% do desmatamento global. E até 20% da carne bovina e da soja que é exportada pelo Brasil para os países do bloco estaria associada ao desmatamento,brand new online casinos usaacordo com ela.
Em termos globais, diz Delara, 80% da destruiçãobrand new online casinos usaflorestas tropicais causada pela agricultura é provocada por três produtos: carne bovina, óleobrand new online casinos usapalma e soja. Estes três são o alvo principal da resolução, junto com café, cacau, borracha natural e couro.
"Algumas empresas agiram voluntariamente para tentar parar com o desmatamento, mas obviamente esse esforço não teve sucesso até agora. Não existem, até o momento, normas que garantam que se nós comemos chocolate ou tomamos café na Europa, que nós não estejamos contribuindo para o desmatamento", diz ela.
Meio ambiente como focobrand new online casinos usatensão
A propostabrand new online casinos usaDelara começa a ser debatidabrand new online casinos usaum momento no qual o meio ambiente é o principal pontobrand new online casinos usatensão entre o Brasil e os países do bloco europeu.
Em meadosbrand new online casinos usanovembro, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) tensionou a relação com os países do bloco ao dizer que apresentaria uma listabrand new online casinos usapaíses que compram madeira irregular do Brasil, frutobrand new online casinos usadesmatamento — mais tarde, acabou recuando e não apresentou a tal relação. Em uma live com apoiadores, porém, Bolsonaro mencionou especificamente a França.
O presidente brasileiro também aproveitou dois discursos recentes, nas cúpulas do G20 (grupo das vinte maiores economias do mundo) e dos BRICS para fazer críticas veladas aos países desenvolvidos que criticam a política ambiental brasileira. No encontro do G20, por exemplo, Bolsonaro disse que o Brasil sofre "ataques injustificados", que seriam perpetrados por "nações menos competitivas e menos sustentáveis".
A deterioração das relações com a Europa também acontece num momentobrand new online casinos usaque os países do bloco discutem a ratificação do acordo comercial fechadobrand new online casinos usameados do ano passado com o Mercosul, após 20 anosbrand new online casinos usanegociações. Para entrarbrand new online casinos usavigor, o acordo precisa agora ser ratificado pelos parlamentos nacionais dos 27 países-membros do bloco europeu — e pelos quatro países do Mercosul.
Delara Burkhardt garante, no entanto, que seu projetobrand new online casinos usaresolução não afetará diretamente as chances do acordo comercial ser ratificado. "Mas eu penso que, se a gente tiver um acordo Mercosul-EU, então uma lei sobre cadeiasbrand new online casinos usasuprimentos, como é esta, será ainda mais relevante, na medidabrand new online casinos usaque teremos ainda mais trocasbrand new online casinos usamercadorias entre os países do Mercosul e a União Europeia", diz ela.
'Imagens da Amazônia queimando acenderam o alerta na Europa'
Embora a resolução não se aplique somente ao Brasil, Delara diz que o aumento nos incêndios florestaisbrand new online casinos usa2019 e 2020 no país foram uma das motivações para a nova norma. As imagens do fogo na Amazônia e no Pantanal serviram como um alerta para muitos europeus, disse ela.
Em 2020, a Amazônia brasileira registrou até o fimbrand new online casinos usaoutubro 89,6 mil focosbrand new online casinos usaincêndio — o número é maior do que o registradobrand new online casinos usatodo o anobrand new online casinos usa2019, que porbrand new online casinos usavez já tinha quebrado o recordebrand new online casinos usavários anos anteriores.
"Outros países, como a República Democrática do Congo e a Indonésia, dividem com o Brasil o 'top 3'brand new online casinos usalugares com mais desmatamento. Mas é justo dizer que o Brasil tem um dos principais problemas, pois um terço da perdabrand new online casinos usaflorestas tropicais no mundobrand new online casinos usa2019 ocorreu no Brasil. E nenhum outro país no mundo tem tantas florestas tropicais", diz Delara Burkhardt à BBC News Brasil.
"Ninguém põebrand new online casinos usadúvida o fatobrand new online casinos usaque o Brasil tem soberania completa sobre abrand new online casinos usaporção da Amazônia", diz Delara.
"Mas também temos que ver que a Floresta Amazônica ébrand new online casinos usafundamental importância para toda a humanidade. Portanto, se vamos ser parceiros comerciais, precisamos pedir ao governo brasileiro que gerencie a florestabrand new online casinos usaforma que ela beneficie a todos, e não apenas um punhadobrand new online casinos usaprodutoresbrand new online casinos usasoja e carne", diz ela.
Governo brasileiro projeta imagem ruim
A eurodeputada diz ainda que a imagem do governo brasileiro comandado por Jair Bolsonaro "não é muito boa" na Europa, principalmente por causa da questão ambiental.
"Temos um ministro do Meio Ambiente (Ricardo Salles) que fala abertamente contra a proteção ambiental. E temos vídeobrand new online casinos usaSalles dizendo aos seus colegasbrand new online casinos usaministério que a crise do coronavírus deve ser usada para flexibilizar a proteção da floresta tropical", diz ela, referindo-se à reunião ministerialbrand new online casinos usa22brand new online casinos usaabrilbrand new online casinos usa2020, cuja gravação foi divulgada na íntegra por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF).
"É visto como um governo que está trabalhando ativamente contra as leis ambientais que estãobrand new online casinos usavigor no Brasil, e que pressiona ativistas que defendem parâmetros mais altosbrand new online casinos usaproteção ambiental (...). A maioria das pessoas aqui está realmente preocupada com a possibilidadebrand new online casinos usaque o Brasil deixebrand new online casinos usaser um parceiro importante no combate à mudança climática", diz a eurodeputada.
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